O estupro e a "esquerda"

Com a repercussão do abominável caso de estupro coletivo no Rio, o país neste momento se equipara, na percepção mundial da violência sexual contra a mulher, com a Índia - uma sociedade de patriarcalismo milenar e repressão estrutural às mulheres -, como apontado no artigo em que Dorrit Harazim traça, com brilho, paralelos com o tristemente célebre caso ocorrido em 2015 em Nova Deli.

Tal constatação torna-se ainda mais chocante quando levamos em conta que o Brasil foi administrado, nos últimos 14 anos, por governos ditos de esquerda. Dos quais, por mais complexas e atenuantes que possam ser as imposições da realpolitik, com seu arco de alianças e compromissos, esperava-se que trabalhassem no sentido de aprimorar a qualidade das relações sociais e das políticas de gênero - seja através do estímulo ao debate, de campanhas específicas, da instauração de fóruns e mecanismos que promovessem a diversidade, a tolerância, o respeito, a consensualidade, o esvaziamento e coibição das potências de violência na seara sexual.

Mas não. Em primeiro lugar porque se tratou de uma "esquerda" forte em um pragmatismo econômico baseado em exportação de commodities e estímulo ao consumismo interno, mas ignorante, desinteressada e defasada no que concerne a plataformas biopolíticas.

Em segundo, porque o partido no poder repeliu as tendências internas e os partidos à esquerda, mostrando-se, entretanto, extremamente elástico em relação a composições com as forças conservadoras. Um dos principais efeitos de tais escolhas é que acabou manietado por lideranças protorreligiosas cujo poder veio a se fortalecer, mais e mais, açulado justamente por sua aliança com o poder federal de turno. Este, por sua vez, contrariando seu discurso histórico e traindo, seguidas vezes, coletivos e organizações que o apoiaram nas eleiçõs, deu vazão uma bola de neve de moralismo barato, repressão rexual e recuos constrangedores em relação às políticas de gênero.

As estatísticas mostram, de forma indubitável, que a barbárie sofrida pela jovem de 16 anos está longe de ser um caso isolado - pelo contrário: coletivo ou não, contra mulheres (em sua maioria), mas também contra homens, gays ou transgêneros, o estupro é um crime disseminado, cotidiano, em relação ao qual paira um silêncio cúmplice na sociedade brasileira. As tentativas de caracterizar a vítima como lasciva, leviana, vadia, participante de bacanais, puta - como se qualquer destas condições justificasse o estupro -, constituem uma clara intenção de culpar a vítima, exemplificando de forma cabal tais estratégias de negação e mudez.

Não seria justo culpar tão-somente este ou aquele governo por um fenômeno disseminado de violência social fermentado por décadas - nominalmente, a (in)cultura do estupro. Mas tampouco seria correto isentá-los de responsabilidades: achar que o estupro coletivo do Rio - com o deboche sádico como corolário e indício de convicção de impunidade - está dissociado, por um lado, da cada vez mais danosa associação entre o poder de corporações mercantis/religiosas e o poder político, e, por outro - e na contramão do mundo - do retrocesso das políticas públicas concernentes a sexualidade e questões de gênero observado no Brasil neste milênio seria incorrer na mais crassa ingenuidade (ou fanatismo).

Para onde vai a política brasileira?

Qual o futuro da política no Brasil? A resposta para esta questão, seja ela qual for, aponta para o esgotamento e a necessidade de superação do modus operandi político vigente no país ao menos desde o advento da “Nova República” (1984).

Seu traço distintivo é um tráfico de cargos e bens públicos, alegadamente em troca de apoio político, mas que na prática significa a perpetuação, nos níveis federal, estadual e municipal, da cultura estamentária de que nos fala Raymundo Faoro, protagonizada por politicos parasitários que sugam e tiram proveito privado do Estado.

Mercado de pulgas

Tal escambo do bem público tem sido a prática politica padrão de todos os partidos que se revezaram no poder desde a redemocratização. Só muda o rótulo: “balcão de negócios” na época do PMDB de Sarney, “toma-lá-dá-cá” com FHC e os tucanos, “realpolitik” na era petista de Lula e Dilma.

A recente fala pública de Aloizio Mercadante anunciando, sem o mínimo pudor, que o segundo escalão será preenchido por quem votar com o governo é a coroação dessa baixa politica, em que cargos técnicos e de comando – que deveriam ser ocupados pelos especialistas mais dotados e capazes – viram mera moeda de troca por um voto no Parlamento. E tal voto - que, por sua vez, deveria se dar em consonância com a consciência, a convicção e o alinhamento ideológico, político e partidário do parlamentar - é trocado por um cargo bem remunerado e de algum prestígio. Como se de uma mera relação comercial se tratasse.

