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sexta-feira, 17 de julho de 2009

Lula e a História

A hora de fazer um balanço do legado das duas Presidências de Luis Inácio Lula da Silva se aproxima, mas ainda não chegou. De qualquer modo, essa primeira avaliação terá lugar, inevitavelmente, em meio ao fogo cruzado de uma nova campanha presidencial e, em decorrência disso, tende a estar sujeita a toda a sorte de distorções e parcialidades ditadas pelos interesses das partes em disputa.

O próprio resultado dessa próxima eleição – vença o candidato apoiado pelo lulismo, vença seu opositor – tende a exercer um grau considerável de influência no julgamento histórico acerca da “Era Lula”, e com isso chegamos à primeira consideração sobre a especifidade do modus operandi da História – a constatação de que ela tende a variar, em relação ao seu objeto de estudo, até mesmo devido a mudanças contingenciais imediatas. Levada ao paroxismo, essa característica evoca a famosa boutade de Napoleão segundo a qual a história seria “Um conjunto de mentiras sobre as quais se chegou a um acordo”.

Além do papel que a dinâmica política imediata pode vir a exercer na avaliação do legado do atual presidente, há outro fator essencial a considerar: o comportamento da mídia. Este tende a ser potencialmente decisivo numa era em que informação e capital protagonizam, nas palavras de Antonio Rubim (no livro Comunicação e Política), “uma sociedade estruturada e ambientada pela comunicação, como uma verdadeira ‘Idade Mídia’, em suas profundas ressonâncias sobre a sociabilidade contemporânea em seus diversos campos” (2000, p. 29).

E há, na própria política nacional mais ou menos recente, precedentes que demonstram os efeitos potencialmente nocivos, para a memória histórica, do comportamento da mídia . Como escrevi em post anterior, considero a prefeitura de Luiza Erundina em São Paulo (1989-1992) o mais bem-sucedido exemplo do papel da mídia em legar, para o país, uma visão negativamente distorcida de uma administração que não poderia ser considerada menos do que ótima. É claro que o peso das forças antagônicas em âmbito federal e a possibilidade de continuidade do lulo-petismo no poder podem tornar esta última tendência política menos suscetível à brutalmente desonesta manipulação que vitimou Erundina. Mas todo o cuidado é pouco.

Uma terceira e última ressalva, em relação ao que a História fará do governo Lula, diz respeito ao fenômeno descrito por Eric Hobsbawn na introdução a Era dos Extremos (2000), segundo o qual as novas gerações crescem atualmente “numa espécie de presente contínuo, sem qualquer relação com o passado público da época em que vivem” (p. 13). Ou seja, a tendência à dispersão e ao imediatismo ditadas pelo ritmo veloz do jornalismo contemporâneo – e tão nociva a este, como aponta com brilho Sylvia Moretzsohn no livro Jornalismo em Tempo Real (Ed. Revan, 2007) – tenderia a estender seus tentáculos à História. É matéria de debate se novos ambientes comunicacionais como a blogosfera tendem a minimizar ou acirrar ainda mais esse fenômeno do “contínuo presente” - de qualquer forma, caberá ao historiador se vacinar contra ele.


Impressões atuais tendem a ser relativizadas
A despeito de tais restrições - e de todas as objeções pós-estruturalistas -, a História tem sido bem-sucedida em legar ao futuro – e ao grande público, que no âmbito deste artigo nos interessa mais – visões mais ou menos consolidadas (embora sempre passíveis de questionamentos ou matizações) dos principais fenômenos políticos, culturais, sociais e econômicos brasileiros. Não sem raridade, as interpretações mais aceitas e consagradas dos fenômenos históricos contrariam fortemente a percepção socialmente dominante no momento histórico analisado.

