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sexta-feira, 7 de agosto de 2009

A ameaça aos blogs

Foi anunciado ontem o fim do blog A Nova Corja, que se destacou pela cobertura política da recém-finada (mas ainda não enterrada) “administração” Yeda Crusius. O motivo principal para o encerramento das atividades seria o "desânimo" causado pelos processos judiciais movidos pelos jornalistas Políbio Braga e Felipe Vieira e pelo Banrisul, que tomam tempo, dinheiro e disposição física e psicológica dos blogueiros.

O fim do blog gaúcho revela o quanto é necessária a criação de alguma forma institucional de representação dos blogueiros independentes, sobretudo no sentido de se constituir uma malha de proteção jurídica à atividade. Venho insistindo nessa tecla há tempos, em conversas tête à tête ou virtuais e em comentários em blogs alheios. Sei que muitos resistem devido ao temor de que isso venha a comprometer sua independência. Não vejo como tal coisa poderia acontecer.

O jornalista, professor de Comunicação e ex-membro do blog gaúcho, Marcelo Trässel, que comunicou a decisão de fechamento do ANC, expressa preocupações semelhantes:

“Desde o primeiro processo iniciado contra a Corja, cristalizou-se em meu ponto de vista a necessidade de uma organização como a Eletronic Frontier Foundation no Brasil. Seu objetivo seria a educação da sociedade quanto aos direitos e deveres do cidadão na Internet e também o apoio técnico e jurídico a repórteres amadores e demais vítimas de litigância de má-fé e outras injustiças. Um dia, quem sabe, a idéia sai do papel”.

Concordo, mas não penso ser possível esperarmos tanto tempo. Creio que a montagem da rede de proteção jurídica aventada parágrafos acima seria algo víavel a curto ou médio prazo. Ela poderia ser erguida, por exemplo, com a participação de advogados voluntários, cientes da importância do papel da blogosfera independente e dispostos a contribuir com seu tempo e saber jurídico da mesma forma generosa e gratuita que os blogueiros se dedicam às atividades de pesquisa e redação (Alô, alô, Túlio Vianna!).

Do contrário, é isso: um blog que teve grande importância na denúncia dos desmandos no RS na “administração” Yeda – fornecendo, ainda, uma visão crítica do papel da monopolizada mídia gaúcha - cai ante os primeiros processos judiciais. Não é a primeira e muito provavelmente não será a última vez que isso acontece. Pior: quem acompanha O Biscoito Fino e a Massa sabe que há tempos blogueiros e cidadãos comuns vêm sendo sucessivamente processados por crimes de opinião.

E a situação tende a se agravar: como revelou Luis Nassif ontem, políticos estariam contratando profissionais de troll para atuar diuturnamente contra blogueiros e colunistas. Com a tendência ao acirramento dos ânimos à medida em que se aproximam as eleições de 2010, a internet tem grandes chances de vir a se tornar campo de batalha em que acusações caluniosas, uso massivo de troll e até práticas piores serão utilizadas visando acirrar os ânimos e criar condições propícias à litigância de má-fé.

Com efeito, seria muita ingenuidade achar que os poderosos e os corruptos, acostumados há décadas a usufruir das benesses do poder ao seu bel prazer, encobertos pelo silêncio cúmplice da grande imprensa, iriam ficar inertes vendo suas falcatruas e suas jogadas sujas serem reveladas por francoatiradores que atuam de graça ou, em alguns casos, auferindo rendimentos mínimos.

É triste, é lamentável, mas é essa a realidade.

Por outro lado, quem se presta a manter um blog deve estar ciente de que, a despeito de a Constituição garantir, em seu quinto artigo, liberdade de expressão, há limites legais que regem tal direito, especificamente os artigos de 138 a 145 do Código Penal. Crítica fundamentada, sim; agressão gratuita, não. É preciso ter em mente, ainda, que o dono do blog é co-responsável legal pelo que é publicado em sua caixa de comentários. Mesmo se todos esses cuidados forem tomados, nada garante, no entanto, que o blogueiro deixe de ser vítima de litigância de má-fé.

Portanto, se nada for for feito para garantir ao menos a certeza de defesa jurídica, a blogosfera política independente e crítica – que, diante dessas circunstâncias, tende a encolher – vai repetir o que acontece no universo do grande capital que tanto critica: blogueiros que são suportados por portais ou que, devido a alta audiência e longevidade na rede, já constituiram suas próprias redes informais de proteção jurídicas, tendem a sobreviver; a massa de neófitos e de independentes que lutam para conquistar um espaço ficará jogada aos tubarões da litigância. Portanto, é preciso reagir. E já.


