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domingo, 9 de agosto de 2009

Ataque à democracia disfarçado de campanha cívica

Desde que o atual Presidente da República tomou posse, em 2003, a oposição não se preocupou em apresentar um projeto alternativo ao país, em debater idéias, em criticar objetivamente os problemas e dizer qual seria a solução que adotaria se fosse governo.

Ao invés disso, preferiu brandir tão-somente a bandeira da ética, como se condições para tal tivesse. Como demonstram a cada vez mais complicada situação da governadora Yeda Crusis (PSDB/RS) - contra quem o Ministério Público Federal/RS acaba de ajuizar denúncia por improbidade administrativa -, e do cara de madeira do senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), não as tem.

Há várias maneiras de se contar a história dos dois mandatos presidenciais de Luís Inácio Lula da Silva. Uma das mais plausíveis é a da atuação de um conluio entre oposição e mídia tentando sucessivamente criar escândalos para derrubar o governo – daí deriva a denominação jocosa PIG (Partido da Imprensa Golpista), criada por Paulo Henrique Amorim e que eu, embora reconheça ser, no mais das vezes, procedente, evito usar para não generalizar.

Apesar do hercúleo esforço do conluio mídia-oposição nesses seis anos e meio, nenhuma denuncia sequer chegou perto de atingir diretamente a figura do presidente Lula, ao contrário do que aconteceu com Fernando Henrique Cardoso, que foi reiteradas vezes acusado de compra de votos para a reeleição, incluindo capa na revista Caros Amigos (porque os demais veículos da “grande imprensa” logo “esconderam” a notícia) em que o jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de São Paulo, mostra uma fita em que alegadamente estariam gravadas as provas da operação ilegal.

No entanto, ao contrário da difusão, na Era Lula, de termos como “aloprados” e “mensalão”, não foi pespegado nem em FHC nem em outros membros de seu governo - sobre os quais pesam suspeitas no caso Sivam, de instalação de radares na Amazônia; no socorro financeiro aos bancos Marka e FonteCindam; e, para ficarmos em apenas três exemplos, no processo de privatização feito “no limite da irresponsabilidade”, como confessou o assessor e ex-tesoureiro Ricardo Sérgio a FHC – nenhum rótulo de fácil identificação visando associá-los a atos supostamente corruptos. Isso porque poucos governos na história da democracia no país tiveram da mídia um tratamento tão benevolente e camarada – recompensado a contento, é claro.

O caso Sarney representou uma espécie de culminância do denuncismo como arma políitca. A um ano das eleições, a remoção do Presidente do Senado que apoia Lula significaria, no mínimo, abrir caminho para uma nova e atabalhoada eleição interna na Casa: poderia-se tentar jogar o PT contra o PMDB como forma de empossar Marconi Perillo (PSDB/GO) ou, no mínimo, criar um tertius, um novo Severino Cavalcanti para “bagunçar o coreto”.

Agora, com o arquivamento das acusações contra o senador maranhense na Comissão de Ética do Senado, e com a possibilidade de sua retirada do poder restringindo-se à execução de uma combinação de estratégias-limite, cria-se um novo factóide, sob a alegação de que a sociedade não aguenta mais: a renúncia coletiva do Senado.

Trata-se de uma espécie de “Cansei II, o Retorno”. Manipula-se a plenamente justificável indignação popular para uma manobra político-partidária das mais baixas, pois não apenas a renúncia coletiva da Casa teria efeitos paralisantes na administração federal (que depende da anuência do Senado para aprovar verbas e orçamentos, Medidas Provisórias e nomeações de agentes públicos), mas porque o caos que se criaria em decorrência de tal vazio institucional seria, fatalmente, jogado nas costas do presidente Lula, que ficaria, por um bom tempo e às vésperas da eleição, à frente de um governo inoperante.

À medida em que se minimizam as chances eleitorais da oposição, é palpável o desespero que dela se apodera ante a perspectiva de passar mais quatro anos longe das benesses do poder - e da possibilidade de acabar de privatizar o Estado e de entregar o país de vez ao grande capital internacional. A proposta de renúncia coletiva ao Senado pertence a esse contexto.

