Os textos deste blog estão sob licença

Creative Commons License

terça-feira, 30 de julho de 2013

"Se não voltar em Dilma, vai votar em quem?"

- "Se você não votar em Dilma, vai votar em quem?" - A pergunta, em tom passivo agressivo, costuma ser dirigido a quem quer que, sem identificar-se com o conservadorismo, dê mostras de estar desiludido com o atual governo e com o estágio de setores essenciais como Educação, Saúde, Meio Ambiente e Transportes após mais de uma década de administração petista.

Vem, de ordinário, acompanhada de duas listas: uma contrapõe os números da economia e de indicadores sociais ao final do governo FHC e após uma década de petismo; a outra desqualifica minuciosamente os prováveis opositores a Dilma nas eleições do ano que vem, culminando com o realçar de qualidades da atual mandatária, das óbvias às inauditas, passando pelas menos evidentes.


Distorções metodológicas
Como a primeira lista exaustivamente demonstra, não restam dúvidas de que, em termos de economia – e, sobretudo, de conquistas sociais por esta proporcionada – os petistas batem de goleada os tucanos. Isso, no entanto, não impede a constatação de algumas distorções relativas à lista.

As duas primeiras são de cunho histórico e metodológico: comparar os oito anos dos tucanos com os 10 anos e meio dos petistas denota descritério, posto que o tempo disponível aos primeiros para consolidar melhorias seria, dessa forma, cerca de 30% do que o disponível aos últimos. A comparação justa e cabível no caso seria entre a presidência de FHC e a de Lula, ambas de dois mandatos de igual duração. Neste caso, igualmente, a supremacia desta ante aquela em virtualmente todos os quesitos de economia social mostra-se pronunciada.

Deriva diretamente de tal descritério a segunda e mais grave distorção inerente às listas petistas de convencimento: ao comparar o legado de FHC com o de Lula e Dilma indistintamente e em bloco, impede-se que o eleitor tenha uma correta dimensão das falhas e acertos do governo da atual mandatária. Pois, com o perdão pela obviedade, o antecessor imediato desta não é o sociólogo de triste memória, mas, para o bem ou para o mal, Lula, o arquiteto do "novo Brasil" que aí está. Desnecessário assinalar que se trata de uma omissão deliberada, pois não só a candidata petista tende a sair muito mal na foto na contraposição a seu mentor e sucessor imediato, mas tal comparação daria ao público em geral, de forma didática, a dimensão de sua problemática administração e a explicação das razões de fundo para as manifestações populares deflagradas a partir de junho.



Meras desqualificações
Quanto à segunda lista que é volta e meia apresentada aos eleitores desencantados, novos ou antigos, ela prima pela desqualificação dos opositores ao petismo. Trata-se de uma arte que o PT sempre cultivou, mas que atingiu novos patamares com a assimilação, nos últimos anos, dos métodos do jornalismo neocon de Veja e similares, os quais implicam na ausência de limites ou bom senso e na concepção do opositor - e dos críticos do partido, mesmo se eventuais - como inimigo.

Independentemente de quem sejam os concorrentes, trata-se de um método abjeto. Se esta avaliação talvez pareça menos evidente quando o opositor em questão é, digamos, um Aécio Neves, advindo de um partido com um histórico de enfrentamento feroz com o petismo - incluindo vários golpes baixos -, ela mostra-se rigorosamente justa quando se observa o tratamento ora dispensado pelo partido e seus militantes a figuras que até ontem eram, na condição de aliados ou mesmo estrelas petistas, pelos próprios exaltadas, como, respectivamente, o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB/PE) ou Marina Silva (sem partido), ex-senadora do Acre pelo próprio PT.



De exemplar à execrada
O caso da acriana é particularmente exemplar como evidência da memória curta, da volubilidade de critérios e da lógica "quem não está conosco está contra nós" do petismo em sua fase ultrapragmática. Quadro formador do petismo e por este formado, Marina foi durante décadas saudada como uma personalidade política especial dentro do partido: expoente amazônico e seu maior expert em políticas ambientais, compôs, durante décadas, uma espécie de arquétipo feminino de Lula, na origem humilde, na ascensão intra partidária a partir das bases, no reconhecimento internacional.

