Com Afif e PSD, Dilma amplia alianças à direita

O anúncio de que o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, foi convidado para o ministério de Dilma, assumindo a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, expande ainda mais os já dilatados limites da aliança federal capitaneada pelo PT, redesenha o cenário para as eleições presidenciais do ano que vem e causa estupor em militantes, simpatizantes e apoiadores do atual governo.

Afif é figurinha carimbada do conservadorismo paulista e uma das estrelas do PSD, a agremiação "nem de esquerda, nem de direita, muito pelo contrário" fundada por Gilberto Kassab, o qual, a despeito do péssimo desempenho à frente da prefeitura de São Paulo, mostrou-se capaz de articular o que é hoje a terceira maior bancada partidária no Congresso – numa contradição que, açulada pela voracidade com que o petismo se atirou nos braços do neoaliado, muito diz a respeito da relação entre meritocracia, ética e política no Brasil.

É difícil, para parte do eleitorado, compreender como Afif, um político que nas últimas eleições fez campanha apoiando o PSDB, tendo sido desde então nada menos do que o vice do cacique tucano Geraldo Alckmin, possa, do dia para noite - e sem maiores explicações -, ser recebido de braços abertos pela aliança petista. Não há como dissipar a impressão de que alguém foi ou está sendo enganado nessa história.

Pauta conservadora

Para além da confusão na mente de parte do eleitorado e de questões relacionadas a coerência e programa partidário, a aliança com o PSD levanta, uma vez mais e de forma aguda, dúvidas acerca de qual o limite que distingue a ampliação da hegemonia da aliança capitaneada pelo PT e a descaracterização desta através da incorporação de pautas ditadas pelos novos aliados à direita.

Sim, pois é preciso uma dose cavalar de ingenuidade – ou de ignorância política – para não se dar conta de que cada aliança selada significa a incorporação de uma pauta estranha àquela com a qual o governo foi eleito. Que tais alianças se deem com partidos à direita do espectro político – o que tem sido a norma da atual administração federal petista – implica, inescapavelmente, em mais um retrocesso em um governo que, exceção feita à política de juros, tem se caracterizado por um conservadorismo atroz.

Retrocessos

Senão, vejamos: na mesma segunda-feira em que foi anunciado o convite a Afif, César Gaviria, ex-presidente da Colômbia, deu ótima entrevista à Folha de S. Paulo em que, levando em conta a bem-sucedida experiência colombiana no trato da relação entre drogas e violência, faz duras críticas às atuais políticas brasileiras para a questão e às propostas de diminuição da maioridade penal e de punição do usuário. Deixando evidente nosso atraso em relação à América Latina no trato do tema – agravado no governo Dilma, acuado sob pressão religiosa -, chega a declarar que "Dói em mim ver o que está ocorrendo no Brasil, pensando em soluções tão contraindicadas e alheias ao que está acontecendo no mundo".

A questão das drogas e da criminalidade é apenas um exemplo do retrocesso vivido pelo país durante o governo Dilma, ao qual poderiam ser acrescidos diversos outros, em sua maioria graves, tais como:

1. O descaso para com o genocídio indígena, seja em seu formato cotidiano (desnutrição infantil, alcoolismo, alto índice de suicídios), no enfrentamento com o aliado ruralista ou no bojo de megaobras como Belo Monte;

2. A timidez extrema nas políticas de gênero, que continua a negligenciar a questão do aborto, adia temas já resolvidos na pauta da maioria das democracias e tem deixado homossexuais sujeitos rotineiramente à violência urbana;

3. A leniência (ou mesmo cumplicidade) com as ameaças recorrentes ao Estado laico;

4. O desmonte e sucateamento das políticas culturais herdadas da gestão Gil/Juca Ferrira no MinC, o retrocesso no trato dos direitos autorais no âmbito da cultura digital e a instrumentalização político-partidária da Cultura;

5. A perpetuação e o estímulo – via ProUni – a um modelo de ensino superior privado de péssima qualidade, oligopolizado e que viola de forma recorrente a legislação trabalhista no trato que dispensa aos professores;

6. Ameaça de sucateamento do ensino superior público, com lei que, na prática, proíbe a exigência de diplomas de mestre ou de doutor nos concursos para os novos professores das universidades federais;

7. Sobreposição do desenvolvimentismo a todo custo aos anteparos ecológicos legais, cujo exemplo cabal é o descumprimento impune das cláusulas estipuladas nas licenças ambientais para a construção da usina de Belo Monte;

8. Desinteresse em promover a democratização das comunicações no país, explicitada, por um lado, na recusa em promulgar uma Lei de Meios que - a exemplo do que acontece nas democracias avançadas e em vários de nossos vizinhos sul-americanos - regularize em bases republicanas a atividade midiática; e, por outro, na recusa em valer-se de outro critério que não o de audiência para distribuição das verbas publicitárias federais via Secom.

