Casos Ipea e Bradesco marcam o pós-eleição

Na ressaca de uma campanha eleitoral marcada por ataques baixos, o governo Dilma, enquanto fala em diálogo e união, esforça-se para construir uma narrativa segundo a qual a oposição, em sua “belicosidade”, estaria dando mostras de ser uma “má perdedora”.

Enquanto isso, a mandatária reserva a si e aos seus a imagem magnâmina dos que “sabem ganhar”, ou seja, sem revanchismo ou tripudiação. Como se, no quadro atual,  repleto de adversidades, tivessem condições políticas para agir de outro modo...

Trata-se de mais um round da velha e imutável tática petista de culpar sempre os outros, recusando-se a admitir seus próprios erros, bem como qualquer atitude que recenda a autocrítica.

Cenário adverso

Para piorar a situação da nova velha presidente, sua vitória, embora legítima, não só foi muito apertada mas, somados os votos dos eleitores que anularam em protesto contra tudo que aí está, inclusive seu governo – entre os quais se encontra este blogueiro -, deu-se em um contexto em que a votação contra si supera os votos a favor.

Tal fato não torna o segundo governo Dilma menos legítimo, nem justifica os tragicômicos apelos por impeachment ou intervenção militar. Mas desenha, para a mandatária e seu partido, um cenário bem mais adverso que o do primeiro mandato, colocando um desafio concreto à frente.

Ainda mais porque, diretamente ligada à configuração pós-eleitoral, há uma conjunção de desafios para Dilma: baixo crescimento econômico e ameaça inflacionária, com aumentos de preços até então represados; a rebelião no aliado PMDB; a presença (inédita para o PT) de uma oposição motivada e de peso em Brasília, liderada pelo próprio Aécio, desejoso de vingança, e pelo sempre ardiloso Serra.

Ecos do massacre

Além disso, como analistas políticos e setores da oposição têm enfatizado, permanece fresca na memória de muitos o uso pelo PT da desqualificação enquanto método eleitoral, em detrimento a apresentação e defesa de programa de governo.

Com efeito, seria mera ilusão, ou erro de cálculo político, achar que uma campanha suja como a empreendida pelo PT contra Marina Silva (e Aécio Neves, que revidou) passaria impune, ou estaria destinada a empoeirar nas estantes da história até ser revirada por um pesquisador bisbilhoteiro, ao qual a máquina petista logo trataria de trucidar, como fez com a candidata do PSB.

Mas nem só as feridas mal cicatrizadas do passado recente dificultam à pacificação dos ânimos. Novidades ainda quentes também impedem que viremos a folha do livro das eleições e vivamos nosso radioso presente.

Incoerências impunes

Primeiro foi o convite a megabanqueiros para que assumissem o ministério da Fazenda, cargo comumente referido como o de “czar da economia”, tamanho o seu poder decisório. Depois de ter martelado uma campanha difamatória contra Neca Setúbal, educadora reconhecida e sócia minoritária do Itaú, soa a escárnio o convite de Dilma para que o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, assuma tal cargo. Ante a humilhante negativa deste, cogita-se Henrique Meirelles, o ex-presidente internacional do Bank of Boston que chefiou o BC nos governos Lula.

Ora, o cidadão, eleitor do PT ou não, tem todo o direito de cobrar coerência por parte dos governantes. É ofensivo à ética pública e à cidadania que candidatos a cargos eletivos critiquem com veemência determinados comportamentos quando estão em campanha e os repitam, de forma ainda mais grave, quando assumem o poder.

Há um perigoso parentesco entre tal comportamento e o estelionato eleitoral, e se o eleitor não se dá conta ou logo perdoa ou esquece, o próprio partido faz vista grossa e recusa a autocritica, cabe, por um lado, à Justiça eleitoral e, por outro, às oposições cobrarem coerência e denunciarem o uso de uma moral dupla.

Aparelhamento flagrante

Mas os atualíssimos esqueletos das eleições não se restringem a tal descaramento. Ontem mesmo, com a divulgação de dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre miséria e pobreza, corroborou-se o que no período eleitoral era mero boato: o outrora respeitado órgão, sob forte pressão palaciana, teria atrasado a publicação de informações oficiais que poderiam afetar a candidatura Dilma.

