domingo, 12 de janeiro de 2014

O legado petista e a esquerda

Em artigo recente, no qual propõe uma reflexão sobre o futuro dos direitos sociais no Brasil, o filósofo Renato Janine Ribeiro alude a uma dicotomia que, às raias da campanha eleitoral, vem se consolidando no debate político do país. Trata-se da oposição entre o conservadorismo - os autointitulados "liberais", um amplo leque que reúne ex-aliados petistas, tucanos e até parte do que restou do DEM - e o petismo ora no poder, que para muitos de seus entusiastas ainda representaria a esquerda (ou centro-esquerda), por promover, via atenção ao social, uma alternativa ao neoliberalismo desbragado dos anos FHC e Collor, com destaque para as políticas de erradicação da miséria e de ascensão de cerca de 35 milhões de cidadãos à classe média.

Mas será que a relação entre esses entes políticos é, de fato, tão dicotômica quanto tais esquemas analíticos sugerem, ou oposições aparentes encobrem afinidades que os dois lados preferem camuflar? Mais: para além do desgaste conceitual de termos como "direita" e "esquerda", até que ponto, se usarmos de rigor metodológico, eles se aplicam a tais forças em oposição? Se não restam dúvidas de que os políticos que descendem da genealogia Arena/PDS/DEM têm formado, nas duas últimas décadas, em conluio com os tucanos, o núcleo duro do conservadorismo no país, isso automaticamente outorga ao petismo no poder o cetro do progressismo? Ou as sucessivas correções de rumo e guinadas conservadoras do PT de tal modo relativizam essa dicotomia que estaríamos assistindo, hoje, a um vácuo de representação no campo da esquerda?



Pobres e milionários
As políticas redistributivas implementadas em larga escala pelo PT têm se mostrado, de fato, o que de melhor os governos Lula e Dilma legam ao país, com resultados efetivos e relativamente rápidos no combate à chaga da pobreza, o pior dos males sociais gerados por séculos de negligência. Devido a relevância de seu humanismo e eficácia, trata-se de uma política que, com eventuais correções pontuais, não deveria ser abandonada no curto ou médio prazo, à revelia da coloração partidária dos futuros presidentes do país.

Sua implementação, no entanto, não se deu em consonância com a redução dos ganhos obscenos das elites historicamente responsáveis pela mencionada negligência para com o social - ou seja, através do redesenho integral da pirâmide social brasileira, de modo a torná-la, de ponta a ponta, mais justa. Pelo contrário: o que se vê são ajustes entre a base e o meio da pirâmide, à custa dos estratos médios e da dilatação do consumo causada pela própria incorporação econômica da base, num processo que, malgrado seus já citados benefícios, multiplicou os lucros do topo da pirâmide e tornou o Brasil o país que mais produz milionários no mundo. Ignorar a assimetria inerente a tal processo de combate à pobreza e tomá-lo por modelo exemplar de justiça social é tapar os olhos para os lucros extras que gera ao grande capital e aos oligopólios privados.

Essa aliança do petismo, a um tempo, com a base e o topo da pirâmide social serve de molde e metáfora tanto para a orientação de suas políticas econômicas quanto para suas alianças no âmbito da política partidária – que o digam Sarney, Collor, Calheiros, Maluf, Kátia Abreu, entre tantos outros políticos indubitavelmente associados ao conservadorismo (e à violação da ética na política). Esse duplo arranjo – e as medidas dele derivadas – relativiza, na origem, o caráter esquerdista do projeto de poder petista e evidencia a impropriedade de qualificá-lo como oposição ispsis litteris ao liberalismo.



O jogo do mercado
Mas é na seara econômica que o despropósito de tal qualificação fica ainda mais claro. Tendo recebido de Lula um governo com grande aprovação popular e, malgrado algum déficit de caixa, em situação financeira incomparavelmente melhor do que a do Brasil que FHC entregara ao primeiro presidente operário, o governo Dilma iniciou-se com o mais duro choque anticíclico de toda a era petista, um aperto fiscal de tal ordem que as de ordinário altas metas para o superávit primário deram lugar ao objetivo de zerar o déficit nominal. Mesmo economistas simpáticos ao petismo reconhecem que a reação aos revezes provocados por tal erro inicial – que, segundo Luis Nassif, quase levaram a economia à recessão – está no bojo do realinhamento das políticas macroeconômicas aos moldes desejados pelo mercado. Em decorrência dessa derrapada, encerra-se o breve ínterim durante o qual, no governo Lula, o noticiário econômico deixou de ocupar a proeminência costumeira e a encoleirar o governo.

Porém, ao promover o retorno da ortodoxia econômica como padrão orientador das politicas econômicas e, ao mesmo tempo, se recusar a regularizar a mídia em bases democráticas e de acordo com o que determina a Constituição, o governo Dilma aceitou tácita e passivamente jogar o jogo de acordo com com os parâmetros ditados pelo conluio entre mercado financeiro e mídia.



