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sábado, 4 de julho de 2009

Dilma e Honduras

(Fotomontagem sobre fotos de Jeff Widener e Agência Brasil)


Pensava-se que golpes militares pertencessem ao passsado na América Latina e só assombrassem o presente em suas formas espectrais: na insistência do Brasil em se manter como único país do subcontinente que não puniu os torturadores (foi também o último do mundo a abolir a escravidão, provas de nosso amor pelo atraso e pela crueldade); e nas reações exacerbadas que a candidatura presidencial da atual ministra Dilma Roussef suscita na nossa “grande imprensa’, em setores das Forças Armadas e nas mentes de nossos mais babantes debilóides por ter participado da luta armada contra o regime militar.

Mas eis que, subitamente, esse anacronismo supostamente varrido do mapa pelos ventos da democracia soprados nas últimas décadas renasce em Honduras, na forma de um golpe militar clássico, daqueles de depôr presidente à ponta de baioneta e enfiá-lo, a tapas, num avião para o exterior; de censurar todos os meios de comunicação, passar desenho animado no horário nobre e declarar estado de sítio sem ter autoridade constitucional para tal.

As (des)razões que levaram ao golpe de Estado no país de 7 milhões de habitantes, que ostenta o pior PIB da América Central e no qual 70% dos habitantes vivem na pobreza lhe são peculiares, dizendo respeito não só à degradação social que esses números sugerem mas ao tormentoso momento político local, como se depreende da entrevista que Vicente Boix fez com o jornalista hondurenho Rubén Escobar, gentilmente traduzida ao português pelo Patrick. É inútil procurar informar-se sobre a situação em Honduras através da “grande mídia” brasileira - que num primeiro momento saudou risonhamente o golpe para logo se ver obrigada a voltar atrás ante a enfática condenação da comunidade internacional. A melhor cobertura do assunto pertence à blogosfera, mais exatamente ao Biscoito Fino e a Massa, tanto pelos textos de Idelber Avelar (que, além de várias fontes internacionais, se vale do Twitter para acompanhar a crise minuto a minuto) quanto pelo volume de informações trazido pelos comentaristas.

O modo unânime como a fancaria militar tem sido rechaçada pela comunidade de países latinoamericanos - que mantém no horizonte a possibilidade de volta do presidente deposto ao poder - permite afirmar que não há, por enquanto, sinal de que o gesto golpista possa vir a ser imitado no curto prazo e, menos ainda, que a ameaça de um novo ciclo de regimes militares na região esteja no horizonte.

O fantasma do militarismo
Mas não nos esqueçamos de que estamos na América Latina. Suas veias continuam abertas, a despeito dos verdadeiros perfeitos idiotas de plantão teimarem, mesmo após os estragos da crise econômica mundial, em acreditar que o neoliberalismo é a panacéia para todos nossos males. É uma história-farsa que se repete ciclicamente, pois, como assinala Hugo Albuquerque, “os Oligarcas latino-americanos nunca tiveram o impulso de destruir o passado, sempre se assentaram nele se apropriando dos elementos convenientes do Liberalismo e, depois no Fascismo; cá a luta sempre foi entre o profundo passado e a busca débil por um futuro (...) Neste momento, estamos diante de um reflexo extemporâneo do fascismo que, pasmem, nunca deixou de ser visto enquanto hipótese aplicável; é um anacronismo que denuncia o nosso próprio anacronismo e prova o quanto estamos - ainda - à beira do abismo - e esse mesmo abismo, ao ser encarado em sua profunda obscuridade e obscura profundidade, nos olha de volta sorrindo”,

Portanto, mesmo ciente de que os analistas mais equilibrados dirão, provavelmente com razão, que o Brasil não corre risco algum de golpe de Estado, sejamos prudentes. Um coup d’état em pleno século XXI, há pouco inimaginável, teve lugar. E, ainda que seja revertido, rechaçado que foi, deu-se o retorno do oprimido de que nos fala Freud: desta feita um reprimido constituído de violência, arbitrariedade e sangue, profundamente enraizado nos breus do inconsciente latinoamericano, Pizarros, Pinochets, e lá mantido a duras penas por uma democracia que se afirma cada vez mais mas não deixa de claudicar. Portanto, deve-se evitar a todo custo permitir que o golpe hondurenho se consolide como um precedente perigoso. Trata-se de esmagar o ovo da serpente, como aponta o sempre incisivo Celso Lungaretti.

