Repensando a universidade brasileira - 1a Parte

O blog inicia hoje uma série de 4 posts sobre a universidade brasileira, buscando discutir seus problemas e, à medida do possível, especular soluções. Eles não serão publicados em sequência, mas semanalmente, e priorizam o enfoque no setor público do ensino superior, com eventuais incursões por seu correspondente privado - que, inchado à elefantíase, passa por sua maior crise.


São muitos os problemas da universidade brasileira (leia aqui post de Hugo Albuquerque sobre a questão). Na minha visão pessoal, acima de todos está a questão da corrupção nos concursos públicos para professores e para ingresso nas pós-graduações – e por esta razão o tema inaugura a série.

Corrupção? Sim, corrupção, pois trata-se, com uma frequência inacreditável, de certames vergonhosos, em que conluios, laços de panelagem e troca de favores ditam a escolha dos escolhidos, em detrimento da meritocracia e em prejuízo do interesse dos alunos, demonstrando, ainda, total desrespeito para com candidatos – muitas vezes desempregados - que, crendo se tratar de disputas honestas, gastam o que não podem e viajam às vezes milhares de quilômetros para delas tomar parte.

Que membros da suposta elite intelectual do país se prestem a tal pantomina é algo a se lamentar profundamente, que depõe contra a própria dimensão ética de sua capacidade como educador, mas não necessariamente motivo de espanto. No início de minha carreira jornalística, participando, com um grupo de repórteres, de uma entrevista com o advogado e já então ex-Secretário da Segurança do Rio de Janeiro Nilo Batista para a revista Caros Amigos, indaguei-lhe acerca de sua opinião a respeito das denúncias de prática de tortura pela polícia. Ele deu uma resposta qualquer que me pareceu evasiva e eu, na petulância típica da juventude, retruquei, de forma um tanto insolente (pois todos demonstravam um excessivo respeito pelo entrevistado e isso estava me incomodando) se ele não estaria sendo conivente com os abusos policiais. Sua resposta, que nunca mais esqueci, me forneceu uma das chaves para se pensar a realidade brasileira desde então (cito de cabeça):

- "Meu caro, no Brasil os políticos são corruptos, os empresários são corruptos, a mídia é corrupta... Por que razão você acha que a polícia deixaria de sê-lo?" – e daí em diante discorreu, como seria de se esperar, sobre a necessidade de mudar esse estado de coisas.

Mas o que me interessa reter, por ora, é o grau de capilaridade da corrupção no Brasil implicado na resposta, e desfazer a renitente ilusão de que os sabios e sensatos homens de letras que respondem por nosso ensino superior estariam a salvo dessa praga. (Alguns, poucos, estão. Não basta.)

O próprio minueto acadêmico o qual os professores universitários estão acostumados a dançar – com “caro colega” pra cá e “prezada professora” pra lá, com a luta por verbas no melhor estilo saco de gatos, e com o desprezo pelo ensino na graduação e atenção concentrada na pós (como um deputado que ignora seus eleitores mas bajula seus financiadores) – emula os usos e costumes da classe política brasileira que tanto nos envergonha, tratando-se por Vossa Senhoria até quando xingam a mãe do interlocutor.

O caso dos concursos para professor é especialmente problemático porque, mesmo quando alguns dos candidatos preteridos tomam ciência de que se trata efetivamente de um logro eles receiam denunciá-lo, por dois motivos principais: o primeiro é o medo de retaliação e de “queimarem o filme” junto à instituição e aos membros da banca.

O segundo é a dificuldade extrema para se obter provas da falcatrua. Embora “transparência” seja a palavra mais repetida por nove entre dez bancas, não passa, no mais das vezes, de truque de retórica – já que, na grande maioria dos casos, só com mandato judicial é possível pôr vistas nas planilhas todas com as notas (e em documentos que explicitem os critérios de avaliação para todas as etapas do certame – mesmo porque estes raramente existem). Pior: simplesmente não há como questionar as notas dadas às aulas didáticas – que geralmente são o item cujas notas têm maior “peso” na avaliação -, já que não há a obrigatoriedade de que elas sejam gravadas, o que corresponde a um verdadeiro convite à corrupção, incluindo o mapa com as indicações de por onde praticá-la.

Assim, não é incomum que candidatos com notas médias durante todo o concurso recebam a avaliação máxima (ou quase isso) na prova de aula didática, enquanto aqueles que tiraram notas acima de 9 nas provas escritas e na análise de currículo, recebem algo entre 5 ou 6 – uma mudança que seria aceitável se acontecesse muito de vez em quando (denotando, imaginemos, nervosismo do candidato), mas não quando se torna quase um padrão dos concursos sob suspeitas.

Há casos em profusão ilustrando a dimensão do problema. A universidade no interior do Rio Grande do Sul em que o doutor com especialidade na sub-área do concurso foi preterido por um recém-graduado que nem à área pertencia (sendo que o edital – que é tratado como papel pintado e não como documento oficial por várias universidades - exigia mestrado na área); a faculdade no interior da Bahia que foi utilizada como trampolim por um grupo ligado a uma universidade maior, para a qual todos os aprovados no concurso se transferiram menos de um semestre depois; as denúncias em sequência que, quando envolvem candidatos bem-nascidos, têm chegado aos telejornais locais fora do eixo Rio-SP; e uma incalculável mas certamente volumosa quantidade de candidatos – a maioria nas pós-graduações ou no desemprego - que sabem ter sido lesadas mas que não tiveram coragem ou meios de contestar o certame na Justiça.

Isso nos leva a outro problema: o desinteresse da maior parte do corpo docente pela resolução urgente do problema da corrupção nos concursos, não apenas porque se submeter a tal processo fez parte da ascensão profissional do próprio professor e, assim, ele tende a “naturalizar” sua adoção, mas porque confrontar tal sistema significaria entrar em conflito com o establishment acadêmico e com os demais colegas, cujas fichas já estão jogadas para os próximos concursos.

Outro dado complicador é que os alunos são, de ordinário, mantidos mais ou menos apartados do processo e os pós-graduandos – talvez os mais capacitados para funcionar como contrapeso moralizante –, cientes do funcionamento de tais esquemas, estão por demais submetidos ao jugo dos donos dos feudos acadêmicos, e temem, justificadamente, por seu futuro na universidade.

Propostas

O que fazer ante tal situação? Vou elencar 4 sugestões, da mais comezinha e inexplicavelmente ainda não adotada às de mais difícil implementação. Ficaria contente se os leitores utilizassem a caixa de comentários para sugerir outras:

• Criação de uma espécie de Corregedoria do MEC dedicada exclusivamente a supervisionar concursos, desde sua elaboração, passando por sua aplicação e pela investigação de denúncias acerca dos resultados, com garantia de sigilo para o denunciante;
  
  
• Obrigatoriedade de que as provas de aula didática de todos os candidatos sejam gravadas em vídeo, com captação de som;
  
  
• Divulgação pública de todos os documentos relativos aos concursos;
  
  
• Criação, a médio prazo, de uma nova sistemática de concursos, federalizada, em que a classificação nacional dos candidatos por área e sub-área determinasse a ordem de escolha: a universidade em que querem lecionar seria escolhida obedececendo à classificação.

Estou plenamente ciente de que esta última proposta fere a autonomia de cada universidade. Mas, em nome do fim da vergonhosa corrupção nos concursos públicos, considero que está mais do que na hora de questionar esse privilégio imerecido e mal utilizado, que funciona como cobertura para procedimentos eticamente inaceitáveis.

(Imagem retirada daqui)