Repensando a Universidade Brasileira - 4a. parte (Final)

Este quarto e último post da série sobre a universidade brasileira debate o modelo estruturante do ensino superior brasileiro, sua ideologia orientadora e seus possíveis efeitos a médio e longo prazo, produzindo reflexões relativas a autonomia e soberania nacionais, imperialismo cultural e linguístico, e globalização e universidade.

O modelo estrutural adotado para o gerenciamento da universidade no Brasil - baseado em quantificação sistemática e qualificação “ranqueada” da produção acadêmica - tem sido importado e disseminado de forma pouco crítica, aí incluídos os critérios valorativos que regem tal ranking e a indistinção com que vêm sendo aplicados - seja, digamos, em relação a um mestrado em Biofísica ou a um doutorado em Comunicação.


Imperialismo acadêmico e a questão idiomática
Na raiz da questão, no bojo de fatores econômicos, encontra-se a intrincada questão idiomática, que desempenha papel fundamental na presente hegemonia acadêmico-cultural norte-americana. Assim, o emprego do inglês como língua franca é tema essencial ao debate. Na academia, a exigência de absoluta correção gramatical e do emprego canônico da sintaxe, mesmo por parte de pesquisadores que não têm o inglês como idioma nativo, significa a manutenção de um sistema hierárquico que privilegia os pesquisadores para os quais o inglês é a língua-mãe, pois estes, naturalmente e com raras exceções, o dominam de uma forma dificilmente alcançável para a maioria dos não-nativos. Tal estado de coisas é particularmente deletério em campos ligados às Humanidades lato sensu, nos quais a qualidade do texto é quesito essencial.

Some-se a essa distorção – que produz graves assimetrias em âmbito internacional – os efeitos da supervalorização, pelos rankings acadêmicos vigentes no Brasil (mas não só aqui), da publicação de artigos em periódicos acadêmicos internacionais, que tendem, pela própria constituição média do corpo de avaliadores - em ampla maioria ligados a instituições euro-americanas - a privilegiar um restrito arco teórico em voga em tais centros universitários em detrimento de teorias originárias ou majoritariamente difundidas em outras partes do globo. Com tal conformação, que estimula temas e objetos de estudo internacionalmente reconhecíveis, a tendência, em longo prazo, é que o modelo acabe por impor uma agenda importada também no âmbito dos cânones teóricos, o que, por conseguinte, acabaria por afetar – como já o faz no Brasil em certas áreas - a oferta temática de disciplinas e a escolha de objetos de estudo para pesquisas.

Compreende-se que a necessidade de integração e de diálogo acadêmicos em âmbito internacional dê-se em inglês – uma realidade que deve ser atribuída não apenas ao fato de se tratar do idioma mais falado do mundo, mas como decorrência do poder que emana da posição proeminente ocupada pelas universidades anglo-americanas no cenário internacional. Tal entendimento, no entanto, não deveria significar aceitação acrítica de tal modelo, como parece ser o caso no Brasil. Por exemplo, é preocupante a proliferação de publicações acadêmicas que, no afã de alcançarem projeção internacional (e o que isso provoca em termos de reconhecimento interno em um país de mentalidade colonizada), são publicadas unicamente em inglês, quando o protocolo básico da soberania acadêmica pediria ao menos que a edição fosse bilíngue.

Como sugere Peter Ives no artigo “Global English: Linguistic Imperialism or Practical Lingua Franca?”, o relativamente baixo interesse acadêmico pelo debate acerca das relações entre linguagem, globalização e imperialismo pode ser parcialmente explicado pelo predomínio do liberalismo no interior da teoria política e pela incompatibilidade entre linguagem enquanto tema e os parâmetros que o pensamento liberal usualmente adota para lidar com diversidade. No entanto, particularmente no Brasil, colabora para a escassez de debates acerca de tais temas a até há pouco bem-sucedida operação discursiva neoliberal que promove uma oposição entre globalismo e nacionalismo caracterizada pela fixidez, em que o primeiro termo tende a ser associado a valores como liberdade e pluralismo, e o segundo a anacronismo e obscurantismo.

Em "As artimanhas da razão imperialista" (que você poide ler na íntegra aqui) Pierre Bourdieu e Loïc Wacquant sintetizam magistralmente tal dinâmica, inserindo-a no presente contexto sócio-econômico global:

"A noção fortemente polissêmica de "mundialização" (...) tem como efeito, para não dizer função, submergir no ecumenismo cultural ou no fatalismo economista os efeitos do imperialismo e fazer aparecer uma relação de força transnacional como uma necessidade natural. No termo de uma reviravolta simbólica baseada na naturalização dos esquemas do pensamento neoliberal (...), a remodelagem das relações sociais e das práticas culturais das sociedades avançadas em conformidade com o padrão norte-americano (...) é aceita atualmente com resignação como o desfecho obrigatório das evoluções nacionais quando não é celebrada com um entusiasmo subserviente".

