Erundina e a Justiça no Brasil

Luiza Erundina é uma das figuras públicas mais injustiçadas da história da política brasileira.

Nas eleições à Prefeitura de São Paulo, em 1988, a mídia moveu-lhe pesada campanha antes, durante e depois de sua gestão à frente do mais alto cargo ocupado por essa assistente social que iniciou sua militância política nas míticas Ligas Camponesas de Francisco Julião e foi, por isso, perseguida pela ditadura.

Primeiro os jornais manipularam descaradamente as pesquisas pré-eleitorais até quando puderam: as últimas parciais divulgadas apontavam vitória de Paulo Maluf por margem razoável – mas nas urnas, três dias depois, refletindo o sentimento que pulsava nas ruas, a então candidata petista venceria por uma diferença ainda maior de votos. A imprensa fez que não era com ela, o Judiciário idem, e ficou por isso mesmo.

Para desespero do conservadorismo paulista e da mídia corporativa - sua porta-voz -, um partido de esquerda assomava à Prefeitura da maior cidade do país pela primeira vez após a ditadura. Tais forças incumbiram-se da tarefa de tudo fazer para desestabilizá-la.


A Prefeitura de São Paulo
Acompanhei a gestão Erundina muito de perto. Morei na cidade durante 3 dos 4 anos em que ela esteve à frente da Prefeitura, utilizando regularmente - assim como uma das minhas irmãs - o sistema público de transporte, cujas empresas inicialmente a boicotaram de todas as maneiras e depois, enquadradas, foram obrigadas a oferecer o melhor serviço de ônibus que a cidade teve nas duas últimas décadas (vingaram-se rodando de madrugada com os coletivos vazios, de forma a fazer a Prefeitura – que passou a pagar por quilômetro rodado – encher-lhes as burras).

Minha mãe era professora primária municipal, e forneceu-me provas irrefutáveis de que a Educação, que tinha como Secretário Municipal ninguém menos do que Paulo Freire, foi de fato tratada como prioridade, como nunca mais seria: estruturou-se o Plano de Carreira – uma reivindicação velha de décadas -, permitindo que os bons professores progredissem na estrutura organizacional; foram aumentados substancialmente seus salários (bem como os dos funcionários), que pela primeira vez superaram os da rede estadual; e, o mais importante, aprimorou-se substancialmente a qualidade do ensino (oferecendo cursos de aprimoramento aos professores, distribuindo em definitivo farto material didático e garantindo a presença de uma Coordenadora Pedagógica em todos os turnos); do uniforme (2 jogos completos distribuídos gratuitamente) e da merenda (que, ao contrário dos arremedos de lanche oferecidos pelas administrações subseqüentes, era composto de uma refeição completa – incluindo suco e sobremesa -, mais um lanche com leite e bolachas ao final do turno).

Além dissso, os chamados MOVAs - Movimentos de Alfabetização, baseados no método internacionalmente reconhecido desenvolvido por Freire, promoveram instrução massiva a adultos de forma inédita em âmbito municipal.

Também a gestão de Marilena Chauí à frente da Secretaria de Cultura não pode ser considerada menos do que brilhante. Levou, pela primeira vez na história da cidade, arte à periferia, montando programações anuais completas. A utilização de parques municipais para programações artísticas foi otimizada, e locais originalmente a elas destinados – destacadamente o Centro Cultural São Paulo, no Paraíso, hoje periférico na ordem cultural da cidade – ferviam de atrações gratuitas ou a preços simbólicos. (Lembro de lá ter assistido, pela primeira vez, a um filme de Nelson Pereira dos Santos, cineasta que seria, anos depois, objeto de estudo recorrente em minha vida acadêmica e sobre quem dirigi um documentário. Na fila à minha frente, muito baixinha, Regina Duarte, então considerada de esquerda...).

Nunca depois desse período foi dada a oportunidade à população paulistana em geral de assistir a tantas peças de teatro (arte que hoje tem preços proibitivos ao cidadão comum), nem oferecida uma interação tão azeitada entre produção acadêmica e universo cultural, com palestras e congressos memoráveis.

Na área da saúde, os avanços foram inegáveis: os postos passaram a funcionar no horário devido e com a equipe completa, acrescida de fonoaudiólogos e neurologistas; consulta e tratamento dentário regulares a estudantes da rede pública tornaram-se um fato cotidiano, e não uma quimera prevista na letra morta da lei.


Distorções midiáticas
Mas não é essa a imagem da administração Erundina legada à posteridade. Numa época em que não havia a internet para produzir contraposições ao enfoque adotado pela mídia corporativa, a prefeita sofreu uma campanha implacável, liderada pela Folha de São Paulo. O foco era exclusivamente negativista. A dissociação entre fato e notícia era total e a manipulação evidente a qualquer pessoa com senso crítico.

Pode-se ponderar que uma ou outra tese acadêmica escondida numa biblioteca universitária qualquer desmente essa distorção grosseira – mas quantas pessoas têm acesso a tais trabalhos? Muito me entristeceu constatar, anos depois, em conversa com um então professor que considero um dos maiores intelectuais brasileiros, com mais de uma dezena de livros publicados, que essa visão distorcida da administração Erundina prevalece, até fora do estado de São Paulo e mesmo entre pessoas progressistas - evidência que se corroboraria repetidas vezes nos anos seguintes.


