segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Comissão da Verdade começa muito mal

Enquanto a maioria de nossos vizinhos no subcontinente já acertou ou está acertando - em alguns casos de forma contundente - suas contas com o passado ditatorial, o Brasil, com sua tradição de "acertos por cima" (dos quais a casuística Lei de Anistia é exemplo cabal) e suas modernizações conservadoras, viu adiada ao máximo a adoção de mecanismos públicos de estabelecimento da verdade histórica acerca da última ditadura militar (1964-1985).

Após anos e anos de enrolação, idas e vindas, intensa queda-de-braço entre setores da sociedade civil organizada de um lado e de militares do outro, pressão intensa de ex-presos políticos e de parlamentares (como a valorosa deputada Luiza Erundina), foi oficialmente instalada, na última sexta-feira, a Comissão da Verdade, destinada a investigar as violações de Direitos Humanos e o paradeiro de desaparecidos políticos durante o período militar.

Lamentavelmente, já a própria cerimônia forneceu contundentes motivos para alimentar receios e reservas em relação à efetividade da Comissão: convidada para discursar na cerimônia, Vera Paiva, uma das filhas do ex-deputado Rubens Paiva, assassinado pelos militares, foi simplesmente impedida de discursar - segundo o que se apurou hoje, por pressões dos setores militares.

Reproduzimos, abaixo, a íntegra do que seria sua fala, somada às declarações que fez sobre o deplorável episódio, ambas publicadas pelo blog de seu irmão Marcelo Rubens Paiva.


Com a palavra, Vera Paiva:

“Segue as anotações da minha fala que foi cancelada, segundo os jornais de hoje, por pressão dos militares. Assim começa muito mal…

Não fui desconvidada, simplesmente não falei! A minha volta diziam que a Pres. Dilma tinha que viajar e encurtaram a cerimônia, que alguém tinha falado um tempo a mais. Sai para uma reunião na UNB, ainda emocionada com o carinho que dispensou aos familiares e ex-presos políticos, um a um.

Agora entendo o pedido de desculpas da Ministra Maria do Rosário.

Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011, 11:00. Palácio do Planalto, Brasília.

Excelentíssima Sra. Presidenta Dilma, querida ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário. Demais ministros presentes. Senhores representantes do Congresso Nacional, das Forças Armadas. Caríssimos ex-presos políticos e familiares de desaparecidos aqui presentes, tanto tempo nessa luta.

Agradecemos a honra, meu filho João Paiva Avelino e eu, filha e neto de Rubens Paiva, de estarmos aqui presenciando esse momento histórico e, dentre as centenas de famílias de mortos e desaparecidos, de milhares de adolescentes, mulheres e homens presos e torturados durante o regime militar, o privilégio de poder falar.

Ao enfrentar a verdade sobre esse período, ao impedir que violações contra direitos humanos de qualquer espécie permaneçam sob sigilo, estamos mais perto de enfrentar a herança que ainda assombra a vida cotidiana dos brasileiros. Não falo apenas do cotidiano das famílias marcadas pelo período de exceção. Incontáveis famílias ainda hoje, em 2011, sofrem em todo o Brasil com prisões arbitrárias, seqüestros, humilhação e a tortura. Sem advogado de defesa, sem fiança. Não é isso que está em todos os jornais e na televisão quase todo dia, denunciando, por exemplo, como se deturpa a retomada da cidadania nos morros do Rio de Janeiro? Inúmeros dados indicam que especialmente brasileiros mais pobres e mais pretos, ou interpretados como homossexuais, ainda são cotidianamente agredidos sem defesa nas ruas, ou são presos arbitrariamente, sem direito ao respeito, sem garantia de seus direitos mais básicos à não discriminação e a integridade física e moral que a Declaração dos Direitos Humanos consagrou na ONU depois dos horrores do nazismo em 1948.

Isso tudo continua acontecendo, Excelentíssima Presidenta. Continua acontecendo pela ação de pessoas que desrespeitam sua obrigação constitucional e perpetuam ações herdeiras do estado de exceção que vivemos de modo acirrado de 1964 a 1988.

