sábado, 19 de dezembro de 2009

Copenhagen - reflexões sobre um fracasso

Uma menina de catorze anos, bastarda, exaurida após um dia inteiro de trabalhos domésticos para a avó - viúva de “um contrabandista legendário“ e que explorava a neta como a uma serviçal - foi-se deitar, esquecendo de apagar a vela.

”Pouco depois, o vento da sua desgraça meteu se no quarto como uma manada de cães

Ao amanhecer, quando por fim se acabou o vento, começaram a cair umas gotas de chuva grossas e separadas que apagaram as últimas brasas e endureceram as cinzas fumegantes da mansão (...) Quando a avó se convenceu de que ficavam muito poucas coisas intactas entre os escombros, olhou para a neta com uma compaixão sincera:

- Minha pobre menina suspirou. Não te chegará a vida para pagar me este percalço”.

Por conta do incidente, a avó decide prostituí-la, até que recupere o valor da casa e de tudo o que havia dentro – condenando, na prática, a garota a uma pena perpétua de exploração.

Esse conto de Gabriel García Márquez, uma pérola do realismo fantástico publicada em 1972 e intitulado “A incrível e triste história da cândida Erêndira e sua avô desalmada”, tem sido há tempos apontado como uma das mais rascantes alegorias das relações de dependência e exploração que, em tempos coloniais ou não, a América Latina – e, por conseguinte, as demais regiões subdesenvolvidas do globo – teria com as forças imperiais que a oprimem, notadamente os Estados Unidos.

Ele transpõe ao universo da literatura ficcional, de forma sucinta e emblemática, as bases de uma visão de mundo que se manteve como um veio interpretativo central por boa parte do século XX. Com raízes no século XIX, seu arcabouço teórico se erige no marxismo latino-americano, passa pela CEPAL e culmina com a Teoria da Dependência.
Neoliberalismo e globalização como discursos
O advento da ideologia neoliberal teve como um de seus efeitos mais bem-sucedidos a alegada superação de tal visão de mundo. Exaltar os aspectos positivos da globalização (comunicacionais, tecnológicos, culturais), em detrimento da análise de seus efeitos negativos (no emprego, na microeconomia, na, uma vez mais, cultura) foi parte essencial da “prática discursiva pela qual se montam e se difundem as significações necessárias à aceitação generalizada do fenômeno”, como aponta Muniz Sodré, para quem a confusão proposital entre neoliberalismo e globalização estaria na base de um processo que dissimula a concentração do capital financeiro e os mecanismos de desemprego crescente (ver o artigo “O globalismo como neobarbárie”, no imprescindível livro organizado por Dênis de Moraes, Por uma outra Comunicação – Mídia, mundialização cultural e poder).

Assim, ao maravilhoso mundo novo da globalização, encurtador de espaços, diluidor de fronteiras, dissipador de diferenças, tornou-se extremamente demodée contrapor um discurso baseado em dados sócio-econômicos e em comparações de base histórico-quantitativas. Até mesmo porque, em muitos aspectos e guardadas as irrevogáveis cores regionais, o mundo parecia destinado a tornar-se um imenso Estados Unidos.. Não poucos saudavam efusivamente tais premissas.

O fracasso colossal do receituário neoliberal, que teve na renitente crise econômica mundial o mais óbvio dos indícios, mas de forma alguma o único – como atesta o número crescente de desempregados e de flagelados pela fome no mundo, hoje na casa das centenas de milhões de pessoas - não trouxe em seu bojo, no entanto, uma revisão de tais práticas discursivas. Notavelmente, porque elas são parte constituinte do próprio capitalismo tecno-comunicacional, que continua utilizando os meios à mão para impor seus interesses.

Porém, quando os países desenvolvidos, em desenvolvimento e pobres são confrontados entre si em relação a um tema de essencial importância à humanidade – o futuro do planeta, ameaçado pelos efeitos do aquecimento global –, como ocorreu em Copenhagen, as alegadamente ultrapassadas e “ideológicas” relações entre império e colônia, centro e periferia, matriz e metrópole, voltam com toda força.
Copenhagen como ringue pós-colonial
Senão, vejamos: ao que se assistiu na Dinamarca foi uma luta incessante de países emergentes (ou seja, ex-colônias que ainda têm seriíssimos problemas sociais) – notadamente Brasil, Índia e China – contra a inação e o boicote ostensivo das potências econômicas, que mantiveram-se impassíveis em seu desprezo pelo futuro da humanidade - tais como senhores em relação a seus escravos -, continuando a defender o interesse das grandes corporações, privilegiando a acumulação capitalista a qualquer custo, seja ele humano ou ambiental.

