A dupla tortura de Miriam Leitão

Uma jovem de 19 anos, grávida, é presa por militares a paisana e atirada em uma perua. Após ser humilhada, surrada, ameaçada de estupro coletivo e de morte, é mantida durante horas em um quarto escuro, nua, na companhia de uma enorme jiboia.

A jovem era a jornalista e escritora Míriam Leitão e o relato acerca do que sofrera é, por seu ineditismo e dramaticidade, o fecho de ouro da matéria "A repórter pergunta, o ministro gagueja", publicada no Observatório da Imprensa e da autoria de Luiz Cláudio Cunha, jornalista especializado no período da ditadura. O trabalho pode ser considerado uma das melhores reportagens publicadas este ano, dada a combinação de embasamento, contundência e sensibilidade com que o autor analisa o papel do Estado democrático, da Comissão da Verdade e da imprensa em relação ao passado de tortura e ao presente de negação das Forças Armadas.

Reações extremadas

É certo que muitos, como este blogueiro, se indignaram e se emocionaram, em alguns casos profundamente, com o que a reportagem relata. Mas outros tantos, talvez mais ruidosos, reagiram mal à confissão de Miriam. Chama a atenção que tantos setores governistas quanto o jornalismo neocon de Veja e similares tenham concentrado os mais ferozes ataques à jornalista, como a evidenciar as afinidades entre extremos que se repelem mutuamente.

Quanto às reações dos conservadores, foram diversas e se concentraram em atacar Miriam por ter se aliado à esquerda na luta contra a ditadura. Aquele papo acéfalo de sempre. Um exemplo é significativo o suficiente: Rodrigo Constantino, um subletrado blogueiro de Veja, publicou um texto tão virulento (até para os padrões da revista) que o patrão ordenou que fosse retirado do blog, sendo prontamente obedecido. Quanta coerência!

Mas talvez ainda mais grave tenham sido as reações da autointitulada esquerda petista: na seção de comentários do blog do Nassif, reduto de governistas fanáticos, Miriam Leitão foi execrada e atacada impiedosamente pela turba. Deram vazão tanto ao ódio contra os prognósticos da jornalista em relação ao governo Dilma (que levaram seu ex-colega de Rede Globo, Paulo Henrique Amorim, em um flagrante ato de falta de ética jornalística, a pespegar-lhe apelidos jocosos), quanto ao fato, agora para eles irreconciliável, de ela trabalhar na citada emissora, representante-mór da mídia que odeiam e que acusam de perseguir o petismo, mas contra quem o próprio governo por eles apoiado não moveu uma palha, em 12 anos, no sentido de regulamentar – muito pelo contrário: continua a abastecê-la regularmente, via Secom, com vultosas verbas públicas.

Mercado e mídia

Não compartilho dessa visão a meu ver maniqueísta, de um esquematismo raso e indisfarçavelmente machista acerca de Miriam Leitão. O problema, para mim, não é que ela trabalhe na Globo: considero não só perfeitamente possível trabalhar na emissora e manter a dignidade, como tantos fazem ou, enquanto vivos, fizeram - de Fernanda Montenegro a Franklin Martins, de Gianfrancesco Guarnieri a Caco Barcellos -, como admiro o esforço (e as conquistas efetivas) que figuras claramente ligadas à esquerda - como Vianinha, Dias Gomes ou Eduardo Coutinho– empreenderam para, através da emissora, adentrar o "sistema" e, recuando aqui, avançando ali, modificá-lo por dentro. Clássicos da representação política na TV, como O Bem-Amado, Roque Santeiro, ou as series do Globo Repórter dos anos 70/80 não teriam jamais sido produzidos sem essa ligação empregatícia de tais profissionais com a emissora.

Minhas restrições em relação a Míriam Leitão não são de ordem pessoal: o que nela crítico é valer-se da posição midiática que ocupa para difundir, naturalizar e usar como régua e norma pressupostos econômicos que guardam íntima ligação com (e são muitas vezes ditados por) interesses do mercado financeiro internacional. No entanto, seria ingênuo achar que ela ocuparia tal função sem fazê-lo. Pois Miriam faz parte do que Muniz Sodré identifica como "elite logotécnica", agentes midiáticos neste momento histórico encarregados de fornecer uma retórica de legitimação para o neoliberalismo, através de uma lógica discursiva segundo a qual “a economia de mercado é traduzida como resultado de uma natureza eterna e imutável do homem” (trecho do artigo "O globalismo como neobarbárie", do livro Por uma outra Comunicação, de Dênis de Moraes (Record, 2003)).