Tomemos dois casos como exemplo: o “Milagre econômico” de meados dos anos 1970 e a Presidência de Juscelino Kubitschek (1956-1961). O primeiro, saudado à sua época por mídia e sociedade como prova da eficiência de uma administração que tornava o Brasil a 8ª. economia do mundo, revelar-se-ia, sob perspectiva histórica, um fenômeno fugaz e artificioso proporcionado por vultoso endividamento externo, que acirrou ainda mais as desigualdades sócioeconômicas internas e levou o país a décadas de crise econômica e alta inflação por conta, sobretudo, dos custos do pagamento dos juros da tal dívida.

Já a Presidência de JK, vitimizada por três golpes de estado (abortados a tempo) e enxovalhada semanalmente em O Cruzeiro (a Veja da época, que tinha em David Nasser o seu Reinaldinho Azevedo), embora permaneça ainda hoje volta e meia questionada por humoristas que se autointitulam economistas por conta do ínfimo endividamento externo, é reconhecida pela História como a última administração produtora de um modelo de desenvolvimento orgânico e planificado que contemplou destacadamente a indústria (e pela primeira vez a automobilística), os transportes (rodovias Belém-Brasília e Régis Bittencourt), o setor de energia (hidrelétricas de Furnas e de Três Marias, aumento exponencial da produção de petróleo pela Petrobrás), além da incisiva política externa em prol da América do Sul (fundação da Operação Pan-Americana) e, mais importante, da propulsão inicial à integração nacional propiciada pela construção de Brasília (como aponta Venício A. de Lima, a cidade mais discriminada pela mídia nacional, que a confunde com os políticos que a habitam). Isso para não mencionar a democracia plena e a efervescência cultural que caracterizaram o período presidencial de JK e colaboraram sobremaneira para que este tenha acabado por receber o epíteto de “anos dourados”.


Caberá à História julgar legado de Lula
Como os exemplos acima evidencializam, os métodos históricos operam em outro diapasão em relação aos interesses políticos imediatos e ao modus operandi da mídia. Este, como tem apontado Luis Nassif, tem se caracterizado pelo que o jornalista chama de “priapismo midiático”, ou seja, a geração de um escândalo por dia para manter o leitor em permanente orgasmo. Trata-se de procedimento recorrente, mas potencialmente perigoso, como o demonstra um caso clássico da relação poder-imprensa no Brasil:

Quando o povo brasileiro foi dormir no dia 23 de agosto de 1954, o presidente era, segundo quase todos os jornais, que vendiam como nunca, o mais corrupto presidente da história do país; ao acordar no dia seguinte, e constatar que Vargas se matara, esse mesmo povo o elege seu mártir e sai em turba empastelando - ou tentando empastelar - as redações, preservando apenas a do Última Hora, único jornal que apoioara Vargas e que bateria, naqueles dias, recordes de venda.

Destarte, casos que hoje, graças ao moralismo tosco que continua dominando nossa imprensa, parecem ter uma importância vital - como Sarney no Senado, Dilma não ter renovado o Currículo Lattes, a tapioca comprada com cartão funcional e todos esses episódios que a mídia e a oposição (acredite, prezado leitor, são entidades diferentes) alardeiam como se se tratasse de motivo para impeachment de Lula - tendem, por sua própria insignificância e por dizerem respeito a práticas secularmente estabelecidas no país e não a ações do atual presidente, a desaparecer ou a virar uma vírgula no compêndio que a História reservará para a análise do que foram as duas Presidências de Lula.

Em compensação, um programa social que tirou cerca de 40 milhões de pessoas (11.250.623 famílias) da pobreza como o Bolsa-Família, a redução da mortalidade infantil em inacreditáveis 50%, o redirecionamento da política externa no sentido Sul-Sul /BRIC como forma de construir novas alianças internacionais e minimizar a influência norteamericana no país, a descentralização dos investimentos culturais para fora do eixo Rio-SP e a inédita proliferação de pontos produtores de cultura (inclusive audiovisual) nos mais longínquos rincões e a revitalização de um ensino superior quase destruído pelo governo Fernando Henrique Cardoso - seguida da criação de dezenas de universidades bem equipadas em regiões não-centrais do território - são medidas concretas, fatos comprováveis, em relação aos quais há uma chance enorme de a História demonstrar o obrigatório interesse e reconhecer o devido mérito, a despeito destes serem hoje largamente negligenciados por uma mídia tendenciosa e irresponsável como poucas vezes se viu - e, em decorrência dessa omissão, praticamente desconhecidos, em seu conjunto, da maioria da população do Brasil neste momento.