Danos de monta

É imenso, incomensurável o atraso que tal prática politica acarreta ao país, cuja condução fica a cargo de pessoas não apenas despreparadas, mas ávidas por ganhos pessoais advindos de sua posição privilegiada; à democracia, que já carece de partidos programáticos e ideologicamente coesos; e à deteriorização da visão pública que se tem da política, como antro de sujeira e de corrupção.

Essas mais de três décadas de polticas de gabinete, entre a chantagem parlamentar e o suborno do Estado, tornaram a própria política brasileira anacrônica. E esse atraso não diz respeito apenas a instituições, e sim às relações entre arena pública, democracia e ação politica, em todas suas potencialidades. No bojo de tal processo – que o poder quer imutável – são mínimas e negligenciadas as formas efetivas de participação política e de democracia direta; a incorporação efetiva de uma pauta biopolítica que supere o meramente econômico e abarque, como prioritárias, as demandas comportamentais, corpóreas, sanitárias, educacionais, ambientais, recreativas – bem como a promoção efetiva dos direitos humanos de quarta geração.

Esgotamento

Mas, por outro lado, há um claro esgotamento público para com a corrupção, açulado por grandes processos em que Justiça e mídia desempenham um papel central, como o Mensalão e a Operação Lava-Jato. Para além das questões de justeza, de tratamento desigual entre escândalos tucanos e escândalos petistas, de teorias conspiratórias variadas sobre golpes e contragolpes, o fato é que a tolerância para com a corrupção acabou e que esta, neste momento, mostra-se profundamente associada, no imaginário político brasileiro, ao PT.

PT cuja guinada violenta à direita, hoje simbolizada pelo estelionato eleitoral em curso, não é fato recente, decretado pelas consequências da traição eleitoral de Dilma. Trata-se de um processo, que começou efetivamente lá atrás, na primeira eleição de Lula, com concessões sucessivas ditadas por uma realpolitik cada vez mais elástica e amoral - que seria temerariamente esticada, ao longo dos anos, por alianças do PT com personagens como Jader Barbalho, Collor e Maluf.

Corrupção moral

Tal processo agravou-se com o primeiro mandato de Dilma, que - como este blog documentou desde o início – teve na ampliação da hegemonia política via concessões ao conservadorismo o seu principal norte político. Uma dinâmica cujo fim seria – como alertamos diversas vezes entre 2011 e 2014 – o desequilíbrio do pêndulo da política brasileira para o espectro centro-direita, com o esvaziamento político, eleitoral e programático da esquerda.

O que se vê hoje em dia é apenas o bagaço dessa laranja: o petismo tanto cedeu à direita que terminou sua presa, praticando, neste momento, a mesma velha política neoliberal da era FHC, cortando na carne de trabalhadores e desempregados para fazer altos superávits primários e agradar ao mercado financeiro. Se a corrupção financeira é ainda por alguns ingênuos ou fanáticos questionada, a corrupção moral torna-se evidente.

Covardia e conformismo

E setores que poderiam se contrapor, à esquerda, a esse quadro, preferiram, nas últimas eleições, apostar no medo - já covarde e  artificialmente inflado pelo marqueteiro oficial -, confortavelmente insistindo na leniência para com o retrocesso petista, que já era mais do que evidente.

 Pois que Dilma tenha se reeleito graças ao decisivo “voto crítico” de psolistas e demais setores que se dizem de esquerda é uma prova precoce – mas contundente – não só da miopia e má formação política dessa pretensa vanguarda, mas que ela não é coerente com as demandas de renovação das práticas politicas no país. Continua presa aos padrões convencionais e mercantilistas da política. Um museu de grandes novidades, como disse o poeta.

Horizontes

Portanto, a resposta à pergunta que abriu este texto – qual o futuro da política no Brasil? - não virá desse campo minado, desses políticos de discurso ora nuançado, ora agressivo de esquerda mas de postura invariavelmente  retrógrada quando o tema é segurança pública, drogas ou sexualidade.