Direitos básicos

Tais objeções quanto à função e ao modo de operação de Miriam Leitão não significam, feitas as ressalvas correspondentes, que eu deixe de reconhecer a qualidade de seu trabalho jornalístico per se – em relação à política econômica de Dilma, por exemplo, ela tem antecipado com precisão problemas que o voluntarismo e o fanatismo em voga se recusam a reconhecer -. ou que eu nutra um ódio de natureza pessoal contra ela. E mesmo levando em conta que, sendo a teledifusão uma concessão pública, o jornalismo econômico que pratica deveria, necessariamente, refletir também parâmetros outros que não os do mercado, nada disso autoriza que eu– ou qualquer outra pessoa - desqualifique o passado militante da jornalista nem, de forma alguma, menospreze ou zombe da violenta violação de seus direitos em mãos militares.

Ao contrário: ao menos desde o Iluminismo os direitos da pessoa humana não deveriam mais guardar relação com o teor de suas ideias. A afirmação de Voltaire de que pode discordar de tudo que o interlocutor diz, mas lutará sempre pelo direito de ele se expressar implica, necessariamente, não só no abandono de uma lógica punitiva baseada em critérios ideológicos mas, em decorrência, na condenação dos que continuam a se valer de tal critério para punir, com eventual violência, ou assassinar.

As reações agressivas contra Miriam Leitão, por revelar a violência que sofreu nas mãos do Estado, são expressivas do acirramento de parâmetros pré-Iluministas também na arena política brasileira. O fato de tamanho ódio ser comum a coluistas de Veja e a comunidades blogueiras "progressistas" deixa claro, como já mencionado, que tais pretensos antagonistas, na verdade, partilham pressupostos similares e práticas marcadas por ódio, intolerância e, de lado a lado, nenhum pudor  em promover "assassinatos sistemáticos de reputação".

Passado presente

Mais do que o retrato de uma luta justa, contra aqueles que usurparam o poder através de um golpe desferido em um presidente constitucionalmente eleito, a história da prisão e tortura dos jovens que lutaram contra a ditadura – da qual a de Míriam, como ela mesma fez questão de assinalar, é apenas um caso entre outros bem piores - pode ser lida como uma narrativa da perda de inocência, como um brutal rito de passagem, das esperanças douradas de jovens militantes para a desolação e a dor dos cárceres, da torturada sistematizada e, em não poucos casos, da morte.

Nesse sentido, a reportagem de Luiz Cláudio Cunha é epifânica, pois, lida no atual contexto, acaba por não dizer respeito "apenas" ao que vivenciamos durante a ditadura, mas, indiretamente, ao momento presente, no qual, a despeito da alegada democracia institucional em que vivemos, jovens têm sido rotineiramente reprimidos com brutalidade não apenas policial, mas judicial, e com afiada articulação ente poder federal e estados.

Antes, como agora, a sociedade mostra-se alheia a essa violação sistemática de direitos, que há décadas assola periferias, morros e outros não-lugares e se tornou geral e descontrolada a partir da Copa do Mundo, afetando desde então cidadãos e cidadãs que ousam sair às ruas e lutar por um mundo melhor. O relato da tortura de Miriam, mais de quatro déadas depois, nos formula assim uma questão essencial: quantos anos teremos de esperar para despertar para a urgência de denunciar a perpetuação do militarismo fora da lei e reprimir a violência de Estado de ontem e de hoje?

(Imagem da jovem Miriam Leitão no dia de sua prisão. Retirada daqui e editada digitalmente)

A Globo e o cheiro de golpismo no ar (atualizado após cobertura de lançamento de candidatura Dilma no Fantástico)

Os sete minutos que o Jornal Nacional dedicou ao lançamento da candidatura José Serra no sábado (12/06), comparados aos menos de 20 segundos dedicados a Dilma Rousseff elevam a um novo patamar o grau de preocupação quanto ao comportamento da mídia nestas eleições.

Há um cheiro de golpismo no ar, exalado pelas declarações de mais de um membro do Judiciário quanto à possibilidade de cassação da candidatura Dilma em seu nascedouro, e incensado nos vapores das sucessivas multas aplicadas pelo sistema eleitoral ao lulopetismo por campanha antecipada, sem que sejam estas acompanhadas de punição similar ao DEM e ao PPS por seus programas televisivos, em que generosa e explicitamente promoveram a candidatura de José Serra – que aliás fez, impunemente, propaganda da Sabesp até no Acre.