Há de se reconhecer que a democracia brasileira avançou institucionalmente na última década – embora ainda haja muito a progredir, particularmente no que se refere a patrimonialismo e corrupção. Além disso, como observa com mordacidade o filósofo Paulo Arantes no livro Extinção, “Golpes de Estado hoje em dia são politicamente incorretos. Já uma crise cambial pode pôr nos trilhos maus pensamentos sobre alternância no poder”. De concreto há o dado que os militares brasileiros, tratados a pão e água por Fernando Henrique Cardoso, obtiveram algum provimento material durante a atual Presidência. Com a exceção de um ou outro coronel de pijama que ruge mais forte de quando em vez, não têm dado indicações de ímpetos golpistas.

Mas as forças militares brasileiras permanecem uma caixa de surpresas. Se pensarmos no Exército como instituição, não dá para entender a recusa de seu atual comando em condenar o uso da tortura e os assassinatos sumários do período militar, deixando os documentos da época virem a público e permitindo que as contas com o passado sejam acertadas – como o fizeram, em relação à questão, todos os demais países sulamericanos vitimados pelo arbítrio. Seria um gesto que enobreceria a instituição e abriria o caminho para reconciliá-la com a opinião pública e com a intelectualidade. Até os militares norteamericanos, com presteza invejável, deram recentemente exemplo nesse sentido, como demonstra o antenadíssimo Argemiro Ferreira. Em Pindorama, não fosse o gesto impetuoso de um ex-major, sequer a verdade sobre a guerrilha do Araguaia viria à tona.

Essa recusa das Forças Armadas em exorcisar o passado é tanto mais preocupante quando somada, por um lado, às reações públicas que a pré-candidatura de Dilma Roussef tem suscitado na oficialidade, incluindo alguns que vestem fardas, não pijamas; e, por outro lado, ao modus operandi da oposição em conluio com a - com o perdão pelo pleonasmo - mídia oposicionista durante a Presidência de Luís Inácio Lula da Silva.

O conluio oposição-mídia
Como até os ratos que habitam as redações jornalísticas sabem, a estratégia da oposição, durante os dois mandatos de Lula, foi criar e estimular fatores de desestabilização institucional, provocar e agravar crises, instalar CPIs e derrubar membros do governo, com o claro intuito de atingir o presidente, tendo por fim último levá-lo ao impeachment (possibilidade que foi aventada em mais de uma ocasião). Não apresenta projeto político alternativo ao país, não atua de forma programática no Legislativo e, muito menos, estabelece parcerias pontuais em nome da governabilidade (coisa que até mesmo o PT fez no governo FHC). Adota tão-somente uma estratégia derruba-presidente. Não há porque considerar que essa forma da oposição atuar vá se alterar – pelo contrário, o passado guerrilheiro de Dilma e o facto de ela não contar com o carisma e a popularidade de Lula a tornam alvo mais fácil de ser alvejado do que o atual presidente.

O principal aliado da oposição, nos últimos 7 anos, foi, evidentemente, a “grande mídia”, sempre disposta ao criticismo exacerbado e exclusivamente negativista e a um denuncismo fulanizado, desprovido de propostas e com claras cores partidárias; mas leniente o bastante para omitir não apenas as denúncias contra as forças que apoia mas os demandos das administrações por estas comandadas – o que denota não apenas a intenção de criar um cenário de desestabilização aguda, mas seu envolvimento no projeto de ascensão de determinadas forças político-partidárias. Um terceiro elemento pode vir a somar-se a esse binômio oposição-mídia num eventual governo de Dilma: o grande número de militares (e de sua entourage cibernética militante) que nutrem ojeriza ao seu passado guerrilheiro e veem sua ascensão como uma derrota pessoal e institucional - um terceiro round, extemporâneo e em plena democracia, do embate esquerdistas versus Forças Armadas iniciado nos anos 60.

O "Fator Dilma" e a "tríplice aliança"
O gravíssimo episódio da ficha policial falsa de Dilma divulgada pela Folha de São Paulo – que Silvia Moretzsohn exuma aqui, no melhor artigo sobre o caso - foi apenas um aperitivo, mas elucidativo das possibilidades operativas dessa tríplice aliança. Como apontado por Lungaretti logo no início do imbroglio, hoje se sabe que a tal ficha é uma falsificação grosseira distribuída via mailing eletrônico por sites de extrema direita. O jornal não apenas se absteve de conferir sua legitimidade como a utilizou para propagandear algo que nunca aconteceu (um sequestro hipótetico de Delfim Netto pelos guerrilheiros) e continua se recusando a admitir a falsidade da ficha com o argumento cínico de que sua autenticidade não pôde ser comprovada nem desmentida. Até o ombudsman foi enfático nas críticas ao procedimento do jornal no episódio, em vão (leia aqui a carta de Dilma Roussef a Carlos Eduardo Lins da Silva, não publicada pelo jornal).