Caberá à História rever tais injustiças e estabelecer os devidos erros e os méritos da Presidência de Luis Inácio Lula da Silva.


(Fotomontagem a partir de imagens retiradas daqui e dali)

10 comentários:

Hugo Albuquerque disse...

Maurício,

Como você mesmo colocou, é muito cedo e complicado para avaliar o legado do Governo Lula. As impressões que eu tenho, é que o Governo marcou a reversão daquela trajetória oblíqua em que o país se encontrava desde o fracasso do nacional-desenvolvimentismo, mas por outro lado, perdeu oportunidades históricas.

Se antes tínhamos um pacote de bolachas vazio, hoje, nos vemos diante de um pacote meio cheio - mas que pode ser meio vazio, dependendo do ponto de vista. Não há, no entanto, como se traçar uma simetria entre esse Governo e os que lhe antecederam desde que a Nova Ordem foi inaugurada nos fins dos anos 80.

O maior erro do PT, na minha avaliação, foi essa guinada oficialistóide e (sur)realpolitikeira, um quê desequilibrada própria de quem passou a vida inteira dizendo "seja realista, exija o impossível" e de repente fez o movimento pendular para o outro extremo. Veja bem, não estou propondo que o PT tivesse de ter rachado com as instituições, mas ele poderia sim ter aprofundado as conexões com os movimentos sociais, mas muito pelo contrário, ele se perdeu num institucionalismo besta e acabou em várias ocasiões refém de oligarcas e caciques políticos - que na verdade deveriam ser seus reféns. Volto ao exemplo do velho e conservador Tancredo, que se não tivesse sabido jogar com o povo, não teria vencido no Colégio Eleitoral - a vitória só aconteceu mesmo porque ele fez uma campanha indireta como se direta fosse e conquistou apoio popular suficiente para pressionar um Parlamento que já naquela época se encontrava corroído nas suas entranhas.

Outro ponto negativíssimo foi a maneira como a Reforma do Judiciário foi feita, creio que no episódio DD ficou suficientemente claro como o equilíbrio entre os poderes se encontra desequilibrado - some isso às suas súmulas vinculantes e temos um problema, quem viver verá.

Se o Governo se perdeu na institucionalidade parlamentar, ele também perdeu chances de fazer reformas verdadeiramente funcionais nas Instituições como, por exemplo, acabar com as Medidas Provisórias e corrigir certas disfuncionalidades da carta de 88 no tangente à organização do poder.

Na economia, os primeiros anos foram um fracasso porque copiaram os anos FHC, no máximo, de uma maneira menos radical; o PAC acabou sendo a mudança de rumo e foi o primeiro sinal de vida inteligente no planejamento econômico em muitas décadas. Os juros continuam altos, mas são menores que no Governo FHC - assim como o crédito para os mais pobres foi ampliado - e apesar da carga tributária permanecer alta, existem políticas redistributivas que diminuíram a miséria assim como botaram muitos pobres na classe média-baixa.

No biênio 07-08, a economia chegou no seu auge crescendo mais do que a média mundial, gerando emprego, renda e ainda, na contramão do mundo, diminuindo a desigualdade social. Não foi apenas o momento da economia mundial que ajudou, FHC, em seu primeiro mandato não soube aproveitar algumas boas chances, mas uma dose de competência associada a esse bom momento.