Avis rara
O próprio PT, sempre titubiante em relação à auto-imagem, acabaria por introjetar tais críticas, delas se valendo para justificar o pragmatismo eleitoral do tratamento dispensado a Erundina. Num processo desgastante, o partido primeiro a suspendeu pelo período de um ano, "de todos os deveres e direitos partidários" por ela ter aceitado o cargo de ministra-chefe da Secretaria de Administração Federal na Presidência Itamar Franco, em 1993. Quatro anos depois, logo após ter sido abandonada por setores do PT nas eleições municipais de 1997 (o que facilitou sobremaneira a vitória do candidato que viria a ser o pior prefeito da história de São Paulo, Celso Pitta), ela deixa o partido e ingressa no PSB.

A saída de Erundina marca um dos pontos mais baixos da história do PT e um erro crasso - como o próprio partido acabaria por admitir, nas várias e malfadadas tentativas de aproximação que tiveram lugar nos últimos anos. Resultou na perda de um quadro político do mais alto gabarito e eticamente inatacável.

Palpável à época, o ódio contra a paraibana Erundina vem não apenas do preconceito de classe, mas do machismo e, talvez sobretudo, do preconceito contra nordestinos – que foram úteis à cidade quando, em posições subalternas, ajudaram a construí-la, mas agora são tratados como câncrios a importunar a paulistanidade. Justiça poética, são justamente esses segmentos populacionais que têm garantido a Erundina votações expressivas nas sucessivas eleições à Câmara Federal, onde sua atuação como deputada tem sido reiteradamente reconhecida e premiada por ONGs e por comitês de jornalistas.

Mas, nas duas vezes que concorreu novamente à Prefeitura, seu eleitorado – em que também se destacam militantes socialistas, setores da juventude de esquerda e a velha guarda do professorado municipal - não foi suficiente para elegê-la. Isso se deve, notadamente, à divisão da esquerda patrocinada pelo PT. Nesse processo, não bastasse a cerrada oposição da direita corporativa, até Marta Suplicy, com a arrogância típica que a impede de realizar voos mais altos, destratou grosseiramente Luiza Erundina na campanha eleitoral à Prefeitura, em 2004. Ainda assim, a candidata do PSB não hesitou em apoiar a petista no segundo turno, demonstrando, uma vez mais, sua retidão de caráter e sua coerência ideológica.


Condenação absurda
Agora, aos 75 anos, essa avis rara da vida nacional – um dos poucos interlocutores com os quais se pode conversar olhos nos olhos, certo de que franqueza e sabedoria se receberá em troca -, enfrenta um duro e inesperado desafio, na forma de uma condenação judicial que a obriga ao pagamento de inacreditáveis R$350 mil.

Seu pecado? Numa época em que os jornais e TVs vetavam-lhe acesso e que a direita praticamente monopolizava as administrações municipais e estaduais, com livre divulgação de suas posições políticas, ter publicado material comunicacional divulgando que a a Prefeitura de São Paulo, como instituição - e não ela, Erundina - apoiava a greve geral convocada pelas centrais sindicais. Ou seja, por uma prática rotineira nos âmbitos municipal, estadual e federal, que tem lugar cada vez que Lula utiliza a radiodifusão pública para expressar a posição da Presidência sobre determinado fato político ou cada vez que Serra utiliza-se do porta-voz - que é sustentado por dinheiro público - para condenar, por exemplo, a atuação do Banco Central em relação ao câmbio. Que, como observa André Borges Lopes em comentário que você, caro(a) leitor(a), pode ler aqui (clique em "Leia Mais", ao final do post), a situação político-comunicacional da época fosse particularmente peculiar, é um dado que só torna a condenação mais absurda.

Para pagar essa dívida, foi penhorado seu único apartamento, seu carro e imposto um desconto mensal a seu salário – mas, ainda assim, a quantia arrecada é insuficiente, e entidades e amigos mobilizam-se para ajudá-la. Foi aberta uma conta bancária para arrecadar contribuições: Banco do Brasil, agência 4884-4, conta corrente 2009-5, em nome de “Luiza apoio você”.

Como parte dessa movimentação, ontem à noite teve lugar um jantar de desagravo a Erundina, voltado à arrecadação de fundos para ajudá-la a honrar a dívida judicial. O evento - ao qual, infelizmente, não pude comparecer - foi, como reporta Luís Nassif, um enorme sucesso, com lotação esgotada, o que prova o reconhecimento e o carinho que a homenageada fez por merecer.

Mas essa revoltante punição a uma cidadã honesta e coerente, que passou a vida dedicando-se à construção de um país melhor, enquanto tantos pistoleiros, bandidos políticos da pior espécie, continuam impunes, é um retrato acabado do absurdo chamado Brasil.

(Foto, da autoria de Antonio Cruz, retirada daqui)