Pode-se objetar que o protagonismo de Lula no evento – abundantemente reconhecido pela mídia internacional, incluindo El País e Le Monde e marcante, com uma postura pró-ativa e uma rara proposta efetiva em seus momentos finais - é indício de uma nova correlação de forças, e que, para o bem (a dinâmica transnacional das trocas econômico-financeiras na globalização) e para o mal (o fato de que corporações multinacionais são mais ricas e têm mais poder do que muitos países), a nova configuração geopolítica mundial requer novos modelos interpretativos. Não discuto tal premissa.

Assim como não ousaria negar que o velho imperialismo de fundo colonialista, redivivo para os que o acreditavam morto, se não deu o tom da reunião em Copenhagen, definiu efetivamente seus (pífios) resultados.

O histórico discurso que o presidente brasileiro proferiu ontem deve ser duplamente saudado: primeiro, por apresentar uma proposta concreta, factível e que contempla os interesses dos três grupos de países parágrafos acima mencionados; segundo, por apontar de forma clara e objetiva os culpados pelo malogro. A fala de Lula teve um efeito desmistificador, colocando o impasse economia vs. ecologia no centro da discussão – como um bode em plena sala - e explicitando por que os principais líderes mundiais lutam para dirimir qualquer acordo: “A questão não é apenas discutir o clima, mas oportunidades iguais para todos os países”.

Do ponto de vista dos interesses nacionais (e de alguns outros países com potencial para exploração massiva do etanol), a proposta me parece ter mais pontos positivos do que negativos. Não compartilho, portanto, nem com o entusiasmo desbragado do blog do Nassif nem com a visão pessimista de @caetano_pacheco, que li no blog de Flavia Cera.

Prós e contras do projeto brasileiro
As condições de trabalho na cana-de açúcar são o grande empecilho do projeto. Seria necessária a criação de linhas de crédito para o fortalecimento da fiscalização trabalhista tanto em âmbito interno – necessariamente com a participação de organismos da sociedade civil – quanto externamente, sob a alçada da OIT. A resolução da questão das condições de trabalho nos canaviais – que deve incluir forte estímulo à mecanização e adoção, pelos países importadores, de selos de aprovação que incluam exame das condições de produção, como é feito em relação à carne – é condição sine qua non para a implementação do projeto.

Porém, daí a afirmar que “a liberação da commodity do etanol a países subdesenvolvidos acaba de consolidar o povo dos países pobres como os pagadores da conta do aquecimento global ,“ como faz o prezado Pacheco parece-me uma assertiva por demais generalizante e pouco matizada. Primeiro, porque quem luta para impor o comércio mundial do etanol são o Brasil e um grupo de nações, contra a vontade das potências econômicas mundiais. Segundo, porque ele dar-se-ia na forma de transação comercial (e não de extrativismo colonialista, como no passado) – portanto, bem encaminhada a questão trabalhista, quem pagaria a conta seriam, efetivamente, os países ricos.

Terceiro, e mais importante, porque o projeto apresenta uma proposta efetiva de, através do trabalho e do comércio internacional, tirar a população de vários países da pobreza extrema, além de contribuir de forma significativa para a produção de “energia limpa” em substituição parcial ao petróleo.

O acordo assinado ao final da cúpula não passa de uma tentativa pró-forma de não dar a impressão de um total fracasso. O tema imporá, já em 2010, amplas discussões globais. A proposta brasileira - que deve mobilizar intensamente nossa diplomacia nos próximos meses -, se conduzida de forma responsável, pode transformar-se em uma chance real de inclusão de um número expressivo de nações no rol do comércio internacional, podendo, portanto, vir a colaborar significativamente para o fim das relações de dependência e servidão entre Erêndira e sua avó desalmada.

4 comentários:

Caetano disse...

Maurício,

Entendo perfeitamente que: o que o Brasil estará exportando nessa proposta é a tecnologia de processamento da cana (se é que esse é o termo certo), ou seja, a transformação em etanol. Não estamos exportando o modelo de concentração fundiária, nem o modelo de exploração da mão-de-obra. A "commodity" não se trata disso.

Porém, você abordou a parte mais sensível desse tema, que é a fiscalização das condições de trabalho. Acontece que a produção do alto volume de cana-de-açúcar necessário para mudar a matriz energética do mundo movido a petróleo e carvão será delegada ao terceiro mundo. E muitas vezes, a países que podemos considerar como quarto mundo - aqueles Estados de exceção e/ou quase inexistentes, instáveis, incertos e criminosos. Talvez a solução para isso seja então fundar uma comissão internacional da OIT para averiguar se o País ao qual a nossa commodity será exportada tem um Estado de Direito apto a assegurar dignidade a seus trabalhadores.

