quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

2014 e os protestos populares

A política tradicional, com suas agremiações partidárias, participação popular via eleições e composição de alianças para fins eleitorais e/ou governamentais vive, há tempos, uma crise de representatividade. Esta se traduz, no Brasil, na concepção que boa parte da população tem da política como o locus da corrupção e dos negócios escusos, passa pelos percentuais nunca desprezíveis de votos nulos ou em branco nas eleições e culmina, a partir de junho, com a eclosão simultânea de manifestações populares.

Dada a persistência de tais problemas – e o agravamento da repressão aos protestos a níveis inaceitáveis numa democracia –, há, em 2014, a forte possibilidade de que novas e mais volumosas manifestações assomem às ruas, possibilidade que cresce ainda mais com a Copa, a proximidade das eleições e a insatisfação manifesta de setores da sociedade contra um governo que se diz progressista mas não se digna sequer a negociar com os servidores públicos – os quais, corroborando este prognóstico, acabam de aprovar em plenária indicativo de greve para o primeiro trimestre do ano que vem.



A política tradicional em xeque
A despeito das críticas relativas a uma suposta falta de objetividade, comumente feita aos protestos (e a meu ver improcedentes), seria obtuso deixar de reconhecer que eles evidenciam uma insatisfação aguda e generalizada com os rumos da política e com o estado de coisas no país e nas cidades - como evidencia a reação específica contra o baixo grau de mobilidade e de deterioração do espaço urbano, no que não deixa de ser também uma crítica estética da política.

Tudo somado, embora alguns continuem insistindo em não ver, o alvo comum aos protestos tem sido a política tradicional, em sua atual versão desideologizada e publicitária, em que candidatos são vendidos como sabonetes, as alianças não se firmam em torno de afinidades programáticas, mas de interesses comezinhos – em sua maioria inconfessáveis e inconfessados - e os discursos eleitorais refletem antes um ajuste ao que o consumidor/eleitor quer ouvir do que um comprometimento com um programa de governo.

Não se pode compreender em sua complexidade o fenômeno Marcelo Freixo nas eleições de 2012, ou a disparada de Marina Silva no pleito presidencial de dois anos antes, sem levar em conta a incorporação de novas demandas à política tradicional e o lugar prioritário que, para um número crescente de eleitores, elas ocupam. Descartar tais fenômenos eleitorais como resultado de meras articulações "da direita" ou procurar desqualificá-las como fenômenos típicos de uma burguesia fútil – os "coxinhas", xingamento máximo do petismo -, como de ordinário vem fazendo os que defendem o atual status quo político, resulta em uma crítica não apenas preguiçosa, desatenta e injusta, mas tendenciosa e autocentrada, o que acaba por ressaltar o quanto, a despeito do discurso legalista, se encontra embebida em um wishful thinking de viés partidário.



Biopolítica
Tal postura crítica é a expressão de uma consciência culpada. Pois, mais do que qualquer outro partido, o PT muito tem contribuído para a decepção com a política. Ao nível político eleitoral, ao sacrificar suas origens esquerdistas com a adoção de um pragmatismo aético, um vale-tudo em nome da "governabilidade" que inclui alianças por demais elásticas com ícones do conservadorismo e da transgressão ética, a transformação do aguerrido Lula em "Lulinha Paz e Amor" e, mais recentemente – e mais grave -, com a presidente Dilma Rousseff traindo o compromisso antiprivatista que assumira em campanha e promovendo "concessões" em série.

E, ao nível politico administrativo, por negligenciar as políticas de gênero (devido a compromissos com líderes religiosos) , a questão agrária e os direitos indígenas (em prol do agronegócio e do latifúndio), o avanço institucional da democracia (como forma de manter e ampliar a hegemonia política por métodos que antes o partido condenava).

Essa visão limitadora e superada de política, contraposta à noção elaborada por Michel Foucault de "dispositivos de poder" – concebidos como mecanismos que transpassam o institucional e o não institucional, se manifestam através de discursos estruturados e ordenam os corpos humanos sob lógicas e propósitos pré-determinados - demonstra as limitações de se pensar o ativismo social apenas na perspectiva de hegemonia político-eleitoral e ocupação de lugares no aparelho do Estado, como defende o atual discurso governista para justificar a submissão à "pequena política" de que fala Gramsci.

