O discurso de Dilma

Foi um grande trunfo de marketing a fala que a presidente Dilma Rousseff direcionou ontem ao país, via cadeia nacional de rádio e televisão. Após ser duramente criticado por uma sequência de bolas fora, o setor de comunicação do governo fez um gol de placa, acertando o momento, o tom e o conteúdo da fala presidencial.

Quem tem ainda fresca na memória as performances da candidata Dilma Rousseff, há dois anos e meio, há de se espantar com a evolução da capacidade de comunicação e de criar empatia da presidente, ainda mais se se leva em conta o grau relativamente elevado de elementos técnicos do discurso, muito bem redigido. Observado de um ponto de vista estritamente técnico, o desempenho de Dilma aproximou-se do ideal, não fossem detalhes, como o modo ainda inseguro com que ela transita o olhar entre o teleprompter e a câmera. Mas ela, falando com desembaraço, arriscando um meio sorriso aqui, uma ênfase desabonadora ali, driblou com elegância as armadilhas potenciais associadas à sua persona pública e ao tipo de discurso ontem apresentado – ou seja, não soou, respectivamente, nem arrogante nem populista.

Naturalmente, o discurso da presidente, como qualquer peça de marketing governamental, deve ser analisado como tal e em seu contexto, interessado em promover o governo e em salientar suas supostas qualidades e conquistas. Reconhecer seus méritos não significa, de forma alguma, ignorar os desafios, inquietações e pontos problemáticos do governo Dilma, os quais este blogueiro tem procurado abordar de forma recorrente.

Mas o fato é que o discurso de ontem, de enxutos oito minutos, marca, talvez, o ponto mais alto dessa modalidade de comunicação governamental tão eficiente (por alcançar um público vastíssimo) quanto perigosa, a ser usada com extrema parcimônia (por interromper a programação, interferindo abruptamente nas expectativas do telespectador) que é a convocação da cadeia nacional de rádio e televisão.

Em seu desempenho a presidente mostrou-se capaz não apenas de assegurar que não haverá, em suas palavras, "nenhum risco de racionamento" de energia elétrica, mas de explicar didaticamente como funciona o complexo e diversificado sistema energético brasileiro e o papel que nele cumprem as usinas térmicas. Resultou claro que a campanha midiática alardeando um iminente racionamento de energia foi, para além de um ato de sabotagem que nada tem a ver com jornalismo, uma desesperada tentativa de intimidação causada pelo receio dos efeitos eleitorais que o anúncio do decréscimo do valor da "conta de luz" deve, certamente, causar.

As reações imediatas, nas redes sociais e nas ruas, forneceram uma prévia do desconforto das oposições: em contraste com o entusiasmo de muitos, nenhuma crítica articulada, nenhuma argumentação consistente em contrário. Além de uma chorosa nota publicada pelo PSDB, o senador e catão Cristóvão Buarque acusou o governo de estimular o desperdício, enquanto Álvaro "Botox" Dias, ao invés de explicar ao país as origens de seus bens, afirmou que se fosse líder tucano reqsitaria pedido de resposta, como se fala presidencial em cadeia nacional, prerrogativa de quem venceu eleições e assegurou assim direito sobre as concessões de radio e teledifusão, fosse um debate televisivo. Com uma oposição dessas, o humor está garantido – e o PT fica mais uma década no poder.

A lamentar, apenas, que a presidente tenha preferido, uma vez mais, evitar qualquer crítica à mídia, preferindo fulanizar e falar genericamente em "algumas pessoas" que "por precipitação, desinformação ou algum outro motivo tenham feito previsões sem fundamento". Poupa, assim, veículos que já deram mostras de atuar contra o bem público e de forma partidária e perde a oportunidade de alertar a um amplo público - que tem justamente a televisão como meio primário de informação - para que mantenha reservas quanto aos prognósticos e análises produzidos pela mídia nacional.

Se se omitiu ante a mídia, a presidente, embora sem nomeá-las, não se furtou a criticar as concessionárias que se recusaram a aderir ao plano que possibilitou a redução das tarifas, ao mesmo tempo em que, dirigindo-se aos cidadãos que moram nas áreas por elas cobertas, mostrou-se magnânima ao assegurar o desconto para todos. A insistência de Dilma em baixar os preços, nos patamares originalmente previstos, mesmo com o boicote das empresas elétricas ligadas aos tucanos, provavelmente será vista, no futuro, como um momento de plena afirmação de seu governo e uma de suas marcas distintivas.

A corrida eleitoral de 2014 começou ontem. E Dilma saiu, disparada, à frente.

Verbas do governo bancam jornalismo marrom

A muitos intriga a maneira tímida e pouco reativa com que os governos federais petistas têm tratado, desde que assomaram ao poder, órgãos de mídia que praticam um jornalismo de péssima categoria, relegado a quarto plano ante a necessidade de destilar venenos, instilar suspeitas e insuflar ódios contra Lula e o petismo. 

Com a divulgação, nesta semana, de um relatório da Secretária de Comunicação Social (Secom) demonstrando que dez veículos de comunicação dominam quase dois terços das verbas de propaganda do governo federal, ficando com R$111 milhões do total de R$181 milhões, à inquietação somou-se o espanto. E olha que tais números não incluem verbas advindas do patrocínio das estatais, as quais, se computadas, mostrariam o tamanho do mimo oficial à mídia corporativa brasileira em seu pior momento jornalístico.

1. A via legal

Três medidas essenciais afiguram-se como opções para enfrentar, no âmbito do Estado de Direito, esse uso deturpado e tendencioso – portanto, antirrepublicano – da nobre missão de informar que se tornou corrente na mídia e na imprensa brasileiras: o primeiro, por mais óbvio, é a abertura de processo por calúnia e difamação contra a corporação midiática – e, eventualmente, contra o jornalista – em questão.

A resistência contra a adoção de tal medida tem sido explicada pelos receios advindos da extrema letargia da Justiça brasileira: é comum que uma ação desse tipo, até transitar em julgado, leve quatro, cinco anos. E durante todo esse tempo o autor do processo estaria à mercê de mais animosidades por parte da publicação processada, as quais, por sua vez, se levadas à Justiça, levariam mais um punhado de anos para ser julgadas, num círculo vicioso. Acrescente-se a esse quadro típico de uma democracia incipiente a suspeita, baseada em evidências, de que certas varas tendem a nutrir simpatias por certas publicações – justamente as que praticam o pior jornalismo.

Anacronismos

Há de se observar, ainda, que o fim da Lei de Imprensa decretado pelo ministro Gilmar Mendes, saudado pela mídia corporativa e por blogueiros ingênuos, lançou a atividade jornalística a um limbo jurídico, a uma vala comum, justamente em um momento em que, graças à evolução tecnológica, acusações potencialmente danosas à imagem de cidadãos, empresas e governos espalham-se de forma viral e veloz, demandando uma legislação específica para tais tipo de crimes e transgressões.

No Brasil, seguimos presos de uma dinâmica arcaica: os danos à imagem e à reputação causados pela mídia brasileira são imediatos; seus eventuais ressarcimento e desmentido levam uma eternidade – de forma que, em casos como alteração de cenários eleitorais em virtude de armações “jornalísticas”, não há possibilidade efetiva de reparação do dolo.

2. A via institucional

Uma segunda maneira de pressionar a mídia a seguir os parâmetros deontológicos mundialmente consagrados para o exercício do jornalismo – os quais incluem princípios básicos como buscar a equidade, ouvir os dois ou mais lados envolvidos e dar destaque proporcional a todos eles, só acusar com provas, dar transparência ao processo de apuração das denúncias, presumir inocência, entre outras platitudes – seria pela via institucional, com o Estado promulgando uma Lei de Meios que regulasse a atividade midiática.

