O modelo petista em debate

No mesmo dia em que o governo Dilma promoveu cortes de R$10 bilhões no Orçamento anual, o Bradesco anunciou lucros de R$5,6 bi no semestre. Mais do que mera coincidência, a simultaneidade de eventos e de valores traz em seu bojo, para os que não se negam a ver, um retrato acabado das contradições do modelo econômico petista – e de seus limites.

O corte governamental deve-se à primazia do equilíbrio fiscal, cujo maior símbolo é a colocação, no centro das prioridades da área econômica, do cumprimento da meta de 2,3% do PIB para o superávit primário (ou seja, do saldo entre arrecadação e gastos governamentais, excetuado juros e atualização monetária). Dessa forma, destina-se ao mercado financeiro capital que seria investido em áreas relevantes para o país, tais como transportes, saúde, meio ambiente e cultura.

Já vimos esse filme diversas vezes – durante todo o governo FHC, no terço inicial da Era Lula e no primeiro ano da própria Dilma – e o final nunca nos agradou: invariavelmente deprime a atividade econômica. Felizmente, no caso dos presidentes petistas, fatores externos fizeram com que, nas vezes anteriores, deixassem de lado tal obsessão e priorizassem a tempo um receituário de expansão da economia baseado, por um lado, na incorporação de amplos estratos da população ao consumo via expansão do crédito, e, por outro, nos dividendos advindos do mercado internacional aquecido para as commodities primárias que o Brasil exporta.

Cenário deteriorado

A má notícia, porém, é que, em seu final de governo, Dilma não poderá contar com tal cenário – pois, por um lado, o endividamento das classes D e C já compromete boa parte dos salários e, por outro, a demanda por e os preços das commodities vêm despencando no mercado internacional. Pior: a arrecadação tributária tende a cair consideravelmente no ano fiscal 2013, não só em decorrência do desaquecimento da economia, mas em virtude das isenções fiscais concedidas a granel - e sem exigência de contrapartidas como manutenção de empregos ou de preços – pela área econômica sob o comando de Mantega.

O modelo de política econômica adotado pelo PT na última década chega, assim, a um impasse. Apresenta como grandes méritos a ascensão social de um volumoso percentual de brasileiros historicamente presos à base de nossa particularmente injusta pirâmide social e a manutenção de baixos índices de desemprego (ainda que, em relação a estes, um debate detalhado dos métodos de aferição e classificação mostre-se necessário, se se quer ter uma noção precisa do mercado de trabalho no país). Mas não permite mais sustentar a ilusão de que seria possível, concomitantemente, promover justiça social e desenvolver o país sem cobrar das classes mais abastadas o devido ônus pelas gorduras acumuladas em séculos de exploração. O cenário atual evidencia como falsa tal premissa, demandando medidas que visem efetivamente à redução das assimetrias socioeconômicas e que tributem as grandes fortunas, combatam o lucro excessivo e promovam a redistribuição de renda dos mais ricos para os mais pobres – o que difere, em essência, do modelo de assistencialismo estatal em que se baseiam os atuais programas de renda mínima.

O retorno ao neoliberalismo

Pior: o governo Dilma, que recebeu de Lula um país em condições incomparavelmente melhores do que as que FHC legara a seu sucessor, perdeu a oportunidade histórica de combater o neoliberalismo, o qual, a despeito dos efeitos sociais nefastos que invariavelmente lega, continua a fazer parte do receituário de países em crise. Pois ao invés de combatê-lo, a atual mandatária, com uma rapidez temerosa – pois autoritária e avessa a diálogos - preferiu ressuscitar as privatizações, agora rebatizadas, à la Orwell, de concessões.

Depois de tal retrocesso, não surpreende que suas tentativas, potencialmente redentoras, de reduzir os juros bancários tenham sido revertidas ante os primeiros espirros – reais ou fabricados – de inflação: somada à confissão de incapacidade estatal implícita às concessões de aeroportos, petróleo e portos à iniciativa privada, a recusa da presidente em encarnar, neste e em outros episódios, um Estado pró-ativo, que efetivamente agisse junto aos agentes econômicos e financeiros para trazer os juros a patamares civilizados assinalou, na prática, que o neoliberalismo permanece profundamente introjetado na concepção política petista, a despeito do aparente desejo de pontualmente contestá-lo.

