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terça-feira, 19 de julho de 2016

"Escola sem Partido" traz graves ameaças à Educação

Vem causando apreensão em diversos setores da sociedade a possibilidade de aprovação do PL 867/2015 - "Programa Escola sem Partido" -, o qual, a pretexto de coibir uma vagamente definida doutrinação ideológica nas escolas traz embutidas graves ameaças à liberdade de expressão, à atuação profissional de professores e à formação educacional das novas gerações.

De autoria do controverso senador Magno Malta (PR/ES), envolvido em nada menos que quatro grandes escândalos de corrupção ao longo de sua carreira política - inclusive um atual -, o projeto, patrocinado por alguns dos setores mais retrógrados da sociedade, seria a consolidação, no âmbito federal, de legislações semelhantes que, a despeito de serem consideradas inconstitucionais pela ampla maioria da comunidade jurídica, já tramitam nos âmbitos estaduais (tendo uma delas sido transformada em lei em Alagoas).



Currículos manipulados
Trata-se, na prática, de um projeto que visa cercear justamente aquilo que alega defender - "a liberdade de consciência", "o pluralismo de ideias", a"liberdade de ensinar", numa tentativa de fazer com que a ação de professores abdique de qualquer viés crítico e se limite estritamente à reprodução acrítica de conteúdos curriculares - os quais são por ora desconhecidos, e só virão a ser definidos em anexo de lei. Tal correlação entre engessamento do ensino a um cânone curricular e atribuição da definição curricular aos legisladores permitiria um alto grau de manipulação ideológica dos conteúdos educacionais.

Em decorrência, um dos aspectos mais controversos do projeto é sua tendência a coibir o contraditório e o contra-hegemônico, naturalizando e legitimando discursos que validam as relações sociais de poder e as assimetrias a elas inerentes - como, para ficar em dois exemplos óbvios, se a legitimação teórica do capitalismo e dos códigos morais vigentes não fossem, elas próprias, operações de teor ideológico e não significassem também doutrinação e "tomada de partido".



Vícios de origem
A dinâmica acima descrita evidencia, ainda, o tendenciosismo ideológico que impregna o próprio projeto, cujos defensores, em sua ampla maioria, não hesitam em elencar como justificativa principal a "proibição da doutrinação esquerdista", um vício de origem que, ao mirar apenas em um pólo do arco político-ideológico - nada dizendo sobre a doutrinação passível de ser feita pelas forças situadas na outra ponta de tal espectro (e alhures) -, explicita os objetivos marcadamente ideológicos e partidários de um projeto travestido de luta contra o doutrinamento ideológico.

Tal vício de origem não só conspurca o Escola sem Partido, como escamoteia - ao mesmo tempo em que isenta - formas hoje recorrentes de doutrinação no campo educacional brasileiro, notadamente aquelas de caráter religiosos (registre-se que o senador Magno Malta é pastor evangélico). Antes restritas a escolas associadas a entidades confessionais, estas hoje se espalharam, de forma generalizada, pela arena educacional, tanto pela crescente confusão e indistinção entre educação e doutrinamento religioso em templos, organizações não governamentais e centros tradicionais de ensino, quanto através de professores que confundem deliberadamente o púlpito com a sala de aula - um fenômeno do qual nem as melhores universidades do país estão isentas.



Falso combate à doutrinação
Como o exemplo acima evidencia, é real a possibilidade de ocorrência de doutrinação indevida no meio educacional. Parece-nos justo supor que tal problema se estenda também à seara política, à esquerda, à direita, ao centro, em relação a questões de gênero sexual, contra ou a favor do aborto, da legalização da maconha, da admissibilidade do aquecimento da Terra, etc. Admitamos, a título de raciocínio, que, se professores bem-intencionados são maioria, seria negligência ignorar que também há nas salas de aula um número não desprezível de militantes mais interessados em propagar suas causas do que em educar. Isso admitido, duas questões se colocam:

1) Na era da comunicação digital e das redes sociais - em que até estudantes secundaristas se emponderaram e são protagonistas de suas lutas -, será realmente preciso recorrer a uma legislação draconiana, imposta de cima pra baixo, que tem tudo para instaurar um clima de vigilantismo e cerceamento da liberdade de expressão para impedir tais excessos, ou haveria formas mais democráticas, autogestadas e coletivas de fazê-lo?