O respeito aos direitos humanos, o respeito democrático à diferença de opiniões assim como a construção da paz se constrói todo dia e a cada geração! Todos, civis e militares, devemos compromissos com sua sustentação.

Nossa história familiar é uma entre tantas registradas em livros e exposições. Aqui em Brasília a exposição sobre o calvário de Frei Tito pode ser mais uma lição sobre o período que se deve investigar.

Em Março desse ano, na inauguração da exposição sobre meu pai no Congresso Nacional, ressaltei que há exatos 40 anos o tínhamos visto pela última vez. Rubens Paiva que foi um combativo líder estudantil na luta “Pelo Petróleo é Nosso”, depois engenheiro construtor de Brasília, depois deputado eleito pelo povo, cassado e exilado em 1964. Em 1971 era um bem sucedido engenheiro, democrata preocupado com o seu país e pai de 5 filhos. Foi preso em casa quando voltava da praia, feliz por ter jogado vôlei e poder almoçar com sua família em um feriado. Intimado, foi dirigindo seu carro, cujo recibo de entrega dias depois é a única prova de que foi preso. Minha mãe, dedicada mãe de família, foi presa no dia seguinte, com minha irmã de 15 anos. Ficaram dias no DOI-CODI, um dos cenário de horror naqueles tempos. Revi minha irmã com a alma partida e minha mãe esquálida. De quartel em quartel, gabinete em gabinete passou anos a fio tentando encontrá-lo, ou pelo menos ter noticias. Nenhuma noticia.

Apenas na inauguração da exposição em São Paulo, 40 anos depois, fizemos pela primeira vez um Memorial onde juntamos família e amigos para honrar sua memória. Descobrimos que a data em que cada um de nós decidiu que Rubens Paiva tinha morrido variava muito, meses e anos diferentes…Aceitar que ele tinha sido assassinado, era matá-lo mais uma vez.

Essa cicatriz fica menos dolorida hoje, diante de mais um passo para que nada disso se repita, para que o Brasil consolide sua democracia e um caminho para a paz.

Excelentíssima Presidenta: temos muitas coisas em comum, além das marcas na alma do período de exceção e de sermos mulheres, mãe, funcionária pública. Compartilhamos os direitos humanos como referência ética e para as políticas públicas para o Brasil. Também com 19 anos me envolvi com movimentos de jovens que queriam mudar o pais. Enquanto esperava essa cerimônia começar, preparando o que ia falar, lembrava de como essa mobilização começou. Na diretoria do recém fundado DCE-Livre da USP, Alexandre Vanucci Leme, um dos jovens colegas da USP sacrificados pela ditadura, ajudei a organizar a 1a mobilização nas ruas desde o AI-5, contra prisões arbitrárias de colegas presos e pela anistia aos presos políticos. Era maio de 1977 e até sermos parados pelas bombas do Coronel Erasmo Dias, andávamos pacificamente pelas ruas do centro distribuindo uma carta aberta a população cuja palavra de ordem era


HOJE, CONSENTE QUEM CALA.

Acho essa carta absolutamente adequada para expressar nosso desejo hoje, no ato que sanciona a Comissão da Verdade. Para esclarecer de fato o que aconteceu nos chamados anos de chumbo, quem calar consentirá, não é mesmo?

Se a Comissão da Verdade não tiver autonomia e soberania para investigar, e uma grande equipe que a auxilie em seu trabalho, estaremos consentindo. Consentindo, quero ressaltar, seremos cúmplices do sofrimento de milhares de famílias ainda afetadas por essa herança de horror que agora não está apoiada em leis de exceção, mas segue inquestionada nos fatos.