Ao contrário do que apregoa a histeria midiática, relativamente bem-sucedida em convencer os incautos de que se trataria de censura, a adoção de tal arcabouço legal de regulação da atividade midiática é prática comum a virtualmente todas as grandes democracias do mundo, com exceção dos EUA (se considerarmos esta uma grande democracia, é claro).

Benesses insuspeitas

Não haveria porque ser diferente: sendo a comunicação e o jornalismo atividades públicas – mesmo se praticadas por entes privados -, com direta inferência social, pertence à lógica mais primária a constatação de que cabe ao Estado regulamentar tal atividade, de forma a assegurar seu exercício de acordo com parâmetros republicanos e com as respectivas deontologias do comunicólogo e do jornalista, em um contexto em que a livre-expressão seja assegurada, mas o comportamento criminoso ou antiético coibido.

No entanto, a reticência de uma década dos governos petistas para promulgar tal legislação não só denota um misto de excessivo temor e pouca vontade política como sugere uma acomodação em uma situação que se lhes é aparentemente desfavorável, talvez ofereça, em seus intestinos, benesses e motivações insuspeitas à primeira vista, como a fixação do PT e de Lula na eterna posição de vítimas indefesas da mídia - com decorrência em termos de mobilização constante da militância – e a manutenção do acesso a determinadas portas comerciais e publicitárias que certamente se fechariam no caso de um enfrentamento aberto, mesmo se rigorosamente dentro da lei.

3. A via econômica

Por fim, a terceira maneira de o governo reagir contra a imprensa marrom e trabalhar efetivamente para o aprimoramento da atividade jornalística no país seria fechando as torneiras que, via Secom, irrigam regiamente, com milhões de reais, as editoras das mesmas publicações que praticam um jornalismo vergonhoso e à revelia de qualquer consideração ética. E não há o que temer: as principais publicações corporativas já atingiram um nível tal de baixeza e desrespeito, que se o governo parasse de alimentar esse jornalismo marrom nada teria a recear além de mais do mesmo.

Ocorre, porém, que para tal o governo teria de recuperar a plenitude de sua capacidade decisória, do direito de fazer escolhas segundo critérios outros que não os econômicos, a qual mantém-se coibida pelo primado do neoliberalismo e por sua persistência como ideologia orientadora de políticas oficiais, mesmo quando não anunciada.

É precisamente o caso da distribuição de verbas pela Secom, com a obediência ao critério da audiência, eminentemente econômico e que promove a manutenção da distribuição de verbas para as grandes corporações midiáticas, em detrimento da autonomia política de decisão que, não estivéssemos, como país, envenenados pelos efeitos colaterais de tal doutrina decadente, o governo, por ter sido democraticamente eleito, deveria gozar.

O retorno do oprimido

Mas não é assim, pelo contrário: o Brasil vive uma situação tal que uma mídia e uma imprensa que mentem, difamam, fabricam e divulgam em conjunto armações de cunho golpista - ao mesmo passo em que se recusam a levar a público graves casos de corrupção das forças oposicionistas - não só se mantêm a salvo de qualquer reação governamental, como têm suas burras periodicamente enchidas pelo Estado que o governo difamado está a cargo de administrar.

Dessa forma, o caso da distribuição de verbas governamentais para corporações que ora promovem um jornalismo hidrófobo, partidário e de péssima qualidade ilustra, de forma exemplar, os malefícios persistentes do neoliberalismo na ação governamental no Brasil. E é esta uma razão a mais para que cada retrocesso do governo Dilma em direção a medidas de inspiração neoliberal – mesmo que matizadas – mereça o nosso repúdio: porque, além dos malefícios inerentes a políticas situadas em tal marco, elas reforçam, subliminarmente mas de forma efetiva, um ideário que acaba por cercear a liberdade de ação governamental e submetê-la aos ditames exclusivistas dos critérios econômicos, mesmo quando o tema em questão é comunicação ou, para citar outro exemplo, cultura.

(Imagem copiada daqui)

Veja, Gilmar e o Editor Imaginário

Após o período atípico, sem manchetes denunciativas nas capas, que se seguiu à instalação da CPI do Cachoeira, a revista Veja tenta sair das cordas publicando, na edição desta semana, uma denúncia em que um seu velho conhecido – o ministro Gilmar Mendes, do STF – afirma que o ex-presidente Lula o teria pressionado para que tentasse adiar a data do “julgamento do Mensalão” para depois das eleições municipais deste ano. Em troca, segundo a revista, o ex-presidente ofereceria ao magistrado “blindagem” contra eventuais acusações na CPI do Cachoeira.

Logo após a revista chegar às bancas, jornalistas e blogueiros passaram a apontar as múltiplas inconsistências da matéria - trabalho facilitado, inicialmente, pela negação peremptória da veracidade da denúncia feita pela única testemunha presencial do encontro entre Mendes e Lula (o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim) e complementado, na noite de ontem, pelo depoimento do próprio Gilmar Mendes ao Jornal Nacional, em que afirma que “ele [Lula] não pediu nada diretamente a mim”.

Factoide de curta duração

Não é meu interesse, aqui, repisar os múltiplos fatos e constatações que desmontaram o factoide de Veja em questão de horas, nem especular o que teria levado Mendes a desmentir a revista já na segunda-feira. As explicações estão aí, aos borbotões, na internet e no pouco que resta de imprensa séria no Brasil.

Tampouco me interessa, no curto espaço deste artigo, analisar a incompatibilidade da conduta de Gilmar Mendes com a posição que ocupa: como reconheceria qualquer pessoa ciente das leis, ainda que a acusação fosse verdadeira, seria obrigação de um ministro do STF levá-la à Justiça, e não, após mais de um mês de silêncio, fazer futricas na menos confiável das publicações brasileiras.

Lúdica imprensa

O que gostaria de propor aos leitores e leitoras neste texto é um exercício mental, um jogo, que pede uma certa dose de abstração, tendo como meta produzir uma reflexão sobre o jornalismo brasileiro hoje: façamos como Carlinhos Cachoeira e brinquemos de editor.

A proposta do jogo é que nos coloquemos no lugar do editor de uma hipotética revista jornalística séria. Tentemos evitar, portanto, assumir uma posição ideológica pré-determinada e tenhamos como meta principal simular adotar os mesmos critérios práticos que o jornalismo historicamente chama para si – checagem de informações, ouvir os dois lados, equilíbrio, responsabilidade social, defesa do interesse público.

Comecemos fazendo um esforço para esquecer, por um momento, a biografia e as peculiaridades dos personagens envolvidos na última “denúncia” da Veja, publicação que – com o perdão pelo duplo sentido - também deve ser abstraída de nosso pensamento. Conservemos a mesma denúncia, feita porém a uma revista jornalística séria de um país democrático: um ministro da Suprema Corte acusa um ex-presidente (por duas vezes eleito) de tê-lo pressionado para que convencesse colegas de toga a optarem pelo adiamento de determinado julgamento, envolvendo acusação de corrupção contra o partido político do ex-mandatário (mas não diretamente contra este). Em troca, ele teria prometido “aliviar a barra” do denunciante se e quando pipocassem acusações contra este numa CPI em andamento.

Jornalismo dentro da lei

Antes de examinarmos o caso é forçoso constatar que tudo o que se refere à denúncia teria de ser checado e rechecado pelos editores, antes da eventual publicação da matéria, posto que, além de serem estes os procedimentos recomendados pelo bom jornalismo, o que está em jogo envolve altas personalidades da República e poderia provocar sérias consequências tanto no campo jurídico quanto político-eleitoral. Desnecessário observar que a constatação de eventual leviandade por parte da publicação fatalmente acarretaria danos, não só à sua imagem pública, mas no âmbito judicial, já que a existência e o cumprimento de leis que regulamentam o exercício do jornalismo são característica comum aos países de democracia consolidada.

