Dilma II: uma tragédia anunciada

A eleição de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados marca a expansão, para o campo político, da profunda crise que vem caracterizando o início do segundo mandato de Dilma Rousseff. Vem somar-se à queda generalizada dos índices econômicos, ao retorno da crise energética e ao estopim da sensação de corrupção, deflagrado pelas denúncias do Petrolão.

Desta feita, porém, não se pode usar o subterfúgio de aludir a uma suposta crise econômica mundial – que na vida real atingiu seu ápice em 2008, e foi considerada por Lula “uma marolinha” - para disfarçar o malogro da estratégia do grupo palaciano liderado por Aloizio Mercadante. Em seu intento de conquistar a presidência da Câmara alijando o “aliado” PMDB, o trio formado por Mercadante, Pepe Vargas e Miguel Rossetto não só foi derrotado por Cunha, como deixou o PT, pela primeira vez desde 2002, sem nenhuma das 11 cadeiras da direção da Casa – o que fez até mesmo o jornalista petista Ricardo Kotscho perder a paciência e, em um artigo intitulado "E agora, Dilma? Tudo ou nada leva à solidão política", falar em "humilhanrte derrota" e condenar o amadorismo político da “tropa de choque dos trapalhões”.

Futuro incerto

São imprevisíveis, para o futuro do governo Dilma, as consequências da eleição de Cunha, um arrivista sem freios, representante do conservadorismo religioso e inimigo de longa data da mandatária, a quem chegou a ameaçar explicitamente durante a campanha pela presidência da Câmara. Empossado, terá, na prática, o poder de determinar o que será ou não votado, e em que ordem.

Com isso, na melhor das hipóteses, Dilma terá de ceder ainda mais aos setores mais fisiológicos do PMDB e do baixo clero da Câmara; na pior, e a depender do desenrolar do Petrolão, a aceitação de um pedido de impeachment contra a presidente dependerá de decisão do desafeto. (Por outro lado, paradoxalmente, o envolvimento do próprio Cunha no escândalo da Petrobras seria a melhor chance, no curto prazo, de o Planalto desidratá-lo politicamente.)

Robin Wood às avessas

Já quanto aos efeitos das medidas tomadas por Dilma para tentar colocar a economia nos eixos não há imprevisibilidade: nenhuma delas sequer roça o bolso de latifundiários, banqueiros, herdeiros ou donos de grandes fortunas. Pelo contrário, elas tornam ainda mais precária a existência de desempregados – dificultando o acesso ao seguro-desemprego – e de viúvas(os), com alterações no regime beneficiário que violam de forma flagrante direitos adquiridos – pois incidem retroativamente, um escândalo jurídico que o Brasil acostumou-se a aceitar bovinamente.

Ao diminuir o tempo de recebimento de aposentadorias para várias faixas etárias, as medidas tomadas por Dilma acabarão, no médio prazo, por agravar o fenômeno da velhice desamparada previsto para as próximas décadas, já que muitos deixarão de receber o benefício quando já tiverem idade avançada, num flagrante e cruel contrasenso. Nem FHC ousou meter a mão na aposentadoria da patuleia de forma tão descarada.

Projeções e negações

Ante esse tenebroso início de segundo mandato, incompatível com um governo que se diz de centro-esquerda (ou mesmo de centro), tornam-se cada vez mais frequentes as manifestações de arrepedimento de quem votou em Dilma, e o sumiço da outrora entusiasmada militância petista nas redes sociais já virou motivo de chacota. Ainda assim, há os que continuam defendendo o voto na candidata que agora, pela segunda vez, age de forma contrária à que apregoara na campanha eleitoral (já o fizera no primeiro mandato em relação à privatizaçáo do Pré-Sal). Dentre estes, uma justificativa recorrente é a alegação de que com Aécio seria pior.

Trata-se de de um exercício vão de futurismo, com tal impossível de ser empiricamente verificado. No segundo turno, Aécio firmara acordos com Marina Silva e com o PV de Eduardo Jorge, entre outros partidos menores. Se os cumprisse, sua gestão seria bem melhor que a de Dilma no que se refere a desenvolvimento sustentável, meio ambiente, mobilidade urbana e políticas de gênero. Mas, é claro, há a possibilidade de que ele agisse como Dilma e cometesse estelionato eleitoral (como ela o faz, entre vários e estrepitosos exemplos, ao se comprometer, na campanha, a priorizar a Educação e fazer do Brasil a “Pátria Educadora” para, empossada, cortar R$7,1 bi do orçamento da pasta, porporcionalmente a área mais afetada por suas medidas de contenção de despesas).

O fato de a traição eleitoral de Dilma ser um fato – ao atacar direitos trabalhistas, na Educação, no descaso continuado com a homofobia, entre outros temas – e a de Aécio uma mera possibilidade é uma diferença que sequer tem sido aventada pelos cada vez menos entusiasmados e quantitativamente descrecentes apoiadores da petista.

Oposição enfraquecida

Há, porém, uma diferença entre o estado de coisas do segundo governo Dilma e o que aconteceria numa eventual eleição de Aécio que supera a mera projeção. Pode-se afirmar, sem espaço para a hesitação, que se Aécio tomasse as mesmíssimas medidas que Dilma II tomou até agora, as redes sociais estariam fervendo de fúria oposicionista, e esta possivelmente logo transbordaria para as ruas. Uma forte oposição se adensaria em um período relativamente curto.

Com Dilma, ao contrário: persiste um silêncio conivente enquanto ela viola direitos previdenciários dos pobres, mente e precariza a Educação. Temperada aqui e ali pelo fanatismo dos chamados “blogueiros progressistas” - cada vez mais despidos de espírito crítico e atuando como mera linha auxiliar do petismo -, tal atitude evidencia o quão maléfica é, para o país, a transformação do petismo em uma espécie de seita, despida de autocrítica e que seus adeptos veem como infalível, cujos interesses têm sido, na prática, colocados acima dos interesses do povo e do país.

O preço do dogmatismo

A própria releição de Dilma, num momento em que o quadro de deteriorização geral ora vigente já se delineara com nitidez para os que não se recusaram a encarar a realidade, deriva, em parte, desse cadinho de cultura onde o petismo se apresenta como uma opção dogmática, para além (ou aquém) dos fatos – como o que Dilma recebeu um de Lula um país em muito melhores condições do que este recebera de FHC, mas o entregara bem pior.

As duras medidas econômicas e a crise energética, não obstante sua gravidade, são apenas duas das provas a corroborar tal afirmativa, entre outros tantos alarmes negligenciados durante o primeiro mandato, como o aumento exponencial na frequência do suicídio de índios, os recordes de desmatamento, as denúncias sobre o processo de sucateamento das universidades federais, na contramão do discurso triunfalista de democratização do acesso à universidade (como se isso, sem o correspondente investimento em professores, salas, laboratórios, bibliotecas e livros bastasse).

Ação restrita

O resultado desse dogmatismo, hoje, cobra um preço caro. Uma presidente lame duck, como dizem nos EUA quando querem se referir a um político de poder apenas aparente, alvejado, fadado ao fracasso. Até onde a vista alcança, esta é a situação de Dilma.

Não quer necessariamente dizer que ela não possa revertê-la – ao menos para a única coisa que realmente importa para o petismo já há um bom tempo, as vitórias eleitorais. Mas parece quase impossível que, com o modelo de desenvolvimento e as práticas políticas e econômicas adotadas, somadas ao grau de percepção que grande parte da população tem da relação entre petismo e corrupção, e completadas com a banalização das traições eleitorais e a insensibilidade social recente, Dilma logre reerguer nacionalmente o PT como uma força política coerente, programática, e em direta comunicação com a população.

Destino dos sem-povo

FHC tratou de enterrar, por décadas, as chances presidenciais do PSDB, levando consigo qualquer perfil social-democrata que o partido tenha um dia encarnado. É bem provável que até a hegemonia regional do partido em São Paulo chegue ao fim após o inacreditável show de hipocrisia, oportunismo eleitoral, desleixo administrativo e insensibilidade social proporcionado por Geraldo Alckmin na gestão da crise hídrica.

PSDB e PT vêm sendo, de um tempo pra cá, termos intercambiáveis, num Fla-Flu em que se equivalem e se anulam em suas cada vez menos perceptíveis diferenças. E a não ser que algo de absolutamente extraordinário aconteça, caberá a Dilma, com seu autoritarismo, sua absoluta ausência de autocrítica, seu pragmatismo despido de considerações ideológicas, o papel de coveira do petismo.

Amanhã

Seria, hoje, motivo auspicioso, de comemoração, não fosse o fato que, imerecidamente, os erros do petismo respingaram e serão, por um longo tempo, atribuídos à esquerda. Mesmo que uma verdadeira esquerda, no Brasil atual, ainda esteja pra nascer.

(Imagem retirada daqui)

Safatle e a greve dos professores

Vladimir Safatle tem se revelado um dos mais perspicazes e profícuos pensadores das questões contemporâneas, com uma produção que combina reflexões de corte jornalístico – onde o texto analítico deve ser, a um tempo, mais concentrado e fluente – e incursões de maior fôlego, mormente acadêmicas.

Além do alto nível reflexivo que, seja qual for a modalidade de expressão, se depreende de seu trabalho, o articulista e professor do departamento de Filosofia da USP se destaca por recusar o comodismo – tão encontradiço em seus pares – e militar contra o senso comum e a favor de uma nova esquerda, o que faz dele exemplo de intelectual não dogmático, sintonizado com o seu tempo.

Reproduzo abaixo o contundente texto que Safatle produziu acerca da greve das universidades federais e da situação da Educação no Brasil, cujo título, convém lembrar, remete a uma pequena obra-prima do cinema – e uma ode à liberdade e à rebeldia juvenil -, dirigida em 1933 por Jean Vigo – cineasta que foi descoberto para o mundo por outro notável intelectual e militante da esquerda brasileira, Paulo Emílio Salles Gomes.

Zero de Conduta

Vladimir Safatle

Há mais de dois meses, os professores das universidades federais estão em greve. Após duas propostas consideradas insuficientes pela maioria do corpo docente, o governo parece disposto a endurecer as negociações. No entanto há de estranhar a maneira com que uma questão dessa natureza está sendo tratada.

Ao ganhar as eleições, o governo atual afirmou ser a educação sua prioridade. Mas, por mais que possa parecer uma tautologia, colocar a educação como prioridade significa, entre outros, assumir as demandas que vêm de seus profissionais como prioritárias. O que os professores querem é um salário digno e uma infraestrutura adequada para desenvolver atividades de docência, orientação e pesquisa.

Enquanto algumas pessoas que nada sabem da vida universitária usam espaços na imprensa para afirmar que os professores são a “elite do funcionalismo” e que, por isso, não deveriam reclamar, policiais rodoviários continuam ganhando mais do que docentes.

Os desafios brasileiros passam pelo fortalecimento da universidade pública, com sua capacidade de formação e pesquisa. A experiência de liberalização do ensino universitário por meio da proliferação de universidades privadas foi um retumbante fracasso.

Tudo o que se conseguiu foi produzir levas de profissionais semiformados, assim como instituições nas quais os professores acabam por ser repetidores, por estar afogados em cargas horárias que não permitem o desenvolvimento de pesquisas.

Vez por outra, quando o processo de financiamento das universidades públicas volta à tona, temos de ouvir duas opiniões no limite do caricato. A primeira consiste no argumento etapista tosco que afirma: primeiro, devemos investir na escola básica, depois, nas universidades. Claro.

E, enquanto o investimento da educação básica não chega a um nível adequado, deixemos as universidades serem sucateadas e destruídas. Tais pessoas têm um raciocínio binário incapaz de entender que o investimento em educação deve ser extensivo, caso não queiramos perder completamente o bonde do desenvolvimento social.

A segunda afirma que os professores universitários devem deixar de ser subvencionados pelo Estado e procurar financiamento para pesquisas na iniciativa privada.

Só um exemplo: se um pesquisador em psicologia procurar desenvolver uma pesquisa mostrando a ineficácia de antidepressivos, a quem ele deve pedir financiamento? À indústria farmacêutica?

Ou seja, ou o governo assume o custo de eleger a educação como prioridade ou é melhor não utilizar tal discurso em época de eleição.

(Publicado na Folha de S. Paulo, em 31/07/2012, Imagem copiada daqui)

Cortes do MEC afetam estudantes

Durante toda a campanha eleitoral Dilma Rousseff declarou que a educação seria uma prioridade em seu governo. No discurso de posse, enfatizou tal intenção. Anteontem, ao percorrer, cercada de centenas de estudantes brasileiros, os corredores da mítica Universidade de Coimbra, garantiu-lhes que o Brasil vai mandar mais bolsistas para estudarem no exterior.

Enquanto isso, na vida real, as universidades federais sentem os efeitos do corte de R3,1 bi no orçamento do MEC: novas contratações suspensas, adiamento de licitações e, o mais grave, corte das verbas até para as longas e desconfortáveis viagens, de ônibus, que levam os estudantes aos congressos de suas respectivas áreas.

Em decorrência, assiste-se à frustração de muitos deles, que, sem condições financeiras de arcar com os custos de uma viagem, investiram muitos meses - às vezes mais de um ano - em um projeto de pesquisa, confiantes na manutenção do compromisso mínimo de que um ônibus da universidade os levaria até o congresso, para que pudessem apresentar a seus pares os resultados de seus esforços, arcando eles próprios com gastos com comida e hospedagem da empreitada.

Desnecessário observar que tal quadro gera um círculo vicioso, que desestimula o desenvolvimento de pesquisas na graduação e retarda o amadurecimento do aluno e sua capacitação, acabando por afetar o nível das pós-graduações.

Nelas, os efeitos dos cortes de verbas são ainda mais nocivos, dada a fundamental importância desempenhada pela avaliação das pesquisas por pares e pela troca de conhecimentos atualizados que os congressos proporcionam. Intercâmbio, como se sabe, é essencial ao progresso da pós-graduação.

E para que sacrificar tanto uma área vital ao país, perguntamos. Para, mais realista que o rei, o governo cumprir a meta insana de déficit nominal zero, agradando ao deus-mercado, priorizado uma vez mais pela presidenta, ao invés das demandas do povo que a elegeu - baseando-se em um discurso bem diferente das atuais práticas, registre-se.

Assim, pois, deixando as meras palavras e declarações de intenções de lado e aferrando-nos à realidade concreta dos fatos, a verdade é que prioridade da gestão Dilma, até agora, não é a educação, mas o mercado.