A nossa carta de 1977, publicada na primeira página do jornal o Estado de São Paulo no dia seguinte, expressava a indignação juvenil com a falta de democracia e justiça social, que seguem nos desafiando. O Brasil foi o último país a encerrar o período de escravidão, os recentes dados do IBGE confirmam que continuamos uma país rico, mas absurdamente desigual… Hoje somos o último país a, muito timidamente mas com esperança, começar a fazer o que outros países que viveram ditaduras no mesmo período fizeram. Somos cobrados pela ONU, pelos organismos internacionais e até pela Revista Economist, a avançar nesse processo. Todos concordam que re-estabelecer a verdade e preservar a memória não é revanchismo, que responsáveis pela barbárie sejam julgadas, com o direito a defesa que os presos políticos nunca tiveram, é fundamental para que os torturadores de hoje não se sintam impunes para impedir a paz e a justiça de todo dia. Chile e Argentina já o fizeram, a África do Sul deu um exemplo magnífico de como enfrentar a verdade e resgatar a memória. Para que anos de chumbo não se repitam, para que cada geração a valorize.

Termino insistindo que a DEMOCRACIA SE CONSTRÓI E RECONSTRÓI A CADA DIA. Deve ser valorizada e reconstruída a CADA GERAÇÃO.

E que hoje, quem cala, consente, mais uma vez.

Obrigada.

==========================================================

Depois de saber que fui impedida de falar ontem, lembro de um texto de meu irmão Marcelo Paiva em sua coluna, dirigida aos militares:

“Vocês pertencem a uma nova geração de generais, almirantes, tenentes-brigadeiros. Eram jovens durante a ditadura (…)Por que não limpar a fama da corporação?
Não se comparem a eles. Não devem nada a eles, que sujaram o nome das Forças Armadas. Vocês devem seguir uma tradição que nos honra, garantiu a República, o fim da ditadura de Getúlio, depois de combater os nazistas, e que hoje lidera a campanha no Haiti.”


(Foto retirada daqui)

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Reações a doença de Lula e à PM na USP evidenciam crise ideológica e cultural

As reações, na internet, a dois eventos recentes – o anúncio de que o ex-presidente Lula está com câncer e a atuação da PM na USP – têm causado perplexidade e repulsa pelo modo agressivo com que se expressam e pelo que evidenciam de falta de educação, preconceito e inadaptabilidade ao debate democrático. Mas, como veremos, há mais pontos em comum entre essas duas manifestações de intolerância do que à primeira vista sugerem.


Agressões ao doente
Receber a notícia de que alguém está com câncer – ou com outra doença tida como grave – costuma despertar compaixão no ser humano. Alguns atribuem tal reação a uma suposta bondade inerente à nossa espécie, acreditando que por baixo das máscaras que adotamos para a vida em sociedade vicejam corações plenos de boa intenção; os não-rousseaunianos, mais reticentes, afirmam tratar-se de uma reação ditada pelo instinto de preservação: o temor de que venhamos a padecer da mesma enfermidade faz com que nos identifiquemos com a dor alheia como forma de esconjurá-la.

Seja como for, considera-se que festejar e regojizar-se com o anúncio da doença alheia é reação que ultrapassa todos os limites do bom senso e da convivência em sociedade. É por isso que o que se viu, na internet mas também nas redações, logo após o anúncio de que Lula está acometido de um câncer na laringe, marca um dos pontos mais baixos do debate público no Brasil. No momento de maior fragilidade do ex-mandatário, deu-se vazão a todo o ódio e preconceito de classe acumulados nos anos em que ele esteve no poder.

O texto definitivo sobre o caso veio da pena cada vez mais afiada de Maria Inês Nassif, que entre outros pontos relevantes apontou que não é de hoje que o respeito mínimo devido a todo presidente eleito não tem lugar quando se trata de Lula da Silva – e que entre os que através de tal procedimento desrespeitam a instituição mesma da Presidência está a própria mídia, que deveria dar o exemplo.


Insultos aos estudantes
Pois nem bem as forças democráticas se recuperavam de tais excessos agressivos - que levaram até jornalistas notadamente conservadores a reclamar - e o país já se via diante de um novo efeito-manada, uma onda de insultos contra estudantes da USP que, em reação contrária à decisão (tomada em assembleia própria) de desocupar o prédio administrativo da FFLCH (Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas) decidiram ocupar a Reitoria para continuar protestando contra a ação da PM no campus, com revistas constantes, que culminaram na prisão de três alunos de Filosofia flagrados com um cigarro de maconha.

