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terça-feira, 8 de setembro de 2009

Repensando a universidade brasileira - 1a Parte

O blog inicia hoje uma série de 4 posts sobre a universidade brasileira, buscando discutir seus problemas e, à medida do possível, especular soluções. Eles não serão publicados em sequência, mas semanalmente, e priorizam o enfoque no setor público do ensino superior, com eventuais incursões por seu correspondente privado - que, inchado à elefantíase, passa por sua maior crise.


São muitos os problemas da universidade brasileira (leia aqui post de Hugo Albuquerque sobre a questão). Na minha visão pessoal, acima de todos está a questão da corrupção nos concursos públicos para professores e para ingresso nas pós-graduações – e por esta razão o tema inaugura a série.

Corrupção? Sim, corrupção, pois trata-se, com uma frequência inacreditável, de certames vergonhosos, em que conluios, laços de panelagem e troca de favores ditam a escolha dos escolhidos, em detrimento da meritocracia e em prejuízo do interesse dos alunos, demonstrando, ainda, total desrespeito para com candidatos – muitas vezes desempregados - que, crendo se tratar de disputas honestas, gastam o que não podem e viajam às vezes milhares de quilômetros para delas tomar parte.

Que membros da suposta elite intelectual do país se prestem a tal pantomina é algo a se lamentar profundamente, que depõe contra a própria dimensão ética de sua capacidade como educador, mas não necessariamente motivo de espanto. No início de minha carreira jornalística, participando, com um grupo de repórteres, de uma entrevista com o advogado e já então ex-Secretário da Segurança do Rio de Janeiro Nilo Batista para a revista Caros Amigos, indaguei-lhe acerca de sua opinião a respeito das denúncias de prática de tortura pela polícia. Ele deu uma resposta qualquer que me pareceu evasiva e eu, na petulância típica da juventude, retruquei, de forma um tanto insolente (pois todos demonstravam um excessivo respeito pelo entrevistado e isso estava me incomodando) se ele não estaria sendo conivente com os abusos policiais. Sua resposta, que nunca mais esqueci, me forneceu uma das chaves para se pensar a realidade brasileira desde então (cito de cabeça):

- "Meu caro, no Brasil os políticos são corruptos, os empresários são corruptos, a mídia é corrupta... Por que razão você acha que a polícia deixaria de sê-lo?" – e daí em diante discorreu, como seria de se esperar, sobre a necessidade de mudar esse estado de coisas.

Mas o que me interessa reter, por ora, é o grau de capilaridade da corrupção no Brasil implicado na resposta, e desfazer a renitente ilusão de que os sabios e sensatos homens de letras que respondem por nosso ensino superior estariam a salvo dessa praga. (Alguns, poucos, estão. Não basta.)

O próprio minueto acadêmico o qual os professores universitários estão acostumados a dançar – com “caro colega” pra cá e “prezada professora” pra lá, com a luta por verbas no melhor estilo saco de gatos, e com o desprezo pelo ensino na graduação e atenção concentrada na pós (como um deputado que ignora seus eleitores mas bajula seus financiadores) – emula os usos e costumes da classe política brasileira que tanto nos envergonha, tratando-se por Vossa Senhoria até quando xingam a mãe do interlocutor.

O caso dos concursos para professor é especialmente problemático porque, mesmo quando alguns dos candidatos preteridos tomam ciência de que se trata efetivamente de um logro eles receiam denunciá-lo, por dois motivos principais: o primeiro é o medo de retaliação e de “queimarem o filme” junto à instituição e aos membros da banca.

O segundo é a dificuldade extrema para se obter provas da falcatrua. Embora “transparência” seja a palavra mais repetida por nove entre dez bancas, não passa, no mais das vezes, de truque de retórica – já que, na grande maioria dos casos, só com mandato judicial é possível pôr vistas nas planilhas todas com as notas (e em documentos que explicitem os critérios de avaliação para todas as etapas do certame – mesmo porque estes raramente existem). Pior: simplesmente não há como questionar as notas dadas às aulas didáticas – que geralmente são o item cujas notas têm maior “peso” na avaliação -, já que não há a obrigatoriedade de que elas sejam gravadas, o que corresponde a um verdadeiro convite à corrupção, incluindo o mapa com as indicações de por onde praticá-la.