Um primeiro fator a se considerar pelo editor da revista seria o da credibilidade da testemunha. Ser ministro do Supremo ajuda, mas, como se sabe, quanto mais avançada a democracia, menos vale o “critério” da carteirada, do “você sabe com quem está falando?”. Uma publicação jornalística séria levaria em conta se o denunciante tem uma história moral condizente com a que se espera de alguém que tem assento na mais alta corte do país ou seu passado é entremeado de episódios obscuros, suspeitas, ligações com personalidades políticas controversas, perda da compostura em púbico, grampos sem áudio. A opinião pública e seus pares de toga o respeitam, ou ele já chegou a ser publicamente acusado, por um deles, de estar “na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro”?

Testemunha-chave

Uma segunda medida, porém elementar, seria se inteirar se haveria testemunhas que pudessem corroborar ou desmentir a acusação feita pelo ministro e, em havendo, entrevistá-la(s). Afinal, uma terceira pessoa que reafirmasse o ocorrido, a depender de sua credibilidade e do grau de coincidência com a denúncia originalmente formulada, forneceria uma evidência mais consistente para a publicação da denúncia, reduzindo o ônus da revista – ao passo que, se esse terceiro elemento fosse reticente ou desmentisse a acusação, acenderia um alerta e faria aumentar a desconfiança na redação quanto à veracidade do relato do magistrado.

Ora, nenhuma publicação séria do mundo publicaria uma denúncia contra um ex-presidente ciente de que esta seria desmentida pela única testemunha presencial capaz de corroborá-la, como Jobim o fizera em relação à denúncia de Veja/Mendes. Nosso jogo deveria, portanto, terminar aqui, já que um editor responsável e jornalistas honrados jamais concordariam em assinar uma matéria tão leviana, alicerçada em bases tão frágeis. Mas, entre nós, brasileiros, o jornalismo responsável anda tão escasso que proponho brincarmos de imprensa séria um pouquinho mais.

Coerência lógica

Consideremos então que, para nosso valoroso redator, tão essencial quanto as medidas acima elencadas seria um exame da plausibilidade da denúncia. Várias questões então se colocariam para ele. A primeira delas diz respeito à probabilidade lógica: o STF tem 11 membros. Do time atual, o ex-presidente indicou seis nomes, e sua sucessora, do mesmo partido, dois. Já o ministro acusador foi indicado por um ex-presidente que antecedeu a ambos mandatários e lhes faz oposição, indicação que, segundo alguns, se deu como forma de recompensar a extrema leniência com que o nomeado desempenhou o papel de Procurador-geral da República em seu governo.

Ora, por que o ex-presidente agora acusado, ao invés de pressionar os oito ministros nomeados por ele e sua sucessora, preferiria ir ter com um magistrado nomeado pelo seu principal opositor? Mais: por que o faria, se fora anteriormente publicamente agredido pelo mesmo ministro, que declarou que iria “chamá-lo às falas” por conta de uma denúncia de grampo no STF - publicada, aliás, na mesma revista ora sob suspeita, e jamais comprovada?

Fora de timing

Certamente nosso brioso editor, já picado pela vespa da perplexidade (ele é um editor imaginário, mas é humano), quedaria a pensar por que cargas d'água um ex-presidente desejoso de manipular a data do tal julgamento iria pressionar um ministro sem posição de comando no tribunal ou função especial alguma no “julgamento do Mensalão”, ao invés de acossar os presidentes do STF e do TSE ou o relator do caso? “Isso não faz sentido algum”, refletiria o nobre homem.

Por fim, pensaria nosso já estupefato editor, por que o ex-presidente, que poderia ter feito como seu antecessor e mandado engavetar a granel denúncias que o desagradassem, se tinha interesse em manipular o “julgamento do Mensalão”, não o fez antes, no poder? 

Essa questão certamente estaria na pauta da entrevista com o ex-presidente, a qual, obedecendo parâmetros éticos mínimos, deveria não apenas dar a voz ao outro lado para que se posicionasse ante as acusações que lhe são feitas, mas publicá-las com destaque textual e fotográfico proporcional ao dado às acusações e ao acusador. Isso, conclui o editor, se não existissem tantos furos a impedir a realização de uma matéria minimamente séria, que pode destruir nossa reputação.

Uma questão de ética

Xingando mentalmente o pauteiro que propôs uma matéria tão sem sustentação, nosso valoroso editor desiste de publicar a matéria e comunica a decisão aos demais profissionais envolvidos – não sem uma sutil reprimenda entrelinhas. 

Desliga o computador, fechas as gavetas e, com a consciência leve assegurando a dignidade com que os jornalistas de Veja não podem nem sonhar, sai assobiando pelas ruas com as mãos nos bolsos, vendo a tarde cair.

(Imagem retirada daqui)

Jornalismo político perde os últimos escrúpulos

O consórcio midiático capitaneado por Editora Abril, Rede Globo e Grupo Folha tem deixado claro que a cobertura que dispensará à CPI do Cachoeira será variada: diálogos e pensamentos obtidos graças a dons mediúnicos de jornalistas, elementos de ficção interessada, ilações as mais absurdas, inverdades a granel e, sobretudo, muita inversão dos fatos.

Em compensação, a reprodução fiel e equilibrada do conteúdo dos autos e dos acontecimentos – essa obsessão dos chatos - será, dispendiosa, deixada de lado. A palavra de ordem nos telejornais e jornalões é ocultar ao máximo o conluio entre crime organizado e imprensa, preservar os acusados pertencentes ao demotucanato e dar um jeito de envolver, com o máximo de publicização, aliados do governo federal. Foi o que se viu e leu, esta semana, no cada vez mais vergonhosamente tendencioso jornalismo político praticado no país.

Inversão de culpa

Assim agindo, essa mídia, após banalizar as denúncias de corrupção com tapiocas e caronas, quer agora fazer crer aos desavisados e às velhinhas de Taubaté que o mais grave caso documentado de crime organizado desta década, envolvendo, em seu epicentro, políticos do alto escalão do DEM, não passa de mais um dentre tantos “malfeitos” dos incorrigíveis petistas.

Ora, é apostar muito alto na ingenuidade de eleitores que, em sua maioria - como as três últimas eleições presidenciais deixaram claro -, demonstram ter mais confiança na própria capacidade de avaliação de suas opções eleitorais do que na palavra de comentaristas políticos, por mais irrepreensivelmente aparados que sejam os bigodes destes.

Dissidências

Extinguem-se, assim, as esperanças – de resto, ilusórias - de que a mídia nativa pudesse aproveitar o ensejo que a CPI lhe oferece para redimir-se das práticas tão distantes do bom jornalismo quanto próximas da ilegalidade golpista que caracterizaram sua ação na última década.

Mas seria impreciso afirmar que nada mudou na esfera midiática após o escândalo Cachoeira-Demóstenes-Veja. Por um lado, emissoras não filiadas a tal consórcio midiático – notadamente, a Rede Record – têm dado mostras de que pretendem cobrir o caso de forma condizente, doa a quem doer. Tanto o site R7 quanto a TV Record e, sobretudo, a Record News vêm fornecendo aquela que é, até o momento, a melhor, mais completa e menos parcial das coberturas acerca do caso, a anos-luz do jornalismo-carochinha ficionado por suas concorrentes.

Vozes contrárias

Outra decorrência da CPI – e da constatação de que sua cobertura pelos grandes veículos de mídia permaneceria preso a vicissitudes e partidarismos – é que várias publicações, nos bolsões minoritários da imprensa que vinham, há tempos, insistindo em praticar jornalismo de fato – Carta Capital à frente -, disseram adeus a qualquer eventual pudor corporativo e passaram a escancarar o envolvimento da mídia no esquema ora apurado pela CPI.

Acrescente-se a tal quadro a constatação de que tanto a nomeação de Brizola Neto ao Ministério do Trabalho quanto o enfrentamento do governo federal aos bancos - no sentido de que estes reduzam suas taxas de juros - têm sido motivo de reação corporativista do referido consórcio midiático, reação esta que fornece, uma vez mais, provas da subserviência da mídia corporativa ao capital financeiro em detrimento dos interesses dos cidadãos (“Um jornal a serviço do Brasil” é o dístico da Folha de S. Paulo. Resta saber a qual Brasil se refere).