Daí em diante o que se viu, mesmo entre autointitulados esquerdistas, foi uma onda de protestos contra o que chamam de “os maconheiros da USP”. Mesmo deixando de lado a generalização descabida, há, em pleno século XXI – quando as principais democracias reconhecem que o uso de maconha é questão de foro pessoal e do âmbito da saúde, não da segurança pública - algo de intrinsecamente anacrônico no uso do ajetivo “maconheiro” como forma de promover estigmatização e desqualificação. Além disso, assim como ocorreu com a doença do ex-presidente, o que o fenômeno da reação virulenta à invasão da Reitoria da USP nos traz é, uma vez mais, o ódio de classe e os recalques de fundo psicológico, vindos à tona de forma agressiva e com vocabulário tosco. A internet enquanto catarse.


A herança do desmanche
A realidade, porém, é bem mais complexa do que os histéricos querem fazer crer. Como explica de forma detalhada o professor da USP Pablo Ortallado, em ótimo artigo, a violência na instituição está diretamente ligada a um processo de restrição cada vez maior do exercício da democracia interna. Por meio deste, a USP é, hoje, uma das universidades públicas brasileiras em que professores, servidores e alunos têm o menor peso nas decisões importantes, a cargo de colegiados de membros de instâncias burocráticas superiores que se transformaram em verdadeiros feudos, onde o poder se perpetua nas mãos de poucos.

Em decorrência disso, cerceia-se ao máximo o raio de ação política dentro das regras do jogo por parte de alunos, professores e funcionários. Ora, quem já passou por uma ditadura sabe: quando as regras reprimem o exercício da democracia, é dever do democrata desobedecer e lutar pela modificação delas. Achar que a brutal repressão institucional a que a USP vem sendo submetida nos últimos 20 anos iria ser aceita passivamente é subestimar a inteligência dos uspianos.

Agrava essa situação o modelo urbanístico adotado pela universidade paulista, que é criticado, entre outros, pela arquiteta e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU/USP) Raquel Ronik, o qual colaboraria para a segregação social no campus e entre moradores da cidade e uspianos, como apontam os alunos de Relações Internacionais Leonardo Calderoni e Pedro Charbel, em artigo que denuncia a forma manipuladora como o conceito de autonomia é instrumentalizado pela mídia e pelas autoridades universitárias.

O PSDB tem um papel preponderante nesse estado de coisas, não só porque, à frente do governo de São Paulo há 17 anos, é co-responsável pelo estágio urbanístico-social-institucional da USP, mas porque José Serra - que não nomeou o candidato a reitor que ocupava o primeiro lugar na lista tríplice, preferindo o polêmico Rodas - e Geraldo Alckmin estavam a cargo do governo nas duas vezes em que a Tropa de Choque da PM, num ato inimaginável numa verdadeira democracia, invadiu o campus – a mais recente na manhã de hoje -, utilizando de violência desmedida contra estudantes desarmados.


PM no campus
A reação de apoio à ação da polícia, mesmo nas raras vezes em que é expressada de forma polida e educada, evidencia o profundo conservadorismo que marca a sociedade brasileira atual. Trata-se de um paradoxo: no momento mesmo em que 28 milhões deixaram de ser miseráveis e 40 milhões ascenderam à classe média, e que o Brasil tornara-se efetivamente um player na política internacional, o debate sobre questões internas involui não apenas na forma (a difamação e os ataques pessoais substituindo o diálogo civilizado e a argumentação), mas também no conteúdo (com pressupostos que há pouco eram exclusivos de fanáticos de direita tornando-se de uso corrente entre os estratos médios e altos).

Seria preciso uma alta dose de auto-engano para não se aperceber que o país, tanto em termos culturais quanto ideológicos, claramente retrocedeu, se comparado àquele de 40, 50 anos atrás. Não há como comparar o nível das discussões públicas hoje, no Brasil, àquele que se deu, por exemplo, no bojo do processo de redemocratização do país.