Trata-se de um fato duplamente grave: em primeiro lugar, pelo próprio conteúdo dos dados, dando conta de que mais de 370 mil brasileiros voltaram à condição de miseráveis. Em segundo, por evidenciar, de forma clara, o aparelhamento do Estado pelo PT e suas graves consequências, já que a atenção ao social e a redução da miséria e da pobreza estiveram entre as principais alegações para o voto em Dilma.

O Ipea é um órgão do Estado brasileiro, e a este deve se reportar e servir. Sua instrumentalização por um partido ou um mandatário – no caso, para fins eleitorais – constitui uma ameaça ao republicanismo que deve governar as relações entre entes governamentais e cidadão. Em última análise, acaba por afetar o pleno funcionamento da democracia – como o truque sujo do adiamento de dados ruins em período eleitoral evidencia de forma clara.

Provas à  mancheia

Faz mal à vida política do país que comportamentos como a hiperagressividade na campanha eleitoral, a ausência de programa de governo, a adoção de medidas ferozmente criticadas em campanha e o aparelhamento de estatais para fins eleitorais sejam tolerados por eleitores, oposição e Justiça e sigam impunes.

Aì está um material documentado que representa algo de concreto a ser cobrado de Dilma Rousseff. No primeiro mandato, ela mentiu que não privatizaria o Pré-Sal, mas privatizou sem sequer enrubecer e ficou por isso mesmo. Espera-se que as parcelas da sociedade que não estão alienadas pela hipnose petista ajam e façam valer seus direitos.

(Foto de Dilma e Temer por Valter Campanato)

A oposição nas ruas

Menos de uma semana após eleita, Dilma Rousseff defronta-se com manifestações populares em protesto contra o seu governo e a favor do seu impeachment. Em três cidades diferentes, pessoas foram às ruas, sendo que em São Paulo o número de protestantes teria chegado a 2500 cidadãos, segundo a PM.

Talvez, menos do que a relevância do evento em si – que, a começar da contradição de pedir impeachment de uma candidata eleita, tem o aroma do golpismo temperado por maus perdedores -, seja necessário situá-lo no novo contexto político-eleitoral que ora se desenha.

Este é marcado por rachas no interior da base aliada, com mágoas de candidatos peemedebistas preteridos nos estados e pela liderança vingativa de Eduardo Cunha; pela perda significativa de assentos petistas no Congresso e pelo reforço das hostes oposicionistas; e, talvez sobretudo, pelo ressaca rancorosa de uma campanha feita com navalha na liga e sangue nos olhos, que atiçou o antipetismo e confundiu opositor e inimigo.

Nesse cenário, as manifestações de ontem são apenas o ladrar da matilha ao sentir os primeiros sinais de debilidade da futura caça: além de ter de enfrentar os problemas acima elencados, Dilma inaugura, em seu segundo mandato, uma fase inédita da era petista, em que morderá seus calcanhares uma oposição experiente – sob a batuta ardilosa de José Serra –, que sai das eleições com significativo apoio popular. Se a agitação das ruas será mantida é outra historia, mas a articulação dos protestos de ontem certamente faz parte de uma estratégia nesse sentido.

Reação 

A vigilância sobre a presidente tende a multiplicar-se em tal contexto. No primeiro mandato, quando a economia favorecia o consumo, poucos pareceram se importar com as traições de Dilma para com os compromissos eleitorais – cujo exemplo maior, mas de modo algum único, foi a privatização do Pré-Sal, a qual a candidata renegara em comercial da campanha de 2010.

Agora, porém, além de um quadro econômico instável, que leva nove em cada dez economistas a apostarem em um choque anticíclico no primeiro ano, há a volta do chicote no lombo de quem mandou dar: os rancores à flor da pele indicam que não ficarão sem resposta os ataques baixos de uma campanha em que a discussão de projetos deu lugar aos ataques baixos e à desqualificação do adversário. Pois, como sumariza o jornalista Josias de Souza em um artigo notável,

"A ameaça de perder o poder e suas benesses fez com que o PT levasse às fronteiras do paroxismo a tática do ‘nós contra eles’. Rendido à marquetagem de João Santana, o partido fez da política um mero ramo da publicidade. O verbo da eleição foi desconstruir. Conjugando-o, Dilma prevaleceu sem se preocupar com a autoconstrução."