Combate urgente

Tudo somado, a campanha eleitoral deste ano deve ser particularmente atribulada, pois se em campanhas anteriores a mídia corporativa já agia como partido político de oposição à aliança governista, este ano tal postura deve ser açulada pela reação às próximas revelações da CPI do Cachoeira e pelo incentivo em espécime que deve vir dos baús da banca contrariada.

Nada disto é positivo para a evolução da democracia brasileira e das práticas republicanas no país, mas, ao contrário do que acontecia em um passado não tão distante, ao menos se pode contar, agora, com um (difuso e em minoria, mas efetivo) poder de contrainformação, seja dos setores minoritários da mídia ou, com mais pujança, dos blogs e redes sociais. 

Delineia-se um combate tão intenso quanto necessário.

(Imagem retirada daqui)

 

A volta do diploma de Jornalismo

Na semana que se inicia pode vir a ser aprovada, no Senado, a PEC 33/09, que estabelece a volta da exigência do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão. Fruto de uma longa articulação, coordenada pela Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ) e que envolveu juristas, parlamentares e professores e profissionais do meio, a emenda constitucional, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), seria, na prática, uma forma de reverter decisão do STF, que em junho de 2009 seguiu o voto do relator Gilmar Mendes e decidiu pela não-obrigatoriedade do título universitário.

Cronologicamente, tal decisão coincidiu, por um lado, com um período de reafirmação da blogosfera política brasileira como polo de contrainformação e análise e, por outro (e um tanto em decorrência da crítica de mídia pelos blogs produzida), da evidência de que a crise ética do jornalismo praticado pelos grandes grupos midiáticos transcendera, em muito, os limites do aceitável.

Excesso de simplismo

Desse modo, o debate sobre a exigência do diploma tornou-se não apenas palco de uma disputa por espaço e e legitimidade entre blogueiros e jornalistas – disputa esta a meu ver marcada pela premissa equivocada de oposição entre atividades afins -, mas um tema assaz contaminado pelo mau jornalismo que as principais corporações de mídia têm praticado – a um ponto tal que, a julgar pelo grau de virulência das manifestações contra o jornalismo e a favor da decisão do STF, estas parecem frequentemente partir do pressuposto de que a atividade jornalística se resume a trabalhar para Veja, Folha de S. Paulo, Estadão ou Rede Globo.

Negligencia-se, assim, o exame de uma situação complexa, em favor de um argumento geral excessivamente simplista: há maus jornalistas com diploma atuando na grande mídia, então o diploma não serve para nada. Trata-se de um sofisma.

O que se despreza com essa visão reducionista e descolada da realidade é, em primeiro lugar, que o Jornalismo, como campo, engloba uma enorme área de trabalho e de estudo, no setor público e no setor privado, para muito além da porcentagem ínfima de formados que vai trabalhar nos grandes veículos de mídia.

A mídia invisível

Em segundo lugar, tal opinião incorre em uma generalização injusta. Pois se é verdade que a mídia corporativa tem atuado como partido político de oposição às administrações federais petistas – e que os jornalistas que emprega, em sua maioria, deixaram-se cooptar -, é fato também que a estratégia de comunicação estabelecida a partir do governo Lula, ao pulverizar a verba publicitária federal, limitada a 499 veículos em 2002, em nada menos do que 5.297 veículos em 2009, assegurou a manutenção e a eventual expansão de uma mídia capilarizada que deu emprego a um número substancialmente maior de jornalistas comprometidos com os fatos e a deontologia da profissão, e não com a plataforma neoliberal da aliança mídia-demotucanato.

A internet, com a blogosfera e as redes sociais, teve um papel relevante nas últimas eleições, como o próprio então presidente Lula reconheceu em encontro com blogueiros. Mas negligenciar a importância que as milhares de rádios e de publicações do interior do país tiveram na eleição de Dilma Rousseff corresponde a adotar uma postura elitista e obtusa. Os dados oficiais são eloquentes: em 2003, a verba publicitária da Presidência desaguava em apenas 499 veículos, número que subiria para 4.795 cinco anos depois, contemplando principalmente rádios (270 em 2003; 2.597 em 2008) e jornais de médio e pequeno porte (179 antes, 1.273 depois).

Maniqueísmo e contrasenso

Ora, as dezenas de milhares de radialistas, pauteiros, editores, redatores, repórteres, diagramadores e demais profissionais de imprensa que ganham honestamente sua vida trabalhando como jornalistas não podem ser socialmente achincalhados - e terem o diploma pelo qual estudaram anos picotado - só porque uma “elite” numericamente ínfima de profissionais dos grandes grupos de comunicação sucumbiu, aceitando leiloar sua pena e seus escrúpulos na bacia das almas da mídia corporativa brasileira em sua maior crise ética.

Em terceiro lugar, a generalização de uma visão negativa da atividade jornalística como justificativa para defender a não-obrigatoriedade do diploma finge desconhecer o fato de que o fortalecimento – inclusive ético – e o aperfeiçoamento do desempenho de determinado ramo de atuação depende, em larga medida, justamente de sua constituição como área profissional - incluindo desde o ensino (teórico, prático e deontológico) ao exercício das profissões a tal área conectadas. Daí decorre a constatação de que é um contrasenso cobrar pelo aprimoramento ético da atividade jornalística e, ao mesmo tempo, apoiar uma medida que só faz enfraquecê-la institucionalmente. Pois quanto menor o poder institucional do jornalismo - e, em decorrência, dos jornalistas -, maior o poder do grande capital de manipular a seu bel-prazer os meios de comunicação tradicionais.

Formação ética

Além disso, tal posição faz com que se negligencie a constatação de que os (bons) cursos universitários de Jornalismo, além de ensinarem o aspecto operacional da profissão, de proporcionarem aos alunos uma cultura jornalística a qual o leigo dificilmente tem, enfatizam a formação ética e deontológica para o exercício da profissão (se alguns profissionais depois não a seguem, isso é outra questão, que deveria ser passível de punição pela sociedade).

Porém, mesmo essa desejável instauração de mecanismos de regulação ou de autorregulação ética foi dificultada ainda mais pelo fim da exigência de diploma, que tornou o campo ainda mais desregulamentado. Nesse sentido, a aprovação da PEC 33/09 – que, vale lembrar, não justifica a acusação de reserva de mercado, pois não torna o campo exclusivo - abriria caminhos para a adoção de parâmetros éticos para a profissão e um modo efetivo de torná-los correntes e de punir os desvios, à maneira do que ocorre nos conselhos regionais de medicina, odontologia, engenharia, etc.).

Até agora, de concreto, a não-obrigatoriedade do diploma só manteve ou agravou efeitos deletérios: fragilizou ainda mais as condições para o exercício da atividade jornalística, as garantias trabalhistas e, mesmo em um ambiente de vigor econômico, aumentou o desemprego e arrochou os salários; “naturalizou” de vez o contrato do jornalista como entidade jurídica - uma excrescência que deveria, há muito, ser coibida pelos poderes de direito -, e instaurou a insegurança profissional ou estudantil em jovens profissionais e estudantes universitários, com consequências psicológicas potencialmente graves.

Contrato quebrado

Este último item nos leva ao último ponto a ser abordado por este texto, versando sobre uma questão de justiça histórica e de expectativa de direito. Durante 40 anos, milhares de jovens ingressaram anualmente num curso universitário – muito concorrido, no caso das boas universidades - com a garantia legal de que, após quatro ou cinco anos assimilando teorias e conceitos, aprendendo e praticando técnicas à exaustão e realizando dezenas de trabalhos, receberiam, ao final, um diploma de curso superior necessário ao exercício da profissão de jornalista.

