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domingo, 5 de fevereiro de 2012

O retorno à privatização

O leilão para a concessão, à iniciativa privada, pelo prazo médio de 25 anos, dos aeroportos de Cumbica (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF) - agendado para a próxima segunda-feira (06/02) na BM&fBovespa - marca a retomada, pelo governo federal, da privatização como política setorial de Estado e reacende o debate público sobre um tema com profundas ressonâncias na vida socioeconômica brasileira das últimas décadas.

Abordadas inicialmente por Aloysio Biondi – um jornalista econômico com tal grau de independência e expertise que foi capaz de identificar, no calor da hora, de forma documentada e em detalhes, o descalabro que foi a privatização da era FHC –, tais consequências, examinadas amiúde em textos em sua maioria acadêmicos e desconhecidos mesmo de leitores interessados no tema, voltaram ultimamente ao debate público - graças, sobretudo, ao livro A Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Jr. (Geração Editorial, 2011), que tem promovido uma ainda tímida mas efetiva revisão das consequências da privatização dos anos 90.

Trata-se de um empreendimento essencial para que possamos não apenas melhor entender nosso passado – bem como temas essenciais como a relação entre capital, mídia e a propagação de concepções valorativas sobre os âmbitos público e privado -, mas para evitar repetir graves erros. Porém, como estes não se restringem aos resultados da privatização promovida pelo governo peessedebista – sendo, na verdade, inerentes à concepção ideológica de Estado que gerou o boom das privatizações, da qual decorrem -, é necessário expandir a análise para além do retrato de seus temerosos resultados, contextualizando-a em termos históricos, econômicos e culturais.


New World Order
O modelo de privatização do Estado tal como mundialmente difundido a partir da primeira metade dos anos 90 deriva diretamente do chamado Consenso de Washington – uma cesta de dez medidas originalmente concebidas, por economistas do setor financeiro, como receituário a ser adotado (ou imposto aos) países latino-americanos como forma de, através de ajustes macroeconômicos, padronizar suas economias e, alegadamente, permitir sua “inserção” na (ou, em muitos casos, absorção pela) “nova ordem econômica mundial” liderada pelos EUA e caracterizada pelo capitalismo tecnofinanceiro.

Nesse cenário, encerra-se não somente a repartição binária do poder mundial pré-Queda do Muro de Berlim, mas a era do sistema econômico mundial acordado em Bretton Woods (ou seja, em que a cotação das moedas nacionais em relação ao dólar, e desta em relação ao preço do ouro, pretensamente funcionaria como uma âncora entre a economia real e a financeira). O capitalismo, então, se reifica em um modelo sem lastro monetário, com predomínio do financeiro sobre a economia real e no qual têm papel preponderante as tecnologias de informação e a telecomunicação digital em tempo real. É este o sistema econômico mundial sob o qual temos vivido nos últimos 20 e poucos anos.

Naturalmente, sem os contrapesos que a competição entre capitalismo e socialismo impunha, tal sistema implica, em termos sociais, na redução - ou, a depender de fatores geopolíticos, mesmo no fim – do Estado de Bem-Estar Social que assegurara, ao longo do século XX, as maiores conquistas trabalhistas e sociais da história da humanidade. Tal abandono se dá em prol de uma “nova ordem” em que o Estado daria lugar ao protagonismo do setor financeiro e de megas corporações forjadas a partir de sucessivas fusões empresariais, num modelo altamente nocivo à economia real e ao mundo social do trabalho. Decorrência óbvia dessa dinâmica, o consumo como gerador de cidadania e a criminalização da pobreza completam o quadro dantesco.

Das dez medidas propostas pelo Consenso de Washington – disciplina fiscal, corte de gastos públicos, reforma tributária, juros e dólar regulados pelo mercado, abolição de barreiras ao comércio exterior e ao investimento estrangeiro em economias nacionais, desregulamentação do mercado de trabalho, respeito aos direitos autorais, e privatização do Estado -, esta última foi não somente a mais visível e impactante das políticas adotadas, como o próprio termo que a designa passou a ser utilizado como uma referência sumária às políticas de orientação neoliberal.


O papel da mídia
A privatização foi “vendida” à população de boa parte do mundo como uma panaceia: por um lado, enxugaria os gastos estatais; por outro, abasteceria os cofres públicos com a receita das vendas das empresas e dos serviços gerenciados pelo Estado. Um autêntico Ovo de Colombo! Ao menos foi assim que a mídia corporativa, em bloco, de forma incessante e sem permitir a menor dissonância (a internet não havia ainda se popularizado) a propagou.