2) O projeto Escola sem Partido tem efetivamente condições de estabelecer, em bases claras e inequívocas, parâmetros legais que coíbam a doutrinação nas escolas, sem afrontar o princípio constitucional da liberdade de expressão, incorrer em censura, beneficiar este ou aquele estrato político-ideológico, cercear a atuação pedagógica e didática dos professores ou prejudicar a formação intelectual e crítica dos estudantes?



Critérios subjetivos
A julgar pelo grau de indefinição e de subjetividade interpretativa inerente a tal legislação, o qual compromete não só a identificação das transgressões, mas, assim, a justeza das punições, a resposta à segunda questão é negativa. Pois o PL 867/2015 , ora em discussão na Comissão de Educação da Câmara. determina, por exemplo, em seu artigo terceiro:

São vedadas, em sala de aula, a prática de doutrinação política e ideológica bem como a veiculação de conteúdos ou a realização de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes."

Ora, como determinar, de forma objetiva, o que é doutrinação e o que é problematização e estímulo ao criticismo? Como auferir as convicções religiosas e morais de cada indivíduo em uma classe com dezenas de estudantes, de forma a não ofendê-las? Quem terá capacidade e critério para julgar, de forma isenta, tais eventuais transgressões?



Supressão do senso crítico
São perguntas meramente retóricas, posto que não há resposta possível a elas, ao menos se não se quer incorrer em arbitrariedades subjetivas que contrariam, de forma frontal, a impessoalidade e a objetividade jurídicas requeridas pelo Estado Democrático de Direito, especificamente o princípio constitucional da liberdade de expressão e o artigo 206 da Constituição, que assegura o direito à liberdade de aprendizagem e difusão do conhecimento.

Não é preciso um grande esforço intelectual para se aperceber que, assim, o projeto não só reprime, mas almeja suprimir o pensamento crítico e contestatório, impregnando as relações educacionais de uma mentalidade passiva e conformista. Para piorar, as denúncias contra eventuais transgressões da lei seriam recebidas por via anônima, o que permitiria toda sorte de manipulações e retaliações por parte de estudantes contrariados ou mal-intencionados.



Sutilezas educacionais
Como bem sabem os professores e profissionais da educação, o ensino não se restringe à exposição de conteúdos. É preciso não só problematizá-los e debatê-los los sob prismas variados, mas, muitas vezes, fazer uso de técnicas de provocação e contraposição crítica de posições, de modo não só a oferecer aos estudantes uma visão complexa e multifacetada do tema em questão, mas a incentivá-los a participar do debate, e sem receio de emitirem as próprias opiniões, por mais estapafúrdias ou radicais que estas se lhes pareçam.

Pois, nas palavras do professor e historiador Luiz Antonio Simas, em ótimo texto em seu blog:

"Não existe escola democrática sem a ideia de negociação permanente. A escola sem conflitos é uma instituição defunta. Neste sentido, a interação nas escolas se estabelece, entre conflitos e consensos, entre pessoas com visões de mundo e culturas diferentes que se posicionam."

Ameaça e reação
Portanto, para que exerça suas funções com plenitude, é imprescindível que se conceda ao professor uma ampla liberdade de ação - inclusive para assumir posições e atitudes polêmicas e provocativas. A relação professor-alunos é complexa e, mesmo se desenvolvida em altos padrões de profissionalismo, repleta de sutilezas comunicacionais, interativas, psicológicas e mesmo afetivas. Querer engessá-la em um código de conduta moralista é não só inaceitável do ponto de vista das liberdades tanto individuais quanto coletivas (neste caso, porque os alunos serão os mais afetados), mas sob o prisma educacional strictu sensu. Pois, além de tornar o ensino mais maçante do ponto de vista didático, retirar-lhe-ia sua essência dialética, atrofiando o estímulo ao desenvolvimento do senso crítico dos alunos e alunas e transformando-o em mero reprodução insossa de conteúdos.

Tudo somado, o "Escola sem Partido", constitui uma gravíssima ameaça à Educação no Brasil,. Trata-e de uma iniciativa que se dá no bojo do recrudescimento feroz, no país, de um conservadorismo preconceituoso, dogmático e não apenas inculto, mas avesso à cultura e à Educação. Como tal, é marcada por um macartismo extemporâneo, retrógrado e francamente em desacordo com o avanço dos direitos na democracia brasileira, a qual retrocederá ainda mais - e de forma indelével - se essa excrescência legislativa vier a ser aprovada.