Claro, não se mexeu na intocável caixa-preta do sistema financeiro e momento ajudou a empurrar isso com a barriga, mas agora a problemática veio à tona novamente. Veja só, esse ano o Brasil deve ter uma queda em torno de 0,8% do PIB, algo que poderia ser revertido se a SELIC estivesse em patamares normais (leia-se por volta de uns 4% e não os atuais e estrondosos 9,25%), o que pega nesse calcanhar de Aquiles: E se o Governo tiver de mexer no vespeiro do sistema financeiro? Vai conseguir? Vai fechar os olhos e preferir ver a economia caindo a mexer nele?

A Crise Mundial rompe com o que seria mais um biênio de crescimento a mais de 5% ao ano sem atritos, o que elegeria até um hidrante se ele tivesse o apoio de Lula, mas isso não significa que será um total descalabro, só, claro, se o Governo não fizer por onde não utilizando os mecanismo que ele tem à mão.

Bem, é isso.

Maurício Caleiro disse...

Hugo,

Você fez como eu: disse que é cedo para fazer o balanço do governo Lula mas o fez (rs).

Confesso que fiquei um pouco surpreso com sua análise, considerando que ela é mormente negativa e um dia desses você escreveu aqui mesmo que é "apoiador do governo Lula".

Mas, por outro lado, ela desempenha um papel ótimo, pois eu só abordei os aspectos positivos do governo e você completou o meu trabalho, abordando os negativos.

Concordo com quase tudo o que você disse, mas sinceramente não vejo como o governo poderia não ter dado a "guinada ofiscistialóide" se sua própria base rachou antes das eleições, nem como poderia ter intervindo na reforma judiciária sem criar mais um fator de desinstabilidade insitucional e mais uma oportunidade para o estrelismo de Gilmar Mendes dar o ar de sua graça.

Uma outra coisa que eu questiono sempre é que, ao menos para mim, o PT e o petismo são uma coisa, Lula e o lulismo, outra. Como eu já escrevi anteriormente (nem me lembro onde), a culpa pela (surreal)politik tem, ao meu ver, de ser dividida não apenas entre Lula e o PT, mas - talvez sobretudo - com aqueles dito esquerdistas que pularam do barco na primeira hora, pois eles, na prática, inviabilizaram um governo mais à esquerda.

Um abraço,
Maurício.

Hugo Albuquerque disse...

Maurício,

A reforma no judiciário - chamada por alguns de mini-reforma -, veio antes de Gilmar Mendes (ela foi instituída pela EC n. 45 de 2004, Gilmar preside o STF desde 08), não fosse por ela, GM não teria feito nem metade das firulas que fez.

Trocando em miúdos, a minha avaliação do Governo Lula é isso daí mesmo: Ele é um avanço diante do que foi feito antes e a melhor opção partidária diante das forças capazes de assumir o controle do país hoje. Não há porque não apoia-lo à luz desse momento histórico, nem porque racionalizar suas falhas. É um cenário complexo.

Maurício Caleiro disse...

Ah, então desculpe nossa falha... Mas, só pra esclarecer: o Judiciário não acharia intromissão indevida do Executivo alterar a reforma?

Hugo Albuquerque disse...

Maurício,

Se fosse feita uma alteração agora de maneira atabalhoada, sem dúvida, seria uma intromissão, mas se à época (2004) o governo tivesse ponderado melhor, não teria, por exemplo, deixado passar na votação da EC n.45 a história das súmulas vinculantes por se tratar de uma óbvia intervenção do Judiciário sobre o Legislativo.

Enfim, além de não termos acabado com as Medidas Provisórias, criamos as MP's do Judiciário, coisa que eles juram que não é, mas que todos sabem que é; aquilo que não é lei, mas tem força de lei se trata apenas de força - eis aí o Estado Legal que o Brasil tenta ser tropeçando nas próprias pernas.

Verdade seja dita, o Brasil de hoje ainda se parece com o Reino Unido da passagem do governo de gabinete para o governo parlamentar - mas com uma certa malemolência para caminhar nessa direção -; o Legislativo é pautado pelo Executivo de tal maneira que ele aprovou uma Emenda que lhe é desfavorável por conta daqueles velhos interesses partidários imediatos. Um descalabro.