Nessa nova conformação, passam a existir razões tanto estruturais quanto de confluência de interesses econômicos que explicam porque a mídia corporativa torna-se não só uma defensora precípua do neoliberalismo, mas parte constitutiva desse capitalismo infotelefinanceiro que tem na cartilha neoliberal sua base ideológica: legitimá-lo e retroalimentá-lo significa, na prática, aumentar continuamente a importância e agregar valor material à própria mídia (tanto de seu produto-informação quanto enquanto estrutura).

Antonio Rubim, no artigo "A contemporaneidade como Idade Mídia" sugere que essa nova dinâmica capitalista implica na revisão do papel dos aparelhos de reprodução midiática na clássica divisão marxista entre estrutura e superestrutura, já que, incrustada, como parte constituinte, no próprio aparelho reprodutor do sistema econômico, a mídia não pertenceria mais exclusivamente ao segundo termo da equação.

Talvez isso soe um tanto abstrato, mas o importante é constatar que o papel da mídia em corroborar o receituário neoliberal e em fornecer-lhe autenticidade ideológica está hoje não só bem documentado, mas analisado - eventualmente com primor - por dezenas de autores. Ao internauta não familiarizado com o tema, basta, talvez, a leitura do artigo “O Globalismo como neobarbárie”, do professor brasileiro Muniz Sodré (um dos ótimos textos críticos sobre globalização oferecidos pela coletânea Por Uma Outra Comunicação (Record, 2003), organizada por Dênis de Moraes).

No curto texto, Sodré, a partir da constatação de que “todo fenômeno social de largo alcance gera (…) uma prática discursiva pela qual se montam e se difundem as significações necessárias à aceitação generalizada do fenômeno”, traça uma verdadeira genealogia e uma análise do modus operandi dos agentes midiáticos encarregados de fornecer uma retorica de legitimação ao neoliberalismo. Adotando o mercado como paradigma, essa “elite logotécnica”, atuando no ãmbito das formações ideológicas, adota uma lógica discursiva segundo a qual “a economia de mercado é traduzida como resultado de uma natureza eterna e imutável do homem”, fornecendo “uma base não-meritória para justificar a desigualdade” e colocando as demandas sociais em segundo plano ante a sacrossanta auto-regulação do mercado.

Deriva precisamente desse “cadinho de cultura” o protagonismo midiático de jornalistas (e protojornalistas) econômicos que hoje continuam em evidência nas corporações midiáticas e cuja linha de atuação consiste em negar-se a reconhecer qualquer avanço na economia que não derive do receituário neoliberal. Esses analistas simbólicos – muitos dos quais atuam "simultaneamente" na imprensa, na TV, no rádio e na internet – são alguns dos principais responsáveis, por um lado, pela fixação e naturalização, no senso comum, do modelito neoliberal, privatista e anti-Estado como o único válido; e, por outro, pelo terrorismo midiático contra a adoção de qualquer medida que divirja de tal paradigma.

Ventríloquos do grande capital, do mercado e da plutocracia midiática, formam, há décadas, a linha de frente da oposição aos avanços sociais e à verdadeira democratização do país. Gozam, ainda, de acesso a um contingente enorme do público, mas, após a popularização da internet e o fenômeno da blogosfera política e das redes socais, são volta e meia contraditos e desmascarados publicamente. Reinaram, porém, nos anos 90, tendo sido fundamentais para articular e propagar a ideologia que sustentou, ante o público, a urgência e inescapabilidade das privatizações dos anos FHC.



Novilíngua tucana
A novilíngua da privatização tucana era direta, técnica e alvissareira: prometia trocar o inchado, letárgico e ineficaz Estado brasileiro pela eficiência implacável das gestões metódicas; relegar o ideologismo fanático e descriterioso pelo tecnicismo científico e (acredite quem quiser) a-ideológico; substituir os barnabés caipiras, pançudos e insolentes, sangue-sugas das tetas do Estado, por funcionários asseados, adestrados e risonhamente submetidos aos rigores da hierarquia, da disciplina e do relógio de ponto.

Falar é fácil, mas a realidade foi bem outra. O destino dado às receitas obtidas pela privatização do Estado brasileiro na era FHC permanece – ou ao menos permanecia, até a publicação de A Privataria Tucana – um mistério. De qualquer modo e ao contrário do que fora apregoado, ele nunca serviu para a liquidação ou mesmo amortização de nossa dívida externa – muito pelo contrário: o Brasil que FHC entregou a Lula devia R$20,8 bilhões e a razão da dívida pública sobre o PIB era de 60,6%; no governo Lula, o Brasil passou de devedor a credor do FMI (a quem emprestou U$10 bi) e a relação dívida pública/PIB caiu para 41,4%. Em resumo: a privatização, no Brasil, foi um grande engodo.

Em decorrência, é óbvio que, após as privatizações dos anos 90, tampouco o Estado, desprovido de suas gorduras, tornou-se mais eficiente, e não só porque não há eficiência que resista à falta de giz para escrever na lousa ou ao breu resultante de lâmpadas que não se acendem (porque a conta de energia elétrica não foi paga) – mas pelo fato que a aposentadoria massiva de recursos humanos, promovida pelo hoje canonizado Bresser Pereira, fez o índice de médicos por paciente e de professores por aluno cair a níveis muito abaixo dos que são internacionalmente aceitáveis. (Em post a ser publicado em breve, analisaremos de forma mais aprofundada a questão do trabalho e dos serviços públicos no Brasil sob os efeitos de sua privatização.)

O resto é história. Contada em pouquíssimos livros, renegada pela imprensa, mas de plena lembrança nos corações, mentes e bolsos dos brasileiros, da classe média para baixo, que vivenciaram o negro quarto de século que separa a adoção do Consenso de Washington e sua substituição por um modelo que, embora conservando parte considerável das orientações neoliberais (como na atuação do Banco Central, na priorização do setor financeiro, na manutenção dos contratos terceirizados de obras e serviços ou no modelo de incentivo estatal à cultura), passou, a um tempo, a promover a ascensão socioeconômica dos estratos menos favorecidos e a apostar na expansão tanto do Estado quanto do mercado interno como propulsores da economia – três premissas que contrariam frontalmente os dogmas neoliberais.

No entanto – e após não apenas manter mas aprofundar os citados resquícios de neoliberalismo que caracterizaram o governo Lula – a administração Dilma, ao regredir, através do Ministério da Cultura, na política relativa aos direitos autorais e ao retomar a política de privatização do Estado, reinsere na agenda, no momento de maior crise internacional do modelo neoliberal, dois dos principais itens do Consenso de Washington, perdendo uma oportunidade histórica de marcar uma posição progressista, de minar ainda mais o modelo hegemônico e de oferecer alternativas próprias e não conservadoras ao domínio político-ideológico.


Novilíngua petista
Ao contrário do vocabulário neoliberal tucano, a ora corrente novilíngua da administração federal petista em relação às privatizações é dissimulada e sussurrante. A insistência em termos como “concessão” e “controle do Estado” - cuja efetividade não supera o jogo de palavras - procura mitigar a contradição de estar promovendo uma política administrativa a qual, a exemplo da maioria de seus eleitores, o petismo sempre rejeitou (e, convém lembrar, cujas acusações de uso pelos adversários peessedebistas serviram de arma eleitoral nos últimos pleitos presidenciais).

Mas, se na forma as privatizações tucana e petista diferem, na essência implicam em uma premissa em comum: a crença na incapacidade do Estado (e, em decorrência, em seus servidores) de realizar, com a excelência e a presteza necessária, as obras demandadas pelo país.

Assim, premido, por um lado, segundo a ANAC, pelo aumento exponencial de passageiros aéreos que a própria ascensão socioeconômica promovida pelo governo Lula engendrou, e, por outro, pelo temor de não cumprir os prazos requeridos pela Copa e pela Olimpíada que o Brasil em breve sediará, o governo Dilma Rousseff valida e corrobora a visão do Estado brasileiro como um ente incompetente, incapaz de operar com a destreza e expertise que grandes eventos esportivos mundiais demandam, colocando-o, simbólica mas efetivamente, em uma posição hierarquicamente inferior em relação à iniciativa privada. É no mínimo contraditório que tal política seja promovida por um governo que afirma estar ora a realizar uma revolução na – atenção para a significativa apropriação de um slogan marqueteiro tucano - “gestão do Estado”, a qual alegadamente otimizaria a atuação do funcionalismo público e o funcionamento da máquina estatal.