Os protestos apontam para a superação desse anacronismo e para um cenário caro à esquerda contemporânea, menos hierarquizado e no qual a democracia direta expande a política para além dos gabinetes e das urnas. Em tal dinâmica, a política tradicional dá lugar à universalidade e à capilaridade inerentes às questões biopolíticas (erigindo um novo ethos), com lugar proeminente à denúncia sistemática - e a esforços concretos de superação - dos limites e do caráter predador do capitalismo e da sujeição corporal e repressão libidinal por ele imposta às formas de vida (forjando um novo pathos). Tudo isso em um contexto em que o desenvolvimento tecnológico acaba por gerar uma sociedade integrada em redes que estimulam a interação e o debate e ambicionam renovar as formas de participação política (através de um novo logos).



A desqualificação como estratégia
Evidenciando o imenso passivo do atual governo federal em relação a tais demandas, a reação dos governistas aos protestos populares tem sido, em sua maioria, como já mencionado, negativa e marcada por tentativas de desqualificação baseadas em distorções, paranóia ou boataria. Proliferou-se o esforço para confundir o fastio dos manifestantes para com a politica tradicional com um alinhamento automático com o autoritarismo. Trata-se de uma generalização inexata, imbuída de uma agenda político-partidária própria, que propositalmente confunde a crítica a aspectos específicos da relação entre capitalismo, marketing e política – e, indiretamente, à lenta evolução e aos avanços e retrocessos pontuais de nossa democracia - com uma adesão automática dos manifestantes a eventuais alternativas suprademocráticas. Ante a reação contra o atual estágio da política no país, conservadores e governistas se unem em uma falsa acusação: a de que os manifestantes negam a política. O jornalista Renato Rovái, em um texto no qual identifica "um novo padrão de demandas e lutas sociais" advindo da passagem da era industrial para a era informacional, refuta com propriedade tal estratégia desqualificadora:

Essa é uma daquelas respostas simples que não buscam dialogar com o problema. Entre outras coisas, porque nunca se discutiu tanto política como nesses anos de redes em redes. Essas redes nascem nas ruas e se articulam na internet. Nascem na internet e se manifestam nas ruas. Não são produzidas em escala industrial e nem em linhas de produção. E nelas há forças centrais, mas não há um centro. E as forças centrais podem inclusive ser contraditórias.


Esgotamento do modelo
Assim, a despeito dos esforços desqualificadores dos que temem o embate verdadeiramente democrático, o que está em jogo desde os protestos de junho – e deve ter um papel cada vez mais preponderante no universo político brasileiro - é a qualidade da democracia e, nesta, as formas e o grau de participação dos cidadãos e cidadãs. Porém, na atual conjuntura, mesmo se se reafirma - ainda que de forma reticente - o credo na democracia liberal, este não precisa ser confundido com um aval à eternização do formato no qual historicamente tem atuado a política institucional. Pois esta, no âmbito da já não tão recente mas ainda precária democracia brasileira, tem se revelado não apenas anacrônica, mas, em diversos aspectos, insuficiente. Em um artigo brilhante, o professor Lincoln Secco resume o atual dilema político brasileiro:

"O PT não tem mais o que apresentar de novo porque isso significaria dar o passo seguinte: desagradar o capital financeiro e substituir a democracia racionada pelo regime da abundância de direitos. Também não pode continuar indefinidamente com sua política de conciliação de classes. A democracia racionada dos partidos não consegue mais comportar em seu estreito círculo as contradições sociais que ela mesma engendrou. Uma vez mais estamos diante do dilema: mais democracia ou mais um passo atrás."

Para muito além do fla-flu PT x PSDB ou das disputas eleitorais em que os partidos não têm programa ou ideologia e descumprir o que é prometido em campanha (inclusive pela autointitulada esquerda ora no poder) tornou-se prática banal, ante a qual a população se cala e o TSE não se manifesta, será em torno dos grandes temas suscitados pelos protestos de junho que se darão os embates verdadeiramente relevantes do ano eleitoral de 2014. Mesmo se a mídia corporativa e os ditos blogs progressistas – cada vez mais parecidos entre si, não obstante suas divergências – fingirem que nada está acontecendo.



(Foto retirada daqui)





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