Aécio, Lula e o falso moralismo

Posta em prática há quase três anos, a “Lei Seca” foi vendida como uma medida necessária que reduziria drasticamente os acidentes de trânsito ao coibir a circulação de motoristas embriagados. Como toda solução mágica de cunho moralista, a novidade foi saudada pela classe média como uma autêntica panacéia contra os acidentes, casos de invalidez e mortes ocasionados no trânsito.

Na euforia que se seguiu à sua decretação, as queixas contra os baixíssimos limites tolerados (abaixo de 0,2mg de álcool por litro de ar expelido no bafômetro) e contra a prisão dos que se valessem do direito constitucional de não gerar provas contra si próprios, negando-se a serem testados pelo bafômetro, foi descartada como queixumes dos chatos que são do contra. Não cansa de surpreender a facilidade com que são jogados no lixo, no Brasil, os direitos individuais, em prol de um suposto interesse coletivo.

Enquanto os potenciais benefícios da Lei Seca eram superdimensionados, foi largamente negligenciada a reflexão sobre seus eventuais efeitos deletérios, como, por exemplo, um acréscimo na tendência ao sectarismo (nocivo à saúde física) e ao isolamento (e seus efeitos psicológicos), a diminuição de vida social noturna nas grandes e médias cidades - já afetadas pelo aumento da violência urbana -, e, em plena crise mundial, o efeito econômico de mais uma medida inibidora do consumo.


Resultados questionáveis
No primeiro ano de vigência da lei, segundo os dados oficiais, os resultados teriam sido superlativos, com o número de internações e de mortes no trânsito diminuindo entre 20 e 30%, em média, a depender da unidade federativa consultada.

Nos dois anos seguintes, no entanto, à medida em que deixava de ser novidade, os números recuaram (e em alguns períodos/lugares a níveis pré-Lei Seca) – e a um ponto tal que, se efeitos deletérios acima referidos fossem incluídos no cálculo, seria questionável a eficácia da medida. Pior: como sói acontecer no Brasil, trata-se de uma daquelas leis que “pegou” em alguns estados, mas que é amplamente negligenciada em outros, o que cria uma assimetria jurídica em que uma parcela da sociedade está à mercê da lei, enquanto outra se locupleta.


Tucano flagrado
Esse retrospecto sobre a Lei Seca vem à tona, é claro, no bojo da repercussão da notícia sobre o senador do PSDB Aécio Neves, flagrado por uma blitz policial, no Rio de Janeiro, com a carteira vencida, sendo multado após recusar-se a fazer o teste do bafômetro.

Em qualquer país do mundo, é o tipo de notícia que faria a festa dos opositores, dos tabloídes e das redes sociais. No Brasil, provoca reações ainda mais exacerbadas, não apenas por desmentir, "na lata", o discurso neoudenista que tantos tucanos abraçam, mas por contrapor-se, como evento factual, aos boatos, notinhas e provocações envolvendo consumo de álcool que, nos últimos nove anos, têm sido lançados pela mídia contra o ex-presidente Lula.

E é precisamente no que se refere à cobrança por um tratamento semelhante, por parte da mídia, do atual episódio envolvendo Aécio em relação a ocorrências anteriores envolvendo petistas, que se situa, a meu ver, o ponto nodal da questão. Pois é não só legítimo, mas plenamente desejável que a mídia brasileira seja chamada à razão em cada oportunidade, e casos como o atual têm sido exemplares para demonstrar didaticamente o tratamento assimétrico que costuma dispensar a figuras alinhadas a um e a outro campo do espectro político.


Turbas enfurecidas
Isso posto, fica impossível deixar de registrar que, por outro lado, a reação de turba enfurecida que se viu - e ainda se vê - nas redes sociais impressiona negativamente pela adesão massiva dos que se dissem esquerdistas e liberais a um discurso marcadamente moralista, neoudenista, que se costuma ouvir da boca das piores figuras da direita. Além disso, há algo de incontroversamente hipócrita em ver tantos brasileiros se comportarem como autênticos catões, como se nunca tivessem dirigido um carro após tomar umas cervejas ou nunca atrassasem a renovação de um documento ou do pagamento do IPVA.

Além de contribuir para que passe despercebido que o principal beneficiário do vacilo de Aécio é José Serra - que segue obstinado em ser o candidato presidencial em 2014 -, a histeria coletiva que, em seu ápice, quase torna algumas redes sociais monotemáticas, faz com que os lucros políticos com o episódio se diluam e a necessária crítica à mídia se fragmente - embora esta, mesmo em um momento de nova dinâmica na relação entre governo federal e imprensa, continue a se mostrar urgente.