A academia brasileira é pródiga de exemplos capazes de ilustrar tal análise: o hábito de fazer perguntas em inglês para um conferencista internacional ante uma platéia brasileira, bem como a arraigada mania de palestrar em inglês nos congressos internacionais, dispensando, ao mesmo tempo, a tradução simultânea ao público e as regras básicas de respeito à soberania – como, aliás, costumava fazer um ex-presidente da República -, além de constituírem exemplo acabado do comportamento de um estrato social que um célebre jornalista brasileiro costumava classificar como “elite-jeca”, são exibições públicas de colonialismo cultural passivo.

Assim, o procedimento de naturalização da importação de práticas e sistemas valorativos forjados no âmbito da universidade norte-americana ao qual a academia brasileira voluntariamente se submete significa o endosso a um exitoso processo de imperialismo pós-colonial, pois, ainda segundo Bourdieu e Wacquant:

"O imperialismo cultural repousa no poder de universalizar os particularismos associados a uma tradição histórica singular, tornando-os irreconhecíveis como tais (...) Hoje em dia, numerosos tópicos oriundos diretamente de confrontos intelectuais associados à particularidade social da sociedade e das universidades americanas impuseram-se, sob formas aparentemente desistoricizadas, ao planeta inteiro".

O dado objetivo a se considerar é que esse desprezo pelas ligações entre produção de conhecimento, idioma e imperialismo pode vir a ser custoso para o futuro da academia no país.

Sistemas avaliativos e estruturas acadêmicas

"Qual é hoje a vocação maior do pensamento brasileiro? O caminho a evitar é o percorrido pelas ciências sociais e pelas humanidades nos países do Atlântico Norte. Nas ciências sociais, a começar por economia, prevalece lá a racionalização do estabelecido: explicar o que existe de maneira a confirmar a necessidade, a naturalidade ou a superioridade das instituições estabelecidas e das soluções triunfantes (...) Nas humanidades, a fuga da vida prática: divagações e aventuras no campo da subjetividade, desligadas do enfrentamento da sociedade como ela é. (...) No Brasil, estamos, em matéria de alta cultura, a reboque disso (...) Para compreender nossa experiência nacional, temos de executar obra de pensamento de valor universal".

No texto acima, uma das mais contundentes análises acerca dos descaminhos do pensamento acadêmico brasileiro e de suas relações com a “metrópole” publicada na mídia nacional, é paradoxal - porém altamente revelador - que a perspectiva adotada pelo colunista advenha de um profissional que ocupou, por décadas, uma cadeira de professor numa das mais bem-conceituadas universidades norte-americanas (e do mundo), Harvard University. Acadêmico e figura pública polêmica, Roberto Mangabeira Unger pode ser acusado de várias coisas, mas não de antiamericanismo.

O artigo critica um processo em plena execução. À promoção passiva do modelo acadêmico norte-americano na universidade brasileira tem correspondido, como seria de se esperar - ou, quiçá, temer -, uma maior presença, nas salas de aula, em publicações especializadas e nos congressos, de temas, disciplinas e referenciais teóricos originários naquele ambiente acadêmico. Notadamente, assiste-se a um crescimento do debate sobre temáticas largamente predominantes na grade curricular das universidades americanas – que têm sido, não sem frequência, enfocadas através do construcionismo social em voga nos EUA nas últimas três décadas.

Assim, embora a estrutura formada pelo MEC, pelas agências de fomento e pelas próprias universidades tenha diversos aspectos positivos - e o papel preponderante desempenhado sobretudo por CNPq e CAPES mereça ser destacado como estimulador da produção acadêmica e do incremento de seu nível qualitativo -, parece-me necessário refletir de forma mais detida e particularizada acerca das especifidades da cultura universitária brasileira, das necessidades que o país demanda de suas universidades e da necessidade da criação de condições, também no âmbito acadêmico, para uma inter-relação transnacional mais equilibrada, ao invés de reforçar metodologias que tendem a engessar assimetrias.

Afinal, a universidade brasileira tem de se manter à altura de um país que produziu algo tão estética e politicamente engenhoso quanto a antropofagia cultural - e não pode, em plena revisão do locus estratégico do Brasil em relação ao mundo, manter-se em passiva submissão acadêmico-metodológica e submeter seus profissionais a avaliações produzidas por critérios axiológicos estrangeiros.