Assim, não é incomum que candidatos com notas médias durante todo o concurso recebam a avaliação máxima (ou quase isso) na prova de aula didática, enquanto aqueles que tiraram notas acima de 9 nas provas escritas e na análise de currículo, recebem algo entre 5 ou 6 – uma mudança que seria aceitável se acontecesse muito de vez em quando (denotando, imaginemos, nervosismo do candidato), mas não quando se torna quase um padrão dos concursos sob suspeitas.

Há casos em profusão ilustrando a dimensão do problema. A universidade no interior do Rio Grande do Sul em que o doutor com especialidade na sub-área do concurso foi preterido por um recém-graduado que nem à área pertencia (sendo que o edital – que é tratado como papel pintado e não como documento oficial por várias universidades - exigia mestrado na área); a faculdade no interior da Bahia que foi utilizada como trampolim por um grupo ligado a uma universidade maior, para a qual todos os aprovados no concurso se transferiram menos de um semestre depois; as denúncias em sequência que, quando envolvem candidatos bem-nascidos, têm chegado aos telejornais locais fora do eixo Rio-SP; e uma incalculável mas certamente volumosa quantidade de candidatos – a maioria nas pós-graduações ou no desemprego - que sabem ter sido lesadas mas que não tiveram coragem ou meios de contestar o certame na Justiça.

Isso nos leva a outro problema: o desinteresse da maior parte do corpo docente pela resolução urgente do problema da corrupção nos concursos, não apenas porque se submeter a tal processo fez parte da ascensão profissional do próprio professor e, assim, ele tende a “naturalizar” sua adoção, mas porque confrontar tal sistema significaria entrar em conflito com o establishment acadêmico e com os demais colegas, cujas fichas já estão jogadas para os próximos concursos.

Outro dado complicador é que os alunos são, de ordinário, mantidos mais ou menos apartados do processo e os pós-graduandos – talvez os mais capacitados para funcionar como contrapeso moralizante –, cientes do funcionamento de tais esquemas, estão por demais submetidos ao jugo dos donos dos feudos acadêmicos, e temem, justificadamente, por seu futuro na universidade.

Propostas

O que fazer ante tal situação? Vou elencar 4 sugestões, da mais comezinha e inexplicavelmente ainda não adotada às de mais difícil implementação. Ficaria contente se os leitores utilizassem a caixa de comentários para sugerir outras:

  • Criação de uma espécie de Corregedoria do MEC dedicada exclusivamente a supervisionar concursos, desde sua elaboração, passando por sua aplicação e pela investigação de denúncias acerca dos resultados, com garantia de sigilo para o denunciante;

  • Obrigatoriedade de que as provas de aula didática de todos os candidatos sejam gravadas em vídeo, com captação de som;

  • Divulgação pública de todos os documentos relativos aos concursos;

  • Criação, a médio prazo, de uma nova sistemática de concursos, federalizada, em que a classificação nacional dos candidatos por área e sub-área determinasse a ordem de escolha: a universidade em que querem lecionar seria escolhida obedececendo à classificação.


Estou plenamente ciente de que esta última proposta fere a autonomia de cada universidade. Mas, em nome do fim da vergonhosa corrupção nos concursos públicos, considero que está mais do que na hora de questionar esse privilégio imerecido e mal utilizado, que funciona como cobertura para procedimentos eticamente inaceitáveis.


(Imagem retirada daqui)

24 comentários:

Hugo Albuquerque disse...

Maurício,

Já estava ansioso para ler esta sua série sobre as universidades brasileiras - o conhecimento de causa do amigo é muito maior do que o meu, ainda que eu já mal consiga respirar o ar do mundo acadêmico brasileiro, mesmo em tão pouco tempo. Aliás, o termo "feudo acadêmico" não poderia ser mais feliz para tratar de certos departamentos de ultramar.

Atente que é possível usar o Ministério Público para fiscalizar concursos - e isso não fere a autonomia universitária. Ademais, se os princípios de gestão democrática e da transparência previstos na LDB não fossem sumariamente desrespeitados, suspeito que muitas dessas medidas nem seriam necessárias.

Falta, no entanto, quem tenha coragem para cumprir a lei no Brasil; enfim, como eu te disse e reitero: O problema são os ávidos leitores de Marx que não fazem nada que ponha em risco sua carreira acadêmica pequeno-burguesa. Como assevera um certo Von Jellinek, o Direito só acontece quando se luta por ele.

abração

Maurício Caleiro disse...

Hugo,

Agradeço os elogios mas, como já lhe disse, o amigo tem uma capacidade de analisar estruturalmente os problemas bem maior do que a minha - notadamente, no tema em questão.

"Feudo" é exatamente do que se trata - e isso precisa acabar, se queremos mesmo avançar a democracia brasileira também no interior das universidades.

E você tem razão: é preciso ter coragem para fazer cumprir a lei no Brasil. Mas tem um detalhe: muitas vezes é preciso coragem e dinheiro - qualquer dia eu lhe conto uma história ilustrativa a esse respeito, relacionada à universidade.

Um abraço,
Maurício.

iaiá disse...

por já colocar tudo o que eu teria a dizer, faço das palavras do Hugo minhas, embora não seja acadêmica, mas tenho muito amigos que são. E morando no planalto central só digo que a ingerência política e os egos inflamados aqui são bem maiores, acreditem. Já até desisti da UNB, não tenho QI pra lá e nem pediria, sou contra, não dormiria bem. Pago fora, mas pedir favor, não peço.

Maurício Caleiro disse...

Iaiá,

Se todos agissem como você o Brasil seria outro.

Tenho mil defeitos, mas a bajulação e o conluio, felizmente, não estão entre eles. Ponho a cabeça no travesseiro e durmo. Do contrário, não conseguiria. Paga-se um preço alto por isso, como imagino que você pague também, mas vale muito a pena (na verdade, para mim, não há outra maneira. Simplesmente não conseguiria).

Bruno disse...

Maurício,

Absolutamente necessário esse seu post.

Um abraço

Maurício Caleiro disse...

Obrigado, Bruno,

Um abraço.

André Egg disse...

Acho que existe uma outra questão referente aos concursos.

Na instituição onde atuo tenho visto concursos com a mais absoluta lisura, apesar de histórias escabrosas terem sido muito comuns em passado não tão longínquo.

Há facilidade de contestação judicial, e inclusive concursos são anulados - às vezes por motivos bem banais, de aplicação rigorosa da lei.

O maior problema é que o concurso seleciona normalmente o candidato de maior titulação, pois a prova de títulos pes muito mais. E os regulamentos de pontuação podem ser um bocado esdrúxulos.

O maior risco que vejo é quando a instituição contrata alguém que vai bem no concurso, depois se mostra um péssimo profissional no dia-a-dia.

Maurício Caleiro disse...

André,

Fico feliz em saber que há os que têm outra visão da questão.

Vivenciei, por conta própria, e soube, através de pesquisa, de casos escabrosos em concursos, que dariam um livro bem interessante sobre o assunto.

Quanto aos critérios de pontuação creio que você tem toda a razão, são um grave problema. Mas já em relação à alegação de que os concursos selecionariam "normalmente" o candidato de maior titulação, tem havido exceções em série que me fazem pôr em dúvida a premissa.

Mas, coincidência ou não, nunca soube de nenhum caso envolvendo universidades paranaenses.

Um abraço e apareça.

Raphael Neves disse...

Maurício,

Finalmente li seu texto, que me interessa muito. Você tocou em um ponto fundamental: os concursos.

Em muitos casos, apesar de todos os critérios objetivos (o mais importante deles sem dúvida são as publicações), ainda sobra espaço para avaliações subjetivas. O memorial, por exemplo, é algo que dá margem à escolha "dos amigos".

Nos EUA, como você bem sabe, ocorre algo interessante, uma regra informal, eu acho. Nenhum professor dá aula em sua "alma mater". Assim, se faço doutorado em Harvard, vou ter de me virar para achar outra universidade. No Brasil, ao contrário, as pessoas se formam, fazem mestrado e doutorado no mesmo lugar e depois viram professores. Isso só reproduz velhos esquemas, velhos poderes.

Assino embaixo da sua proposta. Obrigado por escrever esse texto.

Abraço,
Rapha

Maurício Caleiro disse...

Raphael,

Eu que agradeço pelos seus comentários, sempre tão equilibrados e incisivos ao mesmo tempo.

Concordo que as publicações sejam um item fundamental da avaliação, mas não com os critérios idiossincráticos ora adotados no Brasil, que levam a curiosas distorções, como a publicação de um livro "valer", no mais das vezes, menos do que a de um artigo. Sendo que há de se considerar também que muitos dos processos de seleção de artigos adotados por publicações acadêmicas (ao menos nas Humanidades) não estão a salvo dos conluios e laços de panelagem que grassam nas universidades.

Agora, embora talvez insuficiente, só a aplicação dessa regra de não poder lecionar na "alma mater" já provocaria uma revolução na renovação do corpo docente das universidades públicas brasileiras. Caio na risada só de imaginar.

Um abraço,
Maurício.

Flávio de Sousa disse...

Caro colega, (hahahahaha)

Seu texto foi providencial. Eu já vim pensando nisso desde que ingressei na universidade (aliás, a mesma universidade e faculdade do amigo Hugo), assim que descobri inocentemente minha vocação acadêmica.

Inocentemente. Você desenvolve um projeto de pesquisa e uma hora descobre que aquele cara que você tanto admira não poderá te orientar -- porque "faz parte de um grupo adversário ao dos ocupantes do Conselho de Pesquisa".

Mas, o que meu projeto tem a ver com isso? Não pesam exclusivamente meu mérito e o currículo do meu orientador? Seus títulos e sua tese, que está lá na biblioteca?

Nem de longe. O colega paranaense, assumindo que esteja certo, vive no estado de exceção acadêmico. Porque, de uma reles Iniciação Científica ao ingresso num programa de doutoramento, os critérios "subjetivos" -- se é que você me entende -- esmagam a objetividade do mérito científico.

Um dia, conversava com um professor da minha graduação sobre a trajetória comum de quem queira dar aula no futuro, e tivemos a seguinte conversa. Eis um esboço:

-- Ah!, questão de se focar na área, se doutorar na casa e provar merecer.

-- Mas, como eu "provo merecer"?

-- A gente avalia o currículo, a experiência do pesquisador. Quando é da casa, é muito mais fácil aferir. É alguém que a gente conhece, que está sempre conosco.

-- Então eu tenho que estudar a vida inteira aqui?

-- Não, é preciso só ter um bom currículo e habilidade didática.

-- Tá, mas se tem dois candidatos, empatados, com bons currículos e igualmente capazes... Um estudou aqui...

-- Tem como saber quem ele é. A gente vai privilegiar nosso colega.

* * *

É aí que pessoas como eu e o amigo Raphael, por ex., se frustram. Você ter que limitar as ambições da sua formação em nome de um agrado ao ego dos seus orientadores, futuros membros de uma banca de concurso, é frustrante. Passar a vida inteira estudando numa mesma instituição não é nem de longe garantia de que você, por conhecer melhor as pessoas de lá, vá ser um melhor professor ou pesquisador. Apenas garante que você conhecerá todo mundo de antemão.

