quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Marina Silva: prós e contras

Nos últimos dias, muita gente tem me abordado para perguntar sobre Marina Siva. São, em sua maioria, pessoas insatisfeitas com o atual cenário político e que não simpatizam com Aécio nem querem anular; parte delas está em dúvida entre votar, no primeiro turno, em Marina ou em um dos partidos de esquerda sem chance real de vitória. A maioria já notou que a massacrante campanha de desqualificação de Marina na internet faz muito barulho, mas não levanta e muito menos desenvolve nenhuma questão relevante.

Este texto é dedicado a essas pessoas, com cujo impasse eleitoral me identifico. Sem nenhuma pretensão de "fazer cabeças" , procura contextualizar a candidatura Marina no atual espectro político, analisando com maior profundidade duas de suas limitações mas evidentes e dois aspectos claramente positivos de sua candidatura. Não é, como veremos, uma personagem desprovida de dilemas. As conclusões, é claro, ficam a cargo de cada um.



Vácuo persistente
Em primeiro lugar, há de se ter claro que a candidatura de Marina Siva não anula uma das características mais preocupantes das eleições 2014: a constatação de que, a rigor, elas não oferecem ao eleitor uma candidatura competitiva de esquerda. Isso se deve, sobretudo, à primazia que as três candidaturas com chance de vitória concedem, com insignificantes nuances entre si, a um modelo econômico de origem neoliberal e que privilegia os interesses do mercado financeiro em detrimento aos da população.

Tal modelo baseia-se no propalado "tripé econômico", constituído de metas pré-definidas de inflação, dólar flutuante (ou seja, sem intervenção estatal no sentido de manipular a taxa de câmbio) e rigor fiscal, traduzido em metas para superávit primário (a relação entre receita e despesas, excetuadas aquelas dispensadas ao pagamento de juros da dívida pública).



Ao povo, os trocados
Mais grave, ele implica, ainda, na transferência mensal ao mercado financeiro de quantias extorsivas na forma de pagamento de juros, com o agravante de que estas sobem proporcionalmente à taxa de juros oficial (Selic), a qual tem sido mantida em patamares elevados pelo Banco Central sob o pretexto de combater a inflação. Para dar uma ideia do estrago: em 2011 só os juros da dívida pública custaram ao povo brasileiro R$ 230 bilhões, o equivalente a 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB) e a 15 vezes o total de investimento anual no programa Bolsa- Família. (Convém lembrar que quando o PT era oposição, ele propunha, como convém a um partido de esquerda, o congelamento do pagamento dos juros da dívida até que ela fosse auditada por uma consultoria independente e recalculada.)

Enquanto Aécio levaria esse modelito neoliberal ao limite e Dilma o tem transigido eventualmente, manipulando índices aqui e ali, mas, com a covardia característica, sem jamais assumir uma postura critica em relação a ele – pelo contrário, ela não cansa de jurar estar sendo fel ao tripé -, Marina já deixou claro que o manterá ao pé da letra.

Trata-se de uma decisão de fundamental importância, posto que não só reduz drasticamente os recursos para a promoção de mais justiça social e mais desenvolvimento, mas enfraquece o necessário combate político-ideológico contra a hegemonia neoliberal, combate este para o qual o Brasil, devido à sua relativa independência e à sua posição de líder regional e potência global em ascensão, teria condições de protagonizar.



Liberdades individuais
Outra questão a suscitar preocupações em relação à candidatura de Marina diz respeito às suas posições relativas aos direitos individuais e questões comportamentais no âmbito da biopolítica, aí incluídas as questões de gênero. Dados os limites espaciais deste texto, vou me limitar a citar três das mais relevantes questões a tal âmbito circunscritas: a isonomia de direitos entre heterossexuais e homossexuais, a questão do aborto e a descriminalização da maconha.

É certo que a função legislativa, a priori, não figura entre as atribuições do Executivo federal. Mas, dadas as peculiares conformações do presidencialismo vigente no Brasil, é certo também que, na prática, o poder presidencial é capaz de adiar ad infinitum a discussão de tais temas, como aliás temos assistido no país desde a redemocratzação. Com isso, enquanto o mundo avançou muto nas duas últimas décadas no trato de tais questões, o Brasil, a despeito de sua mística de país de costumes liberais, foi ficando para trás e hoje se encontra defasado em relação a boa parte do mundo democrático.

Confrontada quanto a tais temas – e em relação à incompatibilidade entre tal agenda e suas crenças religiosas pessoais – Marina respondeu, em um primeiro momento (em 2010) que submeteria tais questões a plebiscito popular; ultimamente sua assessoria tem divulgado que ela passou a suportar direitos LGBTs, mas ela própria nada declarou. A proposta de submeter tais temas a plebiscito é altamente questionável, pois, embora signifique uma forma de fazer avançar a democracia direta, o faria, contraditoriamente, em relação a questões caras a minorias, num jogo viciado que despreza a premissa contemporânea de que a democracia, além de refletir o desejo da maioria, tem por dever assegurar os direitos das minorias.