O telejornalismo global pode, potencialmente, se seguir com essa cobertura escandalosamente assimétrica, vir a inflamar tal atmosfera golpista.

A mídia impressa não tem mais poder de mobilização popular. Avançamos: longe se vai o tempo em que a Folha de S. Paulo burilava sua imagem às expensas das Diretas Já ou do Fora Collor. Mas é uma incógnita o que pode acontecer se a Rede Globo decidir mesmo partir para o tudo ou nada. Em 2006, mesmo com os factóides do “escândalo do mensalão” transmitidos diuturnamente pela Globo News e chegando a ocupar 2/3 da grade do Jornal Nacional, não funcionou. Mas é arriscado demais fiar-se apenas nesse caso isolado para afirmar que no pasarán.


O fator blogosfera
Parece inegável que a blogosfera – com a Carta Capital e um ou outro veículo menor - tem exercido um papel preponderante na resistência à atuação orquestrada da mídia que se seguiu ao convescote no Millenium, desmontando factóides e produzindo contra-discursos que, se não atingem milhões, chegam a muitos – incluindo uma minoria em posições-chave no jornalismo e na política.

Ao menos até agora não pudemos, infelizmente, contar, nessas eleições, com o blog de Idelber Avelar – cuja lacuna como centro plural de debates permanece impreenchida. Mas, graças a esse fenômeno de renovação autóctone da internet, além da continuidade da atuação aguerrida de Nassif, Azenha, PHA, Vianna, Guimarães e outros mais, tanto o veterano Altamiro Borges, em excelente fase, como o renovado blog de Maria Frô e o Tijolaço, do novato Brizola Neto – que herdou o destemor e a coerência do avô - têm desempenhado um papel destacado de contra-resistência midiática.

A questão, entretanto, é qual o real poder de fogo desse setores da blogosfera brasileira ante um eventual bombardeio global às hostes lulopetistas? Seja qual for a resposta a essa pergunta, a euforia que, ante a subida de Dilma nas pesquisas eleitorais, ora nutre tanto tais novos comunicadores quanto entusiastas da candidata, pode não apenas resultar infundada como contraproducente. Grandes pensadores políticos como Lênin e Gramsci alertaram que subestimar a capacidade do inimigo é um erro ainda mais grave do que superestimar a própria capacidade.

Portanto, a se confirmar a radicalização anti-Dilma na Rede Globo, com o abandono de parâmetros éticos mínimos e de uma postura que ao menos simule imparcialidade em prol de uma campanha aberta e massificada pró-Serra não restará caminho outro que a constituição de um movimento cívico que de fato mobilize a sociedade brasileira para a defesa da democracia.


Globo versus sociedade civil
A emissora em questão tem um histórico que depõe contra si. Cresceu sob a ditadura, a qual apoiou intensamente e, para ficar só nos dois episódios de maior gravidade, como analisa com o brilho costumeiro Venício A. de Lima no ótimo livro Mídia – crise política e poder no Brasil (Perseu Abramo, 2006), a Globo, em consonância com a Proconsult, tentou fraudar as eleições para governador do Rio de Janeiro em 1982, surrupiando votos de Leonel Brizola; e, ao contrário do que tenta hoje, à custa de edições posteriores, provar, negligenciou a cobertura das Diretas-Já em 1984 (e eu não precisaria ler o livro para me dar conta disso, pois lembro-me perfeitamente do fato e do momento histórico, o qual, aos 16 anos, vivi intensamente, como relato aqui - "0 povo não é bobo/abaixo a Rede Globo" era o slogan berrado a plenos pulmões contra a indiferença da emissora para com a luta pela democracia).

Convém lembrar, uma vez mais, que a TV Globo opera graças a uma concessão pública para exploração de sinal de teledifusão, concessão essa regulada pela Constituição Federal e que inclui – ou deveria incluir - não apenas a obediência à legislação eleitoral mas à deontologia, internacionalmente consagrada, do telejornalismo em relação a coberturas de eleições majoritárias.

O engajamento explícito da emissora na candidatura serrista é, portanto, uma questão que transcende os interesses político-partidários das agremiações A, B ou C e se apresenta como grave transgressão aos pilares básicos do exercício da política em uma sociedade democrática. Se tal desatino vier de fato a se concretizar nos dias que virão, será necessário uma reação à altura da sociedade civil organizada.