Naturalmente, tais reflexões implicam numa revisão do modelo de meritocracia que tal sistema intenta implantar. Uma questão central diz respeito à avaliação dos professores universitários, baseada no trinômio "desempenho em sala de aula\condução de pesquisas\publicações acadêmicas". Ao contrário do que seus entusiastas apregoam, a adoção de tais critérios não gera necessariamente um sistema justo de avaliação - ao contrário, cria uma série de protocolos-padrão que beneficiam aqueles que se especializam em manipulá-lo a seu favor e as sumidades acadêmicas consagradas.

Esse ser idealizado - o tal super professor com desempenho superlativo em três diferentes práticas acadêmicas é uma quimera - e algo não necessariamente desejável. Há professores que são excepcionais na sala de aula, mas não têm aptidão para pesquisas; há pesquisadores inatos, que têm um desempenho pífio na sala de aula; e existem aqueles que, não necessariamente devido a méritos profissionais, publicam muito - mas cuja pesquisa não se traduz em evolução de seu campo acadêmico.

Ademais, é preciso, tanto quanto buscar modelos de avaliação acadêmica que levem em consideração tais características, atentar para as gritantes disparidades materiais e, em decorrência destas, nas condições de trabalho de professores e pesquisadores de uma universidade pública para outra. Solucionar tais disparidades é tão ou mais importante do que estabelecer métodos justos de avaliação de desempenho docente.

- X –

Vou aproveitar o espaço restante para abordar, de forma breve, temas que, ao longo dos debates que os quatro posts sobre a universidade brasileira suscitaram, revelaram-se importantes e que não seriam contemplados pelo projeto original da série.

No Twitter, o prezado @flavioas lembrou-me de um tema urgente que eu havia negligenciado: as eleições internas às universidades, seja em âmbito estudantil, profissional ou letivo.

Tenho uma visão muito objetiva do problema: os atores da universidade pública, em seus três níveis, têm de ser trazidos à realidade tecnológica do século XXI. É tarefa relativamente simples, mesmo para os orçamentos universitários mais apertados, dotar cada aluno, funcionário e professor de um email de domínio próprio (isso algumas universidades públicas já fazem), com configurações de segurança apropriadas para votarem uma única vez a cada eleição convocada.

Isso acabaria com a tática velha de guerra dos lumpempartidos da extrema-esquerda (sic) de “cansar” os professores quando da votação, por exemplo, da decretação ou não de uma greve, só permitindo que a votação se encaminhe quando o plenário se esvazia e se tem a certeza da vitória. Deixemos o século XIX para trás: convoca-se a eleição, reserva-se um tempo para as campanhas, com ampla liberdade, e um prazo xis para votação: cada um entra no sistema "logando" com seu nick e, se quiser, vota - no decorrer, digamos, de uma semana letiva. Ao final, o sistema processa os votos. Simples assim.

- X –

Outro tema originalmente negligenciado mas que merece atenção diz respeito à frequência, no mestrado e no doutorado, de alunos que, na condição ou não de ouvintes ou de “alunos especiais”, almejam ingressar em um dos dois níveis dos programas de pós-graduação strictu sensu.

Sou totalmente contra essa prática, cada vez mais arraigada, pelos motivos que exponho a seguir.

O ingresso em uma pós-graduação tem se tornado, para um contingente cada vez maior de candidatos, não apenas um meio de aquisição de cultura e formação, mas de ascensão social via diploma e, não raras vezes, de manutenção econômica (precária) via bolsa de estudo. Esses fatores têm feito com que, ordinariamente, chegue à casa das centenas o número de candidatos para diversos mestrados, superando a meia centena no caso de alguns doutorados.

O meio de ingresso em um mestrado ou doutorado é um processo seletivo público, regido por edital. São as regras determinadas por esse edital – e tão-somente elas – que devem reger o processo, que pressupõe a isonomia entre os candidatos.

Porém, após um semestre ou um ano de convívio informal de um futuro candidato com um programa de pós-graduação, tal isonomia está, para o bem ou para o mal, violada.

Quero deixar claro que não ‘fulanizo” essa discussão: conheço pós-graduandos brilhantes que adentraram em programas após terem-no frequentado informalmente. O que defendo, no entanto, é o respeito ao princípio da isonomia em processos seletivos públicos. Trata-se de um princípio basilar da democracia e, afinal, cabe à universidade dar o exemplo.

("O Rei do Mau-Gosto", de Rubens Gerchman (1966), retirado daqui)