Dormindo com o inimigo
À revelia do fato de serem sustentadas pelo "critério técnico" da Secom, governistas e entusiastas continuaram a qualificar as corporações de mídia como "PIG" (Partido da Imprensa Golpista) e, num processo de autocomiseração que ora se firma como característica distintiva do petismo, a se considerarem vítimas inocentes de uma oposição midiática mancomunada com as elites. Porém, o modo deliberado como Dilma se aproximou da mídia corporativa e seu voluntarismo em resgatar a ortodoxia financeira como modelo macroeconômico fizeram com que, ao invés de vitimização, muitos enxergassem em tais gestos um movimento deliberado de aproximação para com o conservadorismo, no bojo de um processo de expansão da hegemonia do petismo em direção à direita, corroborado pelo retorno às privatizações, a subserviência ao agronegócio em detrimento dos direitos dos índios e a vista grossa para as questões de gênero em prol de pactos com o poder religioso. O sucesso dessa guinada conservadora seria atestado pelos mapas das pesquisas eleitorais pré-Jornadas de junho, com Dilma batendo recordes de aprovação em setores antes infesos ao petismo.

Mais corrobora do que desmente o caráter voluntário dessa aproximação entre Dima e o mercado a velocidade com que desistiu de baixar os pornográficos juros praticados no Brasil e, ante as primeiras acusações de Marina Silva de que gastara excessivamente, em reafirmar sua fé no tripé neoliberal de sustentação da economia, implementado pelo plano Real e composto de alto superavit primário, inflação abaixo de um dígito e câmbio flutuante. 

Tal guinada torna indistinguível, no âmbito da macroeconomia, as práticas petistas das do tucanato anteriormente no poder,  além de dissipar qualquer laivo de originalidade ou esquerdismo. O efeito se faz sentir: quem ainda acredita na oposição simplista entre a mídia e governo Dilma deveria prestar mais atenção ao comportamento dos colunistas econômicos durante os leilões do Pré-Sal ou ao fato sintomático de que, hoje, a defesa do governo Dilma na imprensa está a cargo de alguns dos jornalistas mais identificados pelos próprios petistas com o "PIG" - como Clóvis Rossi, da Folha, que, em plena batalha pré-eleitoral, foi categórico ao reafirmar o esmero de Dilma com o rigor fiscal: "o governo, supostamente irresponsável, gasta menos do que arrecada e ainda pinga 1,3% de tudo o que o país produz de bens e serviços na conta dos mais ricos e apenas 0,4% na dos pobres entre os pobres. E os ricos ainda choram."



A voz do dono
Em decorrência dessas mudanças, e sem que muitos se dessem conta, o jogo se embaralhou. Grande parte da militância petista e dos governistas, outrora tão empenhada em impulsionar o governo em direção a pautas progressistas como a disseminação da banda larga, a regularização da mídia ou a taxação das grandes fortunas, passa a se contentar em comemorar cada índice da economia: o superávit primário X, a inflação Y, os juros Z. Para isso passa a exaltar rotineiramente os mesmíssimos valores do mercado financeiro e da mídia que sempre criticara. Ou seja, sob a égide do "novo petismo", age como um torcedor fanático, jogando o jogo do grande capital para que sua legenda partidária ganhe hegemonia e poder eleitoral, à revelia das perdas ideológicas, identitárias ou programáticas.

Seja como for – e mesmo entre governistas conscientes dos danos das alianças excessivamente elásticas e da rendição à mídia e ao mercado -, resta o indefectível argumento de que os fins justificariam os meios, ou seja, de que benefícios sociais trazidos pelos petismo compensariam tais retrocessos. É um argumento a se examinar.


Direitos sociais em crise
Janine Ribeiro, no texto mencionado, intitulado "O Brasil pode dar certo?" dá a dimensão das graves lacunas sociais do país: "A Europa desenvolvida tornou realidade, na metade do século XX, direitos sociais relevantes. Ninguém precisa perder o patrimônio para ser tratado de uma doença séria, ou gastar boa parte de sua renda para se locomover. É isso o que chamo um país 'dar certo'”. Isto, para ele, corresponde "a atender à demanda da rua por transporte, educação, saúde e seguranças decentes".

Creio não ser preciso alongar o texto para constatar que, após mais de uma década sob o petismo, estamos longe, muito longe de atingir patamares básicos referentes a tais quesitos. Mesmo com a ressalva de que tal estado de coisas deriva de uma pesada herança patrimonialista, é forçoso constatar que 11 anos não são 11 dias - e que se afigura altamente questionável se a aliança entre o PT e caciques conservadores fez regredir, manteve inalterado ou expandiu a velha prática patrimonialista.