Tudo pelo poder

“Quem semeia vento colhe sempre tempestade”, diz o ditado. No entanto, o cálculo ultrapragmático do marketing petista não levou em conta, em momento algum, o quanto tal estratégia – em si questionável do ponto de vista da ética republicana – acabaria por acirrar ânimos a um ponto tal que dificultasse sobremaneira ou mesmo ameaçasse a governabilidade da eventual eleita.

Pois se o deboche petista para com a classe média (mas, de forma significativa, não em relação aos ricos de fato), epitomizada no uso corrente do termo “coxinha”, anterior ao pleito, já evidenciava uma perigosa intolerância classista, o discurso do “novo Nordeste” contra a “São Paulo dos tucanos”, do “playboy mimado” contra a “defensora dos pobres”, proclamado pelo próprio Lula e repetido à exasperação pela militância, corrobora um discurso público de desqualificação que nada agrega para a criação de uma atmosfera de respeito e empatia entre governo e setores da população.

Efeito bumerangue

O rescaldo da campanha é que Dilma é vista, por setores da população que podem não ser majoritários mas se contam a dezenas de milhões, não apenas como uma governante com a qual não se simpatiza ou de cujo projeto político se discorda - mas merecedora de respeito, pois eleita -, e sim como uma inimiga a ser derrotada – e uma inimiga que não se furtou a usar os métodos mais agressivos para obter sua vitória.

Compreender esse raciocício orientador dos protestos dos derrotados não significa legitimá-lo: convém assinalar que, pós um processo eleitoral de reconhecida lisura e na ausência de qualquer acusação formal contra a presidente, não passa de golpismo oportunista cogitar impeachment.

A análise de tal cenário ajuda a entender porque o discurso de Dilma logo após a vitória foi uma conclamação à união. Com exceção da deselegância de não citar o nome do candidato derrotado (sendo que este já a cumprimentara pela vitória), a fala foi caracterizada como um aceno na direção da pacificação e da conciliação. Ato contínuo, a presidente logo anunciaria apoiar, ao menos de público, o projeto em prol de mais referendos e consultas populares, do qual o Congresso - incluindo a bae peemedebista - fará picadinho.

Desafios à frente

Com todo um mandato à frente, a mandatária sabe que não tem outra saída: sem curar feridas na própria base "aliada', sem minimizar a virulência da oposição e sem cooptar ao menos uma pequena parcela de um eleitorado dividido, pode se tornar um lame duck, e seu segundo governo um refém do Legislativo e de uma oposição barulhenta. Como, aliás, ocorreu com o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.

Para completar, há uma bomba-relógio armada, com as investigações acerca da Petrobras. Um eventual envolvimento do nome da presidente abriria caminho para a formalização de denúncias – no que, a depender das circunstâncias, poderia significar um atalho para um processo de impeachment. No estouro do “Mensalão”, as conquistas sociais e a economia em popa colocaram Lula com índices de aprovação que o blindaram; com uma presidente enfraquecida, a economia em frangalhos e o país dividido, a história pode ser outra.

2015 promete ser um ano muito, muito tenso.

(Foto da manifestaçção:Darrio Oliveia; foto de Dilma: Cadu Gomes)

Ataque à democracia disfarçado de campanha cívica

Desde que o atual Presidente da República tomou posse, em 2003, a oposição não se preocupou em apresentar um projeto alternativo ao país, em debater idéias, em criticar objetivamente os problemas e dizer qual seria a solução que adotaria se fosse governo.

Ao invés disso, preferiu brandir tão-somente a bandeira da ética, como se condições para tal tivesse. Como demonstram a cada vez mais complicada situação da governadora Yeda Crusis (PSDB/RS) - contra quem o Ministério Público Federal/RS acaba de ajuizar denúncia por improbidade administrativa -, e do cara de madeira do senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), não as tem.