O Papel do Executivo Federal seria, claro, o de impedir isso via negociação parlamentat até para a necessária construção de um equilíbrio mais racional entre os poderes. Não o fez e acabou pagando caro por esse desequilíbrio, afinal, nosso velho e e arguto GM se utilizou muito bem dessa falha para fazer oposição partidária.

Alessandra disse...

Olá Maurício!

Espero que você me perdoe, mas vou fugir completamente do tema do teu texto.

A razão para meu comentário é que buscando um blog interessante por este vasto mundo da blogosfera, encontrei o teu. Estava procurando um blog bacana para ser indicado a um prêmio que o meu blog recebeu, então... premiei o seu. Também tomei a liberdade de incluir o Cinema & Outras Artes na minha lista de links.

Para saberes sobre o prêmio para o qual te indiquei, dá uma olhadela nesta página: http://moviesense.wordpress.com/textos-sobre-cinema/

Parabéns pelo blog e sorte com ele.

Um abraço,
Alessandra.

Flavia disse...

É, Mau. O imediatismo me incomoda. Inclusive quando só podemos usar templates que dão precedência ao mais recente. Parece até que estamos a copiar um modelo, mas isto seria injusto de dizer: seria preciso criar outros tipos de templates, que dêem precedência ao assunto, não ao mais recente.


Assim também ocorre que nos blogs em geral o que vale é o que a mídia diz (a crítica a isto) e não os assuntos, nunca o que não é mencionado: os trabalhos escravos que saem vez por outra no blog do Sakamoto, as ações para mudar as coisas, como a Confecom, nada disso é notícia nos jornais e por isso não é notícia nos blogs. Vai ser preciso muita coisa pra mudar este estado de coisas, pois a noção do que realmente ocorre está ligada ao que passa na mídia. O próprio Sakamoto diz em um comentário sobre foto que tirou num rincão brasileiro que está sob o signo da miséria "o pior é saber que eles não existem" isso diz tudo.

E na academia imperam os autores - na faculdade de história, assim como de sociologia, o que existe são instituições. Pois os autores do momento são autores e paradigmas que privilegiam as instituições. Há muitos anos percebi isto com relação à faculdade de história, pois queria fazer um projeto sobre a genética como ideologia: os alunos com quem eu falei sempre me respondiam que eu devia era fazer a história de uma instituição, como o instituto de biologia da usp. Foi quando eu comecei a prestar mais atenção a este estado geral de coisas.


Esta mania de recortar a coisa em instituições e ver se elas andam bem ou mal, sem olhar para outras questões, dá nisso que você falou: uma históriografia que vê a construção de estradas e o crescimento de indústrias - mesmo que a despeito de uma grande miseria geral, como medidoras de progresso.



Ao mesmo tempo em que a academia fica em discussões que pouco tem a ver com a cidadania, tambem os blogs, que poderiam ser a volta por cima tanto da mídia quanto da academia, ficam comentando a última bobagem da Folha. Priapismo midiático é um bom nome, parabéns a Nassif, pois como economista, acostumado a olhar questões de longo prazo e que não são discutidas pela mídia imediatista, ele deve perceber isso: que mesmo o cidadão que tem em mãos os mecanismos de informação (aqueles que podem acessar a internet) e de exploração de assuntos pertinentes de fato à cidadania se entregam ao imediatismo midiático como cegos que seguem lemingues que se lançam pelo abismo, só por que seu movimento é bonito de ver.


Infelizmente, a criação das universidades pode não ser contada como um avanço, posto que em muitas estão se abrindo cursos sem haver estrutura - nem mesmo prédios para isto. Entra-se ai numa área complicada do governo Lula. Poderemos esperar dentro dos próximos anos greves nessas universidades, pois os alunos que entram já não tem condições de terem aulas. É o que tenho ouvido.

