A ameaça aos blogs

Foi anunciado ontem o fim do blog A Nova Corja, que se destacou pela cobertura política da recém-finada (mas ainda não enterrada) “administração” Yeda Crusius. O motivo principal para o encerramento das atividades seria o "desânimo" causado pelos processos judiciais movidos pelos jornalistas Políbio Braga e Felipe Vieira e pelo Banrisul, que tomam tempo, dinheiro e disposição física e psicológica dos blogueiros.

O fim do blog gaúcho revela o quanto é necessária a criação de alguma forma institucional de representação dos blogueiros independentes, sobretudo no sentido de se constituir uma malha de proteção jurídica à atividade. Venho insistindo nessa tecla há tempos, em conversas tête à tête ou virtuais e em comentários em blogs alheios. Sei que muitos resistem devido ao temor de que isso venha a comprometer sua independência. Não vejo como tal coisa poderia acontecer.

O jornalista, professor de Comunicação e ex-membro do blog gaúcho, Marcelo Trässel, que comunicou a decisão de fechamento do ANC, expressa preocupações semelhantes:

“Desde o primeiro processo iniciado contra a Corja, cristalizou-se em meu ponto de vista a necessidade de uma organização como a Eletronic Frontier Foundation no Brasil. Seu objetivo seria a educação da sociedade quanto aos direitos e deveres do cidadão na Internet e também o apoio técnico e jurídico a repórteres amadores e demais vítimas de litigância de má-fé e outras injustiças. Um dia, quem sabe, a idéia sai do papel”.

Concordo, mas não penso ser possível esperarmos tanto tempo. Creio que a montagem da rede de proteção jurídica aventada parágrafos acima seria algo víavel a curto ou médio prazo. Ela poderia ser erguida, por exemplo, com a participação de advogados voluntários, cientes da importância do papel da blogosfera independente e dispostos a contribuir com seu tempo e saber jurídico da mesma forma generosa e gratuita que os blogueiros se dedicam às atividades de pesquisa e redação (Alô, alô, Túlio Vianna!).

Do contrário, é isso: um blog que teve grande importância na denúncia dos desmandos no RS na “administração” Yeda – fornecendo, ainda, uma visão crítica do papel da monopolizada mídia gaúcha - cai ante os primeiros processos judiciais. Não é a primeira e muito provavelmente não será a última vez que isso acontece. Pior: quem acompanha O Biscoito Fino e a Massa sabe que há tempos blogueiros e cidadãos comuns vêm sendo sucessivamente processados por crimes de opinião.

E a situação tende a se agravar: como revelou Luis Nassif ontem, políticos estariam contratando profissionais de troll para atuar diuturnamente contra blogueiros e colunistas. Com a tendência ao acirramento dos ânimos à medida em que se aproximam as eleições de 2010, a internet tem grandes chances de vir a se tornar campo de batalha em que acusações caluniosas, uso massivo de troll e até práticas piores serão utilizadas visando acirrar os ânimos e criar condições propícias à litigância de má-fé.

Com efeito, seria muita ingenuidade achar que os poderosos e os corruptos, acostumados há décadas a usufruir das benesses do poder ao seu bel prazer, encobertos pelo silêncio cúmplice da grande imprensa, iriam ficar inertes vendo suas falcatruas e suas jogadas sujas serem reveladas por francoatiradores que atuam de graça ou, em alguns casos, auferindo rendimentos mínimos.

É triste, é lamentável, mas é essa a realidade.

Por outro lado, quem se presta a manter um blog deve estar ciente de que, a despeito de a Constituição garantir, em seu quinto artigo, liberdade de expressão, há limites legais que regem tal direito, especificamente os artigos de 138 a 145 do Código Penal. Crítica fundamentada, sim; agressão gratuita, não. É preciso ter em mente, ainda, que o dono do blog é co-responsável legal pelo que é publicado em sua caixa de comentários. Mesmo se todos esses cuidados forem tomados, nada garante, no entanto, que o blogueiro deixe de ser vítima de litigância de má-fé.

Portanto, se nada for for feito para garantir ao menos a certeza de defesa jurídica, a blogosfera política independente e crítica – que, diante dessas circunstâncias, tende a encolher – vai repetir o que acontece no universo do grande capital que tanto critica: blogueiros que são suportados por portais ou que, devido a alta audiência e longevidade na rede, já constituiram suas próprias redes informais de proteção jurídicas, tendem a sobreviver; a massa de neófitos e de independentes que lutam para conquistar um espaço ficará jogada aos tubarões da litigância. Portanto, é preciso reagir. E já.

(Imagem retirada daqui)