Há várias maneiras de se contar a história dos dois mandatos presidenciais de Luís Inácio Lula da Silva. Uma das mais plausíveis é a da atuação de um conluio entre oposição e mídia tentando sucessivamente criar escândalos para derrubar o governo – daí deriva a denominação jocosa PIG (Partido da Imprensa Golpista), criada por Paulo Henrique Amorim e que eu, embora reconheça ser, no mais das vezes, procedente, evito usar para não generalizar.

Apesar do hercúleo esforço do conluio mídia-oposição nesses seis anos e meio, nenhuma denuncia sequer chegou perto de atingir diretamente a figura do presidente Lula, ao contrário do que aconteceu com Fernando Henrique Cardoso, que foi reiteradas vezes acusado de compra de votos para a reeleição, incluindo capa na revista Caros Amigos (porque os demais veículos da “grande imprensa” logo “esconderam” a notícia) em que o jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de São Paulo, mostra uma fita em que alegadamente estariam gravadas as provas da operação ilegal.

No entanto, ao contrário da difusão, na Era Lula, de termos como “aloprados” e “mensalão”, não foi pespegado nem em FHC nem em outros membros de seu governo - sobre os quais pesam suspeitas no caso Sivam, de instalação de radares na Amazônia; no socorro financeiro aos bancos Marka e FonteCindam; e, para ficarmos em apenas três exemplos, no processo de privatização feito “no limite da irresponsabilidade”, como confessou o assessor e ex-tesoureiro Ricardo Sérgio a FHC – nenhum rótulo de fácil identificação visando associá-los a atos supostamente corruptos. Isso porque poucos governos na história da democracia no país tiveram da mídia um tratamento tão benevolente e camarada – recompensado a contento, é claro.

O caso Sarney representou uma espécie de culminância do denuncismo como arma políitca. A um ano das eleições, a remoção do Presidente do Senado que apoia Lula significaria, no mínimo, abrir caminho para uma nova e atabalhoada eleição interna na Casa: poderia-se tentar jogar o PT contra o PMDB como forma de empossar Marconi Perillo (PSDB/GO) ou, no mínimo, criar um tertius, um novo Severino Cavalcanti para “bagunçar o coreto”.

Agora, com o arquivamento das acusações contra o senador maranhense na Comissão de Ética do Senado, e com a possibilidade de sua retirada do poder restringindo-se à execução de uma combinação de estratégias-limite, cria-se um novo factóide, sob a alegação de que a sociedade não aguenta mais: a renúncia coletiva do Senado.

Trata-se de uma espécie de “Cansei II, o Retorno”. Manipula-se a plenamente justificável indignação popular para uma manobra político-partidária das mais baixas, pois não apenas a renúncia coletiva da Casa teria efeitos paralisantes na administração federal (que depende da anuência do Senado para aprovar verbas e orçamentos, Medidas Provisórias e nomeações de agentes públicos), mas porque o caos que se criaria em decorrência de tal vazio institucional seria, fatalmente, jogado nas costas do presidente Lula, que ficaria, por um bom tempo e às vésperas da eleição, à frente de um governo inoperante.

À medida em que se minimizam as chances eleitorais da oposição, é palpável o desespero que dela se apodera ante a perspectiva de passar mais quatro anos longe das benesses do poder - e da possibilidade de acabar de privatizar o Estado e de entregar o país de vez ao grande capital internacional. A proposta de renúncia coletiva ao Senado pertence a esse contexto.

Trata-se, evidentemente, de uma medida extrema, que atenta contra a própria noção de democracia, pois os senadores lá estão porque foram eleitos pela população. Se a população os considera corruptos ou não está satisfeita com seu desempenho, ela que troque o Senado nas próximas eleições, como manda a Constituição. Qualquer outra solução significa rompimento da ordem institucional e ataque frontal à democracia: trata-se de solução golpista com aparência cívica.

É simplesmente inacreditável que pessoas que se dizem democráticas apoiem tal medida. Ingenuidade em excesso, definitivamente, faz mal.