ATUALIZAÇÃO (14/06):
Após os 5 minutos dispensados à cobertura do lançamento da candidatura de Dilma no Fantástico, interlocutores questionaram a validade do post, e ao menos um acusou o blogueiro de leviano.

Reconheço que é auspicioso constatar que há, na Vênus Platinada, ao menos a intenção de soar equânime, ainda que tal comportamento continue aquém dos padrões que se espera de um jornalismo de alto nível, que deve de fato ao menos buscar a inatingível imparcialidade.

Isso posto, é preciso levar em conta que a cobertura do Fantástico dispensou dois minutos a menos à candidatura Dilma (tempo que é uma enormidade na TV); que no mesmo programa voltou a enfocar Serra por um tempo bem mais generoso do que os 18 segundos concedidos à petista no dia anterior; que o Fantástico não tem o "peso jornalístico" do Jornal Nacional - e, acima de tudo, que a reportagem sobre Dilma foi ao ar uma hora mais tarde e num domingo - com índices de audiência lá embaixo. Sem esquecer que o Fantástico não endossou didaticamente o programa de governo de Dilma como o JN fez com o candidato peessedebista no dia anterior.

Ademais, deve-se enfatizar que, como o bom leitor certamente se apercebeu, o post acima foi todo escrito no condicional. Faz conjecturas, ante o impacto de inéditos 7 minutos dedicados ao lançamento de uma candidatura que já está na praça há tempos e com base no retrospecto profundamente manipulador da emissora em eleições passadas. Fica no ar a questão sobre se os para alguns suficientes 5 minutos dedicados a Dilma no domingo deveu-se ou não, e em que medida, à pressão exercida em decorrência da cobertura espantosamente generosa dedicada ao tucano no dia anterior.

No final, o mais importante é não perder de vista que, somados o sábado e o domingo, o tempo dedicado à candidatura Serra (cerca de 8 minutos) foi mais de 50% maior do que o dedicado a Dilma (pouco mais de 5 minutos). E isso continua sendo, na minha opinião, uma grave distorção.

Quanto ao título infeliz, reconheço, errei. Por isso retitulei.

(Imagem retirada daqui)

Vigiar e punir

(Foto retirada daqui)

Uma longa e minuciosa descrição dos suplícios aos quais eram submetidos, nos interrogatórios, os prisioneiros da Era Medieval foi escolhida por Foucault para abrir Vigiar e Punir. Embora a ambição última do livro seja, na acepção ampla, não-histórica do termo, “iluminista” - desvelar e denunciar, através do estudo das relações de saber e de controle do sistema punitivo, a natureza política do Poder (como ponto de partida para um projeto maior de questionamento de múltiplos e micropoderes) – percebe-se, nessa passagem do texto do filósofo francês, duas características latentes: o prazer que sente em descrever minuciosamente aqueles tormentos cruéis; e o esforço que faz para mitigar e não deixar transparecer tal prazer, sobretudo através do uso de uma linguagem ainda mais “des-hierarquizada” (no sentido que lhe dá Derrida) do que na maior parte de sua obra.

Mas o prazer mitigado de Foucault não o torna uma exceção, ao contrário. Como observa, em texto que merece ser lido na íntegra, Juarez Cirino dos Santos, “o objeto da pena criminal é o corpo do condenado, mas o objetivo da pena criminal é a massa do povo, convocado para testemunhar a vitória do soberano sobre o criminoso”. A cena nos é familiar, graças ao gosto hollywoodiano pelo espetáculo: a multidão excitada à medida em que o prisioneiro é amarrado a um tronco alto, o close em um tipo pitoresco, de riso sádico e banguela; a fogueira acesa, a multidão urrando.

O filme não mostra, mas ao final do espetáculo, cheiro de carne humana assada no ar, o banguelo volta à servidão, a camponesa gorda a cuidar de seus 18 filhos e o rei ao castelo, para usufruir das benesses do poder. Esse processo de adesão dos oprimidos a uma política repressiva do poder central que a um tempo lhes dá a ilusão de estarem protegidos e os impede de associar assimetrias sócioeconômicas e crime não se limita, de modo algum, a um passado distante que o cinema eternizou em Cinemascope.

Fosse este um tempo em que não existisse a patrulha ideológica de direita e citar Marilena Chaui fosse bem quisto, eu lembraria que a filósofa uspiana dissecou como ninguém o processo de adesão das classes médias ao ideário da elite no Brasil, particularmente no que concerne às políticas de segurança pública (leia-se repressão às periferias).