Trata-se, evidentemente, de uma medida extrema, que atenta contra a própria noção de democracia, pois os senadores lá estão porque foram eleitos pela população. Se a população os considera corruptos ou não está satisfeita com seu desempenho, ela que troque o Senado nas próximas eleições, como manda a Constituição. Qualquer outra solução significa rompimento da ordem institucional e ataque frontal à democracia: trata-se de solução golpista com aparência cívica.

É simplesmente inacreditável que pessoas que se dizem democráticas apoiem tal medida. Ingenuidade em excesso, definitivamente, faz mal.


(Imagem retirada daqui)

10 comentários:

Flávia Cera disse...

Belezura de texto. Estava pensando que a ingenuidade é a mais absoluta compra de uma solução fácil. É pura ignorância mesmo, nos dois sentidos, o da desconhecimento e o de brutalidade. Porque tem gente bem sabidinha que apóia essas bobagens de fora Sarney, Cansei, e dissolução do Senado. É a pura aparência da democracia. Podemos mudar eventualmente a tese de Benjamin para A sociedade do espetáculo em que vivemos é a regra. Um abraço.

Hugo Albuquerque disse...

Maurício,

Concordo com o praticamente tudo do post, mas se me permite um adendo, creio que nem a bandeira da ética na prática política o Diabo da oposição conseguiu levantar: Os caras apenas esboçaram o velho - e não muito bom - moralismo udenista; o falso pudor, a espetacularização, o seletivismo denuncista etc.

A crítica feita em relação ao Governo atual foi fraca e os projetos - principalmente da oposição à direita - são ruins; o que Serra teria feito se tivesse virado presidente? Basicamente, uma política econômica um pouco menos pior que a de FHC, mas repetiria a mesma política de relações exteriores dele, em resumo, não teria aproveitado a arrancada chinesa, ficaria na órbita de uma potência americana decadente e nós estaríamos pagando o pato com uma economia mexicanizada - em suma, estaríamos vivendo uma crise sem tamanho neste exato momento.

Aliás, de 2002 pra cá, o que mudou em Serra? Basicamente, ele trabalhou numa autonomização do Serrismo em relação ao próprio Tucanismo - processo materializado na sabotagem que ele praticou em relação a candidatura do seu correligionário, Geraldo Alckmin, na disputa pela prefeitura de São Paulo em 08 - além do fato dele ter se aliado com o que há de pior na política e na mídia nacional - usando aqui uma expressão nassifiana.

Sobre trecos como um "Cansei" ou um "fora Sarney", penso que são espasmos histriônicos que nada mais significam que uma caricatura pós-moderna de uma Marcha da Família com Deus pela Liberdade - só que piorada, claro.

Creio que a oposição à esquerda poderia ser mais produtiva trazendo, por exemplo, para o debate certos temas que o PT relegou sim ao segundo plano no seu Governo, mas quando o discurso começa com uma falsa simetria entre o Governo FHC e o Governo Lula, já não há mais o que discutir; essa falácia qualquer moleque esperto de dez anos é capaz de desmontar.

um abraço

Maurício Caleiro disse...

Flávia,

Belezura de comentário, isso sim, dialoga com o post acrescentando sacadas e pontos de vista não pensados, mas com os quais concordo inteiramente.

Prazer tê-la aqui.

Um abraço,
Maurício.

Bruno disse...

Maurício,

Estive pensando em fazer um post sobre isso que você falou, mas julgo que não é mais necessário, você disse mais ou menos o que eu diria...

Bom, quanto a esse "Cansei II", acho que é a única estratégia que a oposição enxerga para "machucar" Lula num curto prazo. Essa escandalização, esse clima de fim do mundo, funcionaria como aqueles socos no fígado dos boxeadores, ou seja, serviria para minar, enfraquecer o adversário. O que eu estou querendo dizer é que em seis anos e meio a oposição não conseguiu construir um discurso que realmente incomodasse o governo e não vai ser agora, a um ano do início da campanha, que tucanos e demos vão começar a fazer uma oposição propositiva ou criativa. Até por que talvez isso confundisse o seu eleitorado "raivoso" do centro-sul. Então resta-lhes tentar associar o governo Lula a corrupção, a Sarney, ao "pior senado de todos os tempos" e rezar e fazer mandinga para que isso cole. Tenho minhas dúvidas de que isso servirá de alguma coisa, mas é a chance deles.