Serviço: o PL 163/2016 ("Programa Escola sem Partido") encontra-se aberto para consulta pública no site do Senado, podendo os cidadãos pronunciarem-se contra ou a favor. Por enquanto, o placar, revertendo a tendência inicial, aponta uma ligeira vantagem dos que são contra o projeto.

Post atualizado em 20/07/2016.

(Imagem retirada daqui)

domingo, 17 de julho de 2016

O legado petista nas Comunicações

A questão da comunicação não só permanece como um grave problema a afetar a democracia brasileira, como, ao final de um período de 13 anos em que a dita esquerda esteve no poder, intensificou-se ainda mais. Tanto o advento da TV digital quanto a difusão do acesso à internet tiveram, em relação a democratização e melhoria da qualidade do debate político, efeitos muito menores, pontuais e contraditórios do que os esperados. Tal façanha se deve, em grande parte, ao misto de inação e ação partidarizada nas políticas comunicacionais dos governos Lula e Dilma.


Legado da ditadura agravado durante a redemocratização, os problemas estruturais da mídia, identificados e corroborados por estudos diversos, acadêmicos ou não, permanecem, na essência, os mesmos do início do milênio: concentração das concessões televisivas em um punhado de plutocracias familiares, concessões radiofônicas utilizadas como moeda de troca política, mecanismos ineficazes para coibir o jornalismo difamatório e fazer valer, em tempo hábil, o direito de resposta; ausência de planejamento e de políticas efetivas de democratização da comunicação em curto, médio e longo prazos.







Conluio com as teles
A "novidade" mais notável é a extensão de tal perfil concentrador e antirrepublicano ao universo da telefonia celular e da internet, em que dois ou três conglomerados empresariais - as chamadas teles - monopolizam o mercado. Em conluio com interesses empresariais e eleitorais - e em comum acordo com o governo de turno - patrocinaram o fracasso do Plano Nacional de Banda Larga, que, anunciado na primeira eleição de Dilma Rousseff como meio de massificação do acesso à internet no país, revelou-se (mais) um golpe eleitoral.


No bojo de tal processo, as teles solidificaram-se como as principais doadoras eleitorais, agravando o jogo de interesses por trás do "faz-de-conta" das agências reguladoras, herança dos anos tucanos mantida incólume pelo petismo. Assegurou-se, assim, a prática de preços extorsivos em troca de um serviço muito abaixo dos padrões internacionais, um dos mais altos índices de exclusão digital entre países em desenvolvimento, e - em flagrante afronta aos direitos do consumidor - a corrente ameaça de impor limites ao uso da internet, com cobranças extras e até bloqueio do sinal.






Militância e jornalismo

Se, no que tange ao seu funcionamento estrutural, as mídias digitais apresentam problemas de tal gravidade, a situação, em termos de políticas de conteúdo, não é menos pior. Em vez de criar meios e mecanismos de incentivo à produção jornalístico-midiática diversificada e crítica, preferiu-se injetar recursos públicos em blogs e sites de exacerbada (embora quase nunca assumida) militância em prol de certas forças políticas. Como resultado, instaurou-se não só a confusão entre militância partidária e jornalismo, mas entre defesa de um governo capitaneado por uma aliança entre PT, PMDB e PSD com esquerdismo - o que teve como agravante um movimento de reação na forma de proliferação de sites e blogs situados na extrema-direita do espectro político-ideológico.


No bojo de tal processo, a própria crítica de mídia, que desempenhou um papel desmistificador e de alta relevância republicana nos primeiros, digamos, 15 anos dede o início da operação comercial da internet no país, expondo pela primeira vez, de forma crua e clara, o tendenciosismo e as ligações políticas e corporativas dos meios de comunicação, acabou por degenerar numa vicissitude, uma prática diária de agitprop maníaca e maniqueísta. Pois denúncias ou críticas contra as forças políticas defendidas pelo agentes virtuais ditos progressistas são tratadas, INVARIÁVEL E AUTOMATICAMENTE, como comprometidas ou "golpistas". Tal processo, ao recusar, a priori, o confronto analítico com qualquer critica, fato ou problema - inclusive os reais -, acaba por corresponder ao fornecimento de salvos-condutos incondicionais e eternos às forças políticas de devoção de tais agentes, eternizando bodes expiatórios os quais dificultam ou mesmo impedem que aquelas pratiquem a necessária autocrítica e a eventual correção de rumos.