O resultado é que o país chegará às eleições de 2014, após um período democrático de 30 anos, sem conhecer governo cuja política econômica não tenha orbitado em torno do neoliberalismo – e, o que é pior: com este mais reforçado e mais presente, tanto em termos de política econômica quanto de ("não")ideologia que as orientam, do que estava há quatro anos, quando Dilma recebeu a faixa presidencial.

Alianças contestadas

Porém, talvez ainda mais grave do que o desgaste do modelo econômico adotado pelo PT na última década seja, neste momento, o esgotamento da política de amplas alianças adotada pelo partido, visando criar melhores condições para a governabilidade e para a manutenção da hegemonia política.

Em primeiro lugar, porque a chamada "base aliada" já deu mostras suficientes de que não forma base alguma e não se mostra minimamente aliada ao governo federal – pelo contrário: se antes das movimentações populares deflagradas em junho cada votação no Congresso era uma batalha e uma oportunidade de pressionar o governo por mais verbas e cargos, desde a eclosão dos protestos o governo tornou-se claramente refém de sua dita "base", notadamente do PMDB. Neste exato momento, o futuro do governo Dilma – e do país – encontra-se submetido à ganância desmedida e à falta de espírito republicano desse partido cujo único ideário, desde o final da ditadura, parece ser estar sempre no poder.

Rejeição popular

O esgotamento do modelo de alianças petistas se dá, em segundo lugar, pela própria rejeição que causa a um número crescente de eleitores, notadamente os jovens, tendo sido nos últimos meses um dos motivos mais identificáveis e recorrentes dos protestos populares. Como analisa João Peres, em artigo fundamental para entender o comportamento atual do PMDB:

"O recado das ruas, à direita e à esquerda, foi claro: chega de acordão. Esgotou-se o ciclo 'ganha-ganha' do lulismo, e daqui para a frente terá de ser na base do enfrentamento dos 'velhos interesses' citados por Dilma."

Com efeito, não é preciso ser jovem para se indignar com a aliança de um partido que se crê de esquerda com figuras como Paulo Maluf, Renan Calheiros, Sérgio Cabral e uma manada de coroneizinhos e caciques regionais que mal disfarçam o autoritarismo, o anacronismo e o jogo baixo de interesses que caracterizam sua ação política – e, além disso, agem deliberadamente contra o governo que afirmam apoiar. Pois se sacrificar a ética para ganhar o apoio institucional de determinados partidos é algo a se lamentar profundamente, quanto mais no contexto da jovem democracia brasileira, que tal sacrifício não resulte efetivamente em apoio, mas em mais clientelismo e em desgaste público, aí já se trata em insistir em uma prática que foge à razão e à lógica política mais primária.

Rumos da esquerda

Não há, no horizonte, soluções fáceis nem para o impasse econômico nem para o vale-tudo político em que o país se encontra, após mais de dez anos sob a batuta de um governo que ainda é visto, por si próprio e por parte dos cidadãos, como progressista.

Mas há a esperança de que, para o futuro da esquerda, esteja agora claro que a recusa ao neoliberalismo, às privatizações e à primazia do mercado financeiro é imprescindível à orientação da economia; e que, em relação às práticas políticas, alianças ditadas por afinidade ideológica ou coesão programática são, a despeito de mais trabalhosas e menos amplas, as únicas aceitáveis ante o atual sacrifício da ética em nome do poder pelo poder.

(Imagem retirada daqui)

Kassab, Claudia Costin e os limites da realpolitik

Os limites entre, de um lado, a composição de alianças necessárias à governabilidade e à expansão da hegemonia política da aliança governista e, de outro, seus contraefeitos programáticos, ideológicos e éticos têm sido uma questão recorrente desde a ascensão do PT ao poder.

Apesar de toda a indignação que algumas dessas alianças provocam, soa a autoilusão e falta de realismo político a presunção de que o Partido dos Trabalhadores conseguiria efetivamente governar o Brasil sem a aliança com o PMDB - ou seja, sem dividir o poder com Sarney, Renan Calheiros e demais personagens que, em pleno século XXI, evocam, justa ou injustamente, a mística do coronelismo, do patrimonialismo e da corrupção. O sistema político brasileiro – que um cientista político chamou, com mordacidade, de “parlamentarismo presidencial” - praticamente impõe a formação de amplas coalizões governamentais. Do contrário, o isolamento palaciano e a impossibilidade de consumar um programa de governo tornam-se ameaças reais – Jânio Quadros e Fernando Collor que o digam.