(Imagem retirada daqui)

13 comentários:

Raphael Tsavkko Garcia disse...

Iniciativas como o Trezentos são um passo na direção de uma blogagem mais colaborativa e até mais protegida mas, realmente, urge a criação de alguma organização ou mesmo de elaboração de propostas para salvaguardar o direito de opinião na rede...

Qualquer indivíduo com um blog bem acessado pode se ver vítima de ataques e processos. Se eu fosse espanhol já teria sido processado por lá pela minha posição quanto ao conflito Basco. É muito fácil ser vítima quando se está "aberto" na internet

Hugo Albuquerque disse...

Muito bem colocado, Maurício. Aliás, a tese da trollagem profissional faz todo o sentido e se coaduna perfeitamente com o clima que viveremos na campanha presidencial do ano que vem - assim como ataques a blogs, prepare-se.

Flávio de Sousa disse...

Mais uma vez, um ótimo artigo. Este merecia sair no Observatório.

A preocupação que você levanta nos leva a uma segunda questão, qual seja, a incipiência desse fenômeno do jornalismo virtual cidadão encarnado nos blogs aqui no Brasil.

Por mais otimistas que sejamos, que eu saiba, são poucas as iniciativas desse cunho que sejam anteriores a 2005, 2006. Até lá, os blogs eram mais conhecidos no país como diários pessoais de pré-adolescentes.

Mesmo considerando os dias de hoje, com todos os avanços em termos de melhoria da condição econômica de milhões de brasileiros, junto à progressiva inclusão digital -- que começou no telefone celular e agora se propaga pelos PCs de baixo custo --, estamos longe de um nível tal em que começamos a perceber uma efetiva democratização desses meios, o que acompanharia a formação de instituições como essa que você propõe.

Curto e fino, a internet no Brasil ainda não é poliárquica.

Isso obviamente não deve servir de desculpa para não se tentar esforços comunitários de proteção mútua do novo jornalismo; deve servir, não obstante, como lembrete de que a tarefa certamente é mais complexa do que possa parecer.

Um abraço,

Seu leitor,

Flávio.

Maurício Caleiro disse...

Tsavkko, preciso conhecer melhor o Trezentos para poder opinar. Agora, se você fosse espanhol, a uma hora desssas estaria sendo torturado pelos discípulos de Franco...rs.

Hugo, obrigado. De fato, estou atento a isso. Dependendo do que acontecer, instituirei postagem moderada.

Flávio, obrigado. Sem dúvida, à incipência a que você se refere deve ser creditado parte do problema; mas, como você mesmo escreve, isso não pode servir de desculpa.

Um abraço a todos.

Anônimo disse...

Lamento informar, mas o A Nova Corja não fechou por causa dos processos judiciais. Muito pelo contrário.

Maurício Caleiro disse...

Anônimo,

Não precisa lamentar, porque você não "informou" nada: apenas lançou suspeitas ao léo, sob o manto covarde do anonimato.

Cadu Lessa disse...

Maurício,
Ótima análise sobre esse tema. Parabéns!

Abraços,
Cadu Lessa

João Villaverde disse...

Ótima análise, Maurício.
Um abraço

Maurício Caleiro disse...

Obrigado, Cadu e João!

E vamos á luta!

Um abraço,
Maurício.

Luis Henrique disse...

É oportuno lembrar o caso do fechamento do Novo Jornal, de Belo Horizonte, ano passado.

Maurício Caleiro disse...

Oi, Luis Henrique,

Não conheço bem o caso. Se você souber algo e quiser postar aqui, fique à vontade.

Um abraço,
Maurício.

Luis Henrique disse...

Oi Maurício,

O Novo Jornal era uma publicação eletrônica, o (talvez) único veículo de imprensa que criticava o governador Aécio Neves.

Eu guardei uma screenshot da vergonha, que registrava o 'crime cibernético' do site pelo Ministério Público de Minas Gerais.

Foi um negócio bem dita nada branda.

Mas felizmente, depois de uma boa batalha, o jornal está de volta em novo endereço.

Maurício Caleiro disse...

Bacana, Luis Henrique,

Ótimos links!

Eu tinha uma vaga memória do epísódio, mas, agora que você postou, lembrei direitinho de ter lido a respeito no Observatório da Imprensa.

Obrigadão!

Um abraço,
Maurício.