Os termos de tal resposta nos é permitido apenas intuir; só o futuro dirá se a atual crise do país acabará por impor mudanças de monta ou a agravar ainda mais o retrocesso. Por ora podemos apenas afirmar que a renovação da política no Brasil passa, necessariamente, por um lado, pela horizontalização do debate popular e pelo salto qualitativo no exercício da cidadania; e, por outro, pela reformulação dos partidos e pelo fim do aparelhamento e loteamento do Estado a cada troca de siglas no poder. Que forças serão capazes de se incumbirem de tamanha tarefa só a própria população brasileira poderá determinar.

(Imagem retirada daqui)

2014 e os protestos populares

A política tradicional, com suas agremiações partidárias, participação popular via eleições e composição de alianças para fins eleitorais e/ou governamentais vive, há tempos, uma crise de representatividade. Esta se traduz, no Brasil, na concepção que boa parte da população tem da política como o locus da corrupção e dos negócios escusos, passa pelos percentuais nunca desprezíveis de votos nulos ou em branco nas eleições e culmina, a partir de junho, com a eclosão simultânea de manifestações populares.

Dada a persistência de tais problemas – e o agravamento da repressão aos protestos a níveis inaceitáveis numa democracia –, há, em 2014, a forte possibilidade de que novas e mais volumosas manifestações assomem às ruas, possibilidade que cresce ainda mais com a Copa, a proximidade das eleições e a insatisfação manifesta de setores da sociedade contra um governo que se diz progressista mas não se digna sequer a negociar com os servidores públicos – os quais, corroborando este prognóstico, acabam de aprovar em plenária indicativo de greve para o primeiro trimestre do ano que vem.

A política tradicional em xeque

A despeito das críticas relativas a uma suposta falta de objetividade, comumente feita aos protestos (e a meu ver improcedentes), seria obtuso deixar de reconhecer que eles evidenciam uma insatisfação aguda e generalizada com os rumos da política e com o estado de coisas no país e nas cidades - como evidencia a reação específica contra o baixo grau de mobilidade e de deterioração do espaço urbano, no que não deixa de ser também uma crítica estética da política.

Tudo somado, embora alguns continuem insistindo em não ver, o alvo comum aos protestos tem sido a política tradicional, em sua atual versão desideologizada e publicitária, em que candidatos são vendidos como sabonetes, as alianças não se firmam em torno de afinidades programáticas, mas de interesses comezinhos – em sua maioria inconfessáveis e inconfessados - e os discursos eleitorais refletem antes um ajuste ao que o consumidor/eleitor quer ouvir do que um comprometimento com um programa de governo.

Não se pode compreender em sua complexidade o fenômeno Marcelo Freixo nas eleições de 2012, ou a disparada de Marina Silva no pleito presidencial de dois anos antes, sem levar em conta a incorporação de novas demandas à política tradicional e o lugar prioritário que, para um número crescente de eleitores, elas ocupam. Descartar tais fenômenos eleitorais como resultado de meras articulações "da direita" ou procurar desqualificá-las como fenômenos típicos de uma burguesia fútil – os "coxinhas", xingamento máximo do petismo -, como de ordinário vem fazendo os que defendem o atual status quo político, resulta em uma crítica não apenas preguiçosa, desatenta e injusta, mas tendenciosa e autocentrada, o que acaba por ressaltar o quanto, a despeito do discurso legalista, se encontra embebida em um wishful thinking de viés partidário.

Biopolítica

Tal postura crítica é a expressão de uma consciência culpada. Pois, mais do que qualquer outro partido, o PT muito tem contribuído para a decepção com a política. Ao nível político eleitoral, ao sacrificar suas origens esquerdistas com a adoção de um pragmatismo aético, um vale-tudo em nome da "governabilidade" que inclui alianças por demais elásticas com ícones do conservadorismo e da transgressão ética, a transformação do aguerrido Lula em "Lulinha Paz e Amor" e, mais recentemente – e mais grave -, com a presidente Dilma Rousseff traindo o compromisso antiprivatista que assumira em campanha e promovendo "concessões" em série.

E, ao nível politico administrativo, por negligenciar as políticas de gênero (devido a compromissos com líderes religiosos) , a questão agrária e os direitos indígenas (em prol do agronegócio e do latifúndio), o avanço institucional da democracia (como forma de manter e ampliar a hegemonia política por métodos que antes o partido condenava).

Essa visão limitadora e superada de política, contraposta à noção elaborada por Michel Foucault de "dispositivos de poder" – concebidos como mecanismos que transpassam o institucional e o não institucional, se manifestam através de discursos estruturados e ordenam os corpos humanos sob lógicas e propósitos pré-determinados - demonstra as limitações de se pensar o ativismo social apenas na perspectiva de hegemonia político-eleitoral e ocupação de lugares no aparelho do Estado, como defende o atual discurso governista para justificar a submissão à "pequena política" de que fala Gramsci.