Por outro lado, seria negligência desprezar o quanto tais alianças acabam por abrir flancos que tornam o PT vulnerável a críticas que exploram implicações éticas. O próprio escândalo do “mensalão” deriva de tal dinâmica, já que seu dínamo indutor vem da instisfação do PTB de Roberto Jefferson para com o modo como a Casa Civil de José Dirceu vinha partilhando as benesses do poder.

O fator mídia

A mídia nativa, por sua vez, comprometida com a agenda do conservadorismo e visceralmente antipetista, explora ao máximo tais flancos, valendo-se das armas do denuncismo neodenista e de um duplo sistema de valores, o qual, por um lado, supervaloriza e trata como fato consumado os mínimos indícios de irregularidades dos governos petistas e, por outro, negligencia a cobertura até de graves e comprovados casos ocorridos na seara demotucana – como o modo como a privataria tucana e a invasão de Pinheirinho (não) foram tratadas nos jornais e na TV ilustra de forma irrefutável.

O fato de a política petista de alianças receber dos órgãos de comunicação campanha condenatória a priori, numa prática incompatível com a deontologia do jornalismo, com a verdade dos fatos e com uma democracia avançada, não significa, no entanto, que toda e qualquer aliança seja válida e esteja isenta de questionamentos éticos – e a prova disso é o mal estar que algumas coligações recentes, cuja elasticidade extrapola consideravelmente a faixa do espectro político à qual o partido historicamente se filia, têm causado entre simpatizantes e eventuais eleitores do PT, muitos dos quais vacinados contra o moralismo casuísta da mídia.

Realpolitik e hegemonia

Para melhor contextualizar a questão, convém recordar, ainda que de forma breve, o processo de formação da coligação que levou Lula à Presidência: superando resistências internas e externas, a aliança capitaneada pelo PT, que teve como principal parceiro o PMDB, incluiu partidos conservadores como o PP, o PL e o PMN (além do PTB e dos esquerdistas PCB e PC do B). Foi amalgamada sob o comando de José Dirceu, com a colaboração decisiva de José Alencar para o estabelecimento de diálogo com alguns setores do empresariado, refratários ao petismo. Por ter sido anunciada antes da eleição, foi dado ao eleitor saber a que forças políticas estaria dando o seu voto.

A partir daí, porém, se assiste, no bojo do início claudicante da presidência Lula, da crise política advinda com as denúncias do “mensalão” e das tentativas ininterruptas da imprensa e da oposição de manterem, via denuncismo, o governo nas cordas, a um esforço renitente de ampliação da base aliada, o qual volta e meia provoca surpresa ou indignação, como na aliança com o ex-presidente Fernando Collor, que, além dos ataques baixíssimos a Lula na campanha presidencial de 1989, um dia após tomar posse como senador eleito pelo PRTB trocou este partido pelo PTB, a convite de ninguém menos que Roberto Jefferson.

Nessa altura, ao passo em que setores da militância tornam-e adeptos, eventualmente entusiasmados, de um pragmatismo infeso a poderações éticas ou ideológicas, um sentimento antes difuso de que há limites para a realpolitik - presente em maior ou menor grau desde o início do governo - e o questionamento acerca da relação custo-benefício inerente à ampliação da hegemonia petista – e dos limites desta - ganham corpo mesmo entre setores pró-PT. O choque entre essas duas visões, latente no decorrer da última década, se tornaria explícito nas eleições municipais paulistanas deste ano.

Eleição de Haddad

Durante tal campanha eleitoral, a aliança com o PP de Maluf provocou quase um cataclismo nas hostes petistas, e justamente por, com direito a foto e beija-mão no palacete do político, ter soado menos como uma aliança partidária visando tempo televisivo e mais como um pacto para exploração do decadente mas ainda efetivo prestígio de Maluf entre segmentos do eleitorado. Se o apoio do PP e de Maluf foi determinante para eleger Haddad não se sabe, mas que talhou uma ferida ética a evidenciar a falta de escrúpulos no atual modo petista de fazer política, afagando um criminoso internacional procurado pela Interpol, não há dúvidas.