Alianças cobram seu preço

O quanto tamanho retrocesso se deve à ânsia desmedida por hegemonia político-partidária via alianças com forças da direita - e dos compromissos com estas deriva-se - é matéria que caberá aos cientistas políticos do futuro decifrar. O certo é que tal guinada conservadora contradiz vários compromissos de campanha da candidata Dilma - inclusive a recusa às então tão criticadas privatizações, as quais agora, candidamente apelidadas de "concessões", se tornaram recorrente política de Estado.

Em decorrência, a atenção do governo Dilma parece estar ora concentrada em um lugar outro que não seus compromissos programáticos, dividida entre a obsessão economicista e a prioridade à reeleição. Quanto a esta, a aliança com o PSD consagra a hegemonia parlamentar da atual administração federal e deve dar à presidente-candidata um tempo de TV consideravelmente maior ao de seus concorrentes nas eleições de 2014. Vários analistas políticos consideram que, com isso, ela passou de forte candidata a virtualmente imbatível.

Pode ser. Resta saber, no entanto, a que custo e com quais alterações programáticas. Pois, se conservando a aliança com o PMDB e premida pelos compromissos assumidos com setores religiosos, o primeiro mandato de Dilma já foi muito mais conservador do que o prometido – e um claro retrocesso em relação ao governo Lula, em áreas como Cultura, Direitos Humanos, Ecologia, Educação e Saúde - causa temor vislumbrar o que pode vir a ser um seu segundo mandato escorado na bancada evangélica e no neoaliado PSD.

Ideologia, pra viver

A um ponto tal que se mostra necessário questionar, neste momento, se um governo submetido a tais alianças pode vir a atender, de fato e em que bases, a uma pauta de centro-esquerda ou, ao contrário, se o que faz é dar fôlego ao conservadorismo em um raro momento histórico em que este se encontra claramente desprestigiado em nosso país.

Da resposta a esta pergunta – e da postura que a partir daí a esquerda e a centro-esquerda tomarem – depende a possibilidade de movimentações que alterem esse quadro em que ampla hegemonia se confunde perigosamente com cooptação e desideologização da política.

(Post atualizado às 17h52min.Imagem retirada daqui)

PT, Kassab e os limites da realpolitik

A governabilidade, no sistema político brasileiro, pluripartidário e em grande medida dependente das casas legislativas – de um modo tal que há cientistas políticos que falam em “presidencialismo parlamentarista” - praticamente impõe a costura de alianças cuja elasticidade, via de regra, extrapola consideravelmente a faixa do espectro político no qual o partido vencedor das eleições se situa.

A experiência histórica demonstra que a recusa na composição de alianças mais abrangentes tende a reduzir dramaticamente o raio de ação do governante ou mesmo engessá-lo. O caso mais grave talvez seja o da presidência Jânio Quadros – abortada por fatos que decorrem diretamente de sua reação ao sentir-se manietado por não gozar de maioria no Congresso. Ainda hoje, em que pese o recurso (muitas vezes abusivo) a medidas provisórias, sem tal maioria, conquistada nas urnas ou atingida eventualmente por meio de conchavos, o presidente corre o risco de se tornar presa do parlamento e incapaz de imprimir uma marca à sua administração.

Salto social

É dentro dessa lógica inescapável que se situa a aliança, em âmbito federal, comandada pelo PT, a qual teve lugar com a primeira presidência Lula. Por mais que nela a muitos cause repulsa a presença de velhos coronéis da política – cujo símbolo máximo é José Sarney -, ilude-se quem acha que sem o apoio parlamentar do PMDB e dos demais partidos que compõem com o governo teriam sido efetivadas as principais políticas que deram uma cara nova ao país na última década, notadamente as grandes reformas sociais operadas por tal aliança, por meio das quais quase 40 milhões de cidadãos e cidadãs deixaram a pobreza e a miséria foi substancialmente reduzida, com perspectiva de ser erradicada no curto prazo.