Balanço
As duas questões elencadas acima constituem os aspectos mais negativos da candidatura Marina, na opinião deste blogueiro. São suficientes para recusar o voto nela? Isso depende de cada um. Há de se levar em conta que, em relação aos mesmos quesitos elencados, nem Dilma nem Aécio oferecem melhores perspectivas – e que os candidatos que o fazem não têm chance real de vitória.

Há de se considerar, também, os pontos positivos que só a candidatura de Marina traz, dos quais dois serão comentados abaixo.



O mundo desde o fim
Com sua sólida formação em desenvolvimento sustentável, Marina poria um fim ao modelo predatório de desenvolvimento que atingiu o ápice no governo Dilma e que tem gerado danos os mais graves. Em primeiro lugar, ao próprio meio ambiente e à mobilidade urbana, na contramão de um momento histórico em que a finitude dos recursos e a necessidade de avançar sem esgotá-los são cientificamente comprovadas.

Em segundo lugar (pela ordem dos acontecimentos, não em importância), por ser responsável pela pior política indígena da história da democracia brasileira, com uma aliança nefasta entre o poder federal e o agronegócio impondo deslocamentos massivos e assassinatos, e com epidemias vitimando tribos em diversos quadrantes do país, no que não poucos antropologistas qualificam como um genocídio.



Danos ideológicos
Em terceiro lugar, pelo que tal visão "tecnocrática" de desenvolvimento, arcaica em sua essência, gerou em termos de danos político-ideológicos, ao submeter acriticamente a política ao determinismo econômico, como sublinha Moysés Pinto Neto:

"Como para Dilma a política é irrelevante, já que no final com as transformações econômicas promovidas todos lhe dariam razão, tudo que envolve um conflito é deixado de lado em torno da viabilidade desse projeto desenvolvimentista. Pior: Dilma fez preponderar no PT, que era um partido razoavelmente afinado com a causa ecológica, a mentalidade de que a preocupação ambiental está em conflito com o desenvolvimento social."
Marina Silva reúne, como poucas profissionais no mundo, condições de reverter tal quadro, tanto pelos méritos próprios internacionalmente reconhecidos, que fazem dela expert em preservação do meio ambiente, quanto por estar cercada do que de melhor o país oferece no tema. Certamente promoveria a substituição de tal modelo predatório por políticas de desenvolvimento que insiram o Brasil entre as nações que crescem de forma autossustentada, preservando o país às novas gerações. Isso significaria, necessariamente, uma revisão das políticas indígenas tanto em relação ao latifúndio quanto em prol do avanço de sua afirmação identitária e cultural.



Resgate da política
Outra área em que Marina promete inovar é em termos de práticas políticas. O fato de ela ter recebido vinte milhões de votos e, resistindo a intensas pressões, se recusado a apoiar Serra ou Dilma no segundo turno de 2010 é demonstração factual de que fala sério.

Seria um alento e um regate para um país que tanta esperança depositou no PT, para em seguida ver, desde o governo Lula, alianças políticas demasiadamente elásticas, em que toda e qualquer consideração ética foi negligenciada em prol de mais poder, abrindo espaço para figuras nocivas da vida pública brasileira, como Collor e Maluf. Nas palavras do sociólogo Luiz Eduardo Soares, "O desapreço pela mudança nos métodos políticos continuou, ajudando a jogar no pântano a credibilidade da política."

No governo Dilma, prossegue Soares, "A questão da ética pública continuou sendo abordada como capricho pequeno burguês ou simples armações políticas da grande imprensa, sem que se assumisse a sério a autocrítica que o mensalão teria exigido". Como é de conhecimento até do mundo mineral, os petistas não só deixaram de fazer a necessária autocrítica após o mensalão, mas continuam fingindo que ele nunca ocorreu nem foi julgado por um plenário em ampla maioria composto de juízes nomeados por Lula e Dilma. No universo paralelo do petismo, o mensalão é uma invenção da mídia e uma maldade do carrasco Joaquim Barbosa (ele próprio também nomeado por Lula). Acredite se quiser...



Chance única
Além da renovação per se das práticas políticas – uma demanda da sociedade brasileira tornada urgente desde as Jornadas de junho e que Marina Silva e Marcelo Freixo foram das poucas lideranças a incorporar a seus programas políticos –a candidata do PSB encara, neste momento, na prática, a única chance real de tirar o PT da Presidência.