Retornando, em uma perspectiva crítica, às ideias de Sodré, parece necessário reconhecer que, se o apoio militante da mídia aos pressupostos neoliberais mesmo durante os governos Lula e Dilma foi, de fato, um obstáculo de difícil transposição à articulação e à difusão de uma prática discursiva que desse conta do modelo mezzo neoliberal, mezzo pós-keynesiano em vigência em tais administrações petistas – e que colaborasse para aprimorá-lo -, a insistência destas em não confrontarem o establishment neoliberal acaba por evidenciar o esvaziamento ideológico da política que tal recusa promove.

Este é, em si, um dos aspectos mais retrógrados e, a médio prazo, potencialmente mais danosos à evolução do debate público no Brasil, pois ao invés de avançar em direção contrária e para além do conteúdo programático neoliberal, os setores ditos progressistas e de centro-esquerda ora no poder preferem mimetizar o conservadorismo, endossá-lo e com ele se confundir, correndo o risco de, ao tornar-se ideologicamente indistinguível aos olhos dos eleitores, abrir caminho para a oposição conservadora.


Retrocesso conservador
Com a privatização, o governo Dilma, além de fortalecer tremendamente a posição da mídia corporativa, fornece subsídios que revalidam a posição a priori falaciosa daqueles que acham que há mínimas diferenças entre os métodos e estratégias tucanos e petistas e que a disputa entre PT e PSDB não passa de uma luta pelo poder, sem um verdadeiro embate de conteúdos programáticos, ideologias e propostas, e dos muitos que consideram que falta à aliança petista coragem e/ou vontade política para assumir uma posição político-ideológica, difundi-la e defendê-la, como forma de promover o avanço da cidadania e das lutas político-sociais.

Reforça e acelera, ainda, a impressão - perceptível desde a votação de Marina Silva no segundo turno presidencial e hoje fácil e amplamente detectável - de que é necessário superar o (para alguns, falso) binarismo "petismo versus peessedebismo" e buscar uma terceira opção que resgate e assuma, de forma clara e como tais, valores da esquerda. Basta uma mínima dose de realismo político para se aperceber que, na atual configuração político-eleitoral, tais premissas, por não apresentarem a mínima possibilidade de viabilização eleitoral no curto e médio prazo, significam, em última análise, o fortalecimento das forças conservadoras. Pois o retrocesso privatista ora promovido pela "centro-esquerda" no poder agrava e acelera fissuras em seu próprio campo e, às vésperas dos pleitos municipais e em um momento em que ela encontra-se muito fragilizada, dá aval ideológico-programático a demandas históricas da oposição conservadora.

Assim, parece mais do que justificado que muitos – entre os quais este blogueiro – recebam com ceticismo, desalento e temor o retorno à privatização ora levado a cabo pelo governo Dilma.

Um pensador cujas ideias, embora sob intenso bombardeio há um século, a realidade teima, de quando em quando, em revalidar, afirma que o passado só se repete como farsa. Oxalá esteja, uma vez mais, certo. Mas, dado os resultados sociais da privatização no Brasil e no mundo, nos últimos 25 anos, parece lícito questionar a necessidade de tais medidas neste momento e arguir se não estaria o governo Dilma dando um perigoso – e talvez irreversível - passo atrás.

13 comentários:

Paula Machado disse...

Fantástico, professor!!

Maurício Caleiro disse...

Fico contente que tenha gostado, Paula.

Juro que, enquanto escrevia, me lembrei que um dia, numa aula, você me perguntou por que a mídia defendia o neoliberalismo - e que eu, no calor da hora, dei uma resposta breve e insatisfatória. Acho que agora, no texto, isso ficou mais claro, né?


Um abraço,
Maurício.

Paulo R. Krobath disse...

Convido a conhecer e participar desse grupo do Facebook:

RESISTÊNCIA VIRACOPOS em http://www.facebook.com/groups/resistênciaviracopos/

Grupo de resistência dos aeroportuários de Viracopos.

Aquiles Lazzarotto disse...