Tais escritos de Chaui são de meados dos anos 70, e de lá pra cá, com a ajuda dos Datenas da vida, a impressão é de que tal identificação aprofundou-se muito. Ou, melhor dizendo, deixou de se apresentar explicitamente como uma identificação plebe rude-poder; o processo tornou-se mais sutil e quase invisível. Agora a violência apresenta-se onipresente e sem distinção de classe social, com o animado estímulo de uma mídia que se beneficia tremendamente de explorá-la e difundi-la (em audiência e, no Rio de Janeiro, em poder político proporcional à sensação de refém da bandidagem que a Rede Globo conseguir impingir à população). O país pára para acompanhar determinados crimes – a adolescente que matou os pais, os pais que teriam matado a filha, etc -, então o "ibope" sobe, os anunciantes anunciam, a emissora fatura, enquanto as mulheres comentam a beleza do cabelo da apresentadora e os homens a desejam. É fantástico, o show da vida (ou melhor, da morte, da violência, do medo). Mesmo que a pessoa nunca tenha sido vítima de crime, conhece alguém que foi - na vida real nem sempre, mas na TV com certeza. E, como dizem, "a próxima vítima pode ser você".

Por tudo isso, discutir segurança pública no Brasil é estabelecer a discórdia. Se você não quer ouvir a defesa do “esfola e mata” e do “bandido bom é bandido morto”, nem pense em fazê-lo numa mesa de bar, num jantar em família e menos ainda, na academia (de ginástica; se bem que na outra também não é muito recomendável, não...). Quando se trata do tema, mesmo os mais sagazes intelectuais, professores universitários, juristas, jornalistas (até um Janio de Freitas) escorregam feio para a defesa da repressão pura e simples e não se fala mais nisso.

Isso evidencia que um dos sucessos mais incontestáveis dos setores conservadores parece ser a difusão de que os direitos humanos seriam “direito de bandidos” (tema que o blog abordou aqui). O “silêncio sorridente de São Paulo diante da chacina”, de que nos fala Caetano Veloso, não passa de um flagrante celebratório de tal processo em um seu momento de consumação e paroxismo, mas que é repetido, com menor intensidade, nos pequenos espasmos sadomasoquistas de cada fim de tarde, nas versões televisivas dos jornais populares (“ banco de sangue encadernado”, na definição do também tropicalista Tom Zé).

“É fácil dizer que ‘bandido tem é que morrer’ e sair por aí oprimindo toda uma população, divulgando que os habitantes das favelas e dos conjuntos e bairros populares têm propensão para o crime (...) Difícil é cobrar do Estado o respeito à lei e a proteção dos direitos que toda pessoa tem” – observa o advogado e professor de Direito da UERJ, Nilo Batista, no livro Punidos e Mal Pagos (RJ: Ed. Revan, 1990, pág. 159).

Como resultado dessas distorções, o Brasil apresenta um aparato prisional à beira do colapso, e cuja população aumentou consideravelmente no governo Lula (de 308mil presos em 2006 para inacreditáveis 445mil em 2008, ou seja, quase 50% em dois anos).

"Consequência mais tangível da hiperinflação carcerária, os estabelecimentos estão literalmente abarrotados. A tal ponto que várias cidades e estados viram-se obrigados a soltar criminosos aos milhares visando controlar a degradação das condições de reclusão".

É o que vem acontecendo, por exemplo, no Rio Grande do Sul. Mas o "detalhe" é que o trecho citado acima não se refere ao Brasil, e sim aos EUA. Não se trata de coincidência. Como o próprio autor de Punir os Pobres: a Nova Gestão da Miséria nos EUA (RJ: Revan, 2003), Loïc Wacquant, abordou em outra ocasião (em artigos para o livro La Misère du Monde, organizado por Pierre Bourdieu), é esse o resultado de uma obsessão punitiva crescente que teve lugar nos EUA em fins dos anos 80 e vem sendo importada no Brasil por todos os governos democráticos pós-ditadura militar - incluindo, como se viu, a Presidência de Lula, pusilânime para promover mudanças numa política criminal que o PT sempre criticou.

Os resultados desse processo de criminalização, no Brasil, são a repressão periférica sistemática, a estigmatização e a colocação, na prática, das periferias e favelas fora do âmbito do Estado Legal de Direito, além do aprisionamento de um crescente contingente humano em condições degradantes. Tudo isso para a obtenção (sic) de um resultado pífio, para a manutenção de índices altíssimos de violência e para o acirramento dos ódios e temores de amplos setores da população que se veem como reféns da violência.