segunda-feira, 9 de março de 2015

Petrolão e a crise do modelo bipolar

Um dos principais problemas de se viver em uma sociedade em que a política é polarizada, marcadamente dominada por duas forças partidárias – como ocorre no Brasil – é a ausência de nuances, ponderação e precisão.

Tão necessárias ao diagnóstico de problemas e da eficácia dos programas para combatê-los, tais considerações têm sido rotineiramente substituídas, nos fóruns políticos, por pareceres definitivos e incontrastáveis, ora de irrestrita apovação, ora de desqualificação (a principal tática retórica de nossos dias, que os marqueteiros políticos importaram do jornalismo neocon, tornando ainda mais despolitizadas e agressivas as campanhas eleitorais, como acabamos de testemunhar no pleito presidencial).

Instaura-se assim uma lógica binária fortemente contrastada, ou branco ou preto, sem espaço para as demais tonalidades, o cinza que muitas vezes melhor espelha o real. Isso, por sua vez, acaba por gerar um contágio, uma vicissitude no campo político, onde os graus de positividade ou negatividade dos eventos são forte e particularmente determinados pela perspectiva adotada pelo observador: mesmo os analistas que não professam nem o credo petista nem o dogma neoliberal dos tucanos acabam tendo, com raríssimas exceções, suas análises contaminadas por esse binarismo emocional e primário.



Décadas de bipolarização
Ao longo de mais de duas décadas de polarização entre PT e PSDB, multiplicam-se os exemplos do quanto tal dinâmica tem sido prejudicial ao debate político – sobretudo àquele mais interessado no avanço do país do que no sucesso ou fracasso desta ou daquela linha política, blog ou ego.

Atualmente, repete-se uma vez mais tal processo, no bojo do debate em torno da corrupção, com os escândalos do Petrolão e do HSBC mobilizando militantes que agem como torcedores fanatizados. Não disputam quem foi mais honesto, mas quem roubou menos, como se cada coincidência entre um tucano e um petista corruptos magicamente anulasse o “malfeito”, significasse equivalência e produzisse uma redução – e não um aumento – desse câncer que corrói a vida pública brasileira, com reflexos diretos na qualidade de vida que o Estado proporciona aos cidadãos e em nossa evolução como nação.

Tal estratégia negadora, que não passa de um truque de retórica, oculta, ainda, a natureza deveras diversa entre si dos escândalos do Petrolão e do HSBC – e o encaminhamento diferenciado que cada um deles requer.



Naturezas diversas
O caso da Petrobras é um exemplo “clássico” de corrupção, com corruptores bilionários de um lado - sendo pela primeira vez devidamente flagrados e processados - e gestores corruptos de outro, aparelhados em uma empresa estatal de capital aberto por partidos ou lideranças políticas. O X da questão é justamente a acusação de que tais entes políticos se benefeciaram diretamente das negociatas, recebendo quantias exorbitantes, no que seria, pelo volume de recursos financeiros, duração e grau de sistematização, o maior escândalo de corrupção do planeta.

O caso HSBC, embora também grave, é bem diferente, por tratar-se antes de indício de fraude fiscal - e, em decorrência, de suspeita de fundos obtidos de forma ilegal - do que de um caso tentacular de corrupção, delatado por depoimentos de envolvidos e corroborado por documentação. Mesmo porque, como o rigor jornalístico exige que se registre, não há absolutamente nada de errado em manter contas numeradas na Suíça, como fazem milionários e bilionários do mundo todo. Este blogueiro, se um dia vier a ganhar sozinho na Sena, certamente vai guardar parte do dinheiro lá, como medida de proteção contra a insegurança criminal e monetária reinante em nosso país. Ocorre, porém, que, no caso dos brasileiros, o montante lá guardado tem de ser declarado à Receita Federal – do contrário, o não-declarante estará cometendo crime fiscal. Sabe-se que ao menos algumas dezenas dos nomes da lista de correntistas que vazou incorreram em tal crime. Em relação a esses, sim, será necessário traçar a origem do dinheiro e investigar se se origina ou não de corrupção - e, em caso afirmativo, fazer valer o rigor da lei.



Petrolão: um escândalo da base aliada
Não é preciso muita expertise para se aperceber que os dois casos são de natureza e estágios de investigação bem diferentes, e que não há razâo objetiva para assumir que um anula o outro – pelo contrário, eles se somam como indicio (ou, eventualmente, provas) de ilegalidades e da forma endêmica como a corrupção manifesta-se no país.