Aí o camarada ou diversifica as fontes de sua formação, optando por estudar em universidades diferentes, conhecendo visões de mundo diferentes, e se esforça monumentalmente pra construir um currículo "imbatível"; ou se bitola no groupthink de uma panela pra garantir seu lugar ao sol.

Que fazer? Suas dicas são salutares. Mas, uma fala que resume a nova atitude que tem que ser afirmada é a do Hugo:

Falta, no entanto, quem tenha coragem para cumprir a lei no Brasil; enfim, como eu te disse e reitero: O problema são os ávidos leitores de Marx que não fazem nada que ponha em risco sua carreira acadêmica pequeno-burguesa. Como assevera um certo Von Jellinek, o Direito só acontece quando se luta por ele.

Um abraço,

E siga na série!

Flávio.

Maurício Caleiro disse...

Flavio,

Ri muito com seu comentário - não só pelo humor voluntário, mas porque o que você descreve ilustra o grau de absurdo do processo - e chega a um ponto em que só nos resta rir...

A conversa que você reproduz é lui-même (ra,ra,ra!) fantástica: seu interlocutor escancara o processo sem o mínimo pudor. E olha que você não está numa universidade pública de terceiro nível, mas numa fundação top de linha.

Mas folgo em saber que você tenha uma visão crítica disso e não silencie, porque a regra parece ser, cada vez mais, a submissão bovina a tal processo por anos (às vezes décadas).

Devido a essas razões todas que a desvinculação com a "alma mater" sugerida pelo Raphael - e que, felizmente, tem sido aventada com alguma frequência nos debates sobre as reformas no ensino superior - afigura-se uma medida cada vez mais necessária (embora eu tenha convicção de que insuficente).

Um abraço,
Maurício.

André Egg disse...

Lendo os comentários de vocês aqui, fico imaginando se estão a falar da USP.

Não custa lembrar que foi fundada pelos Mesquita, e que é elitista até na alma, mesmo nos setores de Ciências Humanas onde seria de se esperar que houvesse mais pensamento crítico.

E há que se lembrar que o estado de São Paulo é o paraíso da burguesia, e nunca teve um governo de esquerda. Ou seja, nenhum governo ousou pensar diferente a condução do ensino superior e da pesquisa no estado.

Sou doutorando lá na FFLCH, e posso dizer que o processo de seleção para mestrado e doutorado realmente é feito para favorecer as panelas e as amizades pessoais. Não há sequer uma banca para avaliar os projetos de pesquisa. Se você passou na prova metodológica (uma novidade muito recente por lá), depois só é avaliado pelo teu orientador.

Já na UFPR, onde fiz o mestrado, os projetos recebem notas de 3 pareceristas. E somente depois de iniciado o curso é que se procede a escolha do orientador.

Na USP não há disciplina obrigatória - você pode se doutorar em história cursando apenas uma matéria na filosofia ou na letras, por exemplo. Por não ter disciplina obrigatória, não há turma, debates ou discussões. É você, o orientador e a biblioteca. E olha que muitos orientadores lá só vêem o aluno no dia da defesa (não é o caso do meu)...

Maurício Caleiro disse...

André,

Eu, pelo menos, estou falando das faculdades públicas de modo geral. Talvez, como você diz, a UFPR esteja entre as poucas exceções, mas a USP, que tem um dos maiores históricos de Q.I. (quem indica) do país, certamente não está.

André Egg disse...

Eu não diria que a UFPR é uma exceção. Nas universidades cada departamento é um mundo à parte.

O departamento de História da UFPR é certamente o melhor desta universidade (rivaliza apenas com o de medicina em critérios de produção acadêmica).

Não tem o glamour da USP, mas eu que já estudei nas duas acho o da UFPR melhor - exceto pela biblioteca...

Maurício Caleiro disse...