Mas concordo que, de maneira geral, nada é medido com uma régua que não seja bem limitada, nada comparativa, nada. A regua é a instituição, ou são as indústrias, ou a exportação, ou a própria vontade de criticar, mas sem nunca se tentar traçar um panorama geral. Para a academia, isto não é acadêmico. Para os demais, isto dá mais trabalho que pensar sobre a última notícia e a que a segue e a que a segue.

Flavia disse...

Hugo,

Quando saiu nossa constituinte, conseguimos fazer com que o nosso sistema fosse mezo marguerita, mezo calabreza: saiu-se com um presidencialismo parlamentarista. O que isto quer dizer - não discordando com as suas críticas à sureal politik, mas tentando ampliar a visão disso - é a criação de um sistema de governo que não funciona se não se fizerem muitas alianças fisiologicas. As oligarquias políticas jamais botariam a perder tanto em um sistema parlamentarista (imagina, se eles tivessem minoria, ia ser governabilidade pra esquerdas) tão pouco num sistema presidencialista forte (imagina, de novo, dar margem para a possibilidade que as esquerdas tomassem de fato o poder). O que se fez foi aprovar um sistema misto, engessado por todos os lados, onde tudo ficasse congelado se não fosse comprado, ou seja, as oligarquias sabiam que com isso faziam com que todas as vias dessem em roma. E roma é as oligarquias.

Tudo: qualquer ação de nível estrutural - tem que sair de alianças onde se vende a alma ao demo (onde se mudam os projetos para que um mínimo do mínimo seja aceitável, onde cada ação acaba sendo quase-nula, além de ter que distribuir dinheiro, cargos e poderes pelas veias das oligarquias). Uma medida disso - e não uma "prova em contrário", como normalmente se pensa - é o grande número de medidas provisorias. Normalmente se diz dela que o executivo legisla demais, mas não será o contrário? Não será que tudo é tão engessado que o executivo é obrigado a legislar - e o mínimo, pois estas MPs são contadas pelo seu número, mas alguém já fez um estudo quantas delas representam de fato uma tentativa de mudança estrutural? Suspeito que nenhuma representa, pois se uma grande mudança sair por MP creio que não só o legislativo como o judiciário engessam ela na hora. Isto posto, infelizmente, a realpolitik é estrutural, ou não há governabilidade.

O que acho mais sério é que a realpolitik engessou nossas mentes. Nós cidadãos não conseguimos pensar fora dela. Não conseguimos dar suporte a alternativas que o governo federal está apoiando para tentar alcançar o mínimo de legitimidade para que ao menos algumas mudanças, mesmo que poucas, sejam possíveis. Ficamos apenas falando mal, sem arregaçar as mangas e construir brechas. As brechas ocorrem e não somos capazes de vê-las, pois estamos esperando pela próxima eleição quando seremos chamados a apertar os botõezinhos. E é nisso que a nossa participação se resume: à realpolitik.

Maurício Caleiro disse...

Alessandra,

Muito obrigado, fico feliz de ter escolhido o blog para o prêmio!

Um abraço,
Maurício.

Maurício Caleiro disse...

Flavia,

Pois é, cabe a nós resistir e continuar lutando para que "as réguas" sejam mudadas. É um processo longo e difícil. Mas fique certa que você está lutando a boa luta com o Algodão e o Liberdade de Expressão.

A sua crítica à historiografia que privilegia estradas à miséria é procedente, sem dúvida. Sempre costumo ligar esse tipo de crítica mais à Economia do que História, e talvez por isso não tenha me dado conta, enquanto escrevia, desse aspecto que você aborda.

Conheço de perto (e não de ouvir falar) uma das novas universidades criadas por Lula, e posso lhe garantir que os investimentos materiais, em equipamentos e instalações são altíssimos - a ponto de eu, que curso um doutorado 5 estelas pela Capes mas que do ponto de vista material está caindo aos pedaços, ficar, no bom sentido, com inveja. Não sei se isso vale para todas as novas universidades, mas é a realidade de ao menos uma delas. É preciso ter cuidado com a boataria.