O escândalo da Petrobras já avançou bem mais nas investigações. A primeira fornada de acusados, cujos nomes foram divulgados pelo STF na sexta, mostra o envolvimento profundo dos governos Lula e Dilma: dos 47 investigados, só três não pertencem a partidos da base aliada (mas sendo que um deles, o reincidente Fernando Collor, tem rotineiramente apoiado o governo).



Fora do mundo
Ainda assim, a militância virtual petista, cada vez mais desconectada da realidade, prefere martelar nas redes sociais o nome de Aécio Neves, cujas investigações foram arquivadas pela Procuradoria-Geral da República por falta de provas. Afinal, uma mentira, deveras repetida, em verdade se transforma, já disse um “filósofo” alemão. Por outro lado, e sem exceção, “passou desapercebido” a tal militância que a mesma PGR declarou, no âmbito da Operação Lava Jato, não poder investigar a presidente Dilma por "atos estranhos ao exercício de sua função", ou seja, devido a impedimento constitucional (e não a presunção de inocência); mas, no bojo da investigação sobre Antonio Palocci (PT/SP) efetivamente requisitou apuração sobre a arrecadação de recursos para a campanha presidencial de 2010. Curto e claro: o fato é que Dilma ainda está sob investigação; Aécio não.

Não obstante o envolvimento de 44 membros da base aliada no Petrolão, o petismo, assim como fizera no Mensalão, recusa qualquer autocrítica ou pedido público de desculpas por permitir (ou, na melhor das hipóteses, não se dar conta, o que denotaria grave incompetência) que vultosas quantias de dinheiro público fossem assacadas ilegalmente de uma empresa estatal de capital aberto para favorecer interesses individuais e políticos. Em vez de qualquer gesto que denote civismo, arrependimento e respeito pelo cidadão, o petismo no poder prefere adotar a estratégia apelativa e desavergonhada de tentar jogar no colo de um presidente que deixou o poder há bem mais de uma década, pois um dos depoentes afirma ter recebido propina já em sua gestão.



“Heranças malditas” e impunes
Ora, seria cômico se não fosse trágico: mais de 12 anos se passaram após FHC ter passado a faixa presidencial a Lula, o qual sempre afirmou ter recebido uma “herança maldita” mas jamais moveu uma palha para investigar a privataria tucana ou a alegada compra de votos para a eleição. Ao contrário: acovardou-se em nome da governabilidade, essa desculpa multiuso que o petismo utiliza para todo e qualquer retrocesso.

Agora, quando o esquema da Petrobras estoura e cobra-se o preço pela realpolitik por demais elástica que reabilitou Collor e prestigiou o PP de Maluf (partido líder em investigados na Lava-Jato, com 32 nomes), o governo procura descolar-se da aliança que o sustentou até aqui e fingir desconhecer o que acontecia na estatal nos últimos 12 anos, mesmo com Dilma tendo egressado da área energética e tendo presidido o conselho da estatal. Acredita quem quer.



Jogo pra plateia
Se as investigações levarem ao governo FHC é evidente que ele deve ser investigado e, se culpado, punido. Mas, como ocorre em qualquer lugar do mundo, prioriza-se a investigação do caso concreto e atual de corrupção, avançando-se retroativamente à medida que se punem os culpados, dos atuais aos mais antigos.

O jogo bipolar de troca de acusações e transferência de responsabilidades entre petistas e tucanos pode funcionar junto aos setores da militância de ambos os partidos que, espellhando seus dirigentes, abdicaram, há tempos, da fidelidade a coesão ideológica e programática e da capacidade de autocrítica, em prol de uma guerra diária onde o que conta é a capacidade de desqualificação do outro e o número de views e de curtidas obtido nos blogs e redes sociais.



Siameses
Mas, como aponta o sociológo Marcelo Castañeda, “A saída mais simples é dizer que todos os problemas começaram com o PSDB e FHC. Ao reforçar essa polarização perniciosa da representação, esvaziadora de qualquer debate e comprometedora da construção de outras vias, somos colocados cada vez mais num deserto de alternativas. (...) É hora de romper com o simplismo esquemático da polarização, que se perpetua como um moto contínuo entre dois lados que se definem pela negação belicosa do outro”

Com efeito, qualquer observador de bom senso apontaria, após duas décadas, o esgotamento tanto do modelo tucano quanto do modelo petista, mesmo porque, culminando com a volta da ortodoxia econômica via Joaquim Levy, esses dois polos se tornam, paradoxalmente, cada vez mais indistinguíveis um do outro – e não só em sua completa submissão aos desígnios do chamado “mercado financeiro”, mas no descompromisso com qualquer política de Estado concebida a partir de metas, parâmetros e diretrizes ideológicas claros, de curto, médio ou longo prazo. Exatamente do tipo que o Brasil desesperadamente precisa.

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