Descritério e dissimulação


Para completar, tais agentes virtuais, levando a hipocrisia ao paroxismo, não se furtam a divulgar amplamente as notícias e análises produzidas pelos mesmos meios ditos não confiáveis ou "golpistas" quando estas são favoráveis às forças políticas que defendem. Dois pesos, duas medidas.

Como seria de se esperar, em um ambiente comunicacional contaminado por tal grau de maniqueísmo, a relação entre a mídia corporativa e o governo é analisada quase que exclusivamente como oposição e enfrentamento. Tal perspectiva, marcada pelo vitimismo, despreza nuances e negligencia ou finge não se dar conta das muitas ocasiões e tópicos em que as ações governamentais foram corroboradas ou mesmo defendidas pela mídia -  caso da tunga, digo, reforma da Previdência dos servidores públicos no governo Lula, das privatizações (" concessões", em novilíngua petista), do leilão do Pré-Sal, da escolha  de Joaquim Levy para comandar a economia no segundo governo Dilma, da repressão aos protestos de junho de 2013 e da Copa pela Força Nacional, entre tantos outros.






Linhas auxiliares

Enquanto era uma alvissareira novidade às manipulações do conluio mídia-mercado, tal atividade de militância travestida de jornalismo conseguiu, ante um público considerável, passar-se por avanço. Mas hoje, quando o caráter de linha auxiliar do petismo é evidente - e corroborado tanto pela divulgação das provas de destinação de vultosas verbas públicas quanto pelo anúncio de candidaturas eleitorais de blogueiros ditos progressistas - tornou-se, sobretudo, um canal para doutrinação de convertidos, agravando ainda mais o efeito-bolha propiciado pelas redes sociais.


Uma das consequências mais nocivas de tal processo é que, em um efeito-cascata generalizante, não só o próprio termo "blogosfera" como, em larga medida, a atividade jornalística alternativa na internet foi estigmatizada como partidarizada e militante, portanto, pouco ou nada confiável como informação e análise - não raras vezes (como cada vez mais pessoas se apercebem) tanto ou mais do que aquelas produzidas pelo establishment jornalístico. Entre a mídia-mercado e a mídia-partido, um vácuo.







Atraso e descompasso

Não só se perdeu, assim, uma janela de oportunidade histórica de criação de nichos jornalísticos alternativos sólidos, críticos e plurais, fora do tacão dos conglomerados midiáticos ou das forças partidárias; mas, como reação ao engodo de se traficar militância sob o rótulo de jornalismo, estigmatizou-se, de forma genérica, a possibilidade de que tal avanço - comum, hoje, à arena pública da maioria dos países democráticos - venha a acontecer no curto ou médio prazos. 


Ou seja, em termos de políticas de comunicação, o legado de mais de uma década da dita esquerda no poder inclui não apenas a manutenção, regiamente alimentada por generosas verbas públicas, do poder desproporcional de uma corporação midiática erigida em torno de um canal de TV, mas um modelo concentrador e abusivo de mídias digitais, além da preferência por patrocinar - até na TV pública, um avanço democratizante, se se guiasse por princípio republicanos - a ação de militantes protopartidários em detrimento do estímulo à diversificação e à crítica em moldes apartidários. Um retrocesso imensurável, pelo qual o país seguirá pagando um alto preço. 



(Imagem retirada daqui)

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Duas ou três coisas sobre Babenco

- Brincando nos campos do Senhor (1991) talvez seja o melhor filme já feito sobre a Amazônia, ao lado de Iracema, uma transa amazônica (1974), de Bodanzky e Senna. Apesar de sua exuberância narrativa e da grande atuação dos atores - uma constante nos filmes de Babenco - foi massacrado numa campanha de indisfarçável tom xenofóbico que uniu crítica e cineastas brasileiros. Mas revê-lo hoje, no pós-Armageddon de Belo Monte, é não só uma oportunidade de reconhecer-lhe os méritos estéticos, mas seu caráter prenunciatório, tanto em relação à questão amazônica quanto à preponderância da influência religiosa na política.



- Gosto muito de quase todos os filmes de Babenco, mas, para mim, a obra-prima, que fala tanto à razão quanto ao coração é Pixote, A Lei do Mais Fraco (1980), um filme-denúncia sobre um grave problema social, um marco internacional na representação da infância. e um dos raros momentos, depois dos anos 1960, em que o cinema latino-americano foi capaz de causar um debate de grandes proporções, influenciando inclusive a formatação de políticas para a juventude - ECA, sobretudo.