Para completar, mal se elegeu e Haddad viu-se numa saia justa herdada de tal aliança, com seu silêncio ante as inquirições acerca da condenação imposta pela corte de Jersey ao político brasileiro mais suspeito de corrupção na história recente do país, a qual o obriga a devolver U$22 milhões aos cofres da Prefeitura de São Paulo. A militância petista tentou culpar a imprensa, mas desta vez não procede, pois é, sim, interesse do cidadão saber o que a Prefeitura fará para se certificar de receber o ressarcimento determinado pela Justiça.

Tucanos e peessedistas

Neste momento, a questão das alianças uma vez mais se recrudesce: anteontem, o governo Dilma anunciou a nomeação da tucana Cláudia Costin para a Secretaria de Ensino Básico do MEC, para desgosto de pedagogos sérios, temerosos da gestão de uma administradora que já deu mostras suficientes de ter uma visão privatista de educação. Causa estupefação que um partido como o PT, com acesso a quadros de alto nível na universidade brasileira, prefira colocar uma área essencial da Educação sob responsabilidade de uma típica gestora aos moldes peessedebistas.

Mas não para aí: acaba de ser costurado um acordo com o PSD de Kassab para que apoie a gestão de Fernando Haddad – em troca, entre outras benesses, da manutenção de uma grossa fatia de poder na Câmara Municipal, é claro.

Deve ser difícil para o cidadão comum compreender como o mesmo partido que passou meses , desqualificando Kassab, chamando-o de serrista, higienista, “fascista” e outros istas, se alinha com o futuro ex-prefeito já no mês seguinte às eleições municipais. Trata-se do tipo de procedimento que, à revelia de ser politicamente proveitoso para o PT ou não, tende a soar extremamente questionável, desabonador para os padrões éticos da sigla, mesmo no julgamento de muitos eleitores ou simpatizantes.

Vácuo ideológico

Além disso, é desnecessário apontar que Kassab – que tem elos históricos com José Serra - já deu mostras mais do que suficientes de não ser confiável como aliado, além de amorfo do ponto de vista político-ideológico (tornou-se um clássico do oportunismo sua declaração de que “O PSD não é de direita, esquerda ou centro”). Soa no mínimo displiscente que um partido que acaba de vivenciar o imbroglio do “mensalão” insita em se aliar com raposas políticas, como tais, pouco leais e comprovadamente volúveis.

Assim, Insisto em questionar:

1) Se o PT quer se apresentar, na capital paulista, como uma alternativa ao demotucanato, como fazê-lo se aliando justamente a uma figura política que ven sendo, por muito tempo e até um mês atrás, um dos símbolos da hegemonia demotucana em São Paulo e de muito do que o PT alega combater?

2) Qual o limite, para a centro-esquerda, de relativização dos valores éticos e ideológicos, e a partir de que ponto, ao adotar esse relativismo, ela mimetiza valores conservadores, os relativiza enquanto tais, e com o conservadorismo se confunde?

O risco da indistinção 

Esta última questão afigura-se fundamental, e tem levado à reflexão setores que historicamente apoiaram o PT, no funcionalismo público, humilhado na campanha salarial deste ano; na classe média urbana progressista, que se tornou vítima da histeria totalitária ora vigente contra tal classe social; e entre ideólogos e intelectuais, hoje tão desprezados pelo partido e por sua militância, cujo culto messiânico a Lula inclui a exaltação da intuição em detrimento da reflexão – uma inversão de valores que, paradoxalmente, o próprio Lula repetidas vezes desautoriza, com a centralidade que atribui à educação.

É palpável - e fenômenos como a movimentação causada pela candidatura de Marcelo Freixo no Rio o demonstram - que há, atualmente, entre parcelas dos apoiadores e aliados históricos do PT, um cansaço para com o excesso de pragmatismo em detrimento da coesão político-ideológica, vicissitude que está longe de se limitar às questões relativas a coligações – abrangendo temas como retorno à privatização, ênfase na gestão econômica, não-priorização de Educação e Saúde e trato truculento com o servidor público -, mas para a qual as alianças com tudo e com todos, à revelia da coerência e da ética, contribuem consideravelmente. 

A partir do momento que o PT se alia com o adversário demo-peessedista que até ontem combatia e que nomeia uma tucana para cuidar do ensino básico, torna-se cada vez mais iminente o risco de o partido, malgrado os inegáveis avanços sociais que vem patrocinando, nublar os princípios e conteúdos programáticos que o distinguiriam dos partidos que a ele se opõem.

(Imagem retirada daqui)