Esse era o status de Marina Silva até 2008, quando, após cinco anos de uma atuação sem precedentes, saudada e premiada nacional e internacionalmente, como ministra do Meio-Ambiente do governo Lula, pede demissão ao final de uma série de conflitos com a chefe da Casa Civil e gerentona do progressismo a qualquer custo, a hoje presidente Dilma Rousseff.

Do dia para a noite, a proeminente aliada vira persona non grata nas hostes petistas, despertando a fúria por ter ousado primeiro enfrentar, depois rejeitar um projeto político baseado na relativização da ética para alianças partidárias e em um modelo arcaico de desenvolvimentismo na área econômica. Com o lançamento de sua candidatura à Presidência em 2010, pelo PV, consuma sua transformação, aos olhos petistas, em um ser pestilento, repositório de tudo que há de repulsivo e condenável na política nacional.

- "Ela é crente!" - brada o petista típico, listas nas mãos, como se se referisse a um assassino de bebês, como se professar uma religião fosse impedimento ao exercício da Presidência, como se o próprio governo Dilma não fosse o playgound do neopentecostalismo, determinando vetos presidenciais contra kits educativos, patrocinando um vergonhoso atraso nas questões relativas a comportamento e a gêneros sexuais, zombando da cidadania e dos Direitos Humanos ao deixar, por desinteresse, um representante do atraso como Marco Feliciano presidir a comissão legislativa relativa ao tema.



Jovens eleitores x anacronismos
Em pleno 2013, a quem os petistas pensam que enganam com tais estratégias discursivas, com tais discrepâncias entre discurso e prática, com uma concepção de política em que o gozo da ética e da legitimidade pertence exclusivamente aos membros do partido, e os que a eles se opõem, na opinião pública ou na arena eleitoral, são concebidos como inimigos aos quais se destina a desqualificação e o extermínio?

Os protestos nas ruas, a despeito de sua virulência e espontaneidade, não parecem estar servindo de alerta – e isso se dá em grande parte graças à mitomania do partido, viciada em livrar-se das críticas atribuindo-as exclusivamente à má vontade da mídia, e que tem sido internamente bem-sucedida em atribuir as manifestações a novos bodes expiatórios, como o Facebook e até misteriosos organismos internacionais. Mas o fato inconteste é que, nas próximas eleições, jovens entre 18 e 25 anos devem vir a ter um papel decisivo. Para eles, que tinham entre 6 e 13 anos quando FHC transferiu o poder a Lula e passaram toda a vida sob o o governo do PT, as listas de convencimento petistas, com suas comparações maravilhosas, tendem a ser não apenas anacrônicas, mas contraproducentes: anseiam pelo novo, mas lhes é oferecido uma mirada no retrovisor, focada em um passado que sequer viveram.

- "Não votar em Dilma é votar na direita" – conclui o petista típico, em uma oração que resume de forma cabal a pobreza binária de seu raciocínio, a (por si questionável) arrogância exclusivista na qual se baseia e a escassez de alternativas as quais sua visão autocentrada deixa de enxergar.


(Imagem retirada daqui e manipulada digitalmente)

terça-feira, 23 de julho de 2013

O modelo petista em debate

No mesmo dia em que o governo Dilma promoveu cortes de R$10 bilhões no Orçamento anual, o Bradesco anunciou lucros de R$5,6 bi no semestre. Mais do que mera coincidência, a simultaneidade de eventos e de valores traz em seu bojo, para os que não se negam a ver, um retrato acabado das contradições do modelo econômico petista – e de seus limites.

O corte governamental deve-se à primazia do equilíbrio fiscal, cujo maior símbolo é a colocação, no centro das prioridades da área econômica, do cumprimento da meta de 2,3% do PIB para o superávit primário (ou seja, do saldo entre arrecadação e gastos governamentais, excetuado juros e atualização monetária). Dessa forma, destina-se ao mercado financeiro capital que seria investido em áreas relevantes para o país, tais como transportes, saúde, meio ambiente e cultura.