De repente, decide-se subtrair substancialmente a importância de tal diploma: justamente em um momento de revalorização do ensino superior, em que novas classes sociais adentram, pela primeira vez, as portas da universidade, que se enobrece ao se democratizar (ainda que só um pouco), as dezenas de milhares de bacharéis em Jornalismo (ou em Comunicação Social, habilitação Jornalismo), dos recém-formados aos prestes a se aposentar, são informados que o diploma específico pelo qual tanto se dedicaram tornou-se algo entre um diploma universitário genérico e um pedaço de papel sem valor.

É preciso uma dose brutal de insensibilidade social, de desprezo pela coerência jurídica e histórica, de negligência para com o papel formador do ensino superior em sua especificidade planejada, e de desrespeito aos direitos adquiridos e aos esforços pessoais de longo prazo para não se escandalizar com a arbitrariedade de tal decisão – e para deixar de temer que ela se alastre para outros campos profissionais passíveis de incomodar o grande capital.

O ressentimento enquanto critério

É compreensível e se justifica de forma plena que a inaceitável atuação da grande mídia nos anos recentes tenha gerado um grande volume de insatisfação e de repulsa, ainda mais em blogueiros que procuram fazer um trabalho sério de contrainformação. Agora, é preocupante que tal ojeriza tenha derivado para um ressentimento generalizado e generalizante, e que este tome o lugar do critério e do rigor, gerando uma aversão ao jornalismo como atividade e aos jornalistas em geral e fazendo com que, no caso da não-obrigatoriedade do diploma, muitos blogueiros que se dizem de esquerda tenham se aliado às posições de Gilmar Mendes, da plutocracia midiática e do grande capital – que vibraram com a conquista de sua bandeira histórica - contra a ABI, a FENARJ, os sindicatos de trabalhadores e as demais associações e pessoas físicas que defendem o jornalismo.

Atravessa-se, assim, a arisca fronteira entre o voluntarismo militante e a ingenuidade política.

Novo Dicionário da Imprensa Brasileira (2a ed.)

Blogs – São sujos.

Censura – Refere-se a toda e qualquer regulação que afete o sagrado direito da imprensa de difamar, mentir e agir como partido político.

Checagem de informação – Hábito dispendioso e supérfluo. Pode perfeitamente ser substituído pela publicação da seguinte nota: “Não foi possível confirmar a informação, tampouco desmenti-la”.

Conjunções adversativas – Devem ser utilizadas sempre que for inevitável divulgar algum fato positivo referente ao governo ao qual a imprensa corporativa se opõe. Por exemplo: “Desemprego no Brasil é o menor da história, MAS quilo da banha aumenta 0,34%”.

Diploma de Jornalista – Papel pintado e sem valor. Deveria ser vendido em papelarias.

Direito à informação - Direito assegurado ao público de receber as versões dos fatos tais como auferidas, editadas e formatadas pela imprensa de modo a moldá-las aos interesses desta.

Direito de Resposta – Extinto pelo venerando Gilmar Mendes após o fim da famigerada “Lei de Imprensa”, foi substituído pelo direito da mídia de continuar reiteradamente produzindo acusações, mesmo sem provas (ver verbete Presunção de Culpa).

Ditador – Modo obrigatório de se referir a mandatários, eleitos ou não, que não se aliam aos EUA e, portanto, contrariam a visão de mundo da imprensa. Já ditadores de fato, mesmo se há 30 anos no poder (como, por exemplo, o presidente do Egito, Hosni Mubarak), sendo aliados dos EUA, devem ser tratados como “Presidente”.

Expert – Como a etimologia do termo sugere, aquele que se destaca por ser especialista em sua área. Ou seja, especialista em justificar ou defender, em linguajar a um tempo acessível (para se fazer entender) e pseudo-técnico (para simular conhecimentos superiores, inacessíveis aos demais mortais) políticas econômicas, administrativas e fiscais que interessem à corporação midiática para a qual trabalha.

Feminismo – Tema exótico, a ser tratado, com leveza e feminilidade, nas seções de variedades dedicadas às mulheres.

Hipótese – O mesmo que fato.

Imparcialidade – Diz-se da capacidade de um órgão de imprensa (e, em decorrência, de seus jornalistas) de apoiar determinado candidato ou partido político sem assumir publicamente tal apoio.

Investimento público – Despesa abominável e desnecessária, pois o Estado deve deixar que o mercado regule a economia. As únicas exceções são a verba publicitária do governo, o investimento em infra-estrutura de comunicação e o dinheiro doado a fundações dos grandes grupos de mídia.

Jornalista profissional – Serviçal mal remunerado, cuja função é repercutir os interesses da empresa em que trabalha. Servilismo, capacidade de bajulação, pouca bagagem cultural e ausência de espírito crítico são suas principais qualidades. A falta de caráter é altamente desejável.

Liberdade de expressão – Diz-se do direito da imprensa de publicar o que quiser e como quiser, de acordo ou não com parâmetros éticos e deontológicos consagrados. Inclui o direito de omitir, reduzir a trecho(s) ou editar de forma manipulatória - inclusive para produzir sentido contrário ao que foi dito ou constatado - relato de atos, fatos, discursos e falas de terceiros.

Liberdade de imprensa – Segundo tese defendida publicamente pelo ministro do STF Carlos Ayres Britto, sumarizada em artigo de Eugênio Bucci, “A liberdade de imprensa deve ser entendida como um direito não limitado por outros direitos. Ela é um direito absoluto.” Estando acima da lei, a imprensa está, portanto, livre para publicar o que lhe der na telha, mesmo se mentiroso, difamante, criminoso ou racista. Não deve satisfações a ninguém.

Manchete – Enunciado que deve divulgar, de forma sucinta e em letras garrafais (para ser lido até por quem não vai comprar jornais, só espiá-los nas bancas), fatos reais ou inventados contra as forças políticas às quais a empresa jornalística se opõe. Não é necessário que o texto ao qual a manchete se refere a corrobore.

Militante – Diz-se daquele que, nas caixas de comentário, defende ideias contrárias às da imprensa.

Nacionalismo – Quase sempre deve ser denunciado como uma aberração inominável, coisa de um povo jeca e inculto. A exceção é quando serve para denegrir as forças políticas às quais o jornal se opõe (por exemplo, criticando a presidente Dilma Rousseff por participar de evento com as Mães da Praça de Maio, na Argentina, sem que ela tenha se reunido antes com os movimentos brasileiros de recuperação da memória da ditadura).

Pesquisa eleitoral – Se feita por instituto correlato à empresa de comunicação, trata-se de evidência inquestionável do que acontecerá nas eleições. Se efetuado por terceiros, trata-se de uma simulação não confiável e tendenciosa, que deve ser posta sob suspeita e questionada judicialmente.

Populista - Designação de qualquer governante que priorizar o bem geral do povo em detrimento das demandas do mercado.

Presunção de Culpa – Inovação cívica trazida pela mídia ao anacrônico modelo jurídico do país. Ao invés de seguir o artigo 5º., inciso VLII da Constituição (“ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”), a imprensa, como Primeiro Poder que é, se dá ao direito de exigir que o acusado prove que não é culpado. Foi identificada pelo professor da UnB e crítico de mídia Venício A. de Lima.

Racismo – Não somos um país racista, portanto a imprensa não pode tratar de um não-assunto.

Radical – Modo como deve ser designado qualquer agente político que não defenda o neoliberalismo.

Tendências – Quesito particularmente importante na área econômica e em pesquisas eleitorais, deve ser auferido através da consulta a fontes, porta-vozes do mercado e eleitores em potencial que tenham em comum o fato de vocalizarem as tendências que o órgão de imprensa quer ver divulgadas em prol de seu próprio interesse.