Regredimos?
Antes que as palavras aqui ditas sejam distorcidas, cabe assinalar que não se quer com isso, de forma alguma, sugerir que o ambiente da ditadura era mais profícuo em termos culturais e ideológicos do que os atuais. Ainda que isso seja verdade em alguns períodos – notadamente entre 1964 e 1967, hiato que o crítico literário Roberto Shwarz qualificou como os “anos de hegemonia cultural da esquerda” -, isso se deve mormente ao ímpeto antiditatorial de artistas da coragem e do talento de um Chico Buarque ou de um Vianinha - e à necessidade de unir-se no combate a um inimigo em comum.

Na verdade, a crise ideológica e cultural que hoje uma vez mais se agrava tem como origem justamente a ação sistemática da ditadura contra as formas culturais mais autênticas e mais revolucionárias, em prol do investimento vultoso na constituição de uma sociedade televisiva de massas – uma herança que os civis de direita que marcaram o longo período de transição para a democracia só açularam, muitos com proveito eleitoral.


O preço da desideologização
Há uma década, a centro-esquerda tem sido eleita, é verdade, mas, como as eleições que culminaram com a vitória de Dilma Rousseff evidenciaram de forma inconteste, não foi através de uma proposta programática de perfil ideológico - muito pelo contrário: tal como o “Lulinha Paz e Amor” de oito anos antes, a hoje presidenta submeteu-se ao regime padrão de marquetagem, chegando, ao final da campanha, ante as baixarias desmedidas de José Serra, a retroceder em questões de suma importância, como o aborto.

É precisamente quando se evidencializou de forma mais clara, àqueles que não se recusaram a ver, que a crise ideológica transcendia as questões colocadas pelo neoliberalismo, as quais dominaram o período imediatamente anterior (e, muitas delas, continuam na ordem do dia), e que a crise cultural, como qualquer crise estética, era também uma crise ética.

“Mas o importante é que eles venceram” - dirá o esquerdista pragmático. Sim, venceram, mas o preço que a sociedade brasileira como um todo vem pagando por essa recusa em um debate ideológico é uma despolitização da política, uma desideologização da esfera pública que ao final só beneficia os grandes grupos de mídia corporativa, os quais têm como interesse precípuo obter pontos no Ibope, e não levar cultura e educação ao público espectador, como “exige” a Constituição.


Dieta indigesta
A sobreposição do marketing à política e a naturalização das telecomunicações como meio de entretenimento – seja através das narrativas ficcionais das novelas ou das narrativas protojormalísticas dos telejornais – certamente desempenham um papel fundamental nesse processo de alavancagem do conservadorismo desinformado, pois não há como evoluir ética e ideologicamente com uma dieta de Datenas, Lucianos Huck, CQCs e coisas do gênero. Um país que, há 11 anos, quase para durante meses para assistir a Big Brother Brasil está profundamente enfermo em termos de ideologia, ética e estética – e negar isso em nome de uma suposta pluralidade democrática de escolhas é tapar o sol com a peneira.

E a relação entre política e mídia está diretamente imbricada na questão: cada vez que o governo Dilma demite um ministro após um factoide da Veja, não só estimula um jornalismo-denúncia - forte em escândalo mas fraco em evidências -, mas, ao fortalecer a posição da revista ante o público, está, na prática, incentivando a difusão de um ideário conservador (inerente à publicação) que transcende a política e se torna moeda corrente em questões comportamentais e culturais.

É pelas razões acima expostas que já passa da hora de os governos ditos de centro-esquerda renunciarem à ferrugem neoliberal que emperra o protagonismo do Estado na área cultural e tomarem as rédeas de um projeto de elevação do nível educacional e cultural do povo brasileiro, sob a pena não apenas de serem derrotados eleitoralmente, mas de legar ao futuro um país ainda mais conservador, ignorante e truculento do que o que herdaram.