Ataque desqualificador
Ainda ontem, meses após o fim da presidência Lula, uma dessas colunistas em fase de adestramento para um dia substituir mervais e leitões, publicou uma nota intitulada “Na terra do goró":

“As línguas ferinas da oposição comentam que Lula da Silva foi à Inglaterra com um propósito maior: encontrar seu querido Johnnie Walker. Hic!”

Se a imprensa corporativa, que por dever de ofício deveria manter um mínimo de seriedade e profissionalismo, se rebaixa ao nível de publicar uma nota com tal teor contra um ex-presidente – sem a mínima evidência a embasá-la, note-se -, não há porque esperar que os internautas não reajam como turbas, valendo-se do mais tosco moralismo para ridicularizar uma figura da oposição.

Agora, o que não se pode negligenciar é que, ao assim fazê-lo, tendem a se equiparar em desrazão, falta de equilíbrio e fanatismo à mídia corporativa que tanto criticam, perdendo uma grande oportunidade de sobrepujá-la.

(Imagem retirada daqui)

Moradores de rua: o Brasil como sociedade anacrônica e cruel

Era o período final do governo FHC. Durante meses, todas as terças-feiras, por volta das 22h., eu voltava da aula que dava em um cursinho pré-vestibular para alunos carentes da favela da Maré, descia do ônibus no Largo do Machado e ia a pé para o meu apartamento em Botafogo – um trajeto de cerca de 1,5km, que passa por três bairros.

Durante praticamente todo o caminho, ia tropeçando nos corpos dos moradores de rua - e só por pouco tal afirmação é figura de linguagem. Eram homens e mulheres sós, crianças e velhos abandonados, famílias inteiras com suas camas de papelão, cobertores e tralhas, se amontoando sob cada marquise, quase sem deixar espaço para o tráfego de pedestres nas estreitas calçadas cariocas.

A naturalidade com que a sociedade brasileira há muito aceita que pessoas sejam obrigadas a dormir na rua – sem as mínimas condições de higiene, à mercê das intempéries, coabitando com insetos e ratos, sujeitas à ação de grupos de extermínio, ao ataque de vândalos piromaníacos e ao assédio de policiais sádicos – é uma das provas incontestáveis da cruel indiferença que marca as relações sociais no país.


Elitismo e hipocrisia marcam o debate
O pretexto moral invocado para “justificar”tal indiferença é que os moradores de rua seriam uma súcia de criminosos, viciados, prostitutas, “moleques de rua”. Trata-se de: 1) Uma falácia; e 2) Um não-argumento.

1) Falácia porque desmentida pelos fatos: a maioria da população de rua é composta dos excedentes do capitalismo tecnofinanceiro; de pessoas que, sem escolaridade, apoio familiar, recursos materiais e, eventualmente, saúde física ou psicológica para inserir-se no mercado de trabalho, “têm direito apenas à miséria ou à sua ameaça mais ou menos próxima, à perda muitas vezes de um teto, à perda de toda a consideração social e até mesmo de toda a autoconsideração. Ao drama das identidades precárias ou anuladas”, como assinala Viviane Forrester em seu belo e doloroso livro O Horror Econômico.

Portanto, para um contingente social muito mais amplo do que se imagina – e de forma alguma restrito a uma escória antisocial caricata – a sarjeta tem sido uma possibilidade mais concreta e latente do que aparenta num país que durante quase 20 anos conviveu com um processo inflacionário agudo e foi periodicamente assomado por crises econômicas devastadoras, que ora atingiam com mais vigor certos setores da economia, ora outros, e que levavam invariavelmente milhões ao desemprego. O mendigo fedido que ontem atormentou-lhe, leitor(a), era gerente de uma fábrica de discos de vinil; a velha com aparência de louca que enfia a mão nos lixos à cata de latas tinha uma pequena confecção antes do Plano Collor; aquele camelô grisalho que tem dificuldade pra fugir do “rapa” foi assistente de diretoria de um banco destruído pela crise dos anos 80.

É evidente que a tragédia cotidiana de morar nas ruas é traumática e que parcelas dos que estão submetidos a tal realidade têm envolvimento com drogas e alcool - mas, além dos problemas metodológicos com as pesquisas relacionando drogas e moradores de rua, é preciso levar em conta que largos setores das classes médias e altas também fazem uso de tais substâncias, sem, no entanto, ser desclassificados por considerações de ordem moral. Pode-se especular que para os primeiros, a busca por drogas decorre muitas vezes de uma necessidade de fuga, de fornecer lenitivo às feridas egóicas que tal situação provoca, de sufocar, em goles, picos e tragos, a avassaladora vergonha. Pois, como observa Forrester, com uma amarga dose de sarcasmo: "Não há nada que enfraqueça nem que paralise mais que a vergonha (...) é um valor sólido, como o sofrimento que a provoca ou que ela suscita (...) A vergonha deveria ter cotação na Bolsa".