A prática anti-ética da Folha é mais um – talvez o mais gritante – exemplo de uma intensa campanha de difamação da candidata Dilma Roussef que tem nos sites de direita, de militares militantes e nos colunistas de certas publicações com penetração no mercado editorial seu centro de irradiação. O ponto central no qual essa campanha tem insistido – e que tem encontrado campo fértil junto a um número considerável de leitores graças à combinação de descontextualização histórica e ignorância jurídica destes- é que, por ter pegado em armas para lutar contra o regime militar, Dilma seria uma criminosa – ou, pior, uma terrorista. A inadequação do uso de tal denominação foi discutida, em outro post, por Celso Lungarretti, com impecável argumentação jurídica. Ele observa ainda que, sendo tortura crime imprescritível em âmbito mundial, resta à “extrema-direita bater nesta tecla, como única escapatória retórica diante das evidências avassaladoras de atrocidades cometidas pela ditadura”.

Despreza-se, nesse raciocínio simplista e binário que caracteriza o presente momento do pensamento direitista no Brasil (em que uma legião de pessoas com baixo nível cultural repete as palavras de ordem de 2 ou 3 gurus hábeis com as palavras mas que não primam nem pela inteligência nem pelo comportamento ético) o direito assegurado aos cidadãos oprimidos por governos ilegítimos de lutarem para se libertar do jugo autoritário (seja pelo facto de o poder ter sido tomado de forma inconstitucional, como no Brasil em 1964; seja por, de posse deste, ter o governo agido de forma tirânica e anticonstitucional). Não fosse assim, não teria havido, para ficar em apenas um exemplo, a Revolução Francesa, berço do iluminismo e do liberalismo e mãe das lutas libertárias que se espalhariam pelo mundo nos séculos seguintes. Trata-se de direito básico da civilização, mas que na visão desses colunistas de aluguel que põem o interesse de seus patrões acima da ordem jurídica não passa de filigrana.

Guardadas as devidas proporções, tanto o golpe em Honduras quanto as reações à eventual candidatura de Dilma Roussef têm em comum o facto de funcionarem como indicadores de que se deve acirrar tremendamente, nos anos vindouros, a batalha pela manutenção da ordem democrática.

2 comentários:

Hugo Albuquerque disse...

Maurício,

Valeu pela citação e pelo belo post. Aliás, você foi bastante preciso no enfoque dado à relação entre o caso hondurenho e a situação política brasileira de hoje - principalmente no que toca às Forças Armadas brasileiras.

Peguemos, por exemplo, a Argentina. Se houve alguma vitória do governo Kirchner ela foi a de jogar no banco dos réus muitos dos torturadores da Ditadura.

No Chile, o comandante das Forças Armadas apareceu em rede nacional e se desculpou pelos crimes cometidos na Ditadura Pinochet.

Por aqui, nada aconteceu e muitos militares brasileiros ainda sustentam de pés juntos a defesa da revolução de 64.

FHC, com seu peculiar e ratasqueiro maquiavelismo, tentou resolver a solução usando de seu prestígio entre as elites e sua popularidade para manipular as Forças Armadas acabando com os ministérios e os privilégios militares em troca de esconder os arquivos da ditadura muito bem escondidos - coisa que me parece ridícula nos dias atuais, na medida em que a farta documentação americana sobre a Operação Brother Sam já caiu em domínio público.

Hoje, temos Forças Armadas caducas. Fisicamente, elas não tem como defender o Brasil de um ataque estrangeiro de porte além de continuarem, como se sofressem de Mal de Alzheimer institucional, repetindo as glórias não tão gloriosas de uma Guerra - nem tão - Fria que se foi. Além disso, declarações do naipe que eu vejo por aí, onde oficiais externam preocupações com a Venezuela e nada falam sobre a Colômbia ou a IV frota me soam como uma insanidade estratégica de cunho ideológico - o que eles negam, afinal são sóbrios e não-ideológicos.

Enfim, não é o fato das Forças Armadas possuírem armamentos superados que as torna ultrapassadas, mas sim o fato de terem um pensamento profundamente anacrônico, como o caso Raposa Serra do Sol nos revelou.

Os governos ditos democráticos continuam a contornar os problemas ao invés de resolve-los - justiça seja feita, Lula teve poucas chances de fazer algo nessa direção, mas FHC não, ele as desperdiçou.

abraços.

Maurício Caleiro disse...

Valeu, Hugo, sua citação foi mais do que merecida.

É uma vergonha o comportamento das Forças Armadas em relação ao passado - equivale a continuar apoiando a tortura no presente.

Quanto a FHC e Lula, reconheço que o primeiro teve mais margem de manobra, mas acho que os dois deveriam ter feito muito mais em relação ao passado militar

Um abraço,
Maurício.