Já vimos esse filme diversas vezes – durante todo o governo FHC, no terço inicial da Era Lula e no primeiro ano da própria Dilma – e o final nunca nos agradou: invariavelmente deprime a atividade econômica. Felizmente, no caso dos presidentes petistas, fatores externos fizeram com que, nas vezes anteriores, deixassem de lado tal obsessão e priorizassem a tempo um receituário de expansão da economia baseado, por um lado, na incorporação de amplos estratos da população ao consumo via expansão do crédito, e, por outro, nos dividendos advindos do mercado internacional aquecido para as commodities primárias que o Brasil exporta.



Cenário deteriorado
A má notícia, porém, é que, em seu final de governo, Dilma não poderá contar com tal cenário – pois, por um lado, o endividamento das classes D e C já compromete boa parte dos salários e, por outro, a demanda por e os preços das commodities vêm despencando no mercado internacional. Pior: a arrecadação tributária tende a cair consideravelmente no ano fiscal 2013, não só em decorrência do desaquecimento da economia, mas em virtude das isenções fiscais concedidas a granel - e sem exigência de contrapartidas como manutenção de empregos ou de preços – pela área econômica sob o comando de Mantega.

O modelo de política econômica adotado pelo PT na última década chega, assim, a um impasse. Apresenta como grandes méritos a ascensão social de um volumoso percentual de brasileiros historicamente presos à base de nossa particularmente injusta pirâmide social e a manutenção de baixos índices de desemprego (ainda que, em relação a estes, um debate detalhado dos métodos de aferição e classificação mostre-se necessário, se se quer ter uma noção precisa do mercado de trabalho no país). Mas não permite mais sustentar a ilusão de que seria possível, concomitantemente, promover justiça social e desenvolver o país sem cobrar das classes mais abastadas o devido ônus pelas gorduras acumuladas em séculos de exploração. O cenário atual evidencia como falsa tal premissa, demandando medidas que visem efetivamente à redução das assimetrias socioeconômicas e que tributem as grandes fortunas, combatam o lucro excessivo e promovam a redistribuição de renda dos mais ricos para os mais pobres – o que difere, em essência, do modelo de assistencialismo estatal em que se baseiam os atuais programas de renda mínima.




O retorno ao neoliberalismo
Pior: o governo Dilma, que recebeu de Lula um país em condições incomparavelmente melhores do que as que FHC legara a seu sucessor, perdeu a oportunidade histórica de combater o neoliberalismo, o qual, a despeito dos efeitos sociais nefastos que invariavelmente lega, continua a fazer parte do receituário de países em crise. Pois ao invés de combatê-lo, a atual mandatária, com uma rapidez temerosa – pois autoritária e avessa a diálogos - preferiu ressuscitar as privatizações, agora rebatizadas, à la Orwell, de concessões.

Depois de tal retrocesso, não surpreende que suas tentativas, potencialmente redentoras, de reduzir os juros bancários tenham sido revertidas ante os primeiros espirros – reais ou fabricados – de inflação: somada à confissão de incapacidade estatal implícita às concessões de aeroportos, petróleo e portos à iniciativa privada, a recusa da presidente em encarnar, neste e em outros episódios, um Estado pró-ativo, que efetivamente agisse junto aos agentes econômicos e financeiros para trazer os juros a patamares civilizados assinalou, na prática, que o neoliberalismo permanece profundamente introjetado na concepção política petista, a despeito do aparente desejo de pontualmente contestá-lo.

O resultado é que o país chegará às eleições de 2014, após um período democrático de 30 anos, sem conhecer governo cuja política econômica não tenha orbitado em torno do neoliberalismo – e, o que é pior: com este mais reforçado e mais presente, tanto em termos de política econômica quanto de ("não")ideologia que as orientam, do que estava há quatro anos, quando Dilma recebeu a faixa presidencial.




Alianças contestadas
Porém, talvez ainda mais grave do que o desgaste do modelo econômico adotado pelo PT na última década seja, neste momento, o esgotamento da política de amplas alianças adotada pelo partido, visando criar melhores condições para a governabilidade e para a manutenção da hegemonia política.

Em primeiro lugar, porque a chamada "base aliada" já deu mostras suficientes de que não forma base alguma e não se mostra minimamente aliada ao governo federal – pelo contrário: se antes das movimentações populares deflagradas em junho cada votação no Congresso era uma batalha e uma oportunidade de pressionar o governo por mais verbas e cargos, desde a eclosão dos protestos o governo tornou-se claramente refém de sua dita "base", notadamente do PMDB. Neste exato momento, o futuro do governo Dilma – e do país – encontra-se submetido à ganância desmedida e à falta de espírito republicano desse partido cujo único ideário, desde o final da ditadura, parece ser estar sempre no poder.



Rejeição popular
O esgotamento do modelo de alianças petistas se dá, em segundo lugar, pela própria rejeição que causa a um número crescente de eleitores, notadamente os jovens, tendo sido nos últimos meses um dos motivos mais identificáveis e recorrentes dos protestos populares. Como analisa João Peres, em artigo fundamental para entender o comportamento atual do PMDB:

"O recado das ruas, à direita e à esquerda, foi claro: chega de acordão. Esgotou-se o ciclo 'ganha-ganha' do lulismo, e daqui para a frente terá de ser na base do enfrentamento dos 'velhos interesses' citados por Dilma."
Com efeito, não é preciso ser jovem para se indignar com a aliança de um partido que se crê de esquerda com figuras como Paulo Maluf, Renan Calheiros, Sérgio Cabral e uma manada de coroneizinhos e caciques regionais que mal disfarçam o autoritarismo, o anacronismo e o jogo baixo de interesses que caracterizam sua ação política – e, além disso, agem deliberadamente contra o governo que afirmam apoiar. Pois se sacrificar a ética para ganhar o apoio institucional de determinados partidos é algo a se lamentar profundamente, quanto mais no contexto da jovem democracia brasileira, que tal sacrifício não resulte efetivamente em apoio, mas em mais clientelismo e em desgaste público, aí já se trata em insistir em uma prática que foge à razão e à lógica política mais primária.




Rumos da esquerda
Não há, no horizonte, soluções fáceis nem para o impasse econômico nem para o vale-tudo político em que o país se encontra, após mais de dez anos sob a batuta de um governo que ainda é visto, por si próprio e por parte dos cidadãos, como progressista.

Mas há a esperança de que, para o futuro da esquerda, esteja agora claro que a recusa ao neoliberalismo, às privatizações e à primazia do mercado financeiro é imprescindível à orientação da economia; e que, em relação às práticas políticas, alianças ditadas por afinidade ideológica ou coesão programática são, a despeito de mais trabalhosas e menos amplas, as únicas aceitáveis ante o atual sacrifício da ética em nome do poder pelo poder.


(Imagem retirada daqui)

quarta-feira, 17 de julho de 2013

O colunista Lula e os protestos populares



A estreia de Luiz Inácio Lula da Silva como colunista do The New York Times, para além de sua pontual contribuição à arena internacional, reinsere, de fora para dentro, a participação midiática do ex-presidente no debate público brasileiro, de onde tem sido sistematicamente alijada, numa operação deliberada de boicote e desqualificação comandada pela mídia corporativa.



Em seu primeiro artigo mensal, intitulado "Novas vozes no Brasil" e que repercutiu fortemente nas redes sociais, o ex-presidente se dedica a examinar o fenômeno dos protestos de ruas que irromperam em países árabes, se alastraram por democracias europeias em crise e, nos últimos dois meses, tomaram as ruas do Brasil. O "pulo de gato" do texto – e sua parte mais destacada pela imprensa – está contida neste período:

"Muitos analistas atribuem os protestos recentes a uma rejeição da política. Eu acho que é precisamente o oposto: apontam no sentido de ampliar o alcance da democracia e incentivar as pessoas a dela tomarem parte mais plenamente".

O jogo de palavras, embora não deixe de revelar perspicácia, baseia-se numa omissão: Lula finge desconhecer que, em meio a um movimento que tem como característica distintiva a diversidade de reivindicações, uma das mais identificáveis é a de que a politica contra a qual os jovens protestam é a institucional, partidária, especificamente aquela ora vigente no Brasil e da qual o ex-presidente foi um dos principais artífices, política esta que prioriza a hegemonia a qualquer custo em detrimento das identificações programáticas, dando pouca ou nenhuma atenção às implicações éticas – como a aliança entre Haddad e Maluf, apadrinhada pelo próprio Lula, exemplifica de forma icônica.



No papel de colunista estreante, ele revela estupefação pelo fato de os protestos populares não se limitarem a países não democráticos nem em aguda crise econômica – e aproveita para publicizar dados auspiciosos sobre desemprego e "expansão sem paralelo dos direitos econômico e sociais" no Brasil. Mas pouco se detém na análise dos porquês de, em um cenário tão alegadamente fabuloso em nosso belo país tropical, terem irrompido protestos em cadeia em grandes, médias e pequenas cidades brasileiras.



Negligencia, por exemplo, o quanto possa ter contribuído para tal explosão reivindicatória o caráter essencialmente antidialógico do governo Dilma Rousseff, caracterizado, em seus dois ano e meio iniciais, pelo isolamento palaciano, pela recusa sistemática ao diálogo com sindicatos, órgãos de classes, associações populares, ONGs e agências representantes de minorias; pela reação truculenta a greves e protestos, pela tendência a impor autoritariamente suas decisões - como a decretação unilateral e sem conversações prévias da MP 621, instituindo o Programa Mais Médicos, ilustra com propriedade, enfatizada pela subsequente desqualificação agressiva da classe médica, co-patrocinada pela militância petista.



A única explicação de Lula para a escalada das manifestações populares, emprestada de uma certa sociologia petista muito chegada a rotulações mas pouco a pesquisas empíricas que as corroborem, é, resumidamente, a de que justamente por ascenderem socialmente (em seu governo e no de Dilma), os jovens que vieram das classes D e E estariam mais exigentes em relação aos serviços públicos e à própria política.



Trata-se de uma explicação altamente questionável. Não fosse por outro motivo, porque supõe uma supremacia de um estrato socioeconômico muito específico nos protestos, o que não se verifica nas pesquisas sobre os eventos e contraria os diagnósticos da própria blogosfera governista, a qual cansou de martelar que as manifestações seriam eventos essencialmente burgueses, desprovidos de trabalhadores e do povão - o que seria, ainda segundo tais governistas, corroborado pela baixíssima presença de negros nos protestos.



Agora, que a análise levada a cabo por seu grande líder contraria os falsos diagnósticos que visavam servir à desqualificação dos protestos, os blogueiros mais bovinos já desdizem o que antes seguidas vezes afirmavam, saudando o petismo por mais este feito notável, o de colocar o povo nas ruas, marchando por seus direitos. Um pouco de coerência, senhores!



Lula, naturalmente, passa longe de tais picuinhas. Ainda que, no rescaldo dos protestos, não perca uma oportunidade de promover a seu governo e a de tentar retratar a reação de Dilma à melhor luz possível, procura posicionar-se, no texto, como um estadista que vê a situação de olímpica distância, alertando para o perigo da repressão violenta e das "soluções não democráticas" e procurando cooptar os jovens a quem se dirige diretamente: "quando você estiver irritado com a situação da sua cidade, do seu estado, do seu país, desanimado de tudo e de todos, não negue a política. Ao contrário, participe! Porque o político que você deseja, se não estiver nos outros, pode estar dentro de você."



Independentemente das críticas específicas que se possa pontualmente fazer às ideias e posições que Lula defende no artigo, a repercussão por este obtida mostra que a colaboração do ex-presidente com o diário novaiorquino merece ser saudada como uma novidade alvissareira, que amplia e recoloca no centro do debate a voz de um sujeito político dos mais relevantes, voz esta injustamente perseguida por uma mídia corporativa que, a despeito de suas falcatruas jornalísticas ou fiscais, segue sendo beneficiária de vultosas verbas públicas gerenciadas pela Secom – num permanente atentado à democracia brasileira que os governos petistas, por covardia ou interesses inconfessos, não lograram desarticular.



(Foto retirada daqui)