André,

Nós vamos abordar o que chamamos, com excessiva complacência, de "bibliotecas universitárias"... Continue acompanhando a série e verás.

André Egg disse...

hmm,

isso vai ser interessante...

rafaelfortes disse...

Maurício,

Excelente texto.

Além de tudo que foi dito por você e pelos que comentaram antes, há dois aspectos que considero cruciais:

a) divulgação, com bastante antecedência, de todas as datas do calendário do concurso: inscrições (que devem ter um período amplo e bastante posterior à publicação do edital), prova escrita, prova de aula etc. Ao não fazer isso, o concurso automaticamente atrapalha muitíssimo a vida de quem é de fora da cidade onde é realizado. Problemas: não ficar sabendo do edital a tempo de se inscrever, dificuldade na compra de passagens e reserva de hotéis, concursos com datas coincidentes etc.

Vou além do "atrapalhar": na minha opinião, deixa subentendido que "forasteiros" não são bem-vindos. É, para o mundo acadêmico, o que a pixação "Fora haoles" significa no mundo do surfe - só que de forma escamoteada.

b) divulgação dos critérios para pontuação do currículo.

Nestes dois aspectos, achei muito corretos e surpreendentemente bem organizados os concursos realizados pela UFPE no primeiro semestre deste ano. Não cheguei a fazê-los, mas estava tudo lá na internet, bonitinho, com grande antecedência.

Maurício Caleiro disse...

Rafael,

Concordo inteiramente, tudo - sobretudo as datas - tem de ser definido para evitar impressão de paroquialismo. Aliás, foi isso que quis dizer quanto às universidades tratarem o edital como papel pintado - deveria ter desenvolvido mais.

Só lamento informar que o concurso da UFPE que você cita foi muito bonito no papel, mas incorreu exatamente nesse erro: alterou as datas na última hora. Uma vergonha. Os resultados também foram altamente questionáveis.

André Egg disse...

Pois eu que já participei de bancas também vejo o outro lado.

Num dia desses abrimos uma vaga, vieram um monte de candidatos que eu achava bons, com títulos e conhecimento. Mas fizeram uma merda duma prova. Não se prepararam. Não estudaram uma página - acham que faz-se concurso com o que tem na cabeça. E olha que o prazo foi longo.

No fim passou a candidata com menos titulação, e que por coincidência tinha sido aluna da faculdade. Tudo para todo mundo dizer que foi roubado - mas não foi.

Inclusive, na prova didática, com apenas dois candidatos, um deles deu aula de 35 minutos, abaixo do mínimo exigido no regulamento, o que dá eliminação sumária.

Maurício Caleiro disse...

André,

Desculpe-me, mas o exemplo que você deu não fornece "outro lado" dos problemas que abordo - e nem os relativiza.

Estou falando de desrespeito às regras e alterações de última hora em editais, de práticas desonestas, de avaliações forjadas, de ação entre amigos para empossarem o candidato que pré-escolheram e até de crime de prevaricação - enfim, de atos ilegais ou que, beirando a ilegalidade, são anti-éticos.

Se os candidatos não se prepararam para um concurso (que não incorreu em nenhuma das práticas acima descritas) ou não se desempenharam a contento, sou o primeiro a defender que sejam reprovados. Um problema não tem relação alguma com o outro.

André Egg disse...

Todas as acusações que você está fazendo poderiam ser feitas ao caso que eu relatei.

Quanta gente não perde um concurso e sai por aí atirando.

Maurício Caleiro disse...

André,

Como você mesmo diz, o concurso que você descreve não foi roubado, certo?

Então a diferença entre os casos que eu abordo e o que você relatou é que o resultado do último não decorre de ilegalidade - e isso faz toda a diferença, não?

André Egg disse...

É, faz.

Para os casos de roubo sempre é possível recorrer à justiça.

O que é muito saudável de se fazer, pois ajuda a civilizar este negócio, evitando o corporativismo que é tão paralisante para uma universidade...