Os protestos apontam para a superação desse anacronismo e para um cenário caro à esquerda contemporânea, menos hierarquizado e no qual a democracia direta expande a política para além dos gabinetes e das urnas. Em tal dinâmica, a política tradicional dá lugar à universalidade e à capilaridade inerentes às questões biopolíticas (erigindo um novo ethos), com lugar proeminente à denúncia sistemática - e a esforços concretos de superação - dos limites e do caráter predador do capitalismo e da sujeição corporal e repressão libidinal por ele imposta às formas de vida (forjando um novo pathos). Tudo isso em um contexto em que o desenvolvimento tecnológico acaba por gerar uma sociedade integrada em redes que estimulam a interação e o debate e ambicionam renovar as formas de participação política (através de um novo logos).

A desqualificação como estratégia

Evidenciando o imenso passivo do atual governo federal em relação a tais demandas, a reação dos governistas aos protestos populares tem sido, em sua maioria, como já mencionado, negativa e marcada por tentativas de desqualificação baseadas em distorções, paranóia ou boataria. Proliferou-se o esforço para confundir o fastio dos manifestantes para com a politica tradicional com um alinhamento automático com o autoritarismo. Trata-se de uma generalização inexata, imbuída de uma agenda político-partidária própria, que propositalmente confunde a crítica a aspectos específicos da relação entre capitalismo, marketing e política – e, indiretamente, à lenta evolução e aos avanços e retrocessos pontuais de nossa democracia - com uma adesão automática dos manifestantes a eventuais alternativas suprademocráticas. Ante a reação contra o atual estágio da política no país, conservadores e governistas se unem em uma falsa acusação: a de que os manifestantes negam a política. O jornalista Renato Rovái, em um texto no qual identifica "um novo padrão de demandas e lutas sociais" advindo da passagem da era industrial para a era informacional, refuta com propriedade tal estratégia desqualificadora:

Essa é uma daquelas respostas simples que não buscam dialogar com o problema. Entre outras coisas, porque nunca se discutiu tanto política como nesses anos de redes em redes. Essas redes nascem nas ruas e se articulam na internet. Nascem na internet e se manifestam nas ruas. Não são produzidas em escala industrial e nem em linhas de produção. E nelas há forças centrais, mas não há um centro. E as forças centrais podem inclusive ser contraditórias.

Esgotamento do modelo

Assim, a despeito dos esforços desqualificadores dos que temem o embate verdadeiramente democrático, o que está em jogo desde os protestos de junho – e deve ter um papel cada vez mais preponderante no universo político brasileiro - é a qualidade da democracia e, nesta, as formas e o grau de participação dos cidadãos e cidadãs. Porém, na atual conjuntura, mesmo se se reafirma - ainda que de forma reticente - o credo na democracia liberal, este não precisa ser confundido com um aval à eternização do formato no qual historicamente tem atuado a política institucional. Pois esta, no âmbito da já não tão recente mas ainda precária democracia brasileira, tem se revelado não apenas anacrônica, mas, em diversos aspectos, insuficiente. Em um artigo brilhante, o professor Lincoln Secco resume o atual dilema político brasileiro:

"O PT não tem mais o que apresentar de novo porque isso significaria dar o passo seguinte: desagradar o capital financeiro e substituir a democracia racionada pelo regime da abundância de direitos. Também não pode continuar indefinidamente com sua política de conciliação de classes. A democracia racionada dos partidos não consegue mais comportar em seu estreito círculo as contradições sociais que ela mesma engendrou. Uma vez mais estamos diante do dilema: mais democracia ou mais um passo atrás."

Para muito além do fla-flu PT x PSDB ou das disputas eleitorais em que os partidos não têm programa ou ideologia e descumprir o que é prometido em campanha (inclusive pela autointitulada esquerda ora no poder) tornou-se prática banal, ante a qual a população se cala e o TSE não se manifesta, será em torno dos grandes temas suscitados pelos protestos de junho que se darão os embates verdadeiramente relevantes do ano eleitoral de 2014. Mesmo se a mídia corporativa e os ditos blogs progressistas – cada vez mais parecidos entre si, não obstante suas divergências – fingirem que nada está acontecendo.

(Foto retirada daqui)