sábado, 7 de maio de 2011

STF e homoafetividade: rumo a um país verdadeiramente democrático

Ao reconhecer por unanimidade a união civil homoafetiva, o STF honrou a Constituição, resistiu bravamente às pressões de setores conservadores e recuperou-se, ao menos momentaneamente, do maior desgaste de sua história, vivenciado durante o governo Lula, sob a liderança tacanha de Gilmar Mendes.

Trata-se de uma decisão histórica, que traz um sopro de renovação à atmosfera algo pesada que vem marcando o início do governo Dilma, eivado pelo retorno ao economicismo neoliberal primário. O resultado do julgamento do STF coloca o Brasil em pé de igualdade com nações em que os indivíduos não são discriminados por sua sexualidade, mitigando a distorção secular que cobrava de gays e lésbicas o cumprimento de todos os deveres cívicos, negando-lhes, no entanto, a contrapartida em direitos que os demais cidadãos e cidadãs usufruem.

A decisão, embora ansiosamente esperada, de certa forma surpreende. Havia o temor (justificado) de que a ascensão de novos e volumosos estratos neopentecostais – aliados, no caso, a setores conservadores do catolicismo – pudesse vir a tornar a esfera pública brasileira impermeável a avanços comportamentais, seja no campo da sexualidade ou, por exemplo, em relação à questão das drogas. A reação moralista e em bloco ao tema do aborto, vista na última eleição, reforçava tais temores.

Mas a alta corte não se deixou influenciar, cumprindo de forma digna sua missão. E não apenas ao estabelecer jurisprudência, mas fornecendo diretrizes legais que servirão de balizas para o tratamento do tema em termos sociais e educacionais.

Setores conservadores reagiram de forma ruidosa, como seria de se esperar, com os Bolsonaros da vida, à falta de argumentação racional, cuspindo fogo pelas ventas. Por outro lado, na internet e nas redes sociais, o clima foi de euforia e de congratulação. Um número enorme de pessoas, casadas, solteiras, das mais diversas inclinações sexuais, comemorou a decisão como uma grande conquista da cidadania.

Em meio à celebração, no entanto, o desabafo incluiu ataques indistintos a religiões e aos que nelas crêem. Tendo em vista os enfrentamentos pregressos e as reiteradas tentativas de intromissão indevida das instituições religiosas em questões públicas, não é de se entranhar que eles ocorram. Mas, idealmente, são dispensáveis - além de pouco inteligentes do ponto de vista tático, ainda mais se considerarmos que a batalha agora se deslocará para o Congresso, que deve regulamentar a decisão, dando a palavra final quanto a casamento e adoção de filhos por homossexuais.

Um tal cenário, viabilizado pela decisão de improváveis senhores de togas negras, acena para um país realmente democrático, onde viceje uma dinâmica sexual, social e afetiva realmente democrática. Tivemos um breve vislumbre dessa possibilidade na última quinta-feira. Que ela se concretize, em breve, como realidade.


(Foto retirada daqui)

Nenhum comentário: