terça-feira, 28 de janeiro de 2014

A viagem de Dilma e o Direito à Informação

As 15 horas em que a presidente Dilma Rousseff passou em Portugal, no último sábado, acompanhada por uma comitiva de dezenas de convivas, têm suscitado muita indignação e levantado uma série de questões mal respondidas por conta da desproporção entre o curto período de tempo da estadia e os gastos nababescos da trupe. 

Além de um jantar no badalado e caríssimo Eleven, "Dilma e sua comitiva ocuparam 30 quartos dos hotéis Ritz e Tivoli. A presidente se hospedou em uma suíte presidencial do Ritz, ao custo de 8 mil euros por dia, o equivalente a R$ 26,2 mil", informa o G1. Pairam no ar suspeitas sobre quem arcará com tais gastos, ou pelo menos com a maior parte deles, e muitos se perguntam porque a embaixada brasileira em Lisboa não foi acionada para hospedar ao menos Dilma e os cinco ministros que a acompanharam.

Colabora intensamente para a confusão o comportamento do Palácio do Planalto e do ministério das Relações Exteriores, os quais, numa atitude incompatível com a democracia, se recusam a precisar o número de acompanhantes da presidente e a apresentar provas de que o erário não arcará com tamanhas despesas. Para piorar, as poucas informações que divulgaram, confrontadas hoje com informações de autoridades portuguesas, mostram que os porta-vozes palacianos mentiram acerca do alegado caráter improvisado da viagem a Portugal, como veremos com detalhe.



Fazendo-se de ingênuos
Mas sejamos benevolentes: admitamos, como exercício mental, que a volumosa comitiva - estima-se algo entre 45 e 47 convivas - era realmente necessária, que a embaixada teve um problema qualquer e não pode mesmo hospedar nem uma pequena parte da entourage, que o hotel mais caro de Lisboa era o único disponível, que na hora de pagar a conta do pantagruélico jantar nenhum conviva confundiu – sem querer, naturalmente – seu cartão de crédito pessoal com o cartão corporativo. Mesmo com todas essas assunções – que nos transformam em uma espécie de Pollyanna -, resta uma grave questão sem resposta: por que o Palácio do Planalto afirmou que a parada no país ibérico foi uma decisão de ultima hora e, sem mencionar hospedagem ou jantares, falou apenas em "algumas horas em Portugal"? Sabe-se hoje que se trata de falsa alegação: autoridades portuguesas estavam avisadas desde o dia 23 de que Dilma & seus 40 e tantos acompanhantes pernoitariam na capital. Faz sentido: tinha-se conhecimento, há tempos, de que a autonomia do avião não permitiria um voo Zurique-Havana sem escalas: a questão era onde parar – os responsáveis pelo planejamento da viagem, naturalmente, sabiam, só não o admitem em público.

Ora, quem não deve não teme. Essa mentira flagrante lança ainda mais suspeitas ao caráter lacônico e pouco preciso das notas do Palácio do Planalto acerca da viagem, bem como à sua recusa em apresentar a sociedade, com presteza, comprovantes de que o dinheiro público não serviu a banquetes faustosos e luxos supérfluos para um mero pernoite. É absolutamente inaceitável esse comportamento por parte de um órgão público: em um regime democrático, é direito básico do cidadão ser correta e integralmente informado acerca do uso do erário.



A frouxidão moral governista
Para piorar ainda mais a situação, repete-se com frequência preocupante, entre governistas, uma mesma reação ante as denúncias, que pode ser resumida nas seguintes palavras:

    - "Queriam o quê? Que a presidente ficasse num albergue?"

Li várias vezes variações desta resposta – inclusive, numa rede social, da pena do editor de uma das principais revistas da "esquerda" -, eventualmente acrescida da referência nada lisonjeira aos "coxinhas" que ousaram levantar tal lebre.

Trata-se de uma reação exemplar do modus operandi governista: foge da questão atacando, procurando desqualificar o denunciante, e desvencilha-se das graves e numerosas implicações éticas da denúncia valendo-se de um exagero despropositado, com a sugestão do albergue. Ignora, assim, os meios-termos e reage como se tal sugestão - de resto, jamais feita pelos denunciantes - fosse a única resposta possível às múltiplas interrogações acerca do tamanho da comitiva, dos custos do jantar e da hospedagem, do porquê desta se dar no hotel mais luxuoso do país já que, se tratava de passar, segundo a já mencionada nota do próprio Planalto, "apenas algumas horas" em Portugal.



Direito à informação
Tal reação ignora, ainda, o direito dos cidadãos de saberem quem realmente arcou com os cursos, inclusive com apresentação imediata das evidências que o comprovem, bem como uma série de questões absolutamente procedentes, mas que o governismo, através do deboche, gostaria de manter ocultada sob uma nuvem de opacidade.

Trata-se de uma mudança relativamente recente de postura: quando o PT estava na oposição, vivia vigilante, atiçando seus quadros no Ministério Público ante qualquer viagem tucana com mais de três pessoas. No que, alias, na minha opinião, fazia muito bem: a transparência no trato das coisas públicas é item imprescindível às democracias contemporâneas.



Relativismo moral
Porém o petismo no poder, sobretudo após o "mensalão", sob o pretexto de proteger-se do denuncismo midiático, viu-se presa de um relativismo moral que, ao dificultar-lhe a distinção entre o que é moralismo barato para fins propagandísticos e o que são legítimas demandas éticas da sociedade, acabou por torná-lo presa do obscurantismo e da falta de transparência. O caso da viagem de Dilma exemplifica didaticamente as consequências de tal processo.

Esse apego à opacidade é incompatível com uma contemporaneidade onde tanto as facilidades trazidas pela tecnologia digital quanto o avanço dos direitos públicos instituem plena transparência dos gastos públicos. Comitivas menores e gastos com viagens e hospedagens rigorosamente controlados pelos cidadãos tornaram-se a tendência mundial, e cobrar que o Brasil também adote padrões rigorosos no trato da coisa pública no âmbito das viagens presidenciais - como, de resto, em tudo o mais - não é moralismo barato, e sim atitude imprescindível para o amadurecimento de nossa democracia.


(Imagem retirada daqui)


2 comentários:

curtidas disse...

muito bom o post, parabéns amei o blog!!

Maurício Caleiro disse...

Obrigado, apareça!