Eu quero dizer: no Brasil temos boas leis trabalhistas mas uma fiscalização ainda falha que permite que grandes usineiros ainda explorem trabalho escravo ao arrepio da lei. E isso já gera uma situação péssima para os trabalhadores. Imagine como poderia ser a produção em um país que sequer tem Leis e fiscalização.

Ou mesmo que haja a fiscalização: trabalhadores do terceiro mundo cortando cana por US$10/dia para sustentar nosso ambientalismo burguês não é bem uma ideia revolucionária. É de causar alegria a quem quer transformar o terceiro mundo ao nosso redor em quintal do Brasil - e pode ter certeza de que a proposta de Lula agradou e muito os usineiros brasileiros. Lembra-se de quando a direita queria que nosso exército invadisse a Bolívia para lhes usurpar o gás natural? Tudo que eles querem é que o Brasil seja um sub-EUA, imperialista sobre a América Latina e África, agradando ao Império do norte.

Temos também a questão da produção de alimentos. A cana-de-açúcar no Brasil (5º maior território do mundo) já consome um espaço excessivo e tem avançado sobre o o cerrado, o pantanal e a amazônia. A concentração de terras cultiváveis para a produção de cana pode ser um desastre para a produção de alimentos. Também pode agravar o problema dos latifúndios. E o avanço da cana sobre a natureza piora o problema ambiental.

É lógico que tudo isso está no campo das possibilidades. Mas estamos falando do planeta e de vidas humanas. Não há espaço para apostas. E é claro que há de se achar o ponto de equilíbrio entre espaço para alimentos, natureza e cana. Mas esse equilíbrio não pode ficar nas mãos de corporações de usineiros, nem de Estados omissos e infiltrados por interesses privados (como é o caso inclusive do Brasil). O capitalismo verde merece todo o ceticismo que houver no mundo.

Maurício Caleiro disse...

Caetano,

Compartilho de todas as objeções que você expôs. De fato, seria preciso um esforço hercúleo para que o projeto do etanol pudesse ser aplicado, em escala mundial, sem condições de trabalho aviltantes, sem concentração na mão - e nos bolsos - dos usineiros e sem provocar a escassez e o aumento do preço de alimentos.

Por outro lado, a questão climático/ecológica é extremamente urgente e talvez demande realmente esforços hercúleos para ser enfrentada - embora não seja esta a mensagem que os líderes mundiais depreenderam em Copenhagen.

Não há solução fácil, mas acho que o Brasil, no caso, teve o mérito de se esforçar por propor uma solução factível - de difícil execução, que demanda muita regulamentação e, como já disse, um esforço hercúleo, mas factível.

Fico feliz que você tenha topado participar do debate.

Um abraço,
Maurício.

Gustavo Santiago disse...

Bom Mauricio primeiro queria parabenizar pela postagem, fiquei contente de ler algo assim de conteúdo. Quero dar uma olhada depois nessa história do Gabriel ficou ai a dica.

Como mais jovem que você eu te trago um pouco de esperança, eu acredito na educação como forma de esperança e transformação - e acredito que é isso que falta no Brasil. Só com uma nova consciência para mudarmos, o fato que as coisas já vem se impondo sobre a sociedade algum tempo. A classe de cima faz suas opressões cotidianas. Eu vi o discurso do Lula, vi do Chávez e do Obama. O fato que a gente está num periodo de transformação na história. Eu sinto isso e cato a afirmação do Galeano sobre a américa latina.

O destino da américa eu não sei, mas será que vamos converter a triste caricatura dos países do Norte?

- será que vamos imitar tudo que os imperialistas fizeram durante esses últimos 500 anos:? Ou então podemos passar um novo mundo para o planeta, como jovem, com meu espírito de inconformação e senso de justiça eu prefiro criar algo novo e melhor.

Abraços.

Maurício Caleiro disse...

Obrigado, Gustavo,

Apesar do tom algo pessimista do post, eu também tenho muita esperança (até mesmo no Obama...rs..).

Falando sério: acho que a onda de governos de esquerdas na América Latina trouxe um novo alento à região, e que a alta aprovação do governo Lula, somada ao reconhecimento do Brasil no exterior, é indício de uma época boa para o país, bem diferente das crises ciclícas que marcam nossa história ao menos desde o golpe de 64.

Isso não quer dizer, é claro, que o governo Lula seja isento de problemas - alguns graves - ou que não tenhamos enormes desafios à frente.

Bem-vindo ao blog.

Um abraço,
Maurício.