Tragédia – Se ocorrer em estados administrados pelas forças políticas apoiadas pela imprensa, deve-se responsabilizar a fúria da natureza, os pobres e o governo federal; se ocorrer em estados a cargo das forças que a imprensa combate deve-se culpar o prefeito, o governador, os pobres e o governo federal. De qualquer modo, a cobertura deve sempre explorar ao máximo, sem nenhum pudor, a dor das vítimas e o sentimento sadomasoquista do espectador.

(Imagem retirada daqui)

Férias, enchentes e reflexões sobre a mídia

O que é mais importante: a morte de 14 pessoas devido a enchentes no maior estado do país ou as férias de um ex-presidente da República, como convidado, em uma base do exército?

Que denúncia é mais séria: a de que a escolha da roupa da primeira mulher a assumir o poder em um país pode prejudicar a indústria nativa da moda ou a de que a prefeitura e o governo de um determinado estado deixaram de investir mais de R$500 milhões originalmente destinados a medidas anti-enchentes, resultando em mortes e pessoas desaparecidas e um cenário de caos e destruição que afeta milhões de cidadãos?


Crise ética
A resposta a tais questões, contraposta às manchetes dos periódicos, nos leva a uma reflexão sobre os critérios – ou à falta deles – que orientam o jornalismo que os grandes grupos brasileiros de comunicação vêm, há tempos, praticando.

É público e notório que tais problemas se agravaram nos últimos oito anos e meio (desde a campanha eleitoral de 2002, que acabou por eleger Lula), devido sobretudo ao fato – reconhecido por jornalistas como Fernando Rodrigues e pela própria presidenta da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Judith Brito – que a grande imprensa tem atuado, no que concerne ao âmbito federal, como oposição.


Realidade paralela
O custo dessa postura de grande parte da imprensa tem sido alto, em níveis que superam os efeitos globais da crise do jornalismo impresso provocados pela internet: publicações outrora respeitáveis como Veja, Folha de S. Paulo e O Globo vivenciam não só um processo acelerado de perda de assinantes, mas de prestígio: nos círculos informados do país tornaram-se motivo de chacota e é cada vez mais raro encontrar gente séria que as apóie ou defenda.

Pois esses veículos passaram a viver em um país paralelo, criado por suas próprias pautas, motivadas, por sua vez, não apenas por razões político-ideológicas, mas, como o post anterior procurou demonstrar, por interesses comerciais concretos. A oposição persecutória ao governo federal e o grau de menosprezo pelas escolhas eleitorais do povo foram (são) de tal ordem que acabaram por minar de forma grave sua credibilidade, impedindo até que as eventuais críticas procedentes fossem distinguidas como tal, levadas a sério e debatidas. Ou seja: ao mirar nos atores políticos acabaram por vitimar o jornalismo.


Outras fontes
Assim, ante essa já longa crise de credibilidade da imprensa, um público cada vez maior tem buscado em blogs não corporativos sua fonte de informação e de visões opinativas. Quem há anos atua na blogosfera sabe que é falsa a ideia, explícita ou subliminarmente difundida pelos grandes meios de comunicação, de que se trata de um grupo mínimo (“que cabe numa Kombi”), jovem e radical. A realidade é bem outra, marcada pela diversidade etária, educacional, profissional.

É, é claro, auspiciosa a constatação de que a emergência e ampliação da blogosfera política tem sido capaz de se contrapor, como ente crítico-informativo ( ainda que em bases materiais muito mais precárias), a uma mídia que abriu mão de ao menos buscar a isenção, a imparcialidade e o equilíbrio.


Questões urgentes
Mas será suficiente? O fato de as poucas famílias que comandam a mídia corporativa no Brasil terem levado o jornalismo ao estado de descrédito e penúria moral em que ora se encontra justifica, necessariamente, que abramos mão de ter uma imprensa em bases empresariais de qualidade, nos limitando à guerra de guerrilhas dos blogs?

A possibilidade de um jornalismo equilibrado, apartidário, estará mesmo sepultada, substituída por esse “jornalismo do contrário”, reativo, feito no mais das vezes em oposição a algo que deve ser desmentido ou desmascarado, que a necessidade de desconstruir uma mídia que atua de forma partidária tem imposto?

A ascensão da blogosfera – e das demais múltiplas possibilidades de intercâmbio de informações da web 2.0 – significa, necessária e inescapavelmente, na seara política, a transformação da Comunicação - e de sua nobre missão de informar e difundir - em mero campo de batalha entre forças ideológicas que se opõem entre si?


A demanda por informação
Neste exato momento, há dezenas de milhares de jovens matriculados em cursos superiores de Jornalismo país afora – e muitos efetivamente interessados em estudar e em se tornarem bons profissionais. E uma nova leva adentrará as universidades assim que o semestre letivo começar.

Por outro lado, e de forma complementar, há, no Brasil, um enorme contingente de jovens ávidos por informação qualificada, muitos recém-alfabetizados; outros tantos tendo o primeiro contato com o maravilhoso mundo novo da comunicação digital.

Há portanto, uma série de questões de cunho estrutural - econômico, trabalhista, educacional, tecnológico - que perpassam esse tema e o projetam para além do embate político-ideológico entre tendências que se digladiam pelo poder.


Para além da blogosfera
Se um dos trunfos das forças políticas que governam o país nos últimos oito anos tem sido justamente conciliar justiça social e desenvolvimento capitalista, não seria possível conceber, de curto a médio prazo, uma imprensa em base empresarial, mas que mantivesse o compromisso com a pluralidade e com uma visão crítica porém equilibrada da política?

Ou estaremos limitados a denunciar, no espaço atomizado de nossos blogs, manchetes sobre roupas e férias, enquanto campeiam a morte e o caos?

(Foto retirada daqui)

Serra no Jornal Nacional

A entrevista do Jornal Nacional com José Serra, ontem, embora menos leniente do que a realizada no primeiro turno, tornou evidente, uma vez mais, algumas das deficiências técnicas do jornalismo brasileiro.

Pois se há, em graus variados - e ora em profusão -, manipulações e práticas inaceitáveis no jornalismo nacional decorrentes dos interesses das corporações midiáticas, não deixa também de haver outras que derivam de vícios profissionais e de defasagem técnica - se comparadas aos padrões do jornalismo de ponta internacional.

É exemplar nesse sentido o suadouro que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tomou em programas de entrevista anglo-americanos, notadamente no Hard Talk: desacostumado às perguntas frontais e em ser corrigido pelo repórter – este de posse de dados atualizados -, o ex-presidente, habituado a ser tratado como um príncipe pelos jornalistas durante seus dois mandatos, mostrava-se estupefato.

Em entrevistas, duas das habilidades que mais faltam ao jornalismo nativo são:

1) o recurso a dados e fatos como forma de contradizer conteúdos comprovadamente inverídicos da fala do entrevistado;

2)A capacidade de intervir – de forma polida, mas efetiva – na fala do entrevistado de modo a evitar que ele introduza novos temas e descarte o assunto polêmico.

São habilidades que exigem uma equipe profissional e treinada – o que o JN certamente tem – e jornalistas com destreza e genuíno interesse investigativo – o que não é exatamente o caso do casal Bonner ou do jornalismo global de modo geral, manietado que é por uma política editorial tendenciosa.

Apesar de tais limites, a entrevista com o candidato José Serra ontem poderia ter sido um evento jornalístico de alto nível se não acontecessem alguns disparates, tais como deixar de refutar, com dados e fatos, a resposta em que Serra se desvencilha da acusação de ter trazido a questão do aborto à campanha, afirmando que quem o fez foi Dilma (como se esta tivesse algum interesse em levantar o tema).

Quando, em entrevista a um candidato à Presidência, o jornalista se cala ante uma resposta que contraria um fato notório, facilmente atestável pela consulta aos arquivos da emissora, mostra-se leniente, deixando de cumprir sua função precípua de informar a população.

Pois, em tal momento da entrevista, o que um jornalista profissional de alto nível faria seria interromper a fala leviana de Serra e objetar, exibindo nas mãos as fontes da informação: “Mas candidato, nós temos aqui a prova que o senhor foi o primeiro a abordar o tema no dia X, no lugar tal, como o comprovam N registros”.