(Imagem retirada daqui)

Lula, o pusilânime, e a CPI

Se danos comerciais e de imagem vierem a afetar a Petrobrás por conta da CPI destinada a investigá-la a conta deve ser debitada não apenas ao desespero e à índole antibrasil que caracteriza o conluio PSDB/DEM, mas à pusilanimidade e à leniência do presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Está mais do que provado que o modo lulista de fazer política inclui não apenas uma visão por demais elástica dos limites da realpolitik, a ponto de incluir alianças com figuras como Romero Jucá, José Sarney e até mesmo Fernando Collor de Mello, mas também, o que é mais grave, a inapetência para cobrar dos membros de tais alianças o apoio que lhe devem como ressarcimento pela parte que lhes cabe no butim do estado brasileiro.

Que, durante a era Lula, o fazer política continue a se basear em tais práticas mercantilistas – que vão contra tudo o que Lula e o PT historicamente defenderam – é algo deplorável, ainda mais porque os cerca de 80% de aprovação média do presidente permitiriam almejar maior coerência entre passado e presente, fosse esta a intenção do mandatário. A realidade, infelizmente, não é assim e todos parecem resignados com isso. Mas o cenário é ainda pior, pois mesmo submetendo-se ao jogo de interesses que sempre criticou, Lula, a despeito de seu prestígio e aprovação popular, não consegue mover as peças, vive encurralado por velhos caciques do mundo político. E quem paga por isso é o país.

Eduardo Guimarães, em seu blog, diagnostica com precisão cirúrgica o modus operandi de Lula, versão paz e amor: “O presidente não briga, porém. Politicamente, como ele afirmou, não é recomendável. O país perde, claro, mas não foi ele que o sabotou. Foram os tucanos, ora. Foi Serra, no fim das contas (...) Contudo, o país perde. E é uma depois da outra. Temos que pagar pela irresponsabilidade da oposição, mas também pela do governo. Aquela porque sabota o país e este porque não a denuncia, não reage à altura, não briga por nós, pois sabe que perderia eleitoralmente”.

Assim, por ocasião da votação da CPI da Petrobrás - cuja aprovação, ressalte-se, seria potencialmente desastrosa não apenas à empresa ou às ambições eleitorais do grupo governista, mas aos interesses do país -, o presidente não se prestou sequer a fazer valer sua autoridade para que os acordos com o PMDB fossem cumpridos, o que beira a irresponsabilidade administrativa. Sim, pois bastaria que o PMDB fosse enquadrado e cumprisse seus acordos com o governo para que a CPI da Petrobrás não fosse aprovada, já que se deve aos votos dos peemedebistas Geraldo Mesquita (AC), Mão Santa (PI), e dos santos do pau oco Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS), todos do partido da suposta base de apoio a Lula, a derrota do governo.

Por um lado, isso não se quer dizer, de forma alguma, que a oposição deva ser inocentada no episódio, nem mesmo sob o argumento – ao meu ver correto – de que o PT faria o mesmo se estivesse na oposição. Janio de Freitas, de volta à grande forma, observa que “Se o PSDB que agora clama pela CPI em defesa da ‘Petrobras que é um patrimônio do Brasil’. tivesse, de fato, dedicação perceptível à coisa pública, seus congressistas não chegariam a condutas até sórdidas para impedir CPIs no governo Fernando Henrique. Nem as ostensivas prevaricações na privatização da telefonia os sensibilizaram".

Por outro lado, o fato de a leniência acomodada de Lula ser prejudicial ao país - nesse episódio talvez como em nenhum outro - não iguala o seu governo ao de seus predecessores. Como aponta Idelber Avelar, “há um conjunto de forças políticas que trabalharam e trabalham pela privatização do patrimônio público. E há um outro conjunto que, com todos os problemas, têm mantido e ampliado esse patrimônio”. Embora trate-se de uma diferença essencial entre dois projetos de país, essa é apenas uma entre várias outras possíveis nas quais o governo Lula sai bem melhor na foto, em comparação com os tucanos. Mas não é este o momento de fazer um balanço da atual administração. Pelo contrário. É momento de cobrar uma atuação mais firme e corajosa do presidente Lula em sua relação com seus supostos aliados.