terça-feira, 7 de maio de 2013

Com Afif e PSD, Dilma amplia alianças à direita

O anúncio de que o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, foi convidado para o ministério de Dilma, assumindo a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, expande ainda mais os já dilatados limites da aliança federal capitaneada pelo PT, redesenha o cenário para as eleições presidenciais do ano que vem e causa estupor em militantes, simpatizantes e apoiadores do atual governo.

Afif é figurinha carimbada do conservadorismo paulista e uma das estrelas do PSD, a agremiação "nem de esquerda, nem de direita, muito pelo contrário" fundada por Gilberto Kassab, o qual, a despeito do péssimo desempenho à frente da prefeitura de São Paulo, mostrou-se capaz de articular o que é hoje a terceira maior bancada partidária no Congresso – numa contradição que, açulada pela voracidade com que o petismo se atirou nos braços do neoaliado, muito diz a respeito da relação entre meritocracia, ética e política no Brasil.

É difícil, para parte do eleitorado, compreender como Afif, um político que nas últimas eleições fez campanha apoiando o PSDB, tendo sido desde então nada menos do que o vice do cacique tucano Geraldo Alckmin, possa, do dia para noite - e sem maiores explicações -, ser recebido de braços abertos pela aliança petista. Não há como dissipar a impressão de que alguém foi ou está sendo enganado nessa história.



Pauta conservadora
Para além da confusão na mente de parte do eleitorado e de questões relacionadas a coerência e programa partidário, a aliança com o PSD levanta, uma vez mais e de forma aguda, dúvidas acerca de qual o limite que distingue a ampliação da hegemonia da aliança capitaneada pelo PT e a descaracterização desta através da incorporação de pautas ditadas pelos novos aliados à direita.

Sim, pois é preciso uma dose cavalar de ingenuidade – ou de ignorância política – para não se dar conta de que cada aliança selada significa a incorporação de uma pauta estranha àquela com a qual o governo foi eleito. Que tais alianças se deem com partidos à direita do espectro político – o que tem sido a norma da atual administração federal petista – implica, inescapavelmente, em mais um retrocesso em um governo que, exceção feita à política de juros, tem se caracterizado por um conservadorismo atroz.



Retrocessos
Senão, vejamos: na mesma segunda-feira em que foi anunciado o convite a Afif, César Gaviria, ex-presidente da Colômbia, deu ótima entrevista à Folha de S. Paulo em que, levando em conta a bem-sucedida experiência colombiana no trato da relação entre drogas e violência, faz duras críticas às atuais políticas brasileiras para a questão e às propostas de diminuição da maioridade penal e de punição do usuário. Deixando evidente nosso atraso em relação à América Latina no trato do tema – agravado no governo Dilma, acuado sob pressão religiosa -, chega a declarar que "Dói em mim ver o que está ocorrendo no Brasil, pensando em soluções tão contraindicadas e alheias ao que está acontecendo no mundo".

A questão das drogas e da criminalidade é apenas um exemplo do retrocesso vivido pelo país durante o governo Dilma, ao qual poderiam ser acrescidos diversos outros, em sua maioria graves, tais como:

      1. O descaso para com o genocídio indígena, seja em seu formato cotidiano (desnutrição infantil, alcoolismo, alto índice de suicídios), no enfrentamento com o aliado ruralista ou no bojo de megaobras como Belo Monte;
      1. A timidez extrema nas políticas de gênero, que continua a negligenciar a questão do aborto, adia temas já resolvidos na pauta da maioria das democracias e tem deixado homossexuais sujeitos rotineiramente à violência urbana;
      1. A leniência (ou mesmo cumplicidade) com as ameaças recorrentes ao Estado laico;
      1. O desmonte e sucateamento das políticas culturais herdadas da gestão Gil/Juca Ferrira no MinC, o retrocesso no trato dos direitos autorais no âmbito da cultura digital e a instrumentalização político-partidária da Cultura;
      1. A perpetuação e o estímulo – via ProUni – a um modelo de ensino superior privado de péssima qualidade, oligopolizado e que viola de forma recorrente a legislação trabalhista no trato que dispensa aos professores;
      1. Ameaça de sucateamento do ensino superior público, com lei que, na prática, proíbe a exigência de diplomas de mestre ou de doutor nos concursos para os novos professores das universidades federais;
      1. Sobreposição do desenvolvimentismo a todo custo aos anteparos ecológicos legais, cujo exemplo cabal é o descumprimento impune das cláusulas estipuladas nas licenças ambientais para a construção da usina de Belo Monte;
      1. Desinteresse em promover a democratização das comunicações no país, explicitada, por um lado, na recusa em promulgar uma Lei de Meios que - a exemplo do que acontece nas democracias avançadas e em vários de nossos vizinhos sul-americanos - regularize em bases republicanas a atividade midiática; e, por outro, na recusa em valer-se de outro critério que não o de audiência para distribuição das verbas publicitárias federais via Secom.


Alianças cobram seu preço
O quanto tamanho retrocesso se deve à ânsia desmedida por hegemonia político-partidária via alianças com forças da direita - e dos compromissos com estas deriva-se - é matéria que caberá aos cientistas políticos do futuro decifrar. O certo é que tal guinada conservadora contradiz vários compromissos de campanha da candidata Dilma - inclusive a recusa às então tão criticadas privatizações, as quais agora, candidamente apelidadas de "concessões", se tornaram recorrente política de Estado.

Em decorrência, a atenção do governo Dilma parece estar ora concentrada em um lugar outro que não seus compromissos programáticos, dividida entre a obsessão economicista e a prioridade à reeleição. Quanto a esta, a aliança com o PSD consagra a hegemonia parlamentar da atual administração federal e deve dar à presidente-candidata um tempo de TV consideravelmente maior ao de seus concorrentes nas eleições de 2014. Vários analistas políticos consideram que, com isso, ela passou de forte candidata a virtualmente imbatível.

Pode ser. Resta saber, no entanto, a que custo e com quais alterações programáticas. Pois, se conservando a aliança com o PMDB e premida pelos compromissos assumidos com setores religiosos, o primeiro mandato de Dilma já foi muito mais conservador do que o prometido – e um claro retrocesso em relação ao governo Lula, em áreas como Cultura, Direitos Humanos, Ecologia, Educação e Saúde - causa temor vislumbrar o que pode vir a ser um seu segundo mandato escorado na bancada evangélica e no neoaliado PSD.



Ideologia, pra viver
A um ponto tal que se mostra necessário questionar, neste momento, se um governo submetido a tais alianças pode vir a atender, de fato e em que bases, a uma pauta de centro-esquerda ou, ao contrário, se o que faz é dar fôlego ao conservadorismo em um raro momento histórico em que este se encontra claramente desprestigiado em nosso país.

Da resposta a esta pergunta – e da postura que a partir daí a esquerda e a centro-esquerda tomarem – depende a possibilidade de movimentações que alterem esse quadro em que ampla hegemonia se confunde perigosamente com cooptação e desideologização da política.



(Post atualizado às 17h52min.Imagem retirada daqui)

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