Trata-se de uma demanda que não só se tornou legítima, mas urgente. Para o blogueiro Tsavkko, para quem Marina representa o atraso, mas Dilma é ainda pior, "O país precisa disso, a esquerda precisa disso e os movimentos sociais mais do que nunca precisam de espaço para se renovar". E, acrescento eu, dados o grau de autoilusão e de ilusionismo aos quais os governo petista, com o auxílio de sua brigada de fanáticos, tem mantido a população, só a derrota e a imprescindível e há tempos esquecida autocrítica poderá trazer tal força política de volta ao mundo real.

Pois, além de tudo o que já foi mencionado ao longo do artigo, impedir a continuidade do governo Dilma seria a resposta cívica a uma governanta que não hesitou incorrer em estelionato eleitoral ao se comprometer, em comercial de campanha, a não privatizar o Pré-Sal e, uma vez no poder, privatzar-lhe, e a troco de banana. A uma mandatária que foi fiadora e parceira dos governos estaduais na brutal repressão aos protestos populares, o pior legado da Copa a ameaçar de maneira permanente o direito constitucional à manifestação nas ruas do país. A uma presidente autoritária e arrogante, que reprimiu grevistas, destratou professores das universidades públicas e só se dispôs ao diálogo com a sociedade - de forma torta e breve - após o povo sair, de forma massiva, às ruas, num movimento que deixou claro a farsa do mundo maravilhoso do petismo, mas que estes até hoje não compreenderam.




Ventos de renovação
Como toda mudança, o voto em Marina traz algo de aposta. Não nos iludamos quanto a isso. Mas antes um risco calculado do que uma certeza representada pela continuação, por mais quatro longos anos, do péssimo governo Dilma. Teme-se que o país não aguente. Eu, embora ainda não tenha fechado questão, me encontro, a princípio, neste momento, disposto a preferir um voto pela mudança a um voto ideológico (no PSOL no primeiro turno; nulo no segundo) em que expresse meu desagrado pelos rumos da política institucional no Brasil. E você, leitor(a)?

Dentre os estímulos para tal opção, alem dos já elencados, a declaração de Luiz Eduardo Soares, figura pública que não pode ser acusado de identificação com a direita (e que foi ministro de Lula), em texto de no qual diz ver Marina na Presidência como "uma oportunidade histórica absolutamente extraordinária para retomarmos a gigantesca tarefa de imaginar, coletiva e dialogicamente, um outro mundo possível, um outro Brasil possível, respirando novos ares.". Oxalá tenha razão.



(Imagens retiradas daqui e dali e fundidas digitalmente)

3 comentários:

Raphael Tsavkko Garcia disse...

Em 2010 a Marina efetivamente inovou na prática política e acertou ao se recusar a apoiar Dilma e/ou Serra. Mas será que essa atitude se mantém? Ao entrar no PSB e aceitar, mesmo criticamente, as alianças do partido com Alckmin, por exemplo, ela não mostra que cedeu um pouco? Ao aceitar um ruralista como vice? Ela teve e terá que abrir mão de algumas convicções para governar, mas qual convicções serão? Não sabemos. Ainda que é óbvio que com Dilma temos certeza de que o PT abrirá mão de tudo, com a Marina não sabemos o que será.

Um governo dela seria mais frágil do que o de Lula eleito a primeira vez, e não falo só em termos de presença no parlamento e base, mas também de votos, de confiança. Lula em 2002 poderia estalar o dedo e fazer quase qualquer coisa apenas pelo poder de sua imagem. PReferiu o caminho fácil de cooptar movimentos e garantir lucros pros de cima distribuindo migalhas, mas Marina não é Lula. Sim, ela pode ganhar e bem, mas não terá a mesma transcendência de Lula. Logo, terá dificuldades. Como ficará sua governabilidade? É algo a se ver.

De resto, excelente texto! Necessário.

Maurício Caleiro disse...

Raphael,

Todas essas questões são pertinentes, mas a perspectiva de superarmos os parâmetros petistas-peessedebitas (nos quais o seu próprio comentário não deixa de se embasar)já me parece um alento. Mais 4 anos de PT seriam uma tortura
Mas não fechei questão. Quero acompanhar o desenrolar da campanha.

Abs.
Mauricio.

marcio carlos disse...

Tirando a Dilma, espero que quem ganhar faça tudo ao seu alcance para uma reforma politica séria e que nos dê instrumentos para ir melhorando a nossa vida. O modelo politico atual é perverso e segrega o povo em questões importantíssimas e caras para todos. A partir daí, os outros problemas poderão ser debatidos e resolvidos. Claro que à frente das instituições devemos contar com gente preparada, conciliadora e com visão de futuro. É o que espero