Trata-se, como ora reconhecido internacionalmente, de uma notável realização social, inconcebível e alegadamente inexequível há pouco mais de uma década, e que por si só evidencia a falácia dos que - à direita e à esquerda - se recusam a ver diferenças entre a administração petista e a peessedebista que a precedeu.

Em entrevista ao Estadão, o pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, disserta precisamente sobre os pontos acima referidos, sublinhando a importância da composição de alianças no modelo pluripartidário em voga, ressaltando as conquistas socioeconômicas da aliança federal capitaneada pelo PT e - inquirido sobre a possível aproximação com Kassab - afirmando que o fundamental é que “alianças tem que ser pautadas de tal maneira a não comprometer o objetivo do processo”.

Excesso de pragmatismo

Trata-se de uma meia-verdade. Pois os limites entre as necessidades ditadas pela realpolitik e a possibilidade de perda da identidade político-ideológica podem vir a ser muito tênues. O próprio Gramsci, principal teórico da questão da hegemonia, embora defensor, a priori, da constituição de alianças, não só as condiciona à existência, mínima que seja, de um denominador comum programático e à manutenção da possibilidade de realização de políticas que levem ao menos a um avanço em direção aos objetivos políticos originais, mas sublinha a importância crucial de se avançar em termos político-ideológicos.

Ora, inexiste denominador comum programático entre PT e Kassab (como, aliás, salienta o Diretório Municipal do PT/SP); tal aliança significa algo entre a abdicação de uma plataforma expressamente político-ideológica e sua revisão conservadora, e uma questão fundamental se coloca: que avanço político-ideológico se pode esperar da aliança com uma figura que se caracterizou, à frente da Prefeitura, pela promoção, em pleno século XXI, de políticas eugenistas, por atuar como coadjuvante do PSDB na promoção da violência oficial contra os cidadãos, pela agressividade no trato com os críticos, pela negligência das demandas sociais e pela pusilanimidade oportunista (“PSD não será de direita, não será de esquerda, nem de centro”)?

Fiar-se tão-somente em uma pragmática de resultados, negligenciando os princípios éticos, como ora fazem Haddad e setores do PT, pode mostrar-se ou não eleitoralmente danoso – mas, o que é certo e muito mais grave, deve colaborar para agravar o esvaziamento ideológico de nossa sociedade e para corroborar, com o carimbo de um partido tido como de centro-esquerda e de massas, para a corroboração da tipificação do universo da política como amoral ou mesmo perverso.

Questões para o futuro

O menosprezo à ideologia é hoje palpável não só no alto comando mas entre a militância petista – e é, na modesta opinião deste blogueiro, a mais perigosa das ameaças ao futuro do partido.

O pragmatismo – administrativo ou eleitoral - tem sido, até o momento, a única resposta que setores de militância petista tem dado a críticas consistentes em relação a medidas como a privatização dos aeroportos e o namoro do PT paulista com Kassab – críticas estas advindas de militantes, aliados, ex-aliados e do próprio campo da esquerda. Essa recusa insolente pode cobrar um preço alto: a questão, aqui, não é se um eventual pacto com Kassab vai ou não fazer com que a aliança comandada pelo partido vença as eleições – o que pode até acontecer -, mas os flancos que o partido está abrindo, a curto e médio prazo, ao renunciar a bandeiras históricas e ao ameaçar aliar-se com quem até ontem representava o antipetismo. No mínimo, perderá quadros valiosos, como já vem acontecendo.

Mas mesmo o pragmatismo que tem marcado o debate tem prestado pouca atenção a duas questões fundamentais, com as quais o eleitor vai se defrontar caso se efetive a aliança com Kassab:

1) Se o PT quer se apresentar, na capital paulista, como uma alternativa ao demotucanato, como fazê-lo se aliando justamente a uma figura política que ven sendo, por muito tempo e até ontem de manhã, um dos símbolos da hegemonia demotucana em São Paulo e de muito do que o PT combate?

2) Qual o limite, para a centro-esquerda, de relativização dos valores éticos e ideológicos, e a partir de que ponto, ao adotar esse relativismo, ela mimetiza valores conservadores, os relativiza enquanto tais, e com o conservadorismo se confunde?

A resposta a tais questões pode não só definir o rumo imediato do PT em São Paulo, mas ter, no médio prazo, consequências de monta para o partido e para o país.

(Foto retirada daqui)