- Uma obra sobre o “esmagamento da fantasia infantil pela inflexibilidade dos adultos”, como definiu Ely Azeredo, decano da crítica cinematográfica, para quem Pixote é um filme “Universal em sua dor (...) por dar a visão de uma espécie de genocídio espiritual ainda mais brutal que as agressões físicas dos guardiões dos laboratórios e os assassinatos providenciais cometidos pela polícia".



- Em uma sala de aula, a professora escreve na lousa, ao passo em que soletra em voz alta:

- “A ter-ra é re-don-da co-mo u-ma la-ran-ja” – enquanto isso, em sua carteira, Pixote cochila.

Combinando paciência e energia, a mestra se aproxima, procurando incentivar o garoto a se concentrar e escrever. À medida que procura despertar seu interesse, o que era – para Pixote e para o espectador – uma aula modorrenta sobre um tema banal transforma-se em uma profunda experiência do saber. O espectador é envolvido tal qual o garoto, que aos poucos sai de sua letargia. Babenco radicaliza, para tal, um procedimento consagrado do cinema clássico: a trilha sonora melodramática invadindo paulatinamente a cena, enquanto a câmera “fecha”, em zoom, do plano de conjunto de Pixote e da professora para um close fechadíssimo e longo do rosto de Pixote, enlevado pelo aprendizado. O grande professor e pesquisador de cinema João Luiz Vieira considera a sequência "um dos mais sublimes momentos do cinema brasileiro moderno".





- Babenco era odiado por setores do cinema brasileiro, um pouco por pura xenofobia e preconceito contra argentinos, outra tanto porque, do ponto de vista formal, seu cinema, embora longe do convencional, mesclava elementos hollywoodianos à influência neorrealista, destoando da estética (pós)cinemanovista; mas, sobretudo, por inveja, por que Babenco não só conseguia fazer filmes brilhantes, mas que, com frequência, abordavam com mais urgência e vigor aspectos terríveis da realidade brasileira.



- Os filmes de Babenco, praticamente sem exceção, envelheceram muito bem. Já falamos sobre a aualidade de Brincando nos tempos do Senhor. Como observou o crítico Inácio Araújo, Pixote, ante o agravamento da questão da infância, cresceu com o tempo - como dado extra que o assassinato do ator principal pela PM revalidou, de forma macabra, a denúncia que o filme perfaz. Ironweed e O beijo da mulher aranha, são, a um tempo, case studies para a adaptação literária ao cinema e para a direçaõ de atores. Lúcio Flávio, passageiro da agonia, além de manter-se - ao contrário da maioria de seus contemporâneos - como um retrato contundente da ditadura, segue, ainda hoje, como um comentário amargo sobre a ação dos esquadrões da morte, fardados ou não.



- A relação ambígua de Babenco tanto com o Brasil quanto com a Argentina, se por um lado acabou por torná-lo uma espécie de pária, por outro permitiu-lhe assumir um distanciamento crítico em relação aos dois países, com notáveis benefícios em sua obra. Se, em termos de tematização de realidades sociais, o Brasil se beneficiou mais com tal dinâmica, por outro lado a Argentina, embora por muito tempo ele a renegasse, permaneceu como uma pendência sentimental e psicológica. "Y aunque no quise el regreso/siempre si vulve al primer amor", diz a letra do tango: O passado (2007), o belísimo filme em que retorna à Buenos Aires de sua juventude, exorcisa tal fantasma, preparando o acerto de contas com a vida, o qual teria lugar no crepuscular Meu amigo hindu (2015).



- Babenco viveu intensamente a vida e a arte, seja como o outsider que, no melhor espírito 1968, colocou uma mochila nas costas e foi explorar o mundo, seja como o cineasta que, de assistente de diretores europeus, se transformou em um realizador corajoso, polêmico, capaz de grandes e arriscados mergulhos. Tal atitude evidentemente não o salvaguardou de períodos limítrofes, de grandes crises, de ostracismo; mas, por outro lado, fez florescer um punhado de filmes viscerais e inesquecíveis, que compõem uma obra única, com assinatura pessoal, e que serão vistos, saudados e comentados por muitas gerações.



(Still de Marília Pêra e Fernando Ramos da Silva retirado daqui)