Paliativos
Reforça o parco comprometimento da administração petista com questões sociais de suma importância, caras à esquerda, o encaminhamento que o petismo tem dado a áreas como Saúde, Educação e Transportes. Em relação a esta última, fala por si a crise de mobilidade urbana, agravada pela expansão exponencial da frota de veículos patrocinada pelo crédito farto e barato e, como tal, uma das principais motivações das manifestações de junho. À revelia do marketing oficial, Saúde e Educação também apresentam graves problemas, como veremos a seguir.

Na Saúde, o Mais Médicos, longe de ser (parte de) uma política estratégica para a área, constitui um paliativo ditado pelo improviso, explorando a peculiar – e injusta – situação trabalhista dos médicos cubanos (a qual decorre, em última análise, dos efeitos do criminoso boicote imposto pelos EUA à economia da ilha). Assim como é inegável que traz benefícios à população mais pobre, não dá para ignorar o seu caráter pontual, mínimo e não sistêmico enquanto política de saúde pública. Esta, após mais de 11 anos de governo petista, permanece uma quimera, um objetivo distante cujas bases não se encontram sequer esboçadas.



Prioridade à Educação?
De modo análogo, a tão propalada expansão do ensino superior está longe de corresponder a um aumento qualitativo da educação universitária no país. O governo divulga, como se de uma grande conquista se tratasse, o fato de ter dobrado o número de universitários nas instituições federais desde 2002. No entanto, trata-se de um fato que, por si só, está longe de constituir um benefício, posto que: no mesmo período, o número de docentes contratados (que já estava em níveis baixíssimos ao final do governo FHC) tem sido percentualmente bem inferior ao de novos alunos – num processo que aponta para o risco concreto de sucateamento do sistema, posto que a proporção professor/alunos é, histórica e mundialmente, um dos pilares básicos para a qualidade do ensino e da pesquisa no âmbito das universidades.

Além dessa questão crucial, o investimento em ampliação ou na criação de novos campi não atende às demandas de tal crescimento discente, gerando situações como a da UFRB, em que os alunos foram às aulas trajados de biquíni ou sunga em protesto contra a ausência de um sistema de refrigeração, em pleno Recôncavo Baiano, seis anos após o início das obras de construção do campus. Também as bibliotecas – item essencial para o sucesso das melhores universidades do mundo – têm sido solenemente negligenciadas durante esse processo de alegada "prioridade à educação", seja nas novas universidades ou nas já existentes, com acervos incompletos, extremamente defasados e insuficientes para atender à velha demanda - o que dizer da nova. 


Pequenas divergências
O caráter não estrutural, relativo, insatisfatório, às vezes apenas cosmético dos benefícios que o petismo, após 11 anos, trouxe a áreas sociais essenciais como Educação, Saúde, Mobilidade Urbana – para não falar no imenso retrocesso reativo aos Direitos Humanos e à ecologia – faz com que hoje, após a virada conservadora do governo Dilma, haja muito mais relativa convergência do que autêntico antagonismo entre o petismo e a oposição. Ou posto de outra forma, as divergências são de ordem adjetiva, não substantiva: ambos concordam em relação à adoção do "tripé básico da economia" (, ), ambos defendem a privatização; a regularização da mídia ou a auditoria da dívida pública não está no horizonte de nenhum dos projetos. O que ocorre são divergências quantitativas: qual o ponto de regulação de juros e crédito que não tensiona a inflação?qual o nível de aumento do salário mínimo desejável? Até a desregulamentação dos encargos trabalhistas, objetivo eterno do conservadorismo, vem sendo pontual e paulatinamente adotado pelo governo petista.

Em termos político eleitorais, o principal efeito dos 11 anos de petismo é a mimetização, por este, de plataformas caras ao conservadorismo, somada, graças sobretudo aos programas de renda minima, à capacidade de manter-se (ainda) simbolicamente situado, no imaginário de uma grande parcela do eleitorado, no campo da centro-esquerda. Em decorrência, este encontra-se ora esvaziado: as eleições presidenciais de 2014 será disputada por candidatos e alianças que aceitam passivamente os principais ditames do mercado financeiro sob a égide neoliberal, no que concerne a temas fundamentais como privatização, rigor fiscal e inserção na ordem econômica mundial, entre tantos outros.



Herança
Dilma pode até ganhar as eleições, mas, após mais de uma década de petismo, a esquerda está morta no cenário eleitoral feeral, dominado pela hegemonia do liberalismo econômico em conluio com um conservadorismo moral apoiado em dogmas religiosos e que retroalimenta atrasos e preconceitos. Os prognósticos não são bons.

Um comentário:

GilsonSampaio disse...

Síntese irretocável.
Gtato