O texto descreve bem a angústia que sinto perante um governo que mimetiza suas ações, ficando num lusco-fusco e sem se assumir a postura que eu gostaria. Realmente, acaba que vamos, cada vez mais, eleger o menos ruim. O governo está se deixando pautar pela mídia, e todo mundo sabe a quais interesses essa mídia atende. Será que há "forças ocultas" - ou talvez não tão ocultas assim - com tamanho poder, ameaçando e podendo golpear o governo? O que vejo, de fato, é o governo dos trabalhadores continuamente ajoelhando-se perante o capital. Agora, por exemplo, o governo federal não está reajustando os salários dos servidores federais (sou professor universitário), no mesmo estilo do governo FHC (que brindou os SPFs com 8 anos sem reposição salarial). Tudo em nome de uma redução de gastos burra. Essa redução deveria estar voltada para a diminuição da taxa Selic, reduzindo o fluxo imenso dos recursos públicos para as mãos de "investidores", rentistas. Esses rentistas carregam seus ganhos e acumulam capital. Os trabalhadores federais, em sua esmagadora maioria, simplesmente faz circular seus salários na economia, não tendo, em geral, sequer condições de fazer uma poupança, por pequena que seja.
Penso que passou da hora de os movimentos sociais e os sindicatos baterem duro no governo. Como tudo é um jogo de pressões, cabe ao mundo do trabalho fazer o máximo de pressão, pois o capital está, por seu lado, tratorando governo, mídia, políticos e bens culturais. Tudo para naturalizar mais e mais e promiscuidade da iniciativa privada com a coisa pública, a boa e saudosa res publica.
Obrigado pela leitura lúcida que você apresenta.

Paula Machado disse...

Sim. Eu já tinha ampliado um pouco minha compreensão com alguns textos e livros que você me indicou, mas o post me chamou atenção para pontos que eu nunca havia pensado a respeito.
Foi uma leitura bastante esclarecedora. Tenho que ler A Privataria Tucana, que já está em minhas mãos mais ou menos desde o lançamento, mas só adio a leitura.

Abraço!

Maurício Caleiro disse...

Aquiles,

Obrigado pelo comentário.

Devo dizer que concordo inteiramente com seu diagnóstico: se, como o governo Dilma tem deixado claro, é tudo um jogo de pressões (e não a afirmação programática e ideológica de um projeto de país), então cabe a cada setor - no exemplo por você elencado, o mundo do trabalho - lutar abertamente por suas demandas, sem considerações advindas de identificações político-ideológicas.

Desnecessário assinalar que tal estado de coisas esvazia o sentido de se ter empossado, via voto, um governo supostamente identificado com as demandas sociais e anti-neoliberais. Mas o atual governo não parece disposto a oferecer alternativas.

Um abraço,
Maurício.

Joana disse...

Caro Maurício,
parabéns pelo texto e pelo blog. Vou incorporar à minha disciplina - estrutura e funcionamento do ensino fundamental e médio.

Maurício Caleiro disse...

Legal, Joana! Obrigado.

bete disse...

onde que assino embaixo, faço um curti, bato palmas, etc, etc do seu texto brilhante e do comentário do Aquiles? Realmente só está nos restando votar no menos pior e fica difícil convencer alguém a lutar por algo nas atuais circunstâncias.

Maurício Caleiro disse...

Miss Bete, minha querida,

Como se vê nas redes sociais, o negócio agora é se especializar em etimologia, para distinguir, favoravelmente, "concessão" de "privatização" (deve ter algo profundamente errado com um partido dito de centro-esquerda que se jacta de conceder à iniciativa privada o filé mignon aeroportuário, mas finjamos não nos dar conta disso...).

Obrigado pelo comentário, bjo.

Anônimo disse...

Numa determinada parte do texto é dito que "o Brasil que FHC entregou a Lula devia R$20,8 bilhões e a razão da dívida pública sobre o PIB era de 60,6%; no governo Lula, o Brasil passou de devedor a credor do FMI (a quem emprestou U$10 bi) e a relação dívida pública/PIB caiu para 41,4%. Em resumo: a privatização, no Brasil, foi um grande engodo." Recomendo seja estudado o conteúdo das informações disponibilizadas no http://www.divida-auditoriacidada.org.br

Maurício Caleiro disse...

Agradeço a sugestão.

Porém tentei consultar o site recomendado e a maioria dos links em que cliquei estava com defeito e não abriu.

Os números usados são os oficialmente apurados até outubro de 2010.

BLOG DE POESIAS DO PROFEX disse...

Muito bem colocado o assunto. A privatização durante FHC ainda é um mistério e não podia ser constestada durante seu governo porque a grande mídia estava com ele. Quem sabe com a CPI da Privataria saibamos alguma coisa. As atuais privatizações serão dissecadas ao extremo, temos certeza disso. E mais: os objetivos são mais bem definidos do que privatizar por privatizar ou privatizar para entregar de bandeja, como aconteceu na época...