2) Não-argumento porque abandonar crianças mal-nascidas a sua própria sorte - pespegando-lhes o carimbo de “menor”para diferi-las, como pequenas criminosas, das “crianças normais”- e negar cidadania a mulheres e travestis que vendem seus corpos e a pessoas que fazem uso de drogas é indigno de sociedades que se querem avançadas e democráticas. Nestas, simplesmente não há “menores de rua” – nem como constructo para distinção ontológica nem como presença física social - e criam-se estruturas especializadas, que oferecem a tais segmentos populacionais oportunidades para tratamentos de saúde, terapias e meios de inclusão trabalhista e comunitária.

Porém, a substituição do Estado de Bem-Estar social (que entre nós nunca chegou a se concretizar) pelo Estado Penal, uma das mais persistentes heranças malditas do neoliberalismo – e tema analisado por brilho por autores como Loïc Wacquant, Alessandro Baratta e Raúl Zaffaroni -, trouxe em seu bojo não apenas a intensificação acelerada da criminalização da pobreza, mas a noção subjacente de que o criminoso é um não-cidadão (e não um cidadão que cometeu um crime e deve ser por este ato punido, inclusive com a privação temporária de algumas prerrogativas da cidadania). Daí derivam, num mero exercício de lógica, a naturalização e difusão da ideia que moradores de rua - sejam eles “menores”, prostitutas, travestis, usuários de drogas, transgressores da lei ou, em sua maioria, pessoas que perderam tudo -, por pobre serem, são criminosos, e por criminosos serem, devem ser abandonados pelo Estado à sua própia condição


Novas políticas para moradores de rua
Atualmente, no entanto, pela primeira vez na história do Brasil, os miseráveis e os moradores de rua estão recebendo atenção oficial – e não apenas na forma de assistencialismo (embora esta seja, sim, legítima – o discurso da direita, que a descarta como populista e eleitoreira, não passa de pretexto para deixar as coisas como estão e não “desperdiçar” dinheiro com “pobre”, perpetuando o sofrimento dos excluídos).

Além de se expandir o alcance e o montante do Bolsa-Família – que beneficia mais de 35 milhões de pessoas, atuando diretamente na redução da miséria -, foi criado acesso a contas bancárias e a linhas de crédito para pessoas de baixíssima renda, bem como concebida uma politica específica para a população de rua -, incluindo centro de referência com atendimento multiministerial, benefício fiscal a empresas que comprarem lixo reciclado de cooperativas de catadores, medidas de incremento de visibilidade social, e, mais importante, a aquisição, pelo Estado, de 25 edifícios para abrigar moradores de ruas - os dois primeiros, no valor total de R$20 milhões, já adquiridos.

Isso é o bastante? Certamente não. De forma alguma. Mas é, em nosso país, uma política de combate à miséria inédita em duração e em volume de recursos e de beneficiados. Mundialmente reconhecida, projeta, segundo o IPEA, a antes impensável erradicação da miséria para um horizonte próximo, 2016.

Tive, há quase um ano - portanto, bem antes da inacreditável "Operação Cidade Limpa", promovida pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB/RJ) - a oportunidade de refazer o mesmo trajeto de quase uma década atrás, citado no primeiro parágrafo. O número de pessoas morando nas tais ruas diminuiu tremendamente – eu arriscaria dizer que para menos de 1/10 do que eu havia antes presenciado. Trata-se de um fato constatado pelos meus próprios olhos – e não de um dado frio das estatísticas -, para o qual, certamente, as políticas desenvolvidas pelo governo Lula tiveram fundamental influência.

Respeito muitas das restrições que os setores à esquerda do lulopetismo fazem a seu governo e concordo que há muito a avançar em diversos setores - notadamente, nas práticas políticas institucionalizadas em nosso país, as quais a atual Presidência não foi capaz de reverter minimamente.

Mas a atenção direta à erradicação da miséria – bandeira histórica da esquerda -, e, particularmente, aos moradores de rua, é um fator decisivo nas minhas reflexões acerca de para quem vai meu voto nas próximas eleições, tanto para a Presidência quanto para o governo. Tal processo de inclusão social e de expansão de cidadania não pode ser interrompido, pois é o caminho para o Brasil se tornar um país verdadeiramente justo e democrático.

(imagem retirada daqui)