Tenho ouvido por aí que para Serra vencer ele terá que ter 65% dos votos no centro-sul, já que o Nordeste está fechado com Lula. E acho que a oposição está apostando na teórica maior penetração e poder de influência que a grande mídia teria no Sul e Sudeste.

Acho que é mais ou menos por aí...

Um abraço

Maurício Caleiro disse...

Sem dúvida, Hugo,

Neoudenismo puro, sem tirar nem pôr.

Quanto a Serra, se ele fizesse um governo 10 vezes melhor do que o que faz em SP, ainda assim seria um desastre. Aqui, com a tal lei do fumo, ele conseguiu nos transpôr à Itália de fim dos anos 30...

Eu havia até me esquecido da oposição à esquerda - a "criançada do Congresso, como diz o flavio_as, justamente por utilizar-se de falsas simetrias como a por você aludida -, mas realmente concordo contigo: podia ser mais propositiva, pois há pontos cegos a criticar (meio ambiente, política agrária, entre outros).

Um abraço,
Maurício.

Maurício Caleiro disse...

Bruno,

Nem sabia que você tinha blog, rapaz! (Fui lá agora fazer uma visitinha... gostei!).

É, eu acho que se trata disso que você disse: desespero de causa, esgotamento das oportunidades.

Serra ter de ter 65% no centro-sul? Sem Aécio seria dificílimo; com Aécio concorrendo por outro partido, arrisco dizer, impossível.

Um abraço,
Maurício.

Raphael Tsavkko Garcia disse...

Renuncia coletiva é mesmo um tiro no pé, cansei II, mas nada melhor q o fim em si do Senado, não vejo razão alguma para esta piada de bicameralismo.

Maurício Caleiro disse...

Tsavkko,

No mínimo, haveria um bom e plenamente justificado corte de custos...

Um abraço,
Maurício.

Flavia disse...

Sim, gostei da minha xará (é com x?)

Enfim, estamos sob a pior faceta que se é possível imaginar do que se possa pensar ser uma sociedade do espetáculo.

O próprio caso das privatizações - ele não é revisto, e não por falta de coisa ruim (o Chico de Oliveira fez todo um estudo do caso, em que ajudei estudando o caso britânico para fornecer bases de comparação). Há mais que muitos dados sobre o que ocorreu de ruim. Só não voltamos à coisa (que seria o certo se não estivéssemos numa sociedade em que o espetáculo define o mais recente como importante, pois essa discussão seria de toda relevância na discussão da coisa pública) não retomamos esta discussão inclusive por que, como disse o Hugo, o próprio Serra usou da mídia e de sabotagens internas para se diferenciar do resto de seu partido. É como se Serra não fosse Tucano e como se o tucano do passado não tivesse nada a ver com o tucano do presente, neste emaranhado ideologico-midiático em que nos encontramos, em que o recente toma o lugar do fundamental.

As privatizações do passado não se configuram como espetaculo e poor isso não entram no debate público. Como elas, muitas coisas mais.

Sinceramente, não é só pro que como fumante me sinto miserável na berlinda em que o Serra me colocou, mas estou preocupada: o tamanho da propaganda que o Serra está botando na mídia por conta da nova lei me preocupa. Ele está apostando nisso como um braço da sua propaganda presidencial? São Paulo está engolindo todo o argumento sem problemas - isso se reverterá para mais um voto em peso do estado de são paulo na direita? Não só em Serra, mas nos parlamentares que pegarem esse barco? Essa propaganda está massiva demais - talvez quem não é fumante não se dá conta, que ele esta gastando uma dinheirama - sites, tvs, rádios, msn, torpedos de celulares, nem sei mais o quê, pra fazer propaganda de uma lei que já foi aprovada e ja esta em vigor (vocês devem se lembrar que a lei anti-fumo anterior a esta não teve isso).

Maurício Caleiro disse...

Flavia,

Essa lei leva São Paulo à Itália do final dos anos 30.

Estou profundamente decepcionado com o modo passivo com o qual os paulistas reagem (?) a uma lei autoritária e baseada na delação. É uma regressão impensável numa democracia de facto.