Mas nem a técnica defasada, nem os interesses corporativos do jornalismo nacional nos permitem desfrutar de um tal profissionalismo.

Resta-nos o padrão Globo de qualidade.

Veja e a liberdade de difamação

Publicada a três semanas da eleição, a matéria da revista Veja - mirando na ministra Erenice Guerra para atingir a candidata Dilma Rousseff - evidencia, uma vez mais, a necessidade de uma Lei de Imprensa que possibilite ao injuriado obter Direito de Resposta em tempo hábil e em volume e condições de exibição correspondentes aos da matéria que o difama.

A inexistência de tal mecanismo corresponde, na prática, a uma autorização para a difamação, a calúnia e a produção de matérias de cunho eleitoreiro, desossadas dos procedimentos mínimos determinados pela deontologia do jornalismo, e tão descompromissadas com a verdade dos fatos quanto comprometidas com interesses político-econômicos.


Factóides ao léu
É fato que, como aponta Idelber Avelar, o repetitivo padrão de comportamento pré-eleições da Veja dê mostras de esgotamento e, no caso da matéria sobre Eunice Guerra - não tendo sido até agora sequer repercutida pelos principais telejornais da Rede Globo -, afigure-se insignificante para a alteração das colocações na corrida presidencial.

É evidente também que a “grande imprensa” parece suscitar cada vez mais a desconfiança dos leitores, mostrando-se pouco influente em termos eleitorais, ao passo que a internet – a blogosfera, notadamente – dá mostras de atrair a atenção de um volume crescente de interessados em informação não manipulada por interesses corporativos.


Vácuo legal
As constatações acima, no entanto, embora alvissareiras, não servem de desculpa ou de atenuante para a necessidade de mecanismos realmente democráticos de regulação da imprensa, os quais garantam tanto a liberdade de expressão quanto sua não-transformação em liberdade de difamação, ou seja, em salvo-conduto para a transgressão legal e para o ataque desprovido de provas contra a honra alheia.

Assim como advogados não podem levar drogas para seus clientes presos ou como médicos não podem drogar suas pacientes para abusar-lhes sexualmente, não deveria ser permitido a um profissional da comunicação deliberada e comprovadamente mentir, manipular seus leitores com informações sem fatos que as corroborem, ou deixar de ouvir e explicitar os argumentos do acusado.


Exercicio de imaginação
Pois imaginemos, à guisa de exemplo, que, ao contrário do que à primeira vista se deu, o atual factóide sobre Eunice Guerra obtivesse alta repercussão, martelado no Jornal Nacional e congêneres, transformando-se na tal "bala de prata" capaz de levar a eleição presidencial ao segundo turno. Ainda como exercício mental, imaginemos que, então, um novo escândalo fabricado com matérias falsas levasse à derrota de Dilma (toc, toc, toc).

No vácuo legal em que atualmente se encontra o jornalismo, levaria ao menos
um ano para que a Justiça decidisse sobre o caso, e ainda que fossem constatadas todas as mazelas jornalísticas e a parte ofendida ganhasse pleno Direito de Resposta, as eleições – e os rumos da administração do Brasil – estariam irremediavelmente consumados.


Liberou-geral
Ou seja, o liberou-geral jurídico em que se encontra a atividade jornalística no país tem potencial de intervenção indevida no andamento institucional da democracia brasileira. Se tal potencial é factível de consumar-se ou não é irrelevante: do ponto de vista da manutenção da ordem legal-institucional do país é premente levar em conta que ele existe - e agrava-se pela ampla defasagem entre os prazos da Justiça comum e os prazos da comunicação na era digital. Tal diferencial, referente ao alcance, à velocidade e a capacidade de disseminação da comunicação contemporânea, faz com que tal campo tenha de, necessariamente, ser objeto de uma legislação específica.

E a autorregulação do setor, defendida pela plutocracia midiática como panacéia para a questão, não passa, em uma seara no qual a própria presidente do sindicato patronal admite que a imprensa faz hoje o papel de oposição, de uma piada.


Regulação da atividade jornalística
De qualquer forma - e deixando, por ora, as especulações eleitorais para lá - graças à irresponsável matéria de Veja, a honra de uma pessoa pública está sendo neste instante atacada sem provas minimamente consistentes, sem direito a “outro lado” e com a certeza da impunidade por parte do órgão acusador, pois, como já dito, a imprensa brasileira ora se encontra infesa à ação da Justiça no prazo devido.

Por isso, se o Brasil quer ser um país verdadeiramente democrático, em que todos são iguais perante a lei e os direitos individuais estão assegurados, é necessário priorizar a instauração de mecanismos modernos e democráticos de regulação da atividade de imprensa.

Do contrário é o golpismo sob o guarda-chuvas da liberdade de imprensa.

Novo Dicionário da Imprensa Brasileira

Censura – Refere-se a toda e qualquer regulação que afete o sagrado direito da imprensa de difamar, mentir e agir como máfia.

Checagem de informação – Hábito dispendioso e supérfluo. Pode perfeitamente ser substituído pela publicação da seguinte nota: “Não foi possível confirmar a informação, tampouco desmenti-la”.

Diploma de Jornalista – Papel pintado e sem valor. Deveria ser vendido em papelarias.

Direito à informação - Direito assegurado ao público de receber as versões dos fatos tais como auferidas, editadas e formatadas pela imprensa de modo a moldá-las aos interesses desta.

Direito de Resposta – Extinto pelo venerando Gilmar Mendes após o fim da famigerada “Lei de Imprensa”, foi substituído pelo direito da mídia de continuar reiteradamente produzindo acusações, mesmo sem provas (ver verbete Presunção de Culpa).

Expert – Como a etimologia do termo sugere, jornalista que se destaca por ser especialista em sua área. Ou seja, especialista em justificar ou defender, em linguajar a um tempo acessível e pseudo-técnico (para simular conhecimentos superiores, inacessíveis aos demais mortais) políticas econômicas, administrativas e fiscais que interessem à corporação midiática para a qual trabalha.

Imparcialidade – Diz-se da capacidade de um órgão de imprensa (e, em decorrência, de seus jornalistas) de apoiar determinado candidato ou partido político sem assumir tal apoio.

Jornalista profissional – Serviçal mal remunerado, cuja função é repercutir os interesses da empresa em que trabalha. Servilismo, capacidade de bajulação, pouca bagagem cultural e ausência de espírito crítico são suas principais qualidades, ao lado da falta de caráter.

Liberdade de expressão – Diz-se do direito da imprensa de publicar o que quiser e como quiser, de acordo ou não com parâmetros éticos e deontológicos consagrados. Inclui o direito de omitir, reduzir a trecho(s) ou editar de forma manipulatória - inclusive para produzir sentido contrário ao que foi dito ou constatado - relato de atos, fatos, discursos e falas de terceiros.

Liberdade de imprensa – Segundo tese defendida publicamente pelo ministro do STF Carlos Ayres Britto, sumarizada em artigo de Eugênio Bucci, “A liberdade de imprensa deve ser entendida como um direito não limitado por outros direitos. Ela é um direito absoluto.” Estando acima da lei, a imprensa se considera, portanto, livre para publicar o que lhe der na telha, mesmo se mentiroso, difamante, criminoso ou racista. Não deve satisfações a ninguém.

Pesquisa eleitoral – Se feita por instituto correlato à empresa de comunicação, trata-se de evidência inquestionável do que acontecerá nas eleições. Se efetuado por terceiros, trata-se de uma simulação não confiável e tendenciosa, que deve ser posta sob suspeita e questionada judicialmente.

Presunção de Culpa – Inovação cívica trazida pela mídia ao anacrônico modelo jurídico do país. Ao invés de seguir o artigo 5º., inciso VLII da Constituição (“ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”), a imprensa, como Primeiro Poder que é, se dá ao direito de exigir que o acusado prove que não é culpado. Foi identificada pelo professor da UnB e crítico de mídia Venício A. de Lima.

Tendências – Quesito particularmente importante na área econômica e em pesquisas eleitorais, deve ser auferido através da consulta a fontes, porta-vozes do mercado e eleitores em potencial que tenham em comum o fato de vocalizarem as tendências que o órgão de imprensa quer ver divulgadas em prol de seu próprio interesse.

Reflexões sobre a blogosfera

Embora a sociedade brasileira venha apresentando, com mais vigor no decorrer dos últimos seis anos, um dinamismo acelerado, notadamente nas chamadas classes “C” e “D”, duas áreas, a despeito de mudanças eventuais, mantém-se presas a conformações estruturais quase centenárias: a política institucional/partidária e a chamada grande imprensa.

Não pertence ao âmbito deste artigo a discussão do primeiro item, embora seja forçoso reconhecer que, se a eleição de um ex-operário com um passado de luta representou um momento de conjunção de tal dinamismo social com exercício maduro de democracia, alguns dos aspectos mais retrógrados da Presidência de Luís Inácio Lula da Silva - a despeito do bom desempenho de sua administração em diversas frentes, notadamente a política externa, as áreas sociais e a economia - advém justamente de sua adesão a uma realpolitik por demais elástica, de modo a assegurar a governabilidade através da satisfação das demandas dos donos das capitanias políticas que persistem no Brasil contemporâneo. A proeminência de duas figuras políticas de um passado de triste memória redivivas na base de apoio lulista é suficiente para ilustrar tal ocorrência: José Sarney, senhor feudal do estado mais pobre da federação e ex-mandatário que deixou a Presidência com a inflação medida na casa das centenas e Fernando Collor de Mello, ex-presidente afastado sob ameaça de impeachment.

Mais complexo ainda é o caso da imprensa – ou melhor, da mídia, porque é irrelevante, no âmbito de um artigo que se dispõe a analisar o campo da comunicação no Brasil, discutir o comportamento de órgãos de imprensa escrita sem levar em conta como se portam as mídias televisivas e radiofônicas.


Blogosfera x Imprensa
A imprensa, acuada pelo crescimento das redes digitais de informação, passa pela sua maior crise, refletida não apenas na queda vertiginosa da venda de exemplares, mas – o que seja talvez mais grave – de respeitabilidade e de reconhecimento público, devido a uma série de práticas condenáveis que têm sido sistematicamente reveladas e exaustivamente debatidas na Internet (talvez a mais grave delas a publicação, pela Folha de S. Paulo, de uma ficha policial falsa da pré-candidata à Presidência Dilma Roussef recebida por email e cuja autenticidade não foi verificada pelo jornal).

Porém, se grandes grupos de mídia sempre aliaram seus interesses econômicos e políticos a falcatruas ao jogo de manipulação e omissão da notícia - Assis Chateaubriand sendo um exemplo notório de tais práticas, embora de modo nenhum o único – agora, com o advento dos blogs, ficou consideravelemente mais difícil dissimular tais expedientes.

A blogosfera política costuma se gabar por alegadamente ter acabado, na marra, com o monópolio da comunicação impressa nas mãos – e nos bolsos – de um punhado de famílias, representantes do conservadorismo em seus diversos matizes. O advento da Internet teria possibilitado à blogosfera não apenas apresentar-se como uma alternativa anti-hegemônica, mas trazer à luz as maquinações, omissões e interesses políticos dessa plutocracia empresarial.


Excesso de euforia
É evidente que eu próprio, como blogueiro, sou entusiasta do meio virtual e das novas modalidades de comunicação e de jornalismo que ele propicia; no entanto, parece-me necessário evitar uma certa euforia, em voga na blogosfera, quanto à superação que esta poderia vir a promover, no curto (ou mesmo no médio) prazo, em relação à “grande mídia.

É forçoso lembrar que a profissionalização do jornalismo independente na Internet brasileira – excetuando blogs ligados à mídia corporativa (e que, portanto, reforçam seu poder) e casos que se contam em uma das mãos -, não passa, neste momento, de uma quimera. Achar que o voluntarismo amador – no sentido de não remunerado – vai sustentar de forma regular a blogosfera em seu enfrentamento com a imprensa convencional é uma aposta muito alta. Profissionalizar, em algum momento, será uma necessidade inadiável.


O fator mídia
Outra questão que demanda urgente reflexão e revela o quão frágil e superdimensionada tem sido a blogosfera em relação a si mesma é sua comparação no âmbito da mídia eletrônica, incluindo televisão, rádio e internet corporativa. Há algo de esquizofrênico no comportamento da blogosfera e da tuitosfera quando continuam diariamente a se alimentar, difundir e criticar a programação televisiva e, ao mesmo tempo, a fingir que é irrelevante contrapor-se comparativamente com ela, em termos de forças. Como se, fingindo que a assimetria de forças não existe, ela deixasse de ser efetiva.

Porém, “Não dá pra deixar a grande mídia pra lá, simplesmente. Não só porque continua muito influente - certamente não os jornais impressos, mas a televisão e o rádio, sim -, porém principalmente porque, no caso destes meios, são concessões públicas e, mesmo no caso de não serem (como os impressos ou as suas versões on line), ocupam um espaço essencial de serviço público e têm contas a prestar. Não podem disseminar informações falsas, não podem provocar pânico, não podem fazer um monte de coisas que fazem e ficar por isso mesmo” – afirma a professora de jornalismo Sylvia Moretzsohn em comentário a um artigo no Observatório da Imprensa (cujo link não encontrei).

Sua intervenção toca em pontos relevantes para o debate, evitando os autoenganos frequentes na blogosfera nos embates entre mídia corporativa e jornalismo na internet. Primeiro, como já dito, a excessiva valorização que os críticos da mídia corporativa fazem da imprensa escrita em detrimento do rádio e, sobretudo, da televisão – veículos cujos graus de penetração nos lares brasileiros, em comparação com os da internet e da imprensa, pertence a outra escala de valores. Segundo, a falácia – naturalizada durante o período de hegemonia do ideário neoliberal – de que, por constituirem-se como empresas privadas, os órgãos de imprensa escrita não teriam contas a prestar ao poder público e à sociedade a respeito de suas práticas jornalísticas.


Batalhas iniciais
A revolução representada pelo advento da internet – e, no âmbito desta, da blogosfera, cuja velocidade de implantação e disseminação tem superado tremendamente a morosidade institucional do Legislativo, não só no Brasil mas em boa parte do mundo desenvolvido – apanhou as forças da mídia corporativa (e do conservadorismo de forma geral) no contrapé. Historicamente, essas forças da imprensa corporativa foram capazes, por um longo período, de barrar ou de restringir a níveis mínimos e alcance reduzido as manifestações contra-hegemônicas no campo da comunicação, como as rádios mal chamadas “piratas”, a imprensa alternativa, as TVs comunitárias (que prometiam proliferar e renovar a mídia televisiva quando do advento da TV a cabo no país), entre outras manifestações. É ilusório achar que, com o poder econômico e político que possuem, deixarão de fazer de tudo para reverter a situação como ora se encontra, ainda mais porque à medida que a exclusão digital deixar de ser um desafio no país a tendência, naturalmente, é o crescimento da atividade blogueira e virtual. Não é à tôa que vêm das forças políticas que já controlam a mídia corporativa os principais projetos legislativos de controle da internet no Brasil.

Essa é uma batalha em estágio inicial, e que pode vir a se tornar uma grande guerra. As eleições presidenciais deste ano, com a promessa de um exército de cibermercenários atuando na internet promete ser seu primeiro confronto. De qualquer forma, o atomismo dos blogueiros e a pouca efetividade de suas organizações coletivas são dados a enfraquecer o